De acordo com dados da 64ª Zona Eleitoral, 1.177 deputados da cidade de Guanambi terão seus títulos cancelados por terem deixado de votar nas últimas três eleições e não fazerem a justificativa devida nesses casos. Em Candiba, que também faz parte da regional, 174 participantes terão o documento cancelado. As informações são do radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM. No país, mais de 5 milhões de títulos estão nessas condições. Para regularizar a situação, o eleitor pode consultar o cartório do seu domicílio eleitoral ou acessar o site do TSE. Se for confirmado o cancelamento, o cidadão pode protocolar um requerimento para que o documento seja regularizado fora do prazo. As consequências de ter o documento cancelado são inúmeras: além de não poder votar, o cidadão não pode participar de concursos públicos, não pode renovar matrícula em instituições de ensino público, não pode tirar carteira de motorista e nem receber prêmio de loteria.

Na noite dessa quinta-feira (22), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), representada pelo subcomandante Capitão Fabiano, participou do 1º Encontro de Combate ao Bullying e Cyberbullying, realizado no Instituto Educacional Cecília Meireles (IECEM), em Poções. O evento foi organizado por Alberto Sobral Lima de Souza, representante da Comissão do Sistema Penal e Segurança Pública da OAB - Subseção de Vitória da Conquista, e contou com a presença de diversas autoridades, como a Juíza de Direito Dra. Isadora Balestra, da Comarca de Poções, do Promotor de Justiça, representante do MP-BA, Marcos Almeida Coelho, e do Delegado Titular da Delegacia Territorial de Poções, Shangai Alexandre. O encontro teve como objetivo promover a conscientização, prevenção e combate ao bullying e às práticas de violência no ambiente escolar e virtual. Durante o evento foi destacada a importância da atuação conjunta entre comunidade, escola, Judiciário, Polícia Civil e Polícia Militar no enfrentamento desse tipo de violência, que afeta, sobretudo, crianças e adolescentes.

Na quinta-feira (22), policiais militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam um carregamento de 50 sacas de café com nota fiscal divergente na cidade de Brumado. A ação foi desencadeada durante fiscalização, quando foi observado pela guarnição que o destino e a quantidade da carga possuíam informações divergentes. Diante da irregularidade, o veículo e o material foram conduzidos para o Posto Fiscal Benito Gama em Vitória da Conquista para adoção das medidas legais cabíveis.

Um morador de Livramento de Nossa Senhora, de 38 anos, alega que foi preso injustamente. Ele está detido desde a manhã desta quinta-feira (22), alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Macaúbas por furto qualificado. O crime teria ocorrido na cidade de Ibipitanga. A defesa aponta falhas graves na condução da investigação. Segundo os advogados, o cliente foi confundido com o verdadeiro autor do furto devido a uma semelhança física. Porém, no dia e horário em que o crime foi praticado, ele estava em uma academia em Livramento de Nossa Senhora, o que foi confirmado por testemunhas, imagens de câmeras de segurança e registros de presença. Ao tomar conhecimento da acusação por meio das redes sociais, o acusado se apresentou espontaneamente à delegacia, registrou um boletim de ocorrência e entregou todas as provas que sustentam o seu álibi. Mesmo assim, ele foi detido. Para a defesa, trata-se de uma prisão absurda e injusta. “Todas as evidências provam que ele não estava sequer na cidade onde o crime ocorreu. Ainda assim, foi privado de sua liberdade por um erro grosseiro de reconhecimento e pela falta de análise criteriosa dos fatos”, afirmou um dos advogados. Os advogados aguardam uma reavaliação do caso pela Justiça com base nas evidências apresentadas. A expectativa é que a prisão seja revogada nos próximos dias.

Pedro Pinto de Oliveira, de 45 anos, morreu na noite desta sexta-feira (23), por volta das 20h30, vítima de um acidente de trânsito no Povoado do Coelho, zona rural de Caculé. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo informações de populares, o acidente envolveu duas motocicletas e um automóvel. O veículo suspeito colidiu com as motos e evadiu-se do local, sem prestar socorro às vítimas. As motocicletas foram retiradas por terceiros e os familiares não souberam informar a localização ou dados dos veículos. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Caculé. Pedro não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado pelo médico plantonista. A outra vítima, um jovem de 21 anos, permanece internado com lesão no joelho e poderá ser transferido para Vitória da Conquista para atendimento especializado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do sinistro. O corpo de Pinto foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um motociclista, identificado como Francisco Borges Cardoso, morreu na desta sexta-feira (23), por volta das 15h, em um acidente de trânsito na BA-026, trecho do município de Licínio de Almeida. Segundo informou a cip Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado a 4 km da entrada da cidade, quando o condutor da motocicleta Titan, cor verde, perdeu o controle da direção em uma curva e caiu na rodovia. Devido ao impacto, Francisco não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O óbito foi confirmado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Cardoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A motocicleta e os pertences da vítima foram liberados à família após a perícia.

Um carro desgovernado invadiu um bar, na Rua 13 de maio, na noite desta sexta-feira (23) na cidade de Caculé. Segundo informou moradores ao site Achei Sudoeste, o sinistro ocorreu por volta das 23h, às margens da Lagoa Manoel Caculé. O condutor perdeu o controle da direção do veículo, desceu uma ladeira em alta velocidade e colidiu com o estabelecimento comercial. Cinco pessoas que estavam no local ficaram feridas. A estrutura do bar ficou danificada. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para registrar a ocorrência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) prestou socorro às vítimas. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Caculé. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dos feridos.

Um morador da cidade de Rio do Antônio ganhou R$ 27.479,38 na Mega Sena. Ele acertou cinco dezenas no concurso nº 2866. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (22) pela Caixa Econômica Federal. A aposta foi feita na lotérica Real Loterias, situada no município. Outro apostador, de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, também foi premiado com o mesmo valor. Ao todo, 55 apostas em todo o país acertaram cinco números e cada uma levou o mesmo valor em dinheiro. Com seis acertos, apenas uma aposta foi premiada. O bilhete vencedor foi registrado em São Paulo (SP) e o sortudo levará a bolada de R$ 2.784.095,20 para casa. O próximo sorteio da Mega Sena será realizado neste sábado (24). As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país, pelo site das Loterias Caixa, no aplicativo oficial ou ainda pelo Internet Banking da Caixa.

Nesta sexta-feira (23), um homem de 55 anos foi preso preventivamente na comunidade de Jurema de Teófilo, zona rural de Riacho de Santana. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de, pelo menos, seis crianças, com idades entre 6 e 9 anos. O mandado de prisão foi cumprido por volta de 11h por policiais da Delegacia Territorial de Riacho de Santana. A investigação foi iniciada após uma denúncia anônima. Segundo a Polícia Civil, cinco vítimas já são adultas e uma delas possui atualmente 12 anos. De acordo com o radialista Vilson Nunes, o suspeito se aproximava das crianças oferecendo balas e doces e se aproveitava de momentos de distração dos responsáveis para praticar os abusos. A prisão preventiva foi solicitada pelo delegado de Riacho de Santana e decretada pelo juiz da comarca local. Durante a abordagem, os policiais encontraram com o investigado um pacote de balas no bolso. O homem está preso e permanece à disposição da Justiça.

Nesta quinta-feira (22), guarnições da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), sob o comando do Capitão Wilson Jr., participaram de uma operação integrada com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como parte das ações da 51ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. A ação ocorreu na zona rural do município de Riacho de Santana, onde foram encontrados 14 fornos destinados à produção ilegal de carvão vegetal, alguns deles ainda em atividade no momento da chegada das equipes. Apesar da constatação do crime ambiental, nenhum responsável foi localizado. A produção ilegal de carvão está diretamente ligada ao desmatamento de áreas nativas, o que contribui para a degradação dos ecossistemas e afeta diretamente os recursos naturais e a qualidade de vida das comunidades da região. A presença da Cippa na FPI reforça o compromisso da Polícia Militar da Bahia com a proteção ambiental, atuando de forma preventiva, repressiva e educativa em prol da preservação do bioma caatinga e das populações ribeirinhas do Velho Chico.

Na tarde desta quinta-feira (22), por volta de 16h10, uma operação conjunta entre o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), a Rondesp Sudoeste e a Cipe Central foi realizada na cidade de Jequié. As guarnições receberam informações sobre a presença de indivíduos armados em prática de tráfico de drogas em um imóvel no Bairro Amaralina. De imediato, as equipes deslocaram-se até o local, realizando o cerco da área. Durante a ação, houve confronto com os suspeitos armados. Após a contenção da situação, foi localizada uma arma de fogo, além de grande quantidade de material ilícito. Foram apreendidos no local: 01 revólver calibre 38 com numeração suprimida; 01 simulacro de arma de fogo; 02 balanças digitais de precisão; 01 rolo de plástico filme; 01 máscara branca; 02 munições calibre 38 intactas; 03 estojos deflagrados; 01 aparelho celular; 01 cordão dourado com pingente; 01 anel dourado; 44 pinos contendo substância análoga à cocaína; 45 trouxas de substância análoga à cocaína; 04 pedras de substância análoga ao crack; 01 trouxa de substância análoga à maconha; 01 trouxa grande de substância análoga à maconha; e meio tablete de substância análoga à maconha. Todo material apreendido foi apresentado à autoridade competente para adoção das medidas cabíveis.

