O município de Riacho de Santana está comemorando 148 anos de emancipação política nesta quinta-feira (13). Para celebrar, a Prefeitura Municipal irá promover entre os dias 14 e 16 de agosto uma grande festa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quarta-feira (12), o prefeito João Vitor Martins Laranjeira destacou que a gestão tem trabalhado incansavelmente para decorar e preparar a cidade para o início da festa de aniversário de Riacho de Santana.

O evento contará com diversas atrações de renome nacional. Na sexta-feira (14), o cantor Igor Kanário fará abertura da grade de programação dos shows. Além disso, Léo Santana, Tayrone e Boteco das Amigas completam a noite de apresentações.

No sábado (15), Swing da RM, Sabrina Monteiro, Klessinha, Kiko Chicabana e Bruno Abreu estão entre as atrações da festa. Por último, no domingo (19), para encerrar o evento com chave de ouro, Paulo e Paulino, Neto Brito, Luan Estilizado e Michele Andrade prometem muita música e animação.

O prefeito disse que a programação foi pensada para agradar a todos os públicos, de “mamando a caducando”. Aproveitando a oportunidade, ele convidou toda população regional para prestigiar a iniciativa. “É com muita alegria que quero recepcionar cada um de vocês na nossa cidade. Faço esse convite caloroso para que vocês possam vir. Acredito que todos que forem vão gostar”, afirmou.

Além de promover lazer, a festividade busca coroar um período de grande desenvolvimento na cidade de Riacho de Santana. O gestor ressaltou que o município atravessa um momento histórico de avanço. “Graças a Deus, temos evoluído bastante com um jeito novo de governar, promovendo obras estruturantes importantíssimas para o desenvolvimento local”, apontou.

Entre essas obras destacam-se pavimentação asfáltica na sede e zona rural, cobertura do mercado, reforma do hospital municipal, construção de unidades de saúde e de ensino, reformas de praça e construção de complexos esportivos e de casas populares. São mais de 20 obras em andamento na cidade, muitas das quais executadas em parceria com o Governo do Estado e com o Governo Federal.

O prefeito salientou que são quase R$ 100 milhões de investimentos injetados no crescimento de Riacho de Santana “Em todos os cantos se vê investimento em nosso município. Hoje, vivemos um momento ímpar, onde o desenvolvimento é expressado claramente pelas nossas ações. Estamos em festa em todos os sentidos”, finalizou.

A cidade de Macaúbas está passando por um amplo processo de transformação, tendo a educação como um de seus pilares.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar nesta segunda-feira (10), o prefeito Aloísio Miguel Rebonado disse que o objetivo é transformar o município em um grande centro educacional. A implantação de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) em Macaúbas faz parte desse plano de ação.

O gestor disse que o Ifba ainda não foi instalado em Macaúbas por questões partidárias. “Já era pra estar acontecendo há muito tempo. Por questões partidárias e pessoais, tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, estamos sendo perseguidos. Estão tentando nos persuadir a apoiar a bandeira política deles e isso não me convence. Por isso estamos tendo esse atraso”, apontou.

Rebonato desmentiu o governador Jerônimo Rodrigues sobre a alegação de que o Município teria negado a concessão de um terreno para instalação do campus. “É uma mentira. Até agora ele não pediu desculpas à comunidade de Macaúbas e nem a mim. Continua sendo um mentiroso. Nunca pensei na minha vida que chamaria um governador de mentiroso por ele vir aqui fazer calúnias”, disparou.

Por fim, o prefeito espera que o Governo do Estado assuma o seu papel para que Macaúbas possa crescer diante da instalação do Ifba. “É uma escola importante porque traz cursos técnicos profissionalizantes. O bem público não pertence ao governo e nem ao governador, pertence ao povo”, finalizou.

A Prefeitura de Brumado vai ampliar o acesso à moradia no município. Na quinta-feira (30), o prefeito Fabrício Abrantes assinou o contrato que formaliza a construção de mais 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, o projeto prevê a composição dos residenciais São Sebastião II e São Sebastião III.

As moradias destinam-se a famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do programa habitacional do Governo Federal. A construção será financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal. O banco é responsável pela gestão contratual, definição das condições de financiamento e acompanhamento da execução do empreendimento.

Com investimento superior a R$ 31 milhões, o novo projeto representa mais um avanço na política habitacional do município, ampliando as oportunidades para que centenas de famílias brumadenses realizem o sonho da casa própria.

