O Cemitério Particular do Campinhos, no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi interditado no último dia 21 de junho, quase dois anos após determinação da Justiça. A liminar de interdição do cemitério, motivada pela falta de licença ambiental, é de 24 de agosto 2015, mas só foi cumprida agora. Em nota, a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, informou que nenhuma providência foi tomada pela gestão passada no sentido de atender à decisão judicial, mesmo com o estabelecimento de multa diária pelo não cumprimento da medida. O G1 não conseguiu contato com o ex-prefeito da cidade nesta segunda para saber porque a decisão não foi atendida. Ainda conforme a atual administração, o valor da multa acumulada no período tornou-se “exorbitante”. A prefeitura, no entanto, não divulgou o valor da multa, mas disse que no dia 13 de junho, o Ministério Público, em audiência com o executivo municipal e representantes dos moradores do Campinhos, deixou acordado que o município não pagaria a multa, mas cumpriria de imediato a ordem de interdição do cemitério. A prefeitura disse que, para que o cemitério volte a funcionar, será necessário que se tenha uma entidade jurídica responsável pela administração do local. Para isso, a comunidade terá o prazo de 180 dias para regularização da Associação dos Moradores do Campinhos. Outra exigência é a emissão de alvará sanitário e ambiental, que deve ser feita em até 180 dias junto ao Município. A Prefeitura destacou, também na nota, que já sinalizou que ajudará na legalização da Associação, bem como nos trâmites legais envolvendo a questão ambiental.

O anúncio da exumação de mais de 400 restos mortais de um cemitério em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, deixou a comunidade local revoltada. A lista com os nomes dos mortos a serem removidos foi divulgada no mês passado pela prefeitura. De acordo com o Uol, as exumações devem começar no dia 19 de julho; os restos mortais serão transferidos para um ossário, construído pelo valor de mais de R$ 167 mil. O motivo para a ação é a superlotação, já que quase não há mais lugar para cavar túmulos. Em sua maioria, o cemitério abriga corpos de pessoas de baixa renda e, segundo a prefeitura, está com apenas 91 covas adultas disponíveis, as quais atendem a demanda de um período de 60 dias. A remoção está prevista no Código de Posturas do Município, entre as leis que regem a administração dos cemitérios públicos. Coveiros disseram que, devido ao número de enterros, de 3 a 4 por dia, o ossário com capacidade para 480 restos mortais não será suficiente para conter a superlotação. Eles estimam que o problema deve voltar a ocorrer em cinco meses. Um abaixo-assinado contrário às exumações circula no Bairro Kadija, onde está localizado o cemitério municipal.