O prefeito Aloísio Miguel Rebonato, da cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, deixou o União Brasil (UB) e já assinou a sua filiação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nesta quarta-feira (11), durante evento na sede do partido em Salvador. O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), disse que o gestor está ao lado do governo estadual para buscar a sua reeleição para a prefeitura de Macaúbas. “Nós vamos dentro de nossa base governista buscar a unidade em seu favor e com certeza terá uma reeleição maravilhosa”, garantiu. Fazendo campanha de motocicleta, Aloísio quebrou uma hegemonia de 16 anos e venceu as eleições 2020 na cidade. “É um momento de muita alegria e de muita responsabilidade. Quando a gente assume um compromisso a gente tem que honrar. Acredito que é um início de uma parceria muito grande que vai dar certo e juntos vamos fazer um grande trabalho”, disse. O presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, está confiante na reeleição de Miguel em Macaúbas. “Graças a vontade do povo que vai querer você novamente à frente da prefeitura para que o município passe por mais quatro anos de progresso, o que é muito importante”. Com a ida para o MDB, Rebonato vai para a base dos governos do estado e federal, conquistando apoios importantes para buscar a sua reeleição no município.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu três armas de fogo, chumbos, espoletas e pólvora, durante patrulhamento ostensivo na zona rural da cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada nesta quinta-feira (12), às 14h, no Povoado de Cabaceiras. Durante o patrulhamento, a guarnição avistou dois indivíduos que, ao perceberem a viatura, começaram a correr, desobedecendo à ordem de parada e dispensando um saco. Eles pularam uma cerca e se embrenharam na vegetação, desaparecendo. Ao verificar o conteúdo do material dispensado, foram encontradas três armas de fogo, chumbos, espoletas e pólvora. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se ao Povoado de Poço Dantas, na zona rural de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, para averiguar uma ocorrência de ameaça e disparo de arma de fogo. A solicitante relatou ter sido ameaçada após cobrar umas garrafas à irmã do suposto autor. Segundo ela, neste momento, o indivíduo saiu de casa pronunciando palavras de baixo calão e efetuando um disparo com uma arma de fogo artesanal. O suspeito confirmou o ocorrido e entregou, espontaneamente, a arma de fogo para a guarnição. As partes foram encaminhadas à delegacia para adoção das medidas legais cabíveis.

A guarnição da Rondesp Meio Oeste abordou o condutor do veículo Fiat/Strada, de placa policial RNQ-9B33, no Bairro Loteamento Figueiredo, na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Ao verificar o veículo foi encontrada adulteração na placa e indícios de adulteração nos elementos identificadores (motor e chassi). A equipe também constatou vestígios de ação de instrumento abrasivo e posterior remarcação nas numerações de chassi e motor, sendo assim um carro clonado. Diante do ocorrido, o veículo foi apresentado na delegacia do município de Bom Jesus da Lapa. O motorista foi preso e conduzido à delegacia para demais medidas legais cabíveis.

Por volta de 5h30 deste domingo (17), um homem de 28 anos veio a óbito na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. Jovenildo Santos Oliveira deu entrada na unidade com ferimento de arma branca (faca), mas não resistiu. Após diligências realizadas pela Polícia Militar, o autor foi encontrado e encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas, momento em que foi lavrado o flagrante. Na delegacia, o acusado permaneceu em silêncio. O crime de homicídio ocorreu na Rua Antônio Alfredo Filho, na cidade de Macaúbas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, ajuizou nesta sexta-feira (15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, e realize imediatamente a mudança para as novas instalações. O promotor de Justiça ressaltou que, durante inspeções realizadas pelo MP, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil. “Novas inspeções foram realizadas em 18 de outubro de 2022 e em 26 de abril deste ano, no entanto foram constatadas as mesmas condições, sem nenhuma melhoria”, destacou o promotor de Justiça. Ele ressaltou outros problemas que foram apresentados pela Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas tais como comprometimento visível da estrutura física e das instalações elétrica e hidráulica, sem circuito de monitoramento eletrônico e vigilância; e o fato das celas possuírem uma estrutura insalubre e frágil, que propicia frequentes fugas dos custodiados. Consta ainda na ação que, de julho de 2021 até a presente data, houve cinco fugas, que colocaram a população e os serventuários da delegacia em situação de perigo; e, durante o plantão aos finais de semana, somente dois servidores cedidos pela prefeitura ficam no prédio para vigiar e dar assistência aos detentos, bem como cuidar do patrimônio da Polícia Civil.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