De acordo com o anúncio, 144 unidades habitacionais que integram a primeira etapa do empreendimento já alcançaram cerca de 80% de execução. Em breve, dezenas de famílias serão contempladas com a entrega das chaves.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência provocada pela severa estiagem nos municípios de Aracatu, Ibiassucê e Malhada de Pedras. As portarias oficiais com a homologação do decreto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (24). Com a medida, os três municípios atingidos pela seca passam a estar formalmente aptos a solicitar recursos financeiros ao Governo Federal para conter os impactos do desastre natural.

A liberação das verbas federais destina-se a financiar ações imediatas de socorro e assistência às famílias afetadas pelo longo período sem chuvas. Entre os insumos e serviços que podem ser custeados estão o fornecimento de cestas básicas, a compra de água mineral, a oferta de refeições para voluntários e trabalhadores envolvidos nos resgates, além de kits de higiene pessoal, dormitórios e produtos para a limpeza de residências.

Para garantir o repasse dos valores, as prefeituras dos municípios afetados devem estruturar e encaminhar seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a submissão dos documentos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional fará a avaliação detalhada das metas e dos custos previstos. Uma vez aprovados os pedidos, a liberação oficial do montante é formalizada com a publicação de uma nova portaria no Diário Oficial.

A Policlínica Regional de Saúde foi implantada na cidade de Brumado há cinco anos. Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (23) marcou a comemoração da data.

Presente no evento, o prefeito de Ituaçu e presidente do Consórcio Regional de Saúde, Phelipe Brito agradeceu a parceria com os vinte municípios consorciados. Ele destacou o compromisso e adimplência dos gestores públicos vinculados à policlínica na região.   

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor enalteceu, em especial, a atuação conjunta e o diálogo com o prefeito Fabrício Abrantes, que está à frente da cidade-sede da policlínica. “Entre prefeitos não existe vaidade. Cada um com suas dificuldades, sempre estendemos a mão um para o outro. Quero agradecer ao prefeito Fabrício, que é um amigo e tem nos ajudado muito na nossa região”, afirmou.

Com o aporte de mais recursos do Governo do Estado e do Governo Federal para o consórcio, os atendimentos na policlínica foram ampliados para o período noturno e para os finais de semana.

Para celebrar esse momento especial, o prefeito Phelipe Brito deu posse a novos servidores que irão atuar na unidade. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares administrativos para reforçar e incrementar o atendimento na policlínica.

O prefeito Fabrício Abrantes também fez questão de agradecer ao presidente do Consórcio Regional de Saúde pelo trabalho realizado na sua gestão à frente do órgão. Com mais especialistas na policlínica, Fabrício destacou que a população regional terá ainda mais oportunidades de fazer as suas consultas e exames.

Ele considera o equipamento um divisor de águas na assistência à saúde regional. “Faz com que a gente possa estar avançando na saúde. A policlínica está de parabéns. Gostaria de parabenizar a diretora Elisângela e, em seu nome, a todos os colaboradores que trabalham diariamente para oferecer um serviço de qualidade, diferenciado e humanizado”, ressaltou.

Diante da união dos prefeitos consorciados, Abrantes acredita que novos investimentos serão anunciados em breve para a região, entre os quais a instalação de um Hospital Regional.

O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência nos municípios de Tanhaçu e Piripá. A decisão decorre dos impactos da forte estiagem que afeta as duas localidades e foi formalizada pela Portaria nº 2.345 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

Com a publicação do ato legal, as gestões municipais ganham autorização para solicitar verbas da União destinadas a ações de socorro e assistência. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ressalta, contudo, que o repasse financeiro não é imediato. Para receber o dinheiro, as prefeituras precisam elaborar e enviar planos de trabalho específicos detalhando as metas e os valores necessários por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a análise técnica dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a Defesa Civil Nacional deve liberar o orçamento em novas portarias. Os recursos federais poderão ser aplicados na contratação de carros-pipa para fornecimento de água potável, compra de cestas básicas, restabelecimento de serviços essenciais e na recuperação de estruturas danificadas pela falta de chuva.

O governo federal definiu o prazo máximo para que os brasileiros substituam o antigo Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Conforme o Decreto nº 10.977/2022, o documento atual continuará válido até 2032, quando deixará de ser aceito e deverá ser substituído pela nova identidade.

Embora o prazo final seja de dez anos contados da regulamentação da CIN, os cidadãos podem solicitar a emissão do novo documento a qualquer momento. A primeira via é gratuita e é emitida pelos órgãos de identificação civil dos estados e do Distrito Federal.

