O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, disse nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação deverá ser anunciada ainda nesta semana.

Atualmente, o benefício é resultado da combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja validade termina neste sábado (26), e outra de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo no início de setembro.

Em entrevista para explicar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026, Moretti afirmou nesta quinta-feira (24) que a tendência é manter o valor atual por mais um mês.

“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] , mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, ressaltou o ministro.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

De acordo com a Agência Brasil, Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa.

“A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários. Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, afirmou Mendes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.

A Defesa Civil Nacional reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Tanque Novo, localizado no sudoeste da Bahia, devido aos fortes impactos da estiagem na região. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).

Com a oficialização do decreto, a Prefeitura de Tanque Novo ganha permissão para solicitar repasses financeiros do Governo Federal. A verba deve ser destinada a ações emergenciais que visam mitigar os danos causados pela severa falta de chuvas e prestar auxílio imediato às famílias atingidas pela seca na zona rural e urbana.

Os recursos liberados pela União poderão ser aplicados na logística de distribuição de água potável por meio de carros-pipa e no fornecimento de cestas básicas para a população. Além disso, o orçamento emergencial cobre a compra de kits de higiene, limpeza e dormitório, bem como a alimentação para trabalhadores e voluntários engajados nas operações de socorro.

Para que a verba seja efetivamente liberada, a gestão municipal precisa cadastrar as demandas e um plano detalhado de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As metas e valores informados passam por uma análise da equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, em caso de aprovação, um novo montante financeiro é autorizado via portaria do DOU.

A saúde pública permanece no centro dos debates e exige atenções constantes de gestores por todo o país. Em Brumado, a realidade não difere. O setor tem se consolidado como o principal desafio da gestão “Nossa Gente, Nossa Riqueza”, liderada pelo prefeito Fabrício Abrantes. Embora o município venha aplicando investimentos contínuos, em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal, na reestruturação da rede básica, o foco das insatisfações da população local e regional concentra-se no atendimento prestado pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, que acumula gargalos históricos e demandas reprimidas herdadas de administrações anteriores.

Para mudar esse cenário e elevar o padrão do atendimento prestado aos moradores, a prefeitura tem priorizado a expansão da infraestrutura médica. A estratégia inclui a reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a entrega de novos equipamentos comunitários, como a estrutura recentemente colocada em funcionamento no bairro São Félix. O plano de ação busca decentralizar os serviços primários e evitar a busca direta pelo pronto-socorro hospitalar para casos simples.

O passo mais decisivo dessa nova fase será a inauguração da Unidade Verde e Azul, prevista para esta semana. A entrega do espaço é tratada pelo governo municipal como a principal aposta para desafogar o Hospital Municipal, aliviar a triagem de casos de menor complexidade e elevar a qualidade da assistência prestada em Brumado. O espaço foi projetado especificamente para acolher as fichas classificadas como “verde” (pouco urgente) e “azul” (não urgente). Ao separar o atendimento de baixa complexidade do ambiente de urgência e emergência, a gestão espera desafogar o Hospital Magalhães Neto, garantir agilidade e qualidade às consultas preventivas e estancar o volume de queixas na saúde pública da cidade.

A Defesa Civil Nacional oficializou o reconhecimento da situação de emergência em Dom Basílio em decorrência dos impactos causados pela estiagem na região. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (10), chancelando a gravidade do cenário climático enfrentado pela população local.

Com a publicação, a Prefeitura de Dom Basílio ganha autorização para formular e encaminhar pleitos de recursos financeiros ao Governo Federal. A verba solicitada poderá ser destinada a ações emergenciais de resposta à seca, a exemplo da distribuição de água potável por meio de carros-pipa, fornecimento de cestas básicas e distribuição de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.

O processo de obtenção dos valores exige que a administração municipal cadastre um plano de trabalho detalhado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O documento deve especificar as metas prioritárias, a estimativa do contingente populacional atingido e a planilha de custos necessários para o suporte logístico das operações de socorro.

A concessão do apoio financeiro não ocorre de forma automática com o decreto de emergência. Cada item do plano de trabalho passará pela avaliação técnica do órgão federal para verificar a coerência das demandas. Somente após a aprovação dessa análise, o Governo Federal emitirá uma nova portaria no DOU detalhando o montante exato a ser repassado ao município.

