O motociclista Phablo Gabriel Pereira Brito, conhecido como Gabão Brito, morreu na manhã deste domingo (7) durante o 10º Trilhão da Confraternização de Maracás. O jovem era morador de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, e participava do percurso quando sofreu o acidente.

De acordo com o Correio 24h, Phablo perdeu o controle da moto e colidiu contra uma árvore. No impacto, um galho atingiu o pescoço do piloto. Ele chegou a receber atendimento ainda no local do evento, mas não resistiu aos ferimentos. A organização suspendeu a trilha após o ocorrido.

A Prefeitura de Marcionílio Souza divulgou uma nota lamentando profundamente a morte do jovem e manifestando solidariedade aos familiares e amigos. Moradores também se mobilizaram nas redes sociais, deixando mensagens emocionadas. “Tão novo, com uma família linda… inacreditável. Deus conforte os familiares”, escreveu uma seguidora.

A prefeita Braulina Lima (PV), de Aracatu, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre o período crítico de seca vivenciado na cidade.

Apesar de terem sido registradas chuvas na sede e zona rural do município, ela destacou que o quantitativo ainda não foi suficiente para recuperar a capacidade de armazenamento de água.

Segundo Lima, apenas 30% das localidades conseguiu armazenar um pouco de água nesse período. “A situação continua crítica. O volume da barragem baixou muito e ainda há uma preocupação. Estamos torcendo por mais chuvas porque, enquanto não começar a jorrar água na barragem, não teremos tranquilidade”, relatou.

Sem água suficiente para liberar à vontade, Aracatu continua em racionamento. Braulina disse que o problema é tão grave que até os carros-pipa estão sendo divididos para o atendimento de mais famílias.

 Otimista, ela acredita na ocorrência de mais chuvas e na reversão do cenário atual.

Nesta quarta-feira (12), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Aracatu.

O município vive um período de estiagem prolongada e seca intensa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

 Com o reconhecimento federal, a cidade passa a ter acesso a recursos da União para ações de defesa civil, as quais incluem a distribuição de água potável, assistência a famílias afetadas e recuperação de áreas prejudicadas pela falta de chuvas.

Para obter o apoio, o município deve apresentar solicitação ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O secretário de saúde da cidade de Guanambi, Edmilson Júnior, falou a respeito do acidente envolvendo uma ambulância do município, que colidiu contra uma carreta na BA-026, próximo à cidade de Maracás.

O acidente foi registrado por volta de 20h desta quarta-feira (12).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário informou que, apesar do susto, os profissionais da secretaria de saúde e os pacientes que eram transportados na ambulância passam bem. “Tá todo mundo bem”, confirmou.

Além do motorista, seguiam no veículo uma enfermeira, a paciente (uma criança de 9 anos) e dois acompanhantes (mãe e irmã).

A paciente seria transferida para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, para realização de uma tomografia.

Júnior relatou que ele e sua equipe passaram a madrugada em comunicação com as famílias e prestando todo suporte necessário ao caso.

Na manhã desta quinta-feira (13), em contato com a unidade de saúde de Jequié, o secretário foi informado de que a paciente foi submetida a exames e já recebeu alta. A

s providências estão sendo tomadas no sentido de garantir o seu retorno em segurança à cidade de Guanambi.

A ambulância, uma Master, ano 2025, ficou completamente destruída. “Pelo que vimos do estado da ambulância, Deus interviu ali naquele momento para que não houvesse vítimas fatais. O veículo ficou totalmente destruído, mas o que importa são as vidas das pessoas”, finalizou.

Por volta de 20h desta quarta-feira (12), uma ambulância da Secretaria de Saúde de Guanambi colidiu com uma carreta que tinha acabado de pegar fogo e ainda estava na pista, na BA-026, próximo à cidade de Maracás.

O motorista conseguiu desviar ao máximo para evitar uma colisão frontal. Ele e a paciente - uma criança de 9 anos acompanhada pela mãe - foram socorridos e estão estáveis.

 Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a criança já foi liberada e a mãe continua em observação no Hospital Municipal de Maracás.