A nova Carteira de Identidade Nacional adota o CPF como número único de identificação, reduzindo a possibilidade de fraudes e unificando os cadastros em todo o país. Além da versão física, o documento também pode ser acessado digitalmente pelo aplicativo Gov.br.

A CIN também possui prazo de validade, que varia conforme a idade do titular. Para crianças de até 12 anos incompletos, o documento vale por cinco anos. Entre 12 e 60 anos incompletos, a validade é de dez anos. Já para pessoas com mais de 60 anos, a validade é indeterminada.

Outro diferencial é a possibilidade de reunir, na versão digital, informações de outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), Título de Eleitor, PIS/Pasep, NIS, NIT, Certificado Militar e identidade funcional, mediante apresentação desses documentos no momento da solicitação.

Para emitir a CIN, é necessário apresentar uma certidão de nascimento ou casamento atualizada. A expectativa do governo é que, no futuro, a nova identidade concentre as principais informações do cidadão em um único documento.

A obra bilionária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), deve ser retomada no início de agosto, segundo a previsão do ministro dos Transportes, George Santoro.

Ao site Metrópoles, o ministro afirmou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já recebeu a documentação do Grupo Mota-Engil, que assumirá a execução das obras, e que o processo está em fase final de tramitação.

“A ANTT recebeu os documentos do Grupo Mota-Engil, que vai assumir a obra. A agência deve deliberar ainda neste mês. Provavelmente, em agosto, já teremos essa obra funcionando”, afirmou o ministro.

Promessa de campanha do presidente Lula, a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) é tratada pelo governo federal como uma das principais obras de infraestrutura do Novo PAC. Neste momento, a prioridade é finalizar o trecho 1, que liga Caetité a Ilhéus, no sul da Bahia.

Segundo o ministro dos Transportes, serão investidos cerca de R$ 7 bilhões na conclusão da ferrovia.

As obras foram paralisadas pela Bamin, empresa responsável pelo projeto, em março de 2025, quando cerca de 75% da execução já havia sido concluída.

Concebida para formar um corredor de exportação, a Fiol ligará a produção mineral e agrícola do interior brasileiro aos portos baianos, ampliando a capacidade logística da região.

O Ministério Público Federal (MPF) converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar uma suspeita de fraude na obtenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Botuporã. A portaria, assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, foi publicada nesta quarta-feira (08) e apura a inserção de dados falsos no sistema Educacenso.

A investigação começou após o MPF receber um ofício da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, apontando indícios de manipulação de dados escolares na região para inflar ilegalmente os repasses do fundo federal. Como o prazo do procedimento inicial venceu e a procuradoria identificou a necessidade de novas diligências para detalhar o esquema, o caso passou a tramitar oficialmente como inquérito civil.

O Educacenso é a base de dados utilizada pelo governo federal para calcular a distribuição das verbas do Fundeb aos municípios. A suspeita é de que a adulteração do número de alunos ou de modalidades de ensino tenha sido usada para desviar recursos públicos destinados à educação básica. O procurador já determinou o cumprimento de novas medidas de coleta de provas para identificar o tamanho do rombo e os responsáveis pela fraude.

O Ministério Público Federal (MPF) converteu uma notícia de fato em procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a retomada das obras de uma creche pré-escola no município de Érico Cardoso. A portaria, assinada pelo procurador da República Carlos Vitor de Oliveira Pires, publicada nesta quinta-feira (09), e recebida pelo site Achei Sudoeste, atende a uma diretriz nacional para garantir que os novos recursos federais liberados para a educação básica não sejam desperdiçados.

A fiscalização faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, instituído por lei federal. O MPF recebeu uma orientação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão para abrir um procedimento específico para cada município beneficiado pelo pacto, com o objetivo de monitorar de perto a conclusão de estruturas que estavam paralisadas ou inacabadas.

No caso de Érico Cardoso, o alvo do acompanhamento é a construção da unidade do tipo “Creche Pré-Escola - Tipo 1”. O procedimento administrativo é o instrumento jurídico utilizado pelo MPF para fiscalizar de forma continuada a execução de políticas públicas. O procurador já determinou o início das diligências para vistoriar o andamento dos trabalhos e assegurar que o cronograma de entrega seja cumprido pela gestão local.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) modalidades de crédito dentro do programa Desenrola voltadas a três públicos: trabalhadores informais adimplentes, trabalhadores com carteira assinada e estudantes que mantêm os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia. As informações são da Agência Brasil.