O município de Condeúba contará com um aporte de R$ 95.940 do Governo Federal para financiar ações de resposta no âmbito da Proteção e Defesa Civil. A autorização para o repasse da verba foi formalizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A transferência dos recursos foi oficializada por meio da Portaria nº 2.950 e será efetuada em parcela única diretamente para a Prefeitura de Condeúba. O envio da quantia atende a uma solicitação encaminhada pela administração municipal via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta oficial para a gestão de emergências no país.

A partir da publicação do ato normativo, a gestão local terá um prazo de 180 dias para executar as medidas emergenciais previstas no plano aprovado. Por se tratar de uma verba vinculada à resposta a cenários de desastre, a legislação exige que o montante seja aplicado exclusivamente nas intervenções especificadas no requerimento inicial formulado à União.

Caso os valores sejam empregados em obras destinadas ao restabelecimento de serviços essenciais, o município precisará adequar as intervenções às normas da legislação federal vigentes. Além disso, a prefeitura fica obrigada a prestar contas da aplicação do montante em até 30 dias após o encerramento do prazo de execução ou da realização do último pagamento.

Uma força-tarefa do governo federal identificou 97 perfis que usam Inteligência Artificial (IA) no Youtube para simular médicos e outros profissionais de saúde. Os perfis seriam responsáveis por disseminar informações falsas, incluindo promessas de curas e tratamentos sem comprovação científica.

“Os conteúdos usam avatares de aparência humana apresentados como médicos ou especialistas, atribuem qualificações profissionais fictícias e recorrem a linguagem alarmista para conferir credibilidade às informações”, diz nota do Ministério da Saúde (MS).

Segundo informações da Agência Brasil, a pasta identificou os perfis por meio do programa Saúde com Ciência, que analisa desinformação na internet relacionada à Saúde. “Parte dos perfis é direcionada especialmente à população idosa e, em alguns casos, utiliza a aparente autoridade dos personagens para promover produtos, e-books ou serviços pagos”, acrescentou o MS.

Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta terça-feira (9), o Google, que controla o Youtube, para que remova essas contas e alerte os usuários sobre os riscos à saúde que correm ao seguir recomendações de falsos profissionais.

A notificação da AGU pede que o Youtube remova, em até 72 horas, os conteúdos identificados, ou adotem medidas de rotulagem e contextualização que deixem explícita a natureza artificial dos personagens.

“A plataforma também deverá avaliar os demais canais e vídeos apontados no relatório do Ministério da Saúde à luz de suas regras sobre desinformação em saúde e conteúdo sintético, além de adotar medidas para prevenir a disseminação desse tipo de material”, explicou, em nota.

Além da pasta da Saúde, a iniciativa conta com a participação da AGU, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Ciência e Tecnologia (MCTI).

O Brasil é um país soberano e não aceitará interferências externas em suas decisões políticas, econômicas e comerciais. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão transmitido neste sábado (6), em alusão ao Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.

Durante a fala, o chefe do Executivo enfatizou a soberania nacional e a autonomia do país em suas relações internacionais e na gestão de suas riquezas naturais.

“Não somos colônia e não seremos colônia de ninguém”, declarou o presidente.

“Nenhum governante estrangeiro tem o direito de dizer de quem podemos comprar e para quem podemos vender. Somos um país soberano e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém”.

Nesta quarta-feira (02), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) realizou uma reunião para discutir os efeitos do super El Niño e a previsão de seca intensa para a região de Brumado. A reunião aconteceu de forma extraordinária, no auditório da antiga prefeitura, na Praça Coronel Zeca Leite.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do CMDS, Cláudio Ribas, salientou que, durante o encontro, o Conselho entregou diretamente ao prefeito Fabrício Abrantes uma resolução para criação do Comitê de Crise Climática em Brumado. O órgão buscará traçar estratégias e mecanismos de convivência e acompanhamento com a seca na cidade.

