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Nova secretária de saúde é nomeada pelo prefeito de Caetité Foto: Divulgação/PMG

Nesta segunda-feira (15), Nancy Ferraz Silveira foi nomeada como nova secretária de saúde de Caetité. Ela ocupa o cargo no lugar de Alfredo Filho, que esteve à frente da pasta por quase quatro anos. Nancy tem o desafio de dar continuidade ao trabalho desenvolvido e implementar melhorias no sistema municipal. Informações extraoficiais apontam que ela pretende realizar uma análise minuciosa na pasta a fim de aprimorar a qualidade dos atendimentos e dos serviços prestados. Nesta terça-feira (16), Nancy inicia uma série de visitas aos postos de saúde da sede. Nos próximos dias, deve estender a agenda para unidades da zona rural. Natural de Vitória da Conquista, Nancy Ferraz é formada em Terapia Ocupacional pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública e possui especialização em Gestão e Micropolítica em Saúde Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Também tem formação em Gestão e Administração Hospitalar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e certificação em Leader Coach e Gestão Comportamental. Já atuou como diretora do Hospital Geral de Vitória da Conquista (1994-2004) e exerceu funções no Ministério da Saúde entre 2005 e 2008. Na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), trabalhou de 2008 a 2017 em áreas estratégicas, incluindo a Diretoria de Projetos e a Bahiafarma.

Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor da série histórica iniciada em 2012. No trimestre móvel anterior, a taxa era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tinha no fim de julho 6,118 milhões de pessoas desocupadas, o menor contingente desde o último trimestre de 2013 (6,1 milhões). O número de ocupados atingiu o recorde de 102,4 milhões. O trimestre foi marcado também pelo recorde no número de trabalhadores com carteira assinada, 39,1 milhões. Com esses dados, o nível de ocupação ─ percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar ─ manteve o percentual recorde de 58,8%. A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procura uma vaga. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal. O IBGE faz também um mapeamento das pessoas que estão fora da força de trabalho, que ficou em 65,6 milhões, estável ante o trimestre móvel anterior. A população desalentada, os que não procuraram emprego por achar que não conseguiriam vaga, recuou 11% no trimestre e alcançou 2,7 milhões de pessoas.

Sesau intensifica ações para recolher animais das ruas de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) intensifica as ações para retirada de animais de médio e grande porte das ruas de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário Danilo Menezes ressaltou que o objetivo é retirar esses animais das vias públicas, visto que diversos acidentes já foram registrados na cidade. Além disso, há o risco da transmissão de zoonoses, como a leishmaniose. O Município divulgou um decreto no Diário Oficial orientando os proprietários a recolherem os animais para locais apropriados. Passado o período determinado, Menezes destacou que a Sesau iniciará o processo de retirada dos mesmos das vias públicas e do entorno do município. Equinos, bovinos, caprinos, suínos e caninos se enquadram na determinação do poder público. “Os animais que não forem devidamente recolhidos por seus proprietários serão retirados das ruas”, afirmou. Uma equipe multidisciplinar, liderada por um veterinário, fará o recolhimento e condução desses animais a um abrigo, que dispõe de toda estrutura necessária para o seu bem-estar completo. O secretário explicou que eles ficarão no local durante um período e os proprietários terão a oportunidade de reavê-los mediante o pagamento de uma taxa. Caso não sejam recolhidos, os animais serão doados ou leiloados. O dinheiro será convertido para manutenção da própria unidade.

Governo da Bahia suspende licenças de mineradora que extraía quartzito em Paramirim Foto: Reprodução/Rocha Bahia Mineração

Em decisão publicada nesta terça-feira (16), o Governo da Bahia suspendeu as licenças ambientais da empresa Rocha Bahia Mineração Ltda, responsável pela extração de quartzito no município de Paramirim. Com sede em São Paulo, a mineradora explorava a rocha em uma área de 21,8 hectares na Fazenda Muquém, onde produzia quartzito, pedra natural bastante utilizada na construção civil, conhecida pela resistência e pelo acabamento sofisticado. Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram suspensas a Licença de Operação, renovada em junho de 2022, que autorizava a retirada de até 49,5 mil toneladas por ano, e a Licença de Alteração, concedida em maio de 2024, que permitia ampliar a produção para 149,5 mil toneladas anuais. Até o momento, o governo estadual não justificou os motivos da suspensão.