O Desenrola Adimplentes é voltado a trabalhadores informais que mantêm suas obrigações financeiras em dia. Já o Fies Empreendedor prevê nova linha de crédito para egressos adimplentes do financiamento estudantil. Enquanto isso, uma terceira modalidade oferece a possibilidade de uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em operações de crédito consignado privado para trabalhadores com carteira assinada.

Apresentadas por medida provisória, as iniciativas têm como objetivo prevenir a inadimplência, ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis e estimular o empreendedorismo.

Dario Durigan, ministro da Fazenda, destaca que inicialmente o Desenrola estava voltado à renegociação de dívidas de inadimplentes, mas que com as medidas anunciadas nesta segunda-feira passa a beneficiar também os adimplentes.

“Quando a gente está falando de um país que tem uma economia forte, uma economia organizada e que trouxe para o debate econômico do país a justiça social e a justiça tributária, nós temos que fazer com que os efeitos de uma economia forte cheguem às pessoas que mais precisam”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a orientação do programa continua sendo estimular o pagamento das obrigações financeiras.

“O valor que a gente defende no Desenrola é o pagamento em dia das contas. Os depoimentos que a gente ouviu mostram isso: as pessoas querem pagar, mas não estavam conseguindo. Voltaram agora, com essa ajuda do governo, a poder pagar em dia”, acrescentou.

Após décadas lutando para implantação do esgotamento sanitário, o município de Brumado, sob a gestão do prefeito Fabrício Abrantes, conseguirá colocar o projeto estruturante em prática.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que a obra nunca foi viabilizada por falta de alinhamento político e articulação junto aos responsáveis. Trata-se, conforme salientou, de um investimento em saúde pública. “Brumado perdeu durante todos esses anos. Já era pra termos sido contemplados com o esgotamento. A cada R$ 1 investido no esgotamento, economizamos R$ 2 na saúde”, declarou.

No dia do aniversário da cidade, na última semana, depois de muita luta, diálogo com a Embasa e idas e vindas à capital baiana, o prefeito comemorou o fato de o sistema de esgotamento sanitário ser implantado em toda sede do município e na Vila Presidente Vargas.

Os recursos, da ordem de mais de R$ 200 milhões, foram obtidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. “É um investimento que vai transformar o desenvolvimento de Brumado. Fico muito feliz em 1 ano e meio de governo termos conseguido viabilizar tantas pautas importantes”, afirmou.

Com a implantação do esgotamento na cidade, Abrantes ressaltou que diversos outros projetos poderão ser executados em Brumado. São projetos estruturantes que têm o esgotamento sanitário como condicionante para sua execução.

Devidos à estiagem severa, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência na cidade de Rio do Antônio. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite que a prefeitura busque apoio para enfrentar os impactos provocados pela falta de chuvas.

Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos destinados ao atendimento da população afetada. Entre as ações que poderão ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além da distribuição de kits de higiene, limpeza e dormitório. O objetivo é reforçar a assistência humanitária às famílias atingidas pela seca.

O reconhecimento da situação de emergência busca ampliar a capacidade de resposta de Rio do Antônio diante dos prejuízos causados pela estiagem. A medida também fortalece as ações de apoio à população que enfrenta dificuldades provocadas pela escassez de água na região.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas ressalvas e alertas relacionadas à execução orçamentária e financeira.

Os ministros seguiram na íntegra o parecer do relator das contas da União, Benjamin Zymler, que em seu voto afirmou que “as contas são fidedignas”. Contudo, Zymler apontou problemas no controle de renúncias fiscais e na trajetória da dívida pública, entre outros.

Entre aș principais ressalvas indicadas está o empréstimo de R$ 12 bilhões aos Correios, que, na avaliação do relator, foi aprovado pelo governo sem análise técnica adequada.

“Não houve um exame adequado do plano de recuperação nem dos riscos fiscais associados à concessão de garantia, pela União, ao empréstimo tomado à Empresa de Correios e Telégrafos”, disse Zymler ao apresentar o resultado do exame nas contas feito pelo corpo técnico do TCU.

As contas foram examinadas em sessão extraordinária na sede do TCU, em Brasília, que contou com a presença de três ministros de governo: Bruno Moretti (Planejamento), Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Miriam Belchior (Casa Civil).

No relatório, Zymler reconheceu o cumprimento da meta fiscal para 2025, que era de gastos iguais às receitas, com tolerância de 0,25% de déficit. Contudo, ele ressalvou que o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em 0,47%, o equivalente a R$ 58,6 bilhões.

Outro ponto ressalvado pelo relator foi o tamanho das despesas que ficaram, por aprovação do Congresso, de fora da meta fiscal formal, na ordem de R$ 48,7 bilhões. Isso prejudica a confiança nas regras fiscais, destacou Zymler.