Presente no evento, o secretário municipal de agricultura, Agno Meira, detalhou que, através do comitê, serão estabelecidas as prerrogativas de como direcionar a parceria entre o CMDS e a Prefeitura Municipal para enfrentamento à seca e minimização dos impactos junto à população. “A perspectiva é que a estiagem se prolongue por mais tempo, mas a prefeitura, através do prefeito, já tem dialogado com o Governo Federal e o Governo do Estado para tentar firmar políticas públicas para o nosso município a fim de amenizar esses impactos”, descreveu.   

Na oportunidade, também foi discutida a criação de um Fundo de Convivência Com a Seca no município. Com essas estratégias, o secretário acredita que Brumado terá todas as possibilidades de enfrentar esse período de estiagem com eficácia.

Da Fazenda Sucuruiu, o produtor Manoel Fernandes disse que, como os efeitos do El Niño serão prolongados, a preocupação na zona rural é ainda maior. “A preocupação é muito grande, mas com fé em Deus vamos encarar. Por enquanto, estamos levando, mas o pasto já está se acabando e a ração é pouca”, afirmou.

Ele destacou que, quando a alimentação dos animais diminui, a produção também enfraquece, afetando toda a dinâmica dos agricultores e pecuaristas na zona rural, como numa reação em cadeia.

O governo federal vai incluir um aporte direto de R$ 6 bilhões para os Correios na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O projeto com a previsão dos recursos do Tesouro Nacional será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31).

A medida busca socorrer a estatal, que enfrenta uma crise econômico-financeira sem precedentes e acumula prejuízos expressivos nos últimos três anos devido à queda na arrecadação e ao aumento de despesas. Apesar de confirmar a inclusão da verba no orçamento, o ministro não detalhou de que forma o repasse financeiro será operacionalizado.

A ajuda orçamentária se soma a outros movimentos recentes para tentar estabilizar as contas da empresa. No final do ano passado, os Correios fecharam um empréstimo de R$ 12 bilhões com cinco bancos privados para reforçar o caixa. A operação, válida até 2040, contou com aval e garantia do Tesouro Nacional — o que obriga a União a arcar com os pagamentos caso a estatal fique inadimplente.

Paralelamente ao crédito bilionário, a empresa tenta implementar um plano de reestruturação focado em corte de gastos. As medidas adotadas incluem um Programa de Demissão Voluntária (PDV), venda de imóveis ociosos, renegociação de contratos, redução da jornada de trabalho, alterações no plano de saúde dos funcionários, retorno ao trabalho presencial e a criação de um marketplace próprio.

A Defesa Civil Nacional oficializou o reconhecimento da situação de emergência no município de Condeúba, em decorrência da severa estiagem que atinge a região. A portaria com o ato do Governo Federal foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27).

Com o decreto validado em âmbito federal, a Prefeitura de Condeúba obtém autorização para solicitar verbas da União destinadas ao socorro da população atingida pelos efeitos da seca. Os recursos financeiros liberados podem cobrir despesas estratégicas, como o fornecimento de água potável por caminhões-pipa, a compra de cestas básicas, a oferta de refeições a equipes de apoio e a aquisição de kits de higiene e limpeza.

Para efetivar o recebimento da verba emergencial, a gestão municipal precisa encaminhar os planos de trabalho detalhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas passam por uma análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas declaradas e a viabilidade dos orçamentos apresentados.

Após a aprovação do plano de trabalho, o Governo Federal publicará uma nova portaria informando o montante exato que será repassado aos cofres da cidade. A medida busca garantir assistência rápida, abastecimento hídrico e suporte social aos moradores afetados pela falta prolongada de chuvas.

A arrecadação do governo federal alcançou R$ 289,3 bilhões em julho de 2026, impulsionada pelo crescimento da atividade econômica e por aumentos recentes na carga tributária. O resultado representa um avanço real de 8,97% — já descontada a inflação — em comparação ao mesmo período de 2025, marcando o maior patamar histórico para o mês. Os dados foram apresentados pela Receita Federal nesta terça-feira (25).

Com o desempenho do último mês, o acumulado de janeiro a julho de 2026 atingiu R$ 1,876 trilhão em receitas federais. O montante representa uma alta real de 6,98% na comparação com os primeiros sete meses do ano anterior.

