Com realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, o São João de Macaúbas foi aberto oficialmente na noite deste sábado (31), com grandes atrações. Prestigiando a festa, o vice-prefeito Júlio Luiz Araújo Silva (União Brasil), o Dui de Jurandi, deu as boas-vindas a todo público presente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Jurandi afirmou que a atual gestão se empenhou ao máximo para promover uma festa bem organizada, segura e bonita para população, da cidade e região. “Tivemos toda preocupação de preparar uma festa bonita para o povo de Macaúbas, da região vizinha e os visitantes. Só temos que agradecer a todos”, declarou. O vice-prefeito enalteceu a tradição de Macaúbas em realizar o São João há tantos anos, sempre resgatando aspectos culturais e mantendo viva a memória dessa época do ano. “Temos as quadrilhas, as festas juninas, as festas da zona rural, a alvorada... O principal de Macaúbas é o nosso São João. Um momento de alegria e de esquecer as tristezas”, completou. Para ele, quem prova do espírito hospitaleiro e acolhedor do município, quer voltar e experimentar novamente.

Comemorando 30 anos de estrada, a Banda Magníficos é uma das grandes atrações da noite de abertura do São João de Macaúbas, realizado neste sábado (31). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, os vocalistas da banda, Larissa e Frajola, falaram sobre a emoção do momento. “Pra mim é uma emoção muito grande. O meu primeiro show com a Banda Magníficos aqui na minha região ainda, estou muito feliz em fazer parte desse momento”, afirmou Larissa. Para Frajola, iniciar as apresentações do período junino na cidade é muito bom.

“Vamos começar o nosso São João com o pé direito. Costumo dizer que nosso São João começa 1º de junho, então como é quase meia noite... vai ser um show incrível”, destacou. Com um público imenso na expectativa do show da banda, os vocalistas prometeram um repertório com os maiores sucessos do Magníficos. “Podem se preparar. Não vamos falhar com nenhum”, garantiram. A apresentação fará um mix dos 30 anos de história da Banda Magníficos, com as músicas de maior sucesso ao longo das três décadas e também canções inéditas. “Vai ser pancada”, anunciou Frajola.

A Banda Fulô do Mamulengo foi a primeira atração a se apresentar no palco principal do São João de Macaúbas. Com trinta anos de história, a banda foi ovacionada na abertura do evento. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o vocalista Carlão disse que o momento foi de dupla comemoração. “A emoção é demais porque a gente está fazendo aniversário de quase 30 anos juntos, somos uma família, então tudo que a gente veio fazer aqui hoje foi pra demonstrar o carinho que temos pela cidade”, declarou. O cantor destacou que sentiu a energia do público presente, que vibrou em cada música da banda, composta por artistas da terra. Também vocalista da Fulô do Mamulengo, Elaine contou que estava bastante ansiosa para se apresentar diante do público macaubense. “Sempre fico ansiosa, principalmente quando a gente vem pra nossa cidade. Vimos o público super emocionado ali na frente. Toda vez que cantamos 'Macaúbas é São João', sentimos a emoção do pessoal. Realmente é uma benção”, relatou. Elaine salientou que a banda, através de suas canções, vivencia e reverencia o município de Macaúbas e suas tradições. “Queremos levar o nome da nossa cidade pra onde formos, Brasil afora, mundo afora. A gente vivencia Macaúbas”, garantiu.

A banda Fulô do Mamulengo já está no palco principal e fez a abertura oficial dos festejos juninos no município de Macaúbas. O evento, que é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, dá o pontapé inicial em uma das principais festas de São João do interior da Bahia. Macaúbas se destaca pela hospitalidade e boa receptividade para o público de várias regiões do Brasil, que prestigiam os festejos juninos. A cidade já está toda ornamentada, o que aumenta o clima festivo entre os municípios. Além de Fulô do Mamulengo, a abertura ainda contará com shows da Banda Magníficos, Duquinha do Arcodeon e Simbora Xotear.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) empregou um grande efetivo para garantir a segurança durante a abertura do São João de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes informou que, neste primeiro dia de festa, 35 policiais militares estão nas ruas, no circuito e fora dele, para assegurar que o evento transcorrerá com tranquilidade. “A Polícia Militar vem pra garantir a segurança. Orientamos às pessoas que venham no espírito de curtir, de paz. Àqueles que não estão nesse espírito, que fiquem em casa porque estamos vigilantes”, salientou. O comandante também recomendou aos foliões de outras cidades, que irão pegar estrada para acessar à festa, que dirijam com atenção e cuidado. “Se for dirigir, não bebam. Escolha um amigo habilitado e que não vá beber para dirigir”, alertou.