O secretário de agricultura da cidade de Macaúbas, Valdete Teixeira de Matos, esteve presente na 6º Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Freitas ressaltou que, em Macaúbas, a prefeitura dá bastante atenção ao tema, propondo diversas ações para incentivo à agricultura familiar. Nesse sentido, o secretário citou a assistência técnica aos produtores, participação em programas do governo para fomento à produção rural e apoio à agroindústria. O objetivo, conforme pontuou, é buscar melhorias para os agricultores, também focado em reduzir a insegurança alimentar e nutricional. “Nosso gestor é técnico em agropecuária e ele está sempre ligado nessa área. Temos lá uma secretaria com quatro engenheiros agrônomos e isso fortalece bastante o nosso trabalho”, afirmou. Com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Freitas acredita que os recursos serão insuficientes para atendimento de todas as demandas da cidade e a pasta da agricultura pode ser penalizada, visto que as áreas da educação e saúde são prioritárias.  

Uma operação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, apreendeu 350 papelotes de cocaína, dentro de um bar, na Rua Ático Vilas Boas, no Loteamento Bastos, na noite da última sexta-feira (18). Segundo informou a 4ª CIPM, por volta das 19h30, a equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu uma denúncia anônima informando que em um bar havia um intenso fluxo de venda de drogas. Imediatamente, duas guarnições se deslocaram para o local indicado. Ao dar voz de abordagem, durante a busca pessoal a um indivíduo, foram encontrados 350 papelotes contendo substância análoga à cocaína, além de R$ 515 em espécie. Diante dos fatos, o indivíduo, junto com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu nesta sexta-feira (18) 1,886 kg de maconha e 1600 papelotes de cocaína, na Praça da Rodoviária, no município de Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apreensão aconteceu após denúncia anônima recebida por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), que realizava rondas ostensivas nas proximidades do local. Segundo o denunciante, um indivíduo estaria em uma motocicleta do tipo Biz branca, aguardando a entrega de uma encomenda de drogas. No local, a guarnição visualizou um indivíduo e o veículo com as mesmas características da denúncia. Ao se aproximar, os policiais militares perceberam que o mesmo demonstrou intenso nervosismo. De imediato, foi dada a voz de abordagem, durante a busca pessoal, foi encontrada uma caixa originária da cidade de São Paulo, contendo vários papelotes de substância análoga à cocaína e tabletes de substância análoga à maconha. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. Todo o material apreendido está à disposição da justiça.

Durante um patrulhamento ostensivo na Comunidade de Contendas, na BA-156, em Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu um veículo com sinais de adulteração. Segundo informou a PM, o fato foi registrado nesta sexta-feira (11), quando a guarnição avistou o veículo parado em via pública, debaixo de uma árvore, em um local ermo. Foi realizada a busca veicular e identificadas várias divergências entre os sinais de identificação do veículo com o cadastro do sistema, como o município onde consta licenciado em 2023, assim como sinais de adulteração na marcação do chassi. De imediato, a guarnição procurou identificar o proprietário/condutor do veículo, sem obter êxito. Diante dos fatos, o veículo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram, nesta quarta-feira (09), parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa “JR Sercon Serviços Especializados e Construção”, contra o prefeito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), em razão de irregularidades nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O conselheiro Fernando Vita multou o gestor em R$ 1 mil pela irregularidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Macaúbas, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão de obra. De acordo com a denúncia, o edital do pregão possui diversas exigências descabidas. O conselheiro Fernando Vita acatou em parte as argumentações da denúncia, compreendendo em seu voto que a demanda de formação específica não é incompatível com a isonomia e os demais princípios que regem as licitações públicas. No entanto, considerando que a atividade finalística que a empresa deve cumprir não possui relação com a área da administração, não se prova a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração. Além disso, considerou que exigência de atestado de visita técnica prévia frustra o caráter competitivo do certame, visto que não se provou a fundamentação e justificativa para a inserção no edital. O conselheiro determinou que seja substituída a visitação obrigatória por uma declaração de que o licitante tem conhecimento do local e das características do serviço. Cabe recurso da decisão.