De acordo com a Receita Federal, o crescimento arrecadatório foi alavancado pela maior entrada de recursos da Previdência Social e pela expansão do PIS e da Cofins, reflexo do aquecimento nas vendas do setor produtivo. Também pesaram no resultado positivo o aumento no recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital, além da alta do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência no município de Matina devido aos impactos da intensa estiagem que atinge a região. A portaria com a homologação oficial do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (20).

A partir da publicação, a Prefeitura de Matina está autorizada a solicitar verbas federais para financiar ações emergenciais de socorro e assistência aos moradores afetados pela seca. Os recursos previstos podem ser destinados à compra de cestas básicas, abastecimento por água potável, fornecimento de refeições para equipes de apoio, além da distribuição de kits de higiene, limpeza e dormitório.

O envio dos pedidos de repasse financeiro deve ser realizado pela gestão municipal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará o plano de trabalho enviado, verificando as metas e os valores orçados. Com a validação das propostas, o governo publicará uma nova portaria informando o montante exato liberado para o município.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai inaugurar, nos próximos dias, um centro de alfabetização na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária Ana Cristina disse que o objetivo da unidade é qualificar e fortalecer a educação básica.

O centro funcionará na antiga Escola Santa Rita de Cássia para atendimento a alunos do 2º ano, que estão em processo de alfabetização. Também serão atendidos alunos do 3º ao 5º ano para recomposição das aprendizagens.

O Município atua em consonância com o Governo do Estado e com o Governo Federal para avançar com qualidade na educação.

Além do centro, a prefeitura está trabalhando em um projeto para implantar a primeira escola modelo na rede municipal. Segundo Cristina, a melhoria da infraestrutura das escolas faz parte desse processo de qualificação da educação em Brumado. “Nossas escolas parecem prisões. Infelizmente, tenho 35 unidades e não posso jogá-las todas no chão. Tenho que melhorar e avançar e é isso que temos feito”, apontou.

A escola modelo promete ser um marco na cidade, impulsionando a área da educação em diversos aspectos. O projeto está em fase final.

O município de Riacho de Santana está comemorando 148 anos de emancipação política nesta quinta-feira (13). Para celebrar, a Prefeitura Municipal irá promover entre os dias 14 e 16 de agosto uma grande festa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quarta-feira (12), o prefeito João Vitor Martins Laranjeira destacou que a gestão tem trabalhado incansavelmente para decorar e preparar a cidade para o início da festa de aniversário de Riacho de Santana.

O evento contará com diversas atrações de renome nacional. Na sexta-feira (14), o cantor Igor Kanário fará abertura da grade de programação dos shows. Além disso, Léo Santana, Tayrone e Boteco das Amigas completam a noite de apresentações.

No sábado (15), Swing da RM, Sabrina Monteiro, Klessinha, Kiko Chicabana e Bruno Abreu estão entre as atrações da festa. Por último, no domingo (19), para encerrar o evento com chave de ouro, Paulo e Paulino, Neto Brito, Luan Estilizado e Michele Andrade prometem muita música e animação.

O prefeito disse que a programação foi pensada para agradar a todos os públicos, de “mamando a caducando”. Aproveitando a oportunidade, ele convidou toda população regional para prestigiar a iniciativa. “É com muita alegria que quero recepcionar cada um de vocês na nossa cidade. Faço esse convite caloroso para que vocês possam vir. Acredito que todos que forem vão gostar”, afirmou.

Além de promover lazer, a festividade busca coroar um período de grande desenvolvimento na cidade de Riacho de Santana. O gestor ressaltou que o município atravessa um momento histórico de avanço. “Graças a Deus, temos evoluído bastante com um jeito novo de governar, promovendo obras estruturantes importantíssimas para o desenvolvimento local”, apontou.

Entre essas obras destacam-se pavimentação asfáltica na sede e zona rural, cobertura do mercado, reforma do hospital municipal, construção de unidades de saúde e de ensino, reformas de praça e construção de complexos esportivos e de casas populares. São mais de 20 obras em andamento na cidade, muitas das quais executadas em parceria com o Governo do Estado e com o Governo Federal.