Nas últimas semanas, moradores de Caculé têm sido alvo de uma série de golpes aplicados por criminosos por meio do WhatsApp. Os golpistas estão usando fotos de terceiros, muitas vezes de parentes próximos, como filhos, sobrinhos ou netos, para se passarem pelas vítimas. As mensagens seguem o mesmo padrão. O suposto parente alega estar enfrentando uma emergência financeira e pede transferências bancárias com urgência para quitar dívidas. Os golpistas pressionam as vítimas e acabam convencendo-as a transferir os valores. Somente na última semana, ao menos quatro casos semelhantes foram registrados na cidade. Os prejuízos variaram entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil. As autoridades alertam a população para redobrar a atenção diante de mensagens suspeitas. É recomendável confirmar a identidade do remetente por meio de ligação telefônica ou outro canal seguro antes de realizar qualquer tipo de transação financeira.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Rubens Araújo (PP), participou nesta quinta-feira (22), de uma audiência pública realizada em Vitória da Conquista para discutir a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O encontro reuniu representantes de 37 municípios e marcou o início de um movimento político regional em prol do desenvolvimento conjunto das cidades do interior. “Foi uma audiência histórica, vai ser um marco histórico aqui na nossa região sudoeste, onde nós vamos aprovar um projeto de lei, vamos buscar agora o apoio dos deputados estaduais para que esse projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, para que de fato se torne fato. Tanto que temos várias experiências de região metropolitana e que tem desenvolvido toda a nossa região”, disse Rubens em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar. O parlamentar também destacou que a audiência contou com a presença de autoridades de outras regiões metropolitanas consolidadas, como Salvador e Lauro de Freitas, que compartilharam experiências positivas obtidas com o modelo de governança integrada. 

“Nessa oportunidade inclusive estava também o presidente da câmara de vereadores de Salvador, de Lauro de Freitas, que apesar de não fazer parte da região metropolitana de Vitória da Conquista, mas que vieram para poder fazer um aporte e explanar sobre a questão da região metropolitana que existe em Salvador, e eles falaram da importância para o desenvolvimento que aconteceu na região depois desse consórcio”, concluiu.  O vereador ressaltou a importância da participação de Brumado, considerada cidade polo da região, apesar de sua menor dimensão em relação a Vitória da Conquista. Segundo o edil, a audiência resultou na assinatura de um documento coletivo que será encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Hoje demos o primeiro passo, foi a primeira audiência, assinamos um documento com todos os presidentes das câmaras dos municípios que engloba aqui a região metropolitana, já vai está sendo encaminhado para o governador. O projeto já tramita na assembleia legislativa e eu tenho certeza que se nós nos juntarmos, deixar a vaidade política de lado, vaidade ideológica e partidária de lado, unindo forças, para que o quanto antes tirem do papel e coloquem em prática esse tão importante projeto”, destacou Araújo.