Durante patrulhamento no Povoado de Muriçoca, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou indivíduos em atitudes suspeitas. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga na direção da mata. Foi realizado o acompanhamento, porém sem êxito. Após varredura no local, foram encontradas duas espingardas e uma sacola contendo espoletas, pólvora e esferas de aço, as quais, juntas, são utilizadas como munição. Diante disso, o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada erradicou no sábado (29), cerca de 180 mil pés de maconha, no povoado de Sumidouro, município de Brotas de Macaúbas. Drones foram utilizados para encontrar a plantação. Já no domingo, (30), Equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) erradicaram e incineraram cerca de 7.500 pés de maconha, na localidade de Pedra Branca, em Curaçá. O Setor de Operações e Inteligência da Cipe Chapada, após denúncias, chegou até a possível localização da roça de maconha no povoado de Sumidouro. Guarnições foram para região indicada e encontraram o plantio ilegal. Acampamentos também foram identificados na região. “Infelizmente não conseguimos prender os responsáveis pelo cultivo da maconha. Seguiremos à procura. No local também foram apreendidos sementes, adubos químicos, papel filme e uma balaclava”, contou major Carlos Eduardo Neves, comandante da unidade. Em Curaçá, os PMs realizavam rondas na localidade quando encontraram o cultivo ilegal da erva. Suspeitos foram procurados pela área, mas ninguém foi encontrado. "No ano passado as equipes do Comando de Policiamento da Região Norte erradicaram e incineraram mais de 800 mil pés da erva. Isso enfraquece e muito o tráfico de drogas da região. Uma amostra da droga foi colhida e encaminhada à Delegacia Territorial (DT) de Curaçá para ser periciada", finalizou o oficial.

Um padre de 44 anos morreu após uma batida entre o carro que ele estava e um caminhão, na noite de segunda-feira (24), na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, por causa do impacto, o veículo ficou destruído. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na altura do km 852, por volta das 18h30. Marcelo Marques da Silva, que fazia parte da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, do povoado de Cocal, em Brotas de Macaúbas, estava sozinho no veículo. De acordo com a PRF, após análise do local do acidente, foi possível descobrir que o carro que o padre dirigia bateu na transversal do caminhão ao tentar mudar de faixa. A vítima morreu antes do Corpo de Bombeiros chegar ao local. O corpo do padre, que ficou preso às ferragens, foi retirado do carro pelos Bombeiros e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. A Polícia Rodoviária Federal informou que o motorista do caminhão não ficou ferido.

Durante patrulhamento na segunda-feira (17), uma guarnição do Pelotão Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um indivíduo em atitude suspeita a bordo de um veículo na Rua Padre Duval Soares, na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Após a ordem de parada, foi realizada uma busca no veículo, sendo encontrada uma mochila contendo substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de uma balança de precisão, uma faca e uma capa de colete balístico. Diante dos fatos, o indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

O prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, confirmou, neste sábado (15) que vai disputar a presidência do Consórcio de Saúde da Região de Brumado. A entidade administra a Policlínica Regional de Saúde com sede na capital do minério. Phellipe terá Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), prefeito de Macaúbas, como vice em sua chapa. A eleição será realizada na próxima quarta-feira (19), às 09h. O prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), é o atual presidente do Consórcio de Saúde.

Nesta quarta-feira (12), uma motocicleta foi recuperada pela Polícia Militar na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 9h, policiais de motopatrulhamento da 4ª CIPM realizavam rondas quando avistaram o condutor da moto entrar na contramão da Rua Doutor Vital Soares. Ao notar a presença da guarnição, o suspeito tentou fugir, mas não obteve sucesso. Durante a abordagem, foi constatado que o rapaz não possuía CNH e que o número do chassi da moto não correspondia à consulta. Além disso, segundo a PM, o veículo possuía restrição de roubo/furto. O indivíduo, juntamente com a motocicleta, foi conduzido à delegacia de Macaúbas, onde a ocorrência foi registrada.

Na Bahia, 107 municípios, sendo 18 na região sudoeste da Bahia, foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. De acordo com o Brasil 61, a quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada. Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. “Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, completa. As cidades contempladas são: Brumado, Barra da Estiva, Boquira, Caraíbas, Carinhanha, Igaporã, Itambé, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Planalto, Riacho de Santana, Rio do Pires, Tremedal e Vitória da Conquista.

Em uma ação contínua de combate aos crimes ambientais, a equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis apresentou na delegacia de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, um caminhão apreendido transportando uma carga ilegal de madeira nativa. No dia 28 de junho de 2023, a Polícia Militar Ambiental realizou a apreensão do caminhão carregado com aproximadamente 80 m³ de madeira nativa extraída ilegalmente. O material e o condutor foram encaminhados à autoridade de Polícia Judiciária para os procedimentos legais. A delegacia de Macaúbas já registrou autuações anteriores contra o condutor, envolvendo o mesmo veículo e a mesma prática criminosa. Segundo informou a Cippa ao site Achei Sudoeste, essa reincidência reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir ações desse tipo, uma vez que a degradação ambiental causada pela exploração ilegal de madeira nativa é uma ameaça constante à preservação dos ecossistemas e à biodiversidade. O caminhão, juntamente com a carga e o condutor, permanecerá à disposição justiça.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), entre os dias 22 e 25 desse mês, garantiu com excelência a segurança do tradicional São João de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, evento que contou um grande número de foliões, superior ao ano passado. O evento contou com participações de bandas de grande apelo popular, em destaque para a dupla Cesar Menotti e Fabiano, Banda 100 Parêa, o cantor Canina, o cantor Marlus Viana, a dupla Edu e Maraial e outros artistas que abrilhantaram um dos maiores eventos da região. A festa teve uma média de público de 18 mil pessoas, com pico de 30 mil pessoas na apresentação de Cesar Menotti e Fabiano. De acordo com a PM, não houve registros de ocorrências relevantes. A 4ª CIPM esteve presente com um grande aparato de patrulhas no perímetro da praça, assim como também reforçou o policiamento ostensivo por toda a cidade, com apoio de Guarnições de Policiamento Especializado.

Um veículo Sandero foi apreendido nesta sexta-feira (23), na cidade de Macaúbas, na região do Vale do Paramirim, sudoeste baiano, com restrição de furto/roubo. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante um patrulhamento do Pelotão Tático Operacional (Peto), foi avistado um veículo em atitude suspeita. Após a abordagem, ao consultar a placa, constatou-se que o carro possuía registro de roubo/furto. O veículo com placas de Salvador e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via central para averiguar uma denúncia no povoado de Veredinha. Na localidade, um homem estaria ameaçando os vizinhos e familiares com uma arma de fogo, inclusive, realizando disparos com a mesma. De acordo com a 4ª CIPM, os policiais encontraram o homem no povoado e, na abordagem, ele informou onde estava a arma de fogo e uma arma branca. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para que adoção das medidas legais cabíveis.

Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), e revogaram medida liminar que determinou a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana” para os festejos de São João de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de novo acórdão, desta vez pela improcedência do termo de ocorrência. O prefeito Aloísio Rebonato apresentou, no recurso, novos documentos que comprovaram que, desde 2022, os cachês das duas atrações já eram em montante muito próximo ou até, em alguns casos, acima do contratado pelo município de Macaúbas. No caso de “César Menotti e Fabiano”, a dupla sertaneja realizou shows em outros dois municípios baianos – Formosa do Rio Preto e Itatim – e os valores praticados foram exatamente o mesmo, isto é, R$ 290 mil. Já em relação ao cantor “Carinana”, o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, bem próximo ao R$120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, diversos são os fatores que podem causar a variação de preços em contratações de artistas, sendo a época do ano e festividades típicas as mais relevantes. Essa variação de valores, no entanto, não significa sobrepreço e não configura, necessariamente, a irrazoabilidade do gasto. Concluiu, por fim, afirmando que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores celebrados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, o que descaracterizou a prática de sobrepreço.