O corpo técnico do TCU apontou a discrepância entre o esforço fiscal realizado e aquele necessário para estabilizar a trajetória da dívida pública. Segundo cálculos da corte de contas, seria necessário um superávit primário de 1,94% no Governo Central.

Entre os alertas, o relatório apontou, por exemplo, a rigidez na execução orçamentária, com 91,4% dos gastos realizados pelo governo sendo de natureza obrigatória.

Outro alerta diz respeito ao tamanho das renúncias fiscais, que chegam a R$ 544 bilhões, ou 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse montante, 47% não têm prazo de vigência, enquanto mais de 47% de 21 das principais politicas não passam por avaliação periódica. Tais renúncias comprometem o esforço para que o governo cumpra a meta fiscal.

O TCU também destacou a pressão sobre as contas públicas exercida pelo patamar elevado da taxa básica de juros da economia, a Selic, que se encontra em 14,5% ao ano e majora o custo da dívida pública.

O parecer aprovado pelo plenário do TCU deverá agora ser encaminhado ao Congresso Nacional, a quem cabe a decisão final sobre a aprovação das contas de governo, ou seja, se elas atendem ao novo arcabouço fiscal.

No dia em que Brumado comemora o seu aniversário de 149 anos, a população do município recebe o maior presente de sua história recente na área de infraestrutura urbana. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou oficialmente o aviso de Licitação nº 073/26, que prevê um investimento estimado em R$ 200 milhões para a execução das aguardadas obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município e da Vila Presidente Vargas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a abertura das propostas comerciais está marcada para o dia 27 de agosto de 2026, às 9h, por meio de recursos próprios da companhia estadual, prometendo injetar fôlego na economia local e transformar a realidade da saúde pública.

A concretização deste aporte de R$ 200 milhões é fruto de uma engrenagem política robusta que une as esferas municipal, estadual e federal. O governador Jerônimo Rodrigues assumiu o projeto como uma das grandes prioridades de sua gestão para o interior, assegurando que o desenvolvimento de Brumado venha acompanhado de dignidade social e preservação ambiental. Esse alinhamento ganha ainda mais força com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo federal tem colocado a universalização do saneamento básico no topo da agenda pública, viabilizando o ambiente institucional necessário para intervenções de grande porte na Bahia.

A ponte para garantir o destino dessa verba milionária e destravar as demandas locais contou com a atuação de duas figuras de peso da política baiana em Brasília. O senador Jaques Wagner e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, foram peças-chave nos bastidores para agilizar os trâmites técnicos e assegurar os recursos necessários para que o projeto saísse do papel sem novas delongas. O peso político de ambos garantiu que o município fosse tratado com prioridade absoluta pelo governo do estado, consolidando um investimento histórico que há anos era esperado pelas lideranças e moradores da região.

Na linha de frente e operando como o grande articulador local, a atuação do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, foi fundamental para que o anúncio deste pacote de R$ 200 milhões coincidisse exatamente com as festividades do aniversário da cidade. Demonstrando forte trânsito político e capacidade de liderança, Abrantes unificou as frentes governamentais e defendeu incansavelmente o projeto junto à diretoria da Embasa e à governadoria. Com essa conquista, o gestor não apenas entrega uma resposta definitiva a um gargalo crônico do município, mas também consolida sua força política e seu compromisso em pavimentar um novo ciclo de crescimento e qualidade de vida para o povo brumadense.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), formalizou um importante passo para o fortalecimento da infraestrutura hídrica no Sudoeste da Bahia. Em parceria com a prefeitura de Dom Basílio, foi assinado o contrato para a execução da obra de transposição do Rio Brumado para a Barragem do Paulo. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto, que já foi oficialmente incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contará com um investimento total de R$ 31,7 milhões e, quando concluído, deve expandir o abastecimento de água para outras cidades vizinhas, a exemplo de Livramento de Nossa Senhora.

O repasse dos recursos federais será realizado de forma escalonada, acompanhando o ritmo das intervenções. Para este ano, já está garantido o envio de R$ 1,6 milhão, proveniente de recursos consignados no orçamento da União e custeado pelo Tesouro Nacional dentro do Programa de Trabalho voltado à infraestrutura hídrica. O montante restante, que soma R$ 30,1 milhões, será transferido ao longo dos próximos anos, condicionado ao cumprimento do cronograma de desembolso e à evolução física dos trabalhos no canteiro de obras.