A Secretaria de Saúde enviou uma equipe para oferecer todo suporte aos feridos e acompanha o caso de perto.

 A ambulância, uma Master, ano 2025, ficou completamente destruída.

Em decisão divulgada na última quinta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Aracatu, referentes ao exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade da prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos).

Segundo o TCM, a prefeita terá de restituir R$ 54.691,69 aos cofres do Fundeb, com recursos próprios do Município, em razão de despesas consideradas irregulares. Além da devolução, a gestora foi multada em R$ 1 mil.

A aprovação com ressalvas indica que, embora o órgão não tenha identificado irregularidades graves capazes de reprovar as contas, foram constatadas falhas administrativas e uso inadequado de recursos que exigem correção e responsabilização. A decisão ainda cabe recurso.

O processo teve relatoria da conselheira Aline Peixoto e a sessão foi presidida pelo conselheiro Nelson Pellegrino.

Na sessão desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deram provimento ao pedido de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e determinaram a exclusão da representação ao Ministério Público prevista no parecer prévio das contas de 2016. Ficou mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas, sem aplicação de multa ou ressarcimento.

A representação foi determinada inicialmente em razão da ausência de comprovação da regularidade de despesas no montante de R$449.051,85.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido, considerou que os documentos apresentados pela defesa na reconsideração descaracterizaram grande parte dos questionamentos apontados pela área técnica do TCM, não sendo mais necessário – no seu entendimento - a representação ao MPE. Isto porque, o valor residual da irregularidade ainda não sanada foi da ordem de R$12 .771,00, não justificando, portanto, a determinação inicial.

Durante sessão ocorrida nesta quarta-feira (08), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara Julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2024 da Câmara Municipal de Aracatu, sob responsabilidade de José Carlos da Silva Santos.

Foram feitos repasses, a título de duodécimos, no valor de R$2.460.231,65 e, o total das despesas pagas – incluindo os subsídios dos Vereadores – resultaram no montante de R$2.354.157,58, não ultrapassando o limite prescrito no artigo 29-A da Constituição.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$1.827.061,41, o que representou 2,49% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite máximo de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (23), em Maracás, a Polícia Civil da Bahia deflagrou mais uma fase da Operação Brilho do Amanhã e cumpriu mandado judicial de busca e apreensão de adolescente, além de busca e apreensão domiciliar. O investigado responde a apurações por condutas análogas a crimes de abuso sexual infantojuvenil e instigação à automutilação. De acordo com as investigações, o adolescente mantinha grande acervo de material de pornografia infantojuvenil em plataformas digitais, além de praticar produção, disponibilização e transmissão de imagens de abuso sexual, estupro e extorsão por atividades sexuais. Durante as diligências, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, celular e mídias digitais, que serão submetidos à extração e análise técnica. Em avaliação preliminar, o celular pessoal revelou evidências das práticas investigadas, como interações em que o adolescente induzia uma vítima à automutilação e a atos de conotação sexual em transmissões ao vivo, com a participação de outros integrantes. As apurações tiveram início a partir de denúncia e levantamentos que identificaram grupos em aplicativo de rede social voltado a jogos virtuais. Nesses espaços, as vítimas eram coagidas, sob extorsão e tortura psicológica, a produzir vídeos de automutilação e de abuso sexual. Diálogos coletados confirmaram a participação do investigado em transmissões ao vivo, com milhares de membros, em que menores eram submetidos a situações de extrema violência física e psicológica. O adolescente apreendido foi apresentado ao Poder Judiciário, que determinou sua internação com restrição de liberdade em uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), vinculada à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A operação foi realizada pelo Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca) e pela Delegacia Territorial de Maracás, com apoio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), da 9ª Coorpin e da Polícia Federal. Coordenada pelo DPMCV, a Operação Brilho do Amanhã tem como foco o enfrentamento a crimes sexuais contra crianças e adolescentes em ambiente digital, com medidas voltadas para a responsabilização dos autores, proteção das vítimas e conscientização social sobre a gravidade dessas práticas criminosas.