Brumado realizará I Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

A Prefeitura de Brumado, em parceria com o Governo Federal e o Governo da Bahia, realizará na próxima sexta-feira (19) a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento acontecerá de 8h às 12h, no auditório da prefeitura, com o tema “Brasil Rural: raiz da vida, fonte e do bem viver”. O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, reunindo agricultores, lideranças comunitárias, poder público e sociedade civil para debater políticas públicas voltadas ao fortalecimento do campo. O objetivo é ampliar a participação popular na formulação de propostas que garantam um desenvolvimento rural sustentável, solidário e inclusivo, valorizando a agricultura familiar, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. Toda população está convidada a participar da conferência, contribuindo com ideias e experiências que possam transformar positivamente a realidade rural de Brumado.

Lula vai indicar ministros que julgará patente de Bolsonaro e outros réus Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar perda de patente de capitão do Exército de Jair Bolsonaro e outros oficiais de alto escalão das Forças Armadas condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista. Dois ministros foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência da idade da aposentadoria compulsória, são eles: Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi. Dos quatro indicados no total, dois já foram nesse terceiro mandato, o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. Além do ex-presidente, responderão aos processos no STM, os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.

Prefeito de Paramirim considera injusta a repartição tributária entre União, Estados e Municípios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito da cidade de Paramirim, João Ricardo (Avante), avaliou que o maior problema que os gestores de municípios do interior enfrenta hoje é serem ouvidos pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal. O gestor defendeu a municipalidade e fez críticas quanto ao modelo de repartição tributária entre União, Estados e Municípios. “Nós vivemos em um pacto federativo onde a injustiça tributária é extremamente grande. Temos a União, que praticamente concentra quase toda a arrecadação. Temos os Estados, que também possuem uma arrecadação significativa, mas em nível menor; e os Municípios com uma fatia muito pequena do bolo tributário e uma gama de atribuições muito grande”, apontou. Segundo o prefeito, esse modelo tem gerado distorções. Em Paramirim, por exemplo, os agentes comunitários de saúde são mantidos por um programa federal avaliado em R$ 100 mil. No entanto, Ricardo informou que a folha de pagamento já custa mais de R$ 270 mil para o Município por mês. “Esse é só um exemplo rápido. O déficit é muito grande. Criam-se programas e os municípios acabam pagando as contas”, destacou.  

Lei institui campanha para conscientização sobre câncer de pulmão Foto: Reprodução/CC Tórax

Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil. Nesse mês, serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre os sintomas da doença em todas as suas fases, prognóstico e tratamento, bem como divulgação dos serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes. As iniciativas serão desenvolvidas pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação com entidades civis, conselhos e associações profissionais, além de instituições de ensino.

Abertura do Campeonato Brumadense de Futebol com muitos gols Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No jogo de abertura do Campeonato Brumadense de Futebol 2025, que ocorreu no último sábado (13), no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Magnesita fez um treino de luxo e atropelou o Feirense pelo elástico placar de 8 x 0. Já na tarde deste domingo (14), o Espinheiro ignorou a tradição do Santos no campeonato local e sapecou 3 x 0 no time do São Félix. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de esportes, José Ribeiro Neves, destacou que, há meses, a prefeitura vem dialogando com a Liga Brumadense de Futebol (LBF) para organização do evento. “Era um momento muito aguardado em Brumado até porque, ao longo dos últimos 20 anos, não tinha essa atenção especial ao esporte. O esporte movimenta a cidade, os atletas e nós abraçamos essa ideia junto com a LBF e, hoje, damos início ao campeonato”, afirmou. 

Abertura do Campeonato Brumadense de Futebol com muitos gols Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para o secretário, o Brumadense de Futebol promete movimentar a comunidade e os desportistas na cidade. Presidente da LBF, Enildo Pereira garantiu que o campeonato está muito bem organizado e as expectativas são as melhores possíveis. O evento conta com o suporte da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal e de ambulâncias para ocorrência de qualquer eventualidade. Segundo o secretário, o objetivo de toda logística do evento esportivo é assegurar que tudo saia conforme o planejado. “É uma força conjunta entre todos. O sucesso vem dessa união”, reforçou. Diretor de esportes no município, Ailton Amorim informou que o campeonato será finalizado em novembro. “A expectativa é de um campeonato bastante forte e equilibrado”, avaliou.