O prefeito salientou que são quase R$ 100 milhões de investimentos injetados no crescimento de Riacho de Santana “Em todos os cantos se vê investimento em nosso município. Hoje, vivemos um momento ímpar, onde o desenvolvimento é expressado claramente pelas nossas ações. Estamos em festa em todos os sentidos”, finalizou.

A cidade de Macaúbas está passando por um amplo processo de transformação, tendo a educação como um de seus pilares.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar nesta segunda-feira (10), o prefeito Aloísio Miguel Rebonado disse que o objetivo é transformar o município em um grande centro educacional. A implantação de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) em Macaúbas faz parte desse plano de ação.

O gestor disse que o Ifba ainda não foi instalado em Macaúbas por questões partidárias. “Já era pra estar acontecendo há muito tempo. Por questões partidárias e pessoais, tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, estamos sendo perseguidos. Estão tentando nos persuadir a apoiar a bandeira política deles e isso não me convence. Por isso estamos tendo esse atraso”, apontou.

Rebonato desmentiu o governador Jerônimo Rodrigues sobre a alegação de que o Município teria negado a concessão de um terreno para instalação do campus. “É uma mentira. Até agora ele não pediu desculpas à comunidade de Macaúbas e nem a mim. Continua sendo um mentiroso. Nunca pensei na minha vida que chamaria um governador de mentiroso por ele vir aqui fazer calúnias”, disparou.

Por fim, o prefeito espera que o Governo do Estado assuma o seu papel para que Macaúbas possa crescer diante da instalação do Ifba. “É uma escola importante porque traz cursos técnicos profissionalizantes. O bem público não pertence ao governo e nem ao governador, pertence ao povo”, finalizou.

A Prefeitura de Brumado vai ampliar o acesso à moradia no município. Na quinta-feira (30), o prefeito Fabrício Abrantes assinou o contrato que formaliza a construção de mais 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, o projeto prevê a composição dos residenciais São Sebastião II e São Sebastião III.

As moradias destinam-se a famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do programa habitacional do Governo Federal. A construção será financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal. O banco é responsável pela gestão contratual, definição das condições de financiamento e acompanhamento da execução do empreendimento.

Com investimento superior a R$ 31 milhões, o novo projeto representa mais um avanço na política habitacional do município, ampliando as oportunidades para que centenas de famílias brumadenses realizem o sonho da casa própria.

De acordo com o anúncio, 144 unidades habitacionais que integram a primeira etapa do empreendimento já alcançaram cerca de 80% de execução. Em breve, dezenas de famílias serão contempladas com a entrega das chaves.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência provocada pela severa estiagem nos municípios de Aracatu, Ibiassucê e Malhada de Pedras. As portarias oficiais com a homologação do decreto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (24). Com a medida, os três municípios atingidos pela seca passam a estar formalmente aptos a solicitar recursos financeiros ao Governo Federal para conter os impactos do desastre natural.

A liberação das verbas federais destina-se a financiar ações imediatas de socorro e assistência às famílias afetadas pelo longo período sem chuvas. Entre os insumos e serviços que podem ser custeados estão o fornecimento de cestas básicas, a compra de água mineral, a oferta de refeições para voluntários e trabalhadores envolvidos nos resgates, além de kits de higiene pessoal, dormitórios e produtos para a limpeza de residências.

Para garantir o repasse dos valores, as prefeituras dos municípios afetados devem estruturar e encaminhar seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a submissão dos documentos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional fará a avaliação detalhada das metas e dos custos previstos. Uma vez aprovados os pedidos, a liberação oficial do montante é formalizada com a publicação de uma nova portaria no Diário Oficial.

A Policlínica Regional de Saúde foi implantada na cidade de Brumado há cinco anos. Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (23) marcou a comemoração da data.

Presente no evento, o prefeito de Ituaçu e presidente do Consórcio Regional de Saúde, Phelipe Brito agradeceu a parceria com os vinte municípios consorciados. Ele destacou o compromisso e adimplência dos gestores públicos vinculados à policlínica na região.   

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor enalteceu, em especial, a atuação conjunta e o diálogo com o prefeito Fabrício Abrantes, que está à frente da cidade-sede da policlínica. “Entre prefeitos não existe vaidade. Cada um com suas dificuldades, sempre estendemos a mão um para o outro. Quero agradecer ao prefeito Fabrício, que é um amigo e tem nos ajudado muito na nossa região”, afirmou.