Na sessão desta quinta-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos (PT), em razão de irregularidades na execução e na fiscalização do serviço de transporte escolar, durante os exercícios de 2017 a 2019. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja investigada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora de um total R$477.244,92 – devidamente corrigidos. Esse valor representa 10% do montante pago à empresa “TRANS Diamantino Transporte e Construção Civil” – durante os três anos do contrato – e foi definido como forma de restituir o valor pago a maior em função da subcontratação total e da efetiva prestação do serviço por terceiros. A ex-prefeita foi multada em R$5 mil. A denúncia ao TCM foi formulada por vereadores do município de Anagé, que apontaram diversas irregularidades no serviço prestado pela empresa “TRANS Diamantino Transporte e Construção Civil”. A empresa foi contratada pelo valor original de R$2,4 milhões, mas recebeu – no período de 2017 a 2019 – o montante de R$4.772.4492,61. Segundo os denunciantes, a empresa não possuía condições técnicas e financeiras para a execução do contrato, tendo em vista a precariedade dos veículos utilizados para o transporte dos alunos, sendo que muitos estavam quebrados e sem condições adequadas para a realização do serviço. Alegaram que havia a constante superlotação dos ônibus e o transporte de alunos em pé durante o percurso. E apontaram, por fim, que a empresa teria subcontratado o serviço de transporte, transferindo indevidamente a terceiros a efetiva prestação dos serviços, em sua integralidade, o que vedado pela lei e pelo contrato celebrado com a municipalidade. Na análise da documentação, a equipe técnica do TCM comprovou que a empresa não detinha capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar contratado pelo município. Isso porque a “TRANS Diamantino” realizou a subcontratação de outros prestadores de serviço, os quais foram responsáveis pela efetiva realização do transporte dos alunos, caracterizando a subcontratação total do objeto contratual, que é vedado pelo ordenamento jurídico. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna destacou, em seu voto, que a subcontratação total é uma forma de fugir do dever de licitar, pois quem de fato realiza os serviços é um terceiro, alheio ao contrato administrativo. E acrescentou que a falha fiscalizatória da administração permitiu a cessão integral do objeto contratual, ensejando o pagamento de uma “taxa de administração” – a diferença entre o valor contratado e a efetiva remuneração dos prestadores, o que configurou um prejuízo para o município e deve ser objeto de ressarcimento pela ex-prefeita. O relatório técnico ainda registrou, como irregularidade, a insuficiência de dados e de informações no Termo de Referência que embasou o Pregão Presencial n.º 009/2017, especialmente quanto à ausência de estudos sobre o número de veículos necessários para a execução do serviço de transporte escolar municipal; a ausência de designação formal de um representante da Administração responsável pela fiscalização da execução do contrato; a divulgação incorreta do edital do procedimento licitatório, vez que a íntegra do Edital e demais documentos da licitação não foram disponibilizados no site da prefeitura. Cabe recurso da decisão.

Um jovem de 25 anos foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (22), na cidade de Sebastião Laranjeiras. De acordo com o radialista José Geraldo, da Tropical FM, Fernando Ramos Moreira teria invadido a residência do cunhado e o agredido fisicamente. Durante a confusão, o cunhado teria reagido e efetuado diversos disparos de arma de fogo contra Fernando, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O óbito foi confirmado por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) isolaram a área do crime para os trabalhos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após os procedimentos de praxe, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A vítima possuía várias passagens pela polícia, com registros por furto e roubo. O caso será investigado para esclarecimento das circunstâncias e confirmação da motivação do crime.

O atleta de Macaúbas Joel Santos fez história ao conquistar o vice-campeonato mundial de Muay Thai na Tailândia. Com muita garra e disciplina, o jovem representou o Brasil em uma das maiores competições do esporte, no país berço da modalidade. Na semifinal, Joel nocauteou um atleta tailandês, arrancando aplausos e garantindo a vaga na grande final. Na decisão, ele dominava o combate quando foi surpreendido por uma interrupção médica no terceiro round, após sangramento na canela. Apesar da frustração, a medalha de prata coroou uma campanha brilhante, reconhecida internacionalmente. Para além do feito pessoal, o atleta representa um símbolo de superação para a juventude de Macaúbas e região, mostrando que, com dedicação e coragem, é possível superar obstáculos e alcançar o que se sonha. O desempenho de Joel contou com o apoio essencial de seu treinador, Kru Joniel Ferreira, e de toda uma rede de incentivo local, que acreditou e investiu em seu talento.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB) da presidência da Câmara Municipal de Caculé. Jeovane ocupava o cargo pelo terceiro mandato consecutivo, o que é considerado uma ilegalidade. Segundo o STF, só é permitida uma reeleição seguida para o mesmo cargo em mesas diretoras de câmaras legislativas. Em Caculé, Teixeira já havia presidido a Câmara nos biênios 2021-2022 e 2023-2024, sendo reeleito para 2025-2026. A defesa alegou que o primeiro mandato não deveria ser contado porque começou antes de 7 de janeiro de 2021, data definida como marco legal pelo STF. No entanto, Moraes rejeitou o argumento, suspendeu a eleição e ordenou que o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Caculé sejam comunicados imediatamente. O afastamento vale até o julgamento final da ação. A decisão reforça o entendimento do STF em defesa da alternância no poder e da legalidade constitucional.

Durante a Operação Força Total no Bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, uma equipe da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou dois indivíduos em uma motocicleta preta. Ao perceberem a presença policial, lançaram uma sacola ao solo e empreenderam fuga. Segundo informou a 78ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a sacola com embalagem do MCDonald’s foi recolhida de imediato e, em seu interior, havia uma barra de substância análoga à cocaína pesando 1.042 kg e uma balança de precisão. Foram realizadas rondas na tentativa de localizar os suspeitos, porém sem êxito. O material apreendido foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas cabíveis.

Um acidente envolvendo um caminhão carregado com água mineral foi registrado na quarta-feira (21), no Bairro Vermelho, em Urandi. Por volta de 13h30, um caminhoneiro de 24 anos perdeu o controle do veículo carregado com água mineral no trevo que dá acesso à BA-026 e acabou tombando. Com o acidente, o veículo, um Ford/Cargo 2422, ano 2008/2009, licenciado em Umbaúba (SE), ficou com a cabine bastante danificada. A vítima, que reside em Umbaúba (SE), sofreu apenas pequenas escoriações nas costas e nos ombros.

A Prefeitura de Brumado, suspendeu nesta quinta-feira (22), a construção de um albergue que estava sendo erguido em um terreno da União, localizado ao fundo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), nas imediações da Fazenda Santa Inês. A ação foi executada com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e das partes envolvidas na obra. Em entrevista ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o procurador jurídico do município, Clauber Lobo, afirmou que os documentos protocolados não comprovavam posse ou propriedade legal do terreno. “Os requerentes foram notificados para apresentar os documentos necessários, não apresentaram, razão pela qual o município visando resguardar o patrimônio público, exercendo seu poder de polícia, determinou que fosse retirado o material utilizado para cercamento, catalogado e acondicionado até que tanto o município decida quanto à questão quantos os órgãos judiciais”, explicou. Diante disso, o município, exercendo seu poder de polícia administrativa, ordenou a suspensão das intervenções no local. “Não há nenhum tipo de decisão administrativa quanto a esse requerimento, há apenas um requerimento que pode ser feito por qualquer cidadão ou qualquer entidade, desse modo, não há nenhum tipo de construção em curso, há cercas de estacas de eucalipto e arames, visando resguardar o patrimônio da união e não constitui direito de fato que o município agiu em nome do seu poder de polícia”, acrescentou Lobo.

O procurador afirmou ainda que o município já possui requerimentos junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para regularização de diversas áreas. “Já há alguns requerimentos no município junto a secretaria de patrimônio da união de modo a ser trazido para si, a posse e a propriedade desses imóveis de modo a implementar instrumentos públicos dos locais, há também outras áreas como conhecimento público, áreas que o município tem interesse em regularizar e ser tido como instrumento para a regularização dos atuais posseiros”, diz o procurador. A situação segue sob análise da administração municipal e pode ser levada à Justiça, caso os envolvidos contestem a ação. “A justiça que vai decidir e decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre ou recorre. Então, até que tenha esse tipo de manifestação judicial, o município vai permanecer fazendo o seu papel, cuidando do patrimônio público que é de todos, e também disposto a acatar qualquer decisão que de fato que eventualmente seja contrária aos interesses”, conclui Lobo.

Na sessão da última quarta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios de Baghia votaram pela regularidade das contas da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Charles Reis Rocha Muniz, no período de 01/01/2023 a 04/10/2023 e de Adelício Pinto Leão, no período de 05/10/2023 a 31/12/2023. As despesas no exercício foram de R$ 1.975.798,00 e, conforme o Termo de Conferência da Caixa e Bancos, o exercício foi encerrado com saldo zerado, permanecendo compatível com o registrado no DCR. As despesas realizadas com a folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, totalizaram 50,51% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A administração aplicou na remuneração aos vereadores R$ 7.596,67, de acordo com os limites legais. As despesas com pessoal da Câmara corresponderam a 2,26% - e, portanto, cumpriu o limite previsto de 6% da receita correta líquida do município. Cabe recurso da decisão.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), retornou de Brasília, nesta quinta-feira (22), onde cumpriu uma série de agendas institucionais. Em entrevista ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor falou sobre os encontros na capital e também anunciou a liberação de mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares que serão destinadas à infraestrutura, saúde e assistência social. O prefeito afirmou que em visita a capital federal, conseguiu elevar o teto de gastos para a saúde de Brumado. “Uma notícia boa para o nosso município é que nós conseguimos elevar o teto da nossa saúde, ou seja, nós teremos condição de buscar mais recursos e investimentos para poder melhorar a nossa saúde de Brumado. Nos anos anteriores Brumado deixou de arrecadar investimentos para podermos ter uma saúde melhor, de qualidade, não só na saúde, mas em todas as áreas”, disse o prefeito. Segundo Fabrício, os investimentos conquistados são frutos do esforço coletivo de sua equipe e do apoio dos deputados que representam a cidade em Brasília. “Conseguimos através dos nossos deputados investimento de mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para a infraestrutura, saúde e também em ações sociais. Nosso município terá investimentos ao longo dos anos que no final da administração todos esses recursos somam, ajudam e faz com que a nossa cidade possa se desenvolver melhor. Muito feliz com todas essas conquistas para o nosso município” diz o prefeito.

Na sessão da última quarta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas da Câmara Municipal de Rio do Antônio, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Reginaldo Reis Dos Santos. A principal ressalva anotada pelos técnicos foi a precária disponibilidade pública de editais das contas dos Poderes Executivo e Legislativo – que não foram publicadas conjuntamente, em descumprimento ao disposto nas constituições federal (art.31) e estadual (art.63 e art.95). A gestão teve gastos de R$ 1,8 milhão. As despesas orçamentárias empenhadas alcançam R$ 2.289.296,60, em cumprimento ao limite previsto na Constituição Federal. As despesas com pessoal foram de R$ 1.261.435,96, correspondente ao percentual de 2,24%, em cumprimento ao limite de 6% previsto na Lei. Cabe recurso da decisão.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), falou nesta quinta-feira (22), em entrevista ao Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, sobre sua participação na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta semana. Foi a primeira vez que o gestor participou do evento, que reuniu os prefeitos de todo o país para discutir pautas para o desenvolvimento das cidades. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ministros e lideranças políticas. Para ele, o evento marca um novo momento para o município. “Nosso município de Brumado ele está vivendo novos tempos. Porque a nossa cidade que deixou depois de muito tempo de frequentar o núcleo, frequentar os ministérios, onde realmente a coisa acontece, onde nasce os objetivos, os recursos para o desenvolvimento da nossa cidade. Então tive essa semana importante em Brasília na Marcha dos Prefeitos, frequentando gabinetes, ministérios e graças a Deus conquistamos muitas coisas para a nossa cidade, além de projetar nosso município de Brumado”, declarou o prefeito. Questionado sobre a relação com o governo federal, Fabrício destacou que sentiu disposição do Palácio do Planalto em apoiar os municípios. “Deu para perceber o quanto é importante essa unidade dos prefeitos. Porque é meio que uma forma de você pressionar para você ter seus direitos alcançados”, disse, Abrantes. Entre as pautas defendidas durante o evento, ele ressaltou a PEC 66, que busca reequilibrar as finanças municipais ao tratar da compensação de recursos do INSS. “Tem municípios que está gastando o FPM todo do mês para pagar essas despesas, então no final do mês acaba não sobrando nada para você investir na saúde, educação, infraestrutura, ou seja, essa luta municipalista é muito importante para que isso aconteça”, afirma o prefeito. Por fim, Fabrício afirmou que a Marcha dos Prefeitos também é uma forma de pressionar os demais poderes. “Acaba pressionando o Congresso, o Senado e o presidente Lula disse que apoia essa causa, então é um fortalecimento importante assim como outras pautas, como a gente pôde observar, é sempre bem-vinda, e importante essa unidade. Eu gostei bastante”, concluiu o prefeito.

Na sessão da última quarta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade – sem a indicação de quaisquer ressalvas – das contas da Câmara Municipal de Boquira, referente ao ano de 2023, de responsabilidade do vereador Antônio Almeida dos Santos. A gestão registrada de gastos no total de R$2.765.640,00 e, conforme o Termo de Conferência da Caixa e Bancos, o exercício foi encerrado com saldo zerado, permanecendo compatível com o registrado no DCR. As despesas com a folha de pagamento representaram 38,41% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A administração gastou com pessoal de R$ 1.363.694,28, correspondente a 1,91% da receita corrente líquida, não ultrapassando o limite de 6%, definido no art.20 da LRF. A despesa com os subsídios mensais dos agentes políticos foi de R$ 7.596,68 – valor que cumpriu o limite previsto na carta magna. Cabe recurso da decisão.