Pelo acordo firmado, o município de Dom Basílio terá a responsabilidade de incluir em seus orçamentos anuais as dotações necessárias para assegurar a contrapartida e a execução dos compromissos. O contrato também prevê mecanismos de ajuste: em caso de eventual cancelamento de restos a pagar, as metas poderão ser readequadas em comum acordo entre a prefeitura e a União, contanto que a funcionalidade final do projeto não seja prejudicada. Com vigência estabelecida até o dia 1° de abril de 2029, o Termo de Compromisso foi chancelado pelo secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca Vieira, e pelo prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com bom histórico de condução. As informações são do Correio 24h.

A nova regra tem origem na Medida Provisória 1.327/2025, enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O texto previa a renovação automática da CNH para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), sem cobrança de taxas ou necessidade de procedimentos burocráticos.

Durante a tramitação no Congresso, a proposta de renovação automática foi mantida. No entanto, os parlamentares decidiram restabelecer a exigência dos exames de aptidão física e mental, com novas regras para sua realização.

A legislação garante a renovação automática da CNH ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor aos motoristas que não tenham cometido infrações registradas no RNPC nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.

Esses condutores ficam dispensados dos procedimentos tradicionais de renovação, mas continuam obrigados a realizar os exames médicos exigidos pela legislação.

A regra não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais nem àqueles que possuam prazo reduzido para renovação por recomendação médica. Já os condutores com 50 anos ou mais poderão utilizar a renovação automática apenas uma vez.

Antes da mudança, o motorista precisava solicitar a renovação junto ao órgão de trânsito e arcar com as taxas administrativas. Com a nova lei, o processo passa a ser automático para os beneficiados, que pagarão apenas pelos exames médicos obrigatórios. Após a realização dos exames, os resultados deverão ser encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Quem optar pela emissão da versão física do documento continuará responsável pelo pagamento da taxa correspondente.

A abertura solene da 27ª Marcha dos Prefeitos reuniu nesta terça-feira (19), em Brasília, prefeitos, vereadores, secretários e gestores públicos de todas as regiões do país. Considerado o maior evento municipalista da América Latina, o encontro segue até quinta-feira (21) com debates sobre desenvolvimento local, políticas públicas e fortalecimento do pacto federativo.

O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, está presente no evento. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele enalteceu a representatividade baiana na mobilização. Mais de 1 mil figuras políticas do estado participam da programação promovida pela 27ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. “Chegamos aqui com a maior comitiva do Brasil”, comemorou.

Cardoso destacou que a principal pauta de reivindicação do movimento municipalista da Bahia é a redução da alíquota do INSS. “Queremos libertar de vez os Municípios que mais precisam. Nós temos uma defesa muito forte nisso, mesmo porque, se não houver a redução, não terá adiantado nada a nossa luta pela aprovação da PEC 66 para refinanciar os débitos previdenciários”, defendeu. Para o presidente da UPB, não faz sentido os Municípios pagarem 20% de alíquota, enquanto times de futebol pagam apenas 5%.

Na tarde desta quarta-feira (20), o movimento se reunirá com o presidente Lula para discutir essa e outras pautas a favor do municipalismo. Cardoso entende que o Governo Federal tem se mostrado simpático às reivindicações dos municípios.

Conforme salientou, se aprovadas as propostas, os gestores públicos terão condições de honrar os seus compromissos e a municipalidade será fortalecida.

A secretária estadual de saúde, Roberta Santana, falou em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre as ações específicas desenvolvidas pelo Governo do Estado para atendimento à saúde da mulher baiana.

Ela assegurou que o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm colocado a pauta da mulher como prioridade, principalmente quando se trata do combate à violência doméstica e do suporte psicológico às vítimas nesses casos. “Hoje, o Estado conta com uma secretaria vocacionada - a Secretaria Estadual de Políticas Para as Mulheres. É uma parceria de política pública que perpassa pela segurança pública para penalizar os homens que ousarem a praticar qualquer tipo de violência contra as mulheres e pela saúde no âmbito de todo apoio psicológico e social que essas mulheres precisam”, afirmou.

Santana citou nesse aspecto a criação do Hospital da Mulher, centro de saúde que garante assistência integral à mulher vítima de violência, seja ela física ou psicológica. “Temos um apoio que vai desde a perspectiva clínica até a perspectiva psicológica e de assistência social, para fazer o acolhimento dessas mulheres”, apontou.