O São João de Macaúbas começou oficialmente na noite deste sábado (31). A movimentação é grande no município neste primeiro dia de festa. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, Gil de França, destacou a alegria de dar início aos festejos juninos em Macaúbas. Além de shows com bandas renomadas ao longo de toda noite, a abertura da festa é marcada pela cerimônia simbólica da levantada do mastro. “É a bandeira, o grito do São João. É muito amor no coração, esse é o retrato do nosso São João”, definiu. 

Na sequência, quase meia tonelada de buchada será servida aos presentes. A ideia é celebrar o início das festividades na cidade, que se estendem até o mês de julho. Com o tema “Meu cenário de amor”, o secretário ressaltou que Macaúbas preza muito pela religiosidade.  “Macaúbas é uma cidade de devoção, de fé, de alegria. Mais uma vez, enalteço a questão do amor que nós macaubenses carregamos. Esse amor se reflete no coração de todos que aqui passam”, declarou. 

A expectativa é de que mais de 120 mil pessoas passem pelos festejos juninos no município.  Considerada escola de São João, Macaúbas possui uma das festas mais tradicionais e atrativas do interior da Bahia. O secretário também falou sobre o retorno econômico e turístico da festa. “O São João alavanca a economia em todos os sentidos. É uma questão de prioridade. Quando o Município investe um valor, há um retorno para a economia e Macaúbas ganha com isso”, finalizou. A festa conta com uma estrutura gigantesca para recepcionar os foliões.

A Prefeitura de Macaúbas decretou oficialmente feriado municipal no dia 20 de junho de 2025 em virtude dos tradicionais festejos juninos na cidade. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 74/2025, publicado nesta quinta-feira (29). Assinado pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), o decreto considera as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. De acordo com o texto, embora o feriado seja válido para a maioria das repartições públicas e atividades comerciais, os serviços públicos essenciais, como saúde emergencial, coleta de lixo e segurança, serão mantidos normalmente durante o dia. O feriado visa preservar e valorizar as manifestações culturais locais, especialmente em um período de grande relevância para a população nordestina.

A abertura do São João de Macaúbas, considerada uma das maiores festas juninas do interior da Bahia, acontece neste sábado (31). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Souza Gomes, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), destacou que o evento é de grande porte e, neste ano, conta com uma estrutura gigantesca para abarcar todo público participante. Fazendo seu papel, a PM estará presente ao longo de todo evento para garantir a segurança da festa. Segundo o comandante, um efetivo de 30 policiais será distribuído em patrulhas a pé no circuito. No entorno da festa, patrulhas motorizadas farão o policiamento ostensivo da área com o objetivo de organizar o trânsito e evitar crimes como tráfico de drogas e roubo de veículos. “Apesar de ser uma região muito ordeira, a Polícia Militar não pode baixar a guarda. Estaremos lá fazendo o máximo para que seja um clima de paz e tranquilidade. Orientamos que a população venha pra festa no clima de curtir e aproveitar esse período tão gostoso que é o São João”, ressaltou. O Major alertou aos baderneiros que a PM estará atenta e vigilante para evitar qualquer situação de desordem. “Venham no clima de paz”, reiterou. No dia de maior fluxo de pessoas, previsto para o show do cantor Eduardo Costa, a 4ª CIPM terá reforço da Rondesp Meio Oeste e da Cipe Sudoeste. Ao todo, 160 policiais serão empregados para promover a segurança durante o São João de Macaúbas.

Os festejos juninos da cidade de Macaúbas já terão início no próximo final de semana. Empolgado, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) destacou que as expectativas para o pontapé inicial das festividades são as melhores possíveis. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor informou que a abertura do evento acontecerá no sábado (31) com um grande show da Banda Magníficos., Duquinha do Arcodeon, Simobra Xotear e Fulô do Mamulengo. No domingo (01), a levantada do mastro reunirá o público às 5h, na Rua 2 de Julho. Do local, o mastro é carregado até a Praça da Igreja Matriz, onde será erguido. “É o símbolo da festa maior, que é o São João”, afirmou. Em seguida, na praça, serão servidos uma buchada e um café da manhã aos presentes. Rebonato explicou que o ato comemorativo em homenagem ao São João é um dos marcos da festa na cidade.