Com o aporte de mais recursos do Governo do Estado e do Governo Federal para o consórcio, os atendimentos na policlínica foram ampliados para o período noturno e para os finais de semana.

Para celebrar esse momento especial, o prefeito Phelipe Brito deu posse a novos servidores que irão atuar na unidade. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares administrativos para reforçar e incrementar o atendimento na policlínica.

O prefeito Fabrício Abrantes também fez questão de agradecer ao presidente do Consórcio Regional de Saúde pelo trabalho realizado na sua gestão à frente do órgão. Com mais especialistas na policlínica, Fabrício destacou que a população regional terá ainda mais oportunidades de fazer as suas consultas e exames.

Ele considera o equipamento um divisor de águas na assistência à saúde regional. “Faz com que a gente possa estar avançando na saúde. A policlínica está de parabéns. Gostaria de parabenizar a diretora Elisângela e, em seu nome, a todos os colaboradores que trabalham diariamente para oferecer um serviço de qualidade, diferenciado e humanizado”, ressaltou.

Diante da união dos prefeitos consorciados, Abrantes acredita que novos investimentos serão anunciados em breve para a região, entre os quais a instalação de um Hospital Regional.

O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência nos municípios de Tanhaçu e Piripá. A decisão decorre dos impactos da forte estiagem que afeta as duas localidades e foi formalizada pela Portaria nº 2.345 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

Com a publicação do ato legal, as gestões municipais ganham autorização para solicitar verbas da União destinadas a ações de socorro e assistência. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ressalta, contudo, que o repasse financeiro não é imediato. Para receber o dinheiro, as prefeituras precisam elaborar e enviar planos de trabalho específicos detalhando as metas e os valores necessários por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a análise técnica dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a Defesa Civil Nacional deve liberar o orçamento em novas portarias. Os recursos federais poderão ser aplicados na contratação de carros-pipa para fornecimento de água potável, compra de cestas básicas, restabelecimento de serviços essenciais e na recuperação de estruturas danificadas pela falta de chuva.

O governo federal definiu o prazo máximo para que os brasileiros substituam o antigo Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Conforme o Decreto nº 10.977/2022, o documento atual continuará válido até 2032, quando deixará de ser aceito e deverá ser substituído pela nova identidade.

Embora o prazo final seja de dez anos contados da regulamentação da CIN, os cidadãos podem solicitar a emissão do novo documento a qualquer momento. A primeira via é gratuita e é emitida pelos órgãos de identificação civil dos estados e do Distrito Federal.

A nova Carteira de Identidade Nacional adota o CPF como número único de identificação, reduzindo a possibilidade de fraudes e unificando os cadastros em todo o país. Além da versão física, o documento também pode ser acessado digitalmente pelo aplicativo Gov.br.

A CIN também possui prazo de validade, que varia conforme a idade do titular. Para crianças de até 12 anos incompletos, o documento vale por cinco anos. Entre 12 e 60 anos incompletos, a validade é de dez anos. Já para pessoas com mais de 60 anos, a validade é indeterminada.

Outro diferencial é a possibilidade de reunir, na versão digital, informações de outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), Título de Eleitor, PIS/Pasep, NIS, NIT, Certificado Militar e identidade funcional, mediante apresentação desses documentos no momento da solicitação.

Para emitir a CIN, é necessário apresentar uma certidão de nascimento ou casamento atualizada. A expectativa do governo é que, no futuro, a nova identidade concentre as principais informações do cidadão em um único documento.

A obra bilionária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), deve ser retomada no início de agosto, segundo a previsão do ministro dos Transportes, George Santoro.

Ao site Metrópoles, o ministro afirmou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já recebeu a documentação do Grupo Mota-Engil, que assumirá a execução das obras, e que o processo está em fase final de tramitação.

“A ANTT recebeu os documentos do Grupo Mota-Engil, que vai assumir a obra. A agência deve deliberar ainda neste mês. Provavelmente, em agosto, já teremos essa obra funcionando”, afirmou o ministro.

Promessa de campanha do presidente Lula, a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) é tratada pelo governo federal como uma das principais obras de infraestrutura do Novo PAC. Neste momento, a prioridade é finalizar o trecho 1, que liga Caetité a Ilhéus, no sul da Bahia.

Segundo o ministro dos Transportes, serão investidos cerca de R$ 7 bilhões na conclusão da ferrovia.

As obras foram paralisadas pela Bamin, empresa responsável pelo projeto, em março de 2025, quando cerca de 75% da execução já havia sido concluída.

Concebida para formar um corredor de exportação, a Fiol ligará a produção mineral e agrícola do interior brasileiro aos portos baianos, ampliando a capacidade logística da região.

O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar uma suspeita de fraude na obtenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Botuporã. A portaria, assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, foi publicada nesta quarta-feira (08) e apura a inserção de dados falsos no sistema Educacenso.

A investigação começou após o MPF receber um ofício da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, apontando indícios de manipulação de dados escolares na região para inflar ilegalmente os repasses do fundo federal. Como o prazo do procedimento inicial venceu e a procuradoria identificou a necessidade de novas diligências para detalhar o esquema, o caso passou a tramitar oficialmente como inquérito civil.

O Educacenso é a base de dados utilizada pelo governo federal para calcular a distribuição das verbas do Fundeb aos municípios. A suspeita é de que a adulteração do número de alunos ou de modalidades de ensino tenha sido usada para desviar recursos públicos destinados à educação básica. O procurador já determinou o cumprimento de novas medidas de coleta de provas para identificar o tamanho do rombo e os responsáveis pela fraude.

O Ministério Público Federal (MPF) converteu uma notícia de fato em procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a retomada das obras de uma creche pré-escola no município de Érico Cardoso. A portaria, assinada pelo procurador da República Carlos Vitor de Oliveira Pires, publicada nesta quinta-feira (09), e recebida pelo site Achei Sudoeste, atende a uma diretriz nacional para garantir que os novos recursos federais liberados para a educação básica não sejam desperdiçados.

A fiscalização faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, instituído por lei federal. O MPF recebeu uma orientação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão para abrir um procedimento específico para cada município beneficiado pelo pacto, com o objetivo de monitorar de perto a conclusão de estruturas que estavam paralisadas ou inacabadas.

No caso de Érico Cardoso, o alvo do acompanhamento é a construção da unidade do tipo “Creche Pré-Escola - Tipo 1”. O procedimento administrativo é o instrumento jurídico utilizado pelo MPF para fiscalizar de forma continuada a execução de políticas públicas. O procurador já determinou o início das diligências para vistoriar o andamento dos trabalhos e assegurar que o cronograma de entrega seja cumprido pela gestão local.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) modalidades de crédito dentro do programa Desenrola voltadas a três públicos: trabalhadores informais adimplentes, trabalhadores com carteira assinada e estudantes que mantêm os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia. As informações são da Agência Brasil.

O Desenrola Adimplentes é voltado a trabalhadores informais que mantêm suas obrigações financeiras em dia. Já o Fies Empreendedor prevê nova linha de crédito para egressos adimplentes do financiamento estudantil. Enquanto isso, uma terceira modalidade oferece a possibilidade de uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em operações de crédito consignado privado para trabalhadores com carteira assinada.

Apresentadas por medida provisória, as iniciativas têm como objetivo prevenir a inadimplência, ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis e estimular o empreendedorismo.

Dario Durigan, ministro da Fazenda, destaca que inicialmente o Desenrola estava voltado à renegociação de dívidas de inadimplentes, mas que com as medidas anunciadas nesta segunda-feira passa a beneficiar também os adimplentes.

“Quando a gente está falando de um país que tem uma economia forte, uma economia organizada e que trouxe para o debate econômico do país a justiça social e a justiça tributária, nós temos que fazer com que os efeitos de uma economia forte cheguem às pessoas que mais precisam”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a orientação do programa continua sendo estimular o pagamento das obrigações financeiras.

“O valor que a gente defende no Desenrola é o pagamento em dia das contas. Os depoimentos que a gente ouviu mostram isso: as pessoas querem pagar, mas não estavam conseguindo. Voltaram agora, com essa ajuda do governo, a poder pagar em dia”, acrescentou.