De forma regional e descentralizada, esses atendimentos são feitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde foi criado um canal de tele atendimento para orientação e suporte as vítimas. Segundo a secretária, há uma cooperação e uma união de forças entre as três instâncias de governo para assegurar que as mulheres vítimas de violência sejam protegidas. “Existe uma força hoje entre Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal para garantir toda uma proteção e assistência a essas mulheres”, salientou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Vitória da Conquista. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), valida o estado de alerta na região, que enfrenta um período crítico de estiagem, impactando o abastecimento e a rotina da população local.

Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Vitória da Conquista passa a ter autorização para solicitar recursos financeiros imediatos ao Governo Federal. Essas verbas são destinadas a ações emergenciais de assistência humanitária e defesa civil, permitindo a compra e distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene pessoal, dormitórios e materiais de limpeza, além do custeio de alimentação para as equipes de trabalhadores e voluntários mobilizados no atendimento aos moradores.

Para acessar o apoio financeiro, a administração municipal deve formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho detalhado por parte do município, a Defesa Civil Nacional fará a avaliação técnica das demandas e, com a aprovação, publicará uma nova portaria no DOU especificando o montante de recursos que será liberado para a cidade.

Para garantir que o processo ocorra com a agilidade necessária, o Governo Federal disponibiliza cursos de capacitação à distância voltados para os agentes de proteção e defesa civil. O objetivo é qualificar a equipe local no uso do sistema S2iD, assegurando que Vitória da Conquista consiga estruturar suas solicitações de ajuda e recuperação de maneira rápida e eficiente, minimizando os efeitos prolongados da estiagem no município.

Em um anúncio realizado nesta quinta-feira (14), que simboliza o fortalecimento da parceria Brumado-Bahia-Brasil, o prefeito Fabrício Abrantes, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram a autorização para a construção de mais 200 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa marca o retorno da cidade ao lugar de destaque, fruto de um alinhamento político que prioriza a dignidade humana e o desenvolvimento urbano sustentável.

A chegada dessas novas moradias é o resultado direto da atuação decisiva do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula, que têm trabalhado em sintonia para destravar investimentos em infraestrutura e habitação popular no sertão produtivo. Com um investimento total de R$ 31 milhões, o projeto vai muito além da entrega de chaves: ele movimenta a economia local de forma imediata. Antes mesmo de as famílias se mudarem, o canteiro de obras se transformará em um polo de geração de emprego e renda, beneficiando centenas de trabalhadores da construção civil e o comércio de materiais da região.

Para o prefeito municipal, o sentimento é de gratidão e dever cumprido, destacando que “nunca se fez tanto em tão pouco tempo”. O anúncio reforça o compromisso do governo “Nossa Gente, Nossa Riqueza”, com o bem-estar da população, utilizando a ponte direta com o governo estadual e federal para garantir que Brumado não fique para trás. As 200 unidades representam a segurança do teto próprio e um novo começo para famílias que, até então, viviam em situação de vulnerabilidade ou sob o peso do aluguel.

Este novo ciclo de crescimento em Brumado evidencia que a união entre os três níveis de governo é o motor necessário para transformar a realidade social. Com o apoio de Lula e Jerônimo, a cidade acelera o passo rumo à modernização e ao cuidado com as pessoas. O projeto habitacional é apenas um dos pilares de uma agenda extensa de desenvolvimento que promete continuar trazendo boas notícias e mais oportunidades para todos os munícipes, consolidando a força da tríade Brumado-Bahia-Brasil.

O governador Jerônimo Rodrigues cumpre uma extensa agenda de trabalho no município de Guanambi, nesta quarta-feira (13), marcada por uma série de entregas estruturantes e assinaturas de novas ordens de serviço. A programação, que tem início ao meio-dia, contempla áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura urbana e segurança hídrica, reforçando a parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal, por meio do Novo PAC, e a prefeitura local. Entre os destaques da visita estão vistorias técnicas a obras em andamento, como a construção da Creche Municipal Professor Joaquim Alves Brito, no bairro Alto Caiçara, e da nova Unidade Básica de Saúde no bairro Belo Horizonte, que integra o pacote de investimentos em atenção primária.

A saúde pública recebe uma atenção especial nesta visita com a entrega oficial da reforma de 30 leitos de enfermaria do Hospital Geral de Guanambi (HGG). Além da melhoria imediata na estrutura de internação, o governador assina a ordem de serviço para a reforma e ampliação geral da unidade hospitalar, além de autorizar as licitações para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS IA) e do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV). Para fortalecer a mobilidade no atendimento, o município será contemplado com uma nova ambulância, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e quatro veículos administrativos, garantindo mais agilidade no deslocamento de pacientes e suporte técnico.

No campo da educação e do desenvolvimento social, a comitiva estadual realiza a entrega de novos ônibus escolares, incluindo um veículo adaptado especificamente para atender a Apae de Guanambi, assegurando o transporte digno e seguro para estudantes da zona rural e pessoas com deficiência. A agenda também inclui ações de sustentabilidade com o projeto Planta Bahia, onde o governador participa de plantio de mudas. Na infraestrutura urbana, os anúncios contemplam desde a construção do Centro de Abastecimento Alimentício (Ceasag) e praças públicas no bairro Pôr do Sol, até intervenções complexas como o sistema de escoamento do Riacho Belém e a autorização para a licitação da Barragem de Bonfim, no distrito de Morrinhos.

A modernização tecnológica e o apoio ao setor produtivo fecham o ciclo de investimentos. Guanambi passa a integrar o programa Conecta Bahia, que disponibiliza internet gratuita nas praças Henrique Pereira Donato, Gercino Coelho e Manoel Novaes, promovendo a inclusão digital da população. No setor agropecuário, será firmado um convênio com o consórcio CDS do Alto Sertão para impulsionar a cadeia produtiva do leite em 19 municípios da região. A maratona de atividades se encerra às 18h, com uma visita do governador à Expo Guanambi 2026 e à V Feira de Negócios, celebrando o potencial econômico e o desenvolvimento do sertão baiano.

Uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) será construída no Bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora. O equipamento faz parte de um amplo projeto para garantir assistência à saúde e melhor qualidade de vida à população, empreendido pela gestão da prefeita Joanina Sampaio.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Sampaio informou que a ordem de serviço foi assinada na última semana, no valor de R$ 1.800,000. As obras foram viabilizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Segundo a gestora, a unidade atenderá a toda região de saúde do Bairro Benito Gama, garantindo que mais pessoas sejam atendidas com qualidade e conforto. “Saúde é tudo. Com essa UBS, vamos dar mais qualidade e poderemos rastrear as doenças de forma preventiva. Tudo que é descoberto antes aumenta as chances de cura. A prevenção é muito importante”, pontuou.

A UBS será construída através de um projeto inovador e arrojado. O objetivo é assegurar que a população da região tenha acesso rápido e seguro à atenção primária. “Queremos trazer mais humanização no atendimento. O mundo precisa disso. A comunidade do Benito Gama sabe que estamos atentos”, concluiu Joanina.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, formalizou nesta sexta-feira (8) o reconhecimento de situação de emergência para a cidade de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ocorre em virtude do prolongado período de estiagem que atinge o município baiano, afetando o abastecimento e as atividades locais.

Com a publicação da portaria, a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos ganha o direito de solicitar apoio financeiro imediato ao Governo Federal. Esses recursos são destinados a ações emergenciais de assistência à população, como a aquisição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, suporte logístico para voluntários e distribuição de kits de higiene e dormitório para famílias impactadas pela seca.

Para garantir o repasse, o município de Oliveira dos Brejinhos deve submeter planos de trabalho específicos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise e aprovação técnica da Defesa Civil Nacional, os valores são liberados para a execução das ações de socorro e restabelecimento de serviços essenciais.

Além do suporte financeiro, a gestão municipal de Oliveira dos Brejinhos também tem acesso a capacitações à distância oferecidas pela Defesa Civil Nacional. O objetivo é qualificar os agentes locais no uso das ferramentas digitais do governo, garantindo agilidade no preenchimento dos processos e maior eficiência no gerenciamento de crises provocadas por desastres climáticos.

Em um complexo escolar no município de Livramento de Nossa Senhora também está sendo construída uma nova creche com acesso à colégio infantil. As obras foram viabilizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a prefeita Joanina Sampaio salientou que a unidade busca reduzir o déficit por vagas de educação infantil no município. “Nosso déficit é enorme. São muitos pais cobrando por creches para colocar os seus filhos. Essa creche será uma grande oportunidade para o povo de Livramento”, afirmou.

Segundo Sampaio, a unidade será fundamental para permitir que as mães e pais trabalhem com a segurança de que os filhos estão sendo bem cuidados. “O pai que coloca a criança na creche tem o dia todo para trabalhar e colocar o sustento dentro de casa. Essa é nossa preocupação: ver as famílias bem”, completou.

A atual gestão trabalha ainda na construção de mais três creches na cidade a fim de atender toda demanda na área. “Trabalhamos com amor e pensando no povo. Livramento vai continuar se desenvolvendo”, garantiu.

A creche está orçada em mais de R$ 4 milhões.