Com cerca de 50 mil habitantes, Macaúbas possui uma das festas de São João mais tradicionais do interior da Bahia. Ao todo, são quase 60 dias de festividades envolvendo os meses de junho e julho. A programação é extensa e conta com diversos momentos marcantes, como a Festa de Santa Terezinha, a Festa de Curralinho, o São Pedro de Canatiba, Contendas e Pajeú, entre outros. “Todas as comunidades maiores têm uma festa tradicional durante esse período de São João, que se estende até o mês de julho”, pontuou o prefeito. A banda Magníficos, os cantores Tayrone e Eduardo Costa, além de atrações da cidade estão na grade de programação do São João de Macaúbas. O prefeito convidou toda a comunidade regional para prestigiar o evento tradicional. “Venham nos visitar, nos prestigiar que vocês vão encontrar um palco de festa, harmonia e paz”, exaltou.

O São João de Macaúbas já começa no final deste mês de maio e a expectativa da população local e regional para a festa é grande. O anfitrião do evento junino, prefeito Aloísio Rebonato (MDB), destacou que o São João de Macaúbas é muito tradicional e frequentado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor explicou que a festa tem início com a alvorada e carregada do mastro até a praça principal, o que representa um símbolo do próprio São João. “É um mês totalmente festivo, em que a gente se junta para confraternizar e festejar. A carregada do mastro é o ponto de partida, é o termômetro de uma grande festa de paz”, afirmou. Com um povo acolhedor, a cidade já está sendo preparada para o início das comemorações. As barracas estão sendo ornamentadas e o clima junino está tomando conta do município. “É um cenário muito bonito e gostoso”, definiu Rebonato. Neste ano, a expectativa é de recorde de público. As grandes atrações prometem atrair milhares de pessoas para a Praça do São João, aquecendo a economia local e o turismo regional. A banda Magníficos, os cantores Tayrone e Eduardo Costa, além de atrações da cidade estão na grade de programação da festa. O prefeito informou que a economia deve ser aquecida em mais de R$ 5 milhões com os festejos juninos. "É um São João referência", concluiu.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) já está preparando o seu cronograma de segurança para atuação durante os festejos juninos na Bacia do Paramirim. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes destacou que a região possui muitas e grandes festas nesse período e, por isso, a PM programa o seu roteiro de forma antecipada. “Já estamos nos preparando. Solicitamos recursos do Governo do Estado e do Comando de Operações da Polícia Militar, através do Comando de Policiamento do Meio Oeste. Toda Polícia Militar da Bahia tem se preparado para esse momento de São João, que é o maior evento do interior”, afirmou. O comandante assegurou que a PM fará o seu papel de garantir a ordem e a paz durante os eventos juninos na área de abrangência.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas confirmou nesta quinta-feira (27) o cantor sertanejo Eduardo Costa como atração do São João 2025, conforme o site Achei Sudoeste já havia divulgado. A data da apresentação do artista ainda não foi divulgada. Além de Eduardo Costa, Tayrone, Banda Magníficos, Walkyria e Xinela de Couro também estão confirmados em um dos maiores festejos juninos da Bahia. O prefeito da cidade, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), fará o anúncio oficial do tradicional São João de Macaúbas nos próximos dias. A cidade de Macaúbas é conhecida em todo o Brasil como “Escola de São João” e garante realizar mais um grande evento neste ano.

A prefeitura municipal de Macaúbas já confirmou três atrações para o São João 2025. Tayrone, Banda Magníficos, Walkyria e Xinela de Couro já estão confirmadas para animar a população macaubense e de todo o país que marcam presença no tradicional evento junino da região sudoeste da Bahia e da Bacia do Paramirim. Conforme já divulgado pelo site Achei Sudoeste, Eduardo Costa e Adelmário Coelho devem ser anunciados a qualquer momento. A gestão municipal vai realizar um evento para anúncio oficial da programação do São João 2025. Macaúbas é conhecida em todo o Brasil como “Escola de São João” e tem um dos principais festejos juninos da Bahia.

Conhecido em todo o Brasil como “Escola de São João”, o município de Macaúbas já está em fase final dos preparativos para os festejos juninos 2025. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os cantores Eduardo Costa, Tayrone, Walkyria, Adelmário Coelho e a Banda Magníficos devem ser atrações do tradicional São João. O governo municipal está empenhado na contratação dos artistas e as publicações devem ocorrer nos próximos dias no Diário Oficial do Município (DOM). Em seguida, o prefeito Aloísio Rebonato (MDB) anunciará a grade oficial do evento. A secretaria de cultura da cidade trabalha firme no cronograma e elabora uma grande ornamentação para este ser mais um dos atrativos dos festejos juninos. O São João de Macaúbas é um dos principais da Bahia e deve atrair, mais uma vez, um grande público, que será embalado por grandes atrações.