Durante a tradicional festa de São Pedro no município de Aracatu, neste fim de semana, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), por meio da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), intensificou a fiscalização nas rodovias da região. Na sexta-feira (04), um condutor foi convidado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), na BA-262, mas recusou-se a fazê-lo. Diante da recusa, os policiais aplicaram as medidas previstas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê autuação para quem se nega a realizar o teste. Já no sábado (5), por volta das 22h30, a guarnição abordou outro veículo. Durante a abordagem, os policiais constataram que o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez, como forte odor de álcool, fala desordenada e dificuldade motora, o que configurou crime de trânsito. O condutor foi conduzido à Delegacia Territorial de Aracatu e o veículo removido ao pátio do Detran para as providências legais. Já neste domingo (6), às 9h10, outro motorista foi abordado na mesma rodovia, na altura do município de Brumado. Ao ser convidado a realizar o teste do etilômetro, o condutor se recusou, sendo autuado. O veículo foi liberado e entregue a um motorista habilitado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (23) a situação de emergência em Aracatu, devido à estiagem prolongada. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura municipal passa a ter acesso facilitado a recursos federais para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais para a população afetada. O município agora pode formalizar os pedidos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A estiagem tem afetado diversas cidades baianas em 2025, com prejuízos para a agricultura, pecuária e o abastecimento de água, impactando milhares de famílias no interior do estado. Segundo o governo estadual, ações emergenciais como limpeza de aguadas, distribuição de água potável por carros-pipa e entrega de cestas básicas estão entre as medidas adotadas para amenizar os efeitos da seca. Após a análise e aprovação dos planos de trabalho, a liberação dos recursos é publicada em portaria no Diário Oficial da União, permitindo que o município execute as ações necessárias para enfrentar a estiagem.

Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Aracatu, referentes ao ano de 2023, da responsabilidade de Braulina Lima Silva (PV). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas, a relatoria destacou a ocorrência de déficit orçamentário; ausência de recursos para cobrir despesas de curto prazo e de “restos a pagar”; não aplicação do percentual mínimo de 15% dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAT); e omissão na cobrança de ressarcimentos imputados a agentes políticos do município. O município de Aracatu apresentou – em 2023 – uma receita de R$64.374.132,05 e uma despesa realizada de R$66.381.596,36, o que resultou em um déficit de R$2.007.464,31. As despesas com pessoal representaram 40,51% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,24% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 78,51% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 21,17% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 5 mil à gestora em razão das falhas registradas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

Um grave acidente foi registrado nesta quinta-feira (17) na BA-026, na cidade de Maracás. Uma carreta tombou, pegou fogo e deixou uma vítima fatal. O veículo seguia pela rodovia, quando o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista, tombou e acabou incendiando-se. O condutor ficou preso às ferragens e morreu carbonizado. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e atuaram no combate às chamas. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e controlou o trânsito região. A vítima foi identificada como Natal Rubens Borges da Silva, de 48 anos, natural do município de Tanhaçu. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram – ainda que com ressalvas –, na sessão desta terça-feira (18), as contas da Prefeitura de Aracatu, da responsabilidade do então prefeito Sérgio Silveira Maia (PSD), relativa ao exercício de 2016. O atraso na análise dessas contas se deu na razão de uma medida de busca e apreensão, o que impediu a apresentação da integralidade dos documentos de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator de contas, constatou a ocorrência da captura intercorrente, que é caracterizada pela ausência de impulso processual por parte do órgão responsável, determinando, assim, a extensão da pretensão sancionatória, quanto à aplicação de multa e à recomposição ao erário. No entanto, a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória não impede a emissão de parecer prévio, tampouco obsta a adoção de determinações, recomendações ou outras providências pertinentes. Foi determinada, desta forma, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, especialmente diante da ausência de comprovação da destinação pública dos recursos e da inobservância do procedimento legal de liquidação da despesa em processos de pagamento que totalizam R$ 449.051,85. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Civil da Bahia prendeu o homem suspeito de cometer o crime de lesão corporal seguida de morte contra o catador de material reciclável, identificado como Cícero Bispo de Oliveira, de 41 anos. O crime ocorreu na noite do dia 15 de fevereiro, na Rua do Meio, na localidade da Favelinha, no Entroncamento de Jaguaquara. De acordo com a investigação, a vítima e o agressor tiveram uma desavença antes do crime. Após o ocorrido, o suspeito fugiu para a cidade de Maracás, onde foi localizado por equipes da Polícia Civil da Bahia, com apoio da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Após a prisão, o homem foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado ao Plantão Regional da Polícia Civil, na Delegacia Territorial de Jaguaquara, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ele permanece à disposição da Justiça. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do da Câmara de Vereadores de Aracatu, referente ao exercício de 2023, sob gestão de José Carlos da Silva Santos (PV), o Zé de Sudário. De acordo com o Relatório de Gestão (RGES) a despesa empenhada do Legislativo foi de R$2.191.033,00, dentro do limite máximo de R$2.361.839,29, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao art. 29-A da Constituição Federal. As ressalvas apontadas foram a falta de comprovação do valor da Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis realizada no exercício. Dessa forma, recomendou-se à administração que adote ações para obter maior controle dos bens patrimoniais da entidade, a fim de evitar reincidência das falhas. Não foi imputada multa ao gestor. Cabe recuso da decisão.

Um acidente envolvendo dois veículos deixou duas pessoas mortas e sete feridas na noite de sexta-feira (7), na BA-250, no trecho próximo a Maracás. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma picape colidiu com uma motocicleta, por volta das 20h, no trecho de acesso à cidade. Os mortos foram identificados como Roque Gomes dos Santos, de 41 anos, e Rosilda Souza de Oliveira, de 49 anos. Ambos moravam em Maracás. O homem conduzia a motocicleta e morreu no local. De acordo com a TV Sudoeste, Rosilda estava na picape, chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal Álvaro Bezerra, em Maracás, mas não resistiu. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um ferido está em estado grave no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), na cidade de Jequié, e outros seis foram levados para o Hospital de Maracás, com ferimentos leves. Conforme a apuração da TV Sudoeste, o condutor da motocicleta estava na contramão e colidiu frontalmente com a picape, onde estavam as outras oito pessoas.

Na cidade de Vitória da Conquista, era previsto que chegariam, às 7h, ao menos 21 passageiros do ônibus envolvido em um acidente com 38 mortos no KM 285 da BR-116, em Lajinha, distrito de Teófilo Otoni (MG). O acidente aconteceu na madrugada de sábado (21) e, ao longo da manhã, amigos e parentes buscaram notícias no guichê da empresa na rodoviária de Vitória da Conquista. Uma sala foi reservada para recepcionar pessoas, prestar apoio psicológico e concentrar as informações. Funcionários da Emtram, empresa de ônibus responsável pelo transporte, estão no local do acidente para fazer o levantamento de informações das vítimas. Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, com funcionários da Emtram, além de Vitória da Conquista, os passageiros fariam paradas em outras cinco cidades. Mesmo sendo o destino final, nenhum passageiro desembarcaria em Elísio Medrado. Confira: Vitória da Conquista: 21 passageiros; Jequié: 10 passageiros; Iramaia: 6; Maracás: 3 passageiros; Itaeté: 2 passageiros; Poções: 2 passageiros. Por meio de nota, a Emtram informou que 44 passageiros e o motorista estavam a bordo. Conforme a empresa, o ônibus, que fazia a linha São Paulo x Elísio Medrado, estava com sua revisão em dia e pneus novos, além de possuir sistema de monitoramento. Disse ainda que colabora com as investigações e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) possui um vídeo com as imagens de câmeras de segurança para elucidar as causas do acidente.

A prefeita Braulina Lima Silva (PV) foi reeleita para conduzir novamente a Prefeitura Municipal de Aracatu. Lima participou nesta terça-feira (17) da solenidade de diplomação, que aconteceu no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a prefeita destacou que, apesar do momento de gratidão e alegria, exercer um segundo mandato representa uma grande responsabilidade. Ela avaliou que, em detrimento disso, o segundo mandato será mais fácil, tendo em vista que já conhece a realidade do município. “Tivemos os primeiros quatro anos mais desafiadores pelo fato de ter de organizar a casa, muita coisa pra arrumar, e agora, conhecendo a realidade mais de perto, acredito que será mais fácil”, frisou. A intenção, conforme adiantou, é continuar fazendo o que tem feito e melhorar ainda mais, principalmente nas áreas da saúde e educação. Braulina ponderou que, embora tenha enfrentado dificuldades no primeiro mandato com vistas à correção de atrasos, Aracatu deu um salto imenso no que se refere à educação e a área só tem a crescer nos próximos anos. “Estamos trabalhando corretamente”, completou.

Em Aracatu, uma representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação “Pra Aracatu Voltar a Sorrir” em face de Braulina Lima Silva (PV), candidata à reeleição ao cargo de prefeita, e contra a Federação Brasil da Esperança. A representação visa apurar suposta propaganda eleitoral irregular consistente na utilização de um veículo modificado e plotado, transformado em um “outdoor móvel”, em violação às disposições legais. Alega-se que o referido veículo, do modelo VW/Santana, placa BZW8834, de propriedade de Antônio da Silva Lima, foi modificado estruturalmente e plotado com adesivos que excedem o limite legal de meio metro quadrado. O veículo estaria circulando pela cidade, promovendo a candidatura da representada com a hashtag #TÔCOMTIABRAU. Em decisão publicada nesta quarta-feira (18) obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que tal proceder configura abuso no exercício da liberdade de expressão. “Julgo procedente o pedido para condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada, nos termos do art. 39, §8º, da Lei n. 9.504/1997, pela prática de propaganda eleitoral proscrita, determinando, em caráter inibitório, que se abstenham de utilizar o veículo em qualquer evento político até que removidas as irregularidades, fixando, para tanto, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por utilização, limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, sentenciou.

Uma representação por propaganda irregular foi proposta pela Coligação “Pra Aracatu Voltar a Sorrir” em face de Braulina Lima Silva, candidata à reeleição ao cargo de prefeita de Aracatu, e da Federação Brasil da Esperança. A representação visa apurar suposta propaganda eleitoral irregular, consistente na utilização de um veículo modificado e plotado, transformado em um “outdoor móvel”, em violação às disposições da legislação. Alega-se que o referido veículo, do modelo Santana, de propriedade de Antônio da Silva Lima, foi modificado estruturalmente e plotado com adesivos que excedem o limite legal de meio metro quadrado, configurando propaganda irregular com efeito de outdoor. O veículo estaria circulando pela cidade de Aracatu, promovendo a candidatura da representada com a hashtag “#TÔCOMTIABRAU”. Em decisão publicada na sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente o pedido. O magistrado destacou que o veículo citado foi modificado de forma substancial, com a colocação de adesivos de grande dimensão que, claramente, ultrapassam o limite permitido pela legislação, na forma do art. 231, IV, do CTB. “Com efeito, tal proceder configura abuso no exercício da liberdade de expressão”, apontou. Santos determinou a remoção dos adesivos e caracterizações irregulares do veículo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento; e a proibição de utilização do referido veículo em qualquer evento político até que sejam removidas as irregularidades.

Em Aracatu, uma representação, com pedido de liminar, foi proposta pela Coligação “Pra Aracatu voltar a sorrir” em face de Braulina Lima Silva (PV) e Wilber Pinto Aguiar, alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada em evento realizado no dia 03 de agosto de 2024. A representante apontou que os representados realizaram atos de campanha eleitoral em momento ainda vedado pela legislação eleitoral, incluindo a realização de evento com concentração em frente à Câmara de Vereadores, distribuição de objetos e adesivos, montagem de estrutura externa ao local da convenção, além de pedidos explícitos de votos. Em decisão publicada na última sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que as provas documentais e audiovisuais demonstram que a convenção organizada pelos representados extrapolou os limites do permitido para propaganda intrapartidária, configurando propaganda eleitoral antecipada. “Posto isso, julgo procedente o pedido, no sentido de condenar os representados Braulina Lima Silva e Wilber Pinto Aguiar ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil para cada, nos termos do art. 36, §3º, da Lei n.º 9.504/1997, pela prática de propaganda eleitoral antecipada, bem assim para a remoção dos links nos respectivos perfis dos representados, consoante delimitação na certidão de ID 123786039. Fixo, para tanto, a multa no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 10 mil, em caso de não exclusão, no prazo de 48 horas, o que deverá ser comprado no presente feito”, sentenciou.

Em Aracatu, uma representação eleitoral, com pedido de liminar, foi proposta pela Federação Brasil da Esperança em face de Sérgio Silveira Maia (PSD), Bismarc Machado Lima (Solidariedade), dos responsáveis pelos perfis @aracatu_2022, @aracatu_noticias e @apoiadoresdesergiomaia no Instagram e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A representante alega, em síntese, que os representados realizaram propaganda eleitoral irregular na internet, veiculando conteúdo sabidamente inverídico através de vídeo com áudio manipulado digitalmente (deepfake), direcionado à pré-candidata Braulina Lima Silva. Em decisão publicada no último sábado (14) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido parcialmente procedente, visto que alguns conteúdos apontados não têm correlação com o pleito. Com relação ao vídeo de ID 123752235, o magistrado destacou que tem clara intenção de ofensa à honra da candidata multicitada, o que, de plano, materializa sua irregularidade, sobretudo quando se está a verificar a propagação do referido vídeo por meio de perfis anônimos em colaboração. “Posto isso, confirmando a tutela de urgência, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar a remoção do conteúdo apontado como irregular, bem assim manter indisponibilidade dos perfis @aracatu_2022, @aracatu_noticias e @apoiadoresdesergiomaia na plataforma Instagram, até ulterior deliberação deste Juízo, na forma do art. 9º-B, §4º, da Resolução TSE n. 23.610/19”, sentenciou.

A exploração mineral tem crescido bastante na Bahia e a região sudoeste se destaca como um grande polo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora e geóloga Juliana Matias, que atua no Campus do Ifba em Brumado, detalhou que, na região, diferentes recursos minerais importantes são explorados, a exemplo do ferro, urânio, ametista, magnesita e vanádio. Segundo Matias, as condições geológicas da região favorecem o surgimento desses minerais em rochas sedimentares e a exploração desses recursos é muito importante. A Bahia aparece entre os cinco maiores produtores minerais do país. A professora ressaltou a importância da mineração para o desenvolvimento da sociedade como um todo. “A mineração acaba sendo demonizada pela grande mídia, como uma atividade extremamente prejudicial e nociva, como se nós não fossemos totalmente dependentes da mineração para conseguir sobreviver dentro dos moldes em que a sociedade se dispõe. Utilizamos de coisas básicas que vêm da extração mineral. Precisamos popularizar a mineração como uma atividade de extrema necessidade”, defendeu.

Em Aracatu, uma representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação “Pra Aracatu voltar a sorrir” em face da Federação Brasil da Esperança, alegando que representado fez circular veículos de sonorização e fogos de artifício durante visitas às comunidades. Aduziu que os carros de som estão sendo utilizados de forma isolada, em descompasso com a legislação eleitoral, causando perturbação da ordem pública e interferindo no bom funcionamento do comércio. Em decisão publicada nesta quinta-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido. Ele ressaltou que tal proceder configura abuso no exercício da liberdade de expressão, por meio da veiculação de músicas relacionadas ao representado, em afronta à legislação. “Posto isso, confirmando a tutela de urgência deferida, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar que os representados se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de carro de som e similares, em contrariedade ao quanto disposto no art. 15, § 3º, da Resolução n. 23.610/19. Em caso de recalcitrância, ressalte-se, fica autorizada a adoção, pela equipe de fiscalização direta, da retenção do veículo utilizado para tanto. Fixo, ainda, a multa no valor de R$ 2 mil por circulação de carro de som no contexto antedito, em caráter inibitório”, sentenciou.