Sesau abre processo seletivo para contratação de médico especialista em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial de quinta-feira (11) o processo seletivo para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O Edital nº 02/2025 visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação nos Programas de Atenção Especializada, com contratação de médico especialista para a Policlínica. A avaliação dos candidatos será através de análise curricular. Já a contratação será pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Há vagas para: cardiologista, dermatologista, endocrinologista, gastroenterologista, ginecologista, infectologista, neurologista, mastologista, ortopedista e urologista. Todos com remuneração no valor de R$ 4.400,00. A carga horária será cumprida exclusivamente nas segundas-feiras e terças-feiras (8 horas/dia) e quartas-feiras (4 horas/dia), em horário administrativo. As inscrições serão abertas de 15 a 19 de setembro, de 8h às 12h e de 14h às 17h30, na Secretaria Municipal de Saúde. Não será cobrado qualquer valor a título de inscrição. O candidato deverá apresentar os documentos exigidos no edital, que será publicado no site da prefeitura, no endereço www.brumado.ba.gov.br, e no Diário Oficial do Município, no www.brumado.ba.io.org.br. O resultado final será dado a partir de 26 de setembro.

INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão. A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo. A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial e vitalícia será paga mensalmente no valor equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente, em R$ 8.157,41. A pensão especial é isenta do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. No mês de dezembro de cada ano, quem recebe a pensão especial por conta da síndrome congênita do Zika também têm direito a um abono anual. Na prática, é uma espécie de 13º salário e terá como base para cálculo o valor da renda mensal do benefício. No processo de solicitação, o responsável por essa criança com deficiência precisa anexar o documento de identificação e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa com deficiência e de seu representante legal, além de laudo médico emitido por junta médica, pública ou privada, responsável pelo acompanhamento do paciente. Na hora de enviar os documentos, é importante especificar o tipo de requerimento (parcela única e/ou pensão especial). Todos os pedidos estão sujeitos à análise da perícia médica da Previdência Social, que analisará os laudos e demais documentos apresentados. As solicitações já realizadas este ano também serão aceitas. O INSS esclarece que esses pedidos, feitos com base na Medida Provisória nº 1.287/2024 ou na Lei nº 13.985/2020, não precisam ser refeitos, pois serão válidos conforme a Lei nº 15.156.

Trabalhadora doméstica é resgatada em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/AFT

Uma trabalhadora doméstica de 46 anos foi resgatada em situação semelhante à escravidão, na quinta-feira (11), em Vitória da Conquista. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mulher foi morar com a família ainda na infância, quando tinha 10 anos, e sempre trabalhou sem remuneração. Ela vivia em situação degradante, com jornada exaustiva e em total disponibilidade às necessidades da família empregadora. Além de todo o trabalho doméstico realizado na casa, a trabalhadora fazia comidas, doces e salgados para uma lanchonete que funciona anexa à residência e também de propriedade dos patrões. Ela ainda cuidava do atendimento e fazia a limpeza. O resgate da trabalhadora foi realizado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) com a retirada da mulher da residência. A equipe segue atuando com os procedimentos para a reparação dos direitos trabalhistas e inserção da vítima na sociedade. A audiência com os empregadores domésticos para o pagamento das verbas devidas foi marcada para esta terça-feira (16). A operação, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com o apoio também de uma procuradora do trabalho, uma defensora pública da União, um administrativo do Ministério do Trabalho e dois policiais federais.

Prefeito de Jussiape diz que recebeu município endividado e sucateado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Jussiape, José Santos Luz (Avante), teve de reduzir o próprio salário, o dos secretários e dos professores para conter a crise econômica no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor justificou que a insuficiência de recursos financeiros chegou em um ponto crítico. “A prefeitura chegou num ponto que não tem como pagar. Se continuasse como estava, a gente, certamente, ia atrasar um mês, dois meses, três meses. Não quis chegar nesse ponto”, afirmou. Luz apontou que, quando assumiu a gestão em janeiro deste ano, a prefeitura estava negativada e endividada. Estão sendo tomadas medidas administrativas e contábeis para reverter o quadro, porém o problema leva tempo para ser solucionado. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o prefeito detalhou que só em conserto de carros e máquinas quebradas, o Município gastou R$ 1 milhão. “Para rodar a partir de 1ª de janeiro, tive que comprar para as ambulâncias 26 pneus. Para você ver o custo da prefeitura”, citou. Em diálogo com os professores, o gestor afirmou que é melhor pagar 30% a menos do que não pagar. “Não tivemos outra opção”, lamentou. A gestão espera que, até janeiro do ano que vem, os salários sejam normalizados. “Por enquanto, a ordem é contenção de gastos. Está supercomplicado. A cidade estava mais do que sucateada. Não tínhamos sequer uma ambulância funcionando”, concluiu.

Prefeitura de Brumado alerta sobre proibição de animais soltos em ruas e rodovias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), emitiu um comunicado na sexta-feira (12), para reforçar a proibição de animais de médio e grande porte soltos ou amarrados em vias públicas e rodovias do município. A medida visa garantir a segurança da população e prevenir acidentes de trânsito. Animais encontrados nessas condições serão recolhidos e levados ao curral da Prefeitura. Os responsáveis estarão sujeitos a multa de R$ 500,00, além de uma taxa diária de R$ 100,00 por cada dia em que o animal permanecer sob a guarda do município. A gestão municipal orienta que os proprietários mantenham os animais dentro das propriedades, evitando penalidades e contribuindo para a segurança viária e o bem-estar dos animais.

Brumado intensifica ações contra descarte irregular de lixo e alerta para riscos à saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado ampliou as medidas de conscientização contra o descarte de lixo e entulho em locais inadequados, como ruas e terrenos baldios. A iniciativa tem como foco principal a preservação da limpeza urbana, a proteção ambiental e a prevenção de doenças. Para reforçar a campanha, foram instaladas placas em diferentes pontos da cidade com o aviso: “Proibido jogar lixo ou entulho neste local. Crime ambiental previsto na Lei Federal 9.605/98, Artigo 54”. O objetivo é informar a população sobre os riscos à saúde pública e lembrar que a prática é considerada crime ambiental. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) destacou a importância da colaboração dos moradores. “A prefeitura realiza a limpeza, mas precisamos que a população faça sua parte. Não joguem lixo nas ruas. Cuidar da cidade é garantir um ambiente mais limpo e seguro para todos”, afirmou o prefeito. A administração municipal alerta que o descarte incorreto de resíduos pode atrair insetos, roedores e animais peçonhentos, aumentando as chances de transmissão de doenças. Além disso, restos de alimentos e entulhos oferecem perigo também para animais domésticos e a fauna urbana.

Prefeitura de Macaúbas apresenta Orçamento 2026 de R$ 237 milhões Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O Projeto de Lei nº 240/2025, de autoria da Prefeitura de Macaúbas, foi encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. O orçamento prevê uma receita total de R$ 237.643.770,00, sendo os maiores valores destinados às áreas de educação, saúde e infraestrutura. A maior fatia do orçamento, R$ 93,9 milhões, é para a educação. De acordo com o projeto, o recurso será injetado na manutenção de escolas, pagamento de professores, transporte escolar e programas educacionais. Já para saúde, o orçamento previsto é de R$ 57,6 milhões, a ser aplicado em hospitais, postos de saúde, medicamentos e custeio de atendimentos no SUS. Para a área de Urbanismo, o Município prevê um gasto de R$ 17,7 milhões para obras de infraestrutura urbana, como pavimentação, iluminação e manutenção de espaços públicos. No que se refere ao transporte, o orçamento destinado, de R$ 12,2 milhões, será investido na manutenção da frota municipal e no transporte de alunos e pacientes. Para o saneamento, foram destinados R$ 9 milhões; para a cultura R$ 5 milhões; e para Assistência Social R$ 4,6 milhões. Além disso, foi prevista uma reserva de contingência de R$ 200 mil para cobrir riscos fiscais, como possíveis indenizações trabalhistas ou outras despesas emergenciais.

Prefeitura de Brumado certifica 116 cursistas no Programa Dinheiro Direto na Escola Foto: Divulgação/PMB

Na noite da última terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da tutora municipal do Programa Formação pela Escola (FPE), Elianar Guimarães, realizou no auditório da Prefeitura de Brumado a cerimônia de encerramento e certificação do curso Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao todo, 116 cursistas receberam a certificação, reforçando o compromisso da gestão municipal em capacitar profissionais da educação para a boa aplicação e gestão dos recursos destinados diretamente às escolas públicas. O curso faz parte do Programa Formação pela Escola, iniciativa do Governo Federal em parceria com estados e municípios, que visa ampliar a compreensão dos gestores, professores e demais profissionais da educação sobre a importância do uso transparente e eficiente dos recursos do PDDE.

Prefeito acompanha limpeza de aguada na zona rural de Malhada de Pedras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (08), o prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), esteve na comunidade de Capinal I para acompanhar os trabalhos de limpeza de uma aguada pública. A iniciativa faz parte do cronograma de intervenções realizadas pela gestão municipal para enfrentamento à seca. Durante a visita, o gestor destacou a importância do serviço para atender às necessidades da população. “Hoje nós estamos aqui no Capinal I fazendo a limpeza dessa aguada pública para servir essa comunidade. Foi mais uma reivindicação que nós estamos atendendo”, disse. Na oportunidade, o prefeito adiantou que outras comunidades também serão atendidas com a ação. A proposta é ampliar o acesso à água e garantir melhores condições de convivência com o semiárido.

Adolescente de 13 anos é encontrado morto na zona rural de Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um adolescente de 13 anos foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (10), na comunidade Barrinha, zona rural de Lagoa Real. Por volta de 19h50, o corpo de Daniel Francisco Macedo Oliveira, natural de Aparecida do Taboado (MS), foi localizado sem sinais vitais na região. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Daniel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso.

Brumado: Inscrições para curso de Prestação de Contas no Formação pela Escola

A Prefeitura Municipal de Brumado abriu inscrições para o curso “Prestação de Contas”, promovido pelo programa Formação pela Escola, em parceria com o Governo do Estado e o Ministério da Educação (Mec). As inscrições permanecem abertas até 17/09. O curso, totalmente gratuito e na modalidade EAD, terá início no dia 18 de setembro, com carga horária de 60 horas e certificação emitida pelo Mec. Os interessados em compreender melhor os processos de aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à educação podem participar. As inscrições são realizadas exclusivamente com a tutora municipal Elianar Guimarães, pelo contato (77) 99822-9958. A iniciativa colabora diretamente para a melhoria da educação pública no município.

TCM adverte ex-prefeito de Mirante por nomeação irregular de servidor Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mirante, Francisco Lúcio Meira Santos (PT), em razão da nomeação irregular de servidor já desclassificado de concurso público, cuja exoneração ocorreu pelo não comparecimento à posse no prazo estabelecido, no exercício de 2017. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, aplicou penalidade de advertência ao gestor. De acordo com o termo, Jorge Antônio Pereira Flores foi nomeado para o cargo de médico, através do Decreto nº 757, publicado no Diário Oficial do Município em 27/07/2015, por ocasião da realização do Concurso Público nº 001/15. Contudo, por não ter tomado posse no prazo legal, o candidato foi exonerado pelo Decreto nº 786, de 31/08/2015, e eliminado do certame. Ocorre que, ao assumir o mandato no início de 2017, o ex-prefeito realizou nova nomeação de Jorge Antônio Pereira Flores, sem a devida motivação. Segundo os auditores do TCM, não foi encaminhada para análise do órgão os documentos referentes à admissão do servidor nem apresentada justificativa para a sua admissão após eliminação do certame. Dados do sistema SIGA indicam que o médico permaneceu na folha de pessoal do município de 06/2017 até 12/2020, quando foi exonerado a pedido. O gestor – em sua defesa – sustentou que a contratação se deu em razão da “necessidade imperativa de contratar médicos para prestação dos serviços básicos de saúde”, notadamente pela inexistência de médicos efetivos, mesmo após a realização de concurso público, que, segundo relata, ainda estaria dentro do prazo de validade, motivo pelo qual entendeu ser legal a questionada nomeação. Para o conselheiro Nelson Pellegrino, a razão apresentada pelo ex-prefeito não é suficiente, por si só, para justificar a segunda nomeação em decorrência do mesmo edital, motivo pelo qual entende pela procedência da irregularidade. Cabe recurso da decisão.

Município de Brumado mobiliza formação do programa Criança Alfabetizada Foto: Divulgação/PMB

Nesta quarta-feira (10), foi iniciada em Brumado a formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), um programa do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, para erradicação do analfabetismo. O objetivo é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade certa, fortalecendo o processo de aprendizagem desde os primeiros anos do ensino fundamental. Em Brumado, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem mobilizado gestores, professores e coordenadores pedagógicos para participarem ativamente da formação. Durante o encontro, foram discutidas metodologias, práticas pedagógicas e ferramentas que serão aplicadas nas escolas do município a fim de assegurar o direito de cada criança à alfabetização.

Contas de 2023 da Prefeitura de Carinhanha são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Carinhanha, da responsabilidade de Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, relativas ao exercício de 2023. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil pelas ressalvas. O relatório apresentou como ressalvas a existência de inconsistências contábeis, como divergências no valor registrado na conta “Caixa e Bancos” no Demonstrativo Consolidado do Razão/2023 e no valor informado de aquisições de bens patrimoniais no Demonstrativo de Bens Móveis e Imóveis/2023, e a intempestividade no envio do parecer do Conselho do Fundeb e do Conselho Municipal de Saúde. O município apresentou uma receita arrecadada de R$151.313.576,13 e uma despesa realizada de R$132.653.897,47, o que resultou em um superávit de R$18.659.678,66. As despesas com pessoal representaram 40,25% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,32% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 85,21% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 29,14% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Cabe recurso da decisão.

Secretária esclarece exoneração de servidor acusado de desviar recursos em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária de assistência social de Guanambi, Carla Maria, falou a respeito da exoneração do servidor Tiago Francisco Castro de Souza, 37 anos, acusado de desviar recursos da pasta. O assunto repercutiu bastante em toda região. A secretária esclareceu que tomou conhecimento do fato no dia 3 de setembro, por volta de meio dia, e, imediatamente, entrou em contato com o prefeito Nal Azevedo (Avante), que exonerou o servidor sumariamente às 17h30. Ela fez questão de frisar a rapidez com que as providências foram adotadas a fim de garantir a legalidade na administração. “Trata-se de um servidor efetivo, que foi admitido no município por concurso público e assumiu desde 2016 como técnico em contabilidade. Ele era o tesoureiro da pasta desde 2021”, informou. Após a exoneração, a secretária detalhou que foi solicitada uma auditoria dentro do setor contábil da pasta. No dia 05/09, também foi registrado um boletim de ocorrência na delegacia local. Carla Maria destacou ainda que foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração completa dos fatos. Na terça-feira (09), uma denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público (MP). No mesmo dia, um mandado de prisão foi expedido pela justiça em face do servidor, que se encontra foragido. Segundo a secretária, os primeiros desvios foram registrados em 2021, quando Tiago Francisco assumiu a função dentro da pasta da assistência social. “Foi uma surpresa quando tomamos conhecimento disso. Não sei quem era a pessoa que convivia conosco diante dos fatos”, afirmou. O montante total desviado ainda está sendo levantado pela prefeitura.

Parceria entre Prefeitura e UniFG investe R$ 2,5 milhões na saúde em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A parceria entre a Prefeitura de Brumado e o Centro Universitário UniFG resultou em um investimento milionário para melhoria da saúde pública local. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) destacou que, por meio dessa parceria público-privada, estão sendo disponibilizados para Brumado mais de R$ 2,5 milhões. “Hoje é um dia especial para nós, um dia de entregas e um dia de reafirmar essa parceria com a Faculdade de Medicina. Tivemos uma importante reunião agora cedo, na qual está sendo entregue ao Município, através dessa parceria, mais de R$ 2,5 milhões de investimentos”, declarou. O recurso será destinado para melhoria da estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a ampliação da Policlínica Municipal. Segundo o gestor, a proposta é aperfeiçoar a saúde pública e dar melhores condições de ensino aos alunos da UniFG. “Essa parceria e diálogo são muitos importantes para que possamos fomentar uma melhor saúde para Brumado e toda nossa região e para fornecer uma estrutura melhor aos nossos acadêmicos”, completou.

Parceria entre Prefeitura e UniFG investe R$ 2,5 milhões na saúde em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diretor da UniFG em Brumado, Mauro Ribeiro avaliou que essa parceria representa um marco para a instituição e o município. Ele explicou que, nessa parceria público-privada entre educação e saúde, a universidade tem a responsabilidade de auxiliar a gestão municipal na melhoria dos equipamentos públicos de saúde. “Nós dispomos de verba, de orçamento, para investir na saúde do município. Esse investimento pode ser feito na construção de novas unidades de saúde, na aquisição de equipamentos, na qualificação dos profissionais da rede municipal de saúde, etc. São investimentos que vão potencializar a saúde do município”, detalhou. Sobre a questão, o secretário municipal de saúde, Danilo Menezes, destacou que ambas as partes serão beneficiadas, especialmente os alunos e a população brumadense.

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