Acidentes de trânsito marcaram o final de semana prolongado de festejos juninos na região de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Figueiredo, subcomandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), destacou que, apesar dos registros, a operação de segurança montada pela entidade foi exitosa no que se refere à manutenção da ordem durante as festas de São João. “Infelizmente, sempre tem uma situação ou outra, mas observamos um ambiente familiar, de pessoas confraternizando e festejando nessa época tão querida”, afirmou. Ao todo, foram 22 festas em toda região e a tropa teve de se desdobrar para dar conta de toda área de cobertura. O capitão disse que a 4ª CIPM necessitou do apoio de outras unidades para preservar a segurança na região e atender toda demanda. No quesito trânsito, o oficial considera que o final de semana foi violento nas estradas de acesso à Macaúbas, situação agravada pelo consumo de álcool. “O cidadão consome bebida alcóolica e, ao retornar para sua cidade, acaba se envolvendo em um acidente fatal de trânsito. Precisamos mudar essa cultura. Não precisa vidas se perderem para entendermos que volante e álcool não combinam”, alertou.

Uma música do forrozeiro Edigar Mão Branca intitula o município de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, como “Escola de São de João”. A cidade é tradicionalmente conhecida como um dos mais conhecidos destinos para passar o São João na Bahia. Macaúbas está em festa desde o dia 1º de junho, quando os moradores deram as boas-vindas ao período junino com shows de Mastruz Com Leite, Ito Moreno, Duquinha do Arcodeon e Simbora Xotear. Nesta quinta-feira (20), na Praça da Matriz, cinco atrações subiram ao palco principal para dar continuidade ao festejo no município. Pablo e Tarcísio do Arcodeon arrastaram um público de mais de 30 mil pessoas. Além deles, Vitor Oliveira, Xinela de Couro e Fulô do Mamulengo animaram o evento.

Segundo informou a organização do São João, este ano, Macaúbas obteve recorde de público na Praça da Matriz. A população elogiou bastante a organização da festa, que contou inclusive com uma base de apoio da Secretaria de Saúde e do Corpo de Bombeiros. O serviço está disponível de 22h às 05h todos os dias. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garante a segurança dos macaubenses e turistas. O evento ainda se estende até domingo, dia 23 de junho, com outras grandes atrações nacionais. O São João de Macaúbas é promovido pela Prefeitura Municipal, governada por Aloísio Miguel Rebonato (MDB), em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e do Governo do Estado.

Localizada no Vale do Paramirim, a cidade de Macaúbas é tradicionalmente conhecida como um dos mais principais destinos para passar o São João na região. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, as primeiras atrações da festa deste ano de 2024 já foram divulgadas. A Prefeitura Municipal, juntamente com os eventos privados “blocos juninos”, anunciou nomes de peso para compor os festejos que ocorrerão entre 20 e 23 de junho. Jonas Esticado no Alternativo Macaubense e Jefferson Moraes no Betão Folia prometem animar os tradicionais blocos juninos. Tarcísio do Acordeon, Pablo, Mastruz com Leite, Canários do Reino, Guilherme Silva, Desejo de Menina são as primeiras grandes atrações divulgadas pela prefeitura. Outros nomes ainda devem compor a grade oficial.

O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), entre os dias 22 e 25 desse mês, garantiu com excelência a segurança do tradicional São João de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, evento que contou um grande número de foliões, superior ao ano passado. O evento contou com participações de bandas de grande apelo popular, em destaque para a dupla Cesar Menotti e Fabiano, Banda 100 Parêa, o cantor Canina, o cantor Marlus Viana, a dupla Edu e Maraial e outros artistas que abrilhantaram um dos maiores eventos da região. A festa teve uma média de público de 18 mil pessoas, com pico de 30 mil pessoas na apresentação de Cesar Menotti e Fabiano. De acordo com a PM, não houve registros de ocorrências relevantes. A 4ª CIPM esteve presente com um grande aparato de patrulhas no perímetro da praça, assim como também reforçou o policiamento ostensivo por toda a cidade, com apoio de Guarnições de Policiamento Especializado.

Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), e revogaram medida liminar que determinou a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana” para os festejos de São João de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de novo acórdão, desta vez pela improcedência do termo de ocorrência. O prefeito Aloísio Rebonato apresentou, no recurso, novos documentos que comprovaram que, desde 2022, os cachês das duas atrações já eram em montante muito próