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MP-BA recomenda medidas de prevenção a dengue, zika e chikungunya em Jacarari Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, recomendou, nesta terça-feira (20), que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Jacarari não reduzam serviços de saúde, de qualquer natureza, em especial das ações de controle de vetor e manejo clínico de dengue, zika e chikungunya, aportando recursos necessários para a realização das ações. Segundo já divulgado pelo site Achei Sudoeste, o município vive epidemia da dengue e já registrou dois óbitos. A recomendação levou em consideração os dados do Boletim Epidemiológico de Arboviroses do Estado da Bahia, que registrou um aumento de 34,4% nos casos prováveis de dengue de janeiro a dezembro de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. A recomendação orienta que seja executado integralmente o Plano Municipal de Contingência e sejam adotadas todas as medidas previstas para a redução das consequências das arboviroses. Caso o Município não possua um plano de contingência elaborado, o MP recomenda que se redefinam as estratégias de vigilância epidemiológica e das ações de controle vetorial, estabelecendo fluxos “oportunos e sensíveis” à situação de crise. Também que analise e divulgue a situação epidemiológica do município quanto à ocorrência de dengue, zika e chikungunya, implementando protocolos de diagnóstico e manejo clínico aplicável às doenças, tanto na atenção primária, quanto nas urgências e emergências e no atendimento hospitalar. É recomendado ainda que o Município observe as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia relacionadas à organização dos serviços, promovendo ainda a capacitação dos profissionais de saúde para a situação de aumento de casos ou de epidemia por arboviroses, observando as atualizações legais; e que sejam investigados os óbitos após a notificação, para identificar necessidades de reorganização de fluxos de atendimento e de preparação da rede assistencial, “evitando ocorrência de novos óbitos”.

Sobrevivente da dengue hemorrágica, prefeito faz apela à comunidade de Jacaraci Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A situação da dengue na cidade de Jacaraci é grave. O município vive uma epidemia da doença. Diagnosticado com dengue hemorrágica, o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD) chegou a ficar oito dias internado para tratamento em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que pensou que fosse morrer. “Foi uma situação difícil, dores pra tudo quanto é lado, nas articulações, nos olhos, moleza no corpo. Achei que nem voltaria mais. Fiquei ruim mesmo. A avaliação médica era a pior possível, mas graças a Deus consegui sair”, afirmou. Devido ao alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, muitos moradores da cidade também já contraíram a doença. O gestor pediu à população que redobre os cuidados em casa fazendo a fiscalização dos seus quintais e evitando a formação de possíveis criadouros do mosquito.

Jacaraci vive epidemia de dengue e confirma morte de jovem de 18 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A cidade de Jacaraci vive uma epidemia de dengue devido ao alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti. Hoje, apenas seis agentes de endemias atuam no combate ao mosquito no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD) disse que, apesar de ser uma equipe pequena, o Município tem feito um amplo trabalho de conscientização da população. “Procuramos fazer o máximo possível, principalmente na atenção básica de saúde, só que o Município é muito pequeno. Temos muitos terrenos vazios e construções que ficaram no meio do caminho. Então, precisamos ter um cuidado redobrado e fazer um trabalho de orientação da população”, salientou. Diante da situação, o carro fumacê passou a circular pelas ruas da cidade desde segunda-feira (12). Disponibilizado pelo Governo do Estado, o veículo permanecerá em Jacaraci por 15 dias. Para o gestor, a ferramenta de combate ao mosquito será um auxílio a mais no enfrentamento ao surto. “Acredito que com o carro iremos debelar um pouco essa situação, mas é grave o cenário aqui. Pelos próximos oito dias, acredito que a situação vai melhorar”, ponderou. Nesta quarta-feira (14), um jovem de 18 anos, que estava internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) morreu em virtude da doença. Na última quinta-feira (08), uma criança de cinco anos também morreu de dengue hemorrágica no município.

Criança de 5 anos morre de dengue hemorrágica em Jacaraci; cidade está com epidemia Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma criança de 5 anos, identificada como Vitória Oliveira Souza, morreu na última quinta-feira (08), vítima de dengue hemorrágica, na cidade de Jacaraci. O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Saúde para falar sobre o caso. A Creche Municipal Anazilia Soares Medeiros lamentou o ocorrido através das redes sociais e postou uma homenagem para a menina. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o município está em estado de alerta por conta da epidemia do mosquito aedes-aegypti. O risco de contaminação na cidade está alto. A prevenção é crucial: evitar acúmulo de água parada, pneus expostos, e receber visitas dos agentes de saúde são medidas eficazes.

Jacaraci: 94ª CIPM forma 367 alunos no Proerd Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Neste sábado (17), no município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, a 94 ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) certificou 367 alunos na solenidade de formatura dos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Cerca de mil pessoas, entre formandos, pais e amigos, estiveram nas dependências da Escola Municipal Anísio Teixeira para prestigiar o evento. Danças, testemunhos e encenações teatrais com temáticas sobre saúde, cidadania, respeito e forte apelo de resistência ao uso de drogas e a violência deram o tom da solenidade. O ponto alto se deu quando o Soldado Alfredo de Araújo Santos, instrutor, juntamente com algumas professoras, conduziu a coreografia do Proerd, seguida da entrada da mascote do programa, o leão DARE, que foi aclamada pelas crianças, além da leitura da melhor redação dentre todos os formandos, redigida pela aluna Cecília Rocha Monteiro. O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD), afirmou ser um dia memorável para a cidade, além de anunciar planos para a melhorarias da educação do município. O Major Osvaldo Vidal, comandante da 94ª CIPM, confidenciou sua emoção em promover o evento na cidade e conclamou aos presentes não deixarem ficar apenas na memória, mas exercitar a resistência as drogas todos os dias no seio da comunidade. O Proerd consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, escolas e famílias com intuito de preparar crianças e jovens para fazerem escolhas seguras e responsáveis em suas vidas. O projeto visa, ainda, estratégias adequadas para tornarem-se bons cidadãos, resistir à oferta de drogas e ao apelo da violência.

Jacaraci recebe obra de Sistema de Esgotamento Sanitário Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, passa a contar com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 7,5 milhões na estrutura inaugurada na quarta-feira (10), com a presença do governador Rui Costa (PT). Ela contempla cerca de 5 mil habitantes e vai contribuir também para a despoluição do Rio da Passagem. Para o aperfeiçoamento da infraestrutura, foi emitida ordem de serviço para a recuperação asfáltica da BA-263, no trecho de 57 quilômetros entre o entroncamento da BA-148 e a BA-263, em Condeúba; e na extensão que liga o entroncamento da BA-156 a Jacaraci. A ordem de serviço autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a dar início às obras, que têm investimento de R$ 69 milhões e estimulam o fomento das atividades agropecuária e industrial da região. O Estado da Bahia emitiu ainda ordens de serviço para a construção de anexo à Escola Clemente Dantas Brito, no Povoado de Vila Paiol, e de anexo ao Centro Educacional Monsenhor Fernando, no Povoado São José. Foi autorizada ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais Anísio Teixeira e Clemente Dantas Brito. Também foi inaugurada a Escola Municipal Julieta Cardoso Davi. Para o abastecimento de água potável, o Estado autorizou a doação de tubos para a Barragem de Jacaraci. Serão construídas 200 cisternas em comunidades rurais, com investimento de R$ 1,4 milhão.

Jacaraci: Ex-prefeito é punido pelo TCM por irregularidades em contratos de aluguel de máquina Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Jacaraci, Deusdedith Carvalho Rocha (PCdoB), o Detinho, em razão de irregularidades em contratos firmados com a empresa “R.S. Abreu”, no período de 2013 a 2016, que totalizaram R$ 1.231.508,44. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, os contratos tinham por objeto o aluguel de máquina para prestação de serviços de ampliação e reforma de estradas principais e vicinais, além da limpeza de tanques e aguadas. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao ex-prefeito multa no valor de R$ 2,5 mil pelas irregularidades apuradas na inspeção realizada por técnicos do TCM. A denúncia foi apresentada pelo atual prefeito, Antônio Carlos Freire de Abreu, que afirmou ter havido direcionamento nos processos para beneficiar Roberto Silva Abreu, representante da empresa contratada, que é primo do ex-prefeito. Apontou ainda que os contratos foram superfaturados e que os pagamentos foram efetuados com cheques nominais depositados em conta corrente de titularidade de Cláudio Danilo Rocha Abreu, sobrinho do ex-prefeito. Pontuou, ao final, que os pagamentos foram realizados sem a devida fiscalização e que não há prova da efetiva prestação dos serviços contratados. Para o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, o gestor não justificou de forma adequada a motivação dos aluguéis, bem como foi identificada falha de planejamento para o atendimento das necessidades do município. Na inspeção realizada por auditores do TCM também foram constatados problemas na emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo das obras; a não emissão de ART de execução e verificação de registro junto ao CREA do prestador de serviços; e a não apresentação de relatórios fotográficos antes e depois da execução dos serviços para comprovação de execução na liquidação dos serviços. Além disso, a relatoria verificou que apenas para os Pregões 031/2016 e 027/2015 foram designados servidores para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos. Já para os pregões 036/2013 e 021/2013 não foi possível identificar o responsável pela liquidação pela assinatura que consta nos boletins de medições. No que se refere à utilização de cheques nominais, não foi verificada irregularidade, uma vez que nos pregões 036/2013, 071/2013, 007/2015 e 027/2015 os cheques foram direcionados a pessoa física de Roberto Silva de Abreu e, no pregão 059/2015, à pessoa jurídica, enquanto que os demais ocorreram por transferência bancária. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Rio Branco, se manifestou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa proporcional às ilegalidades cometidas. Ainda cabe recurso da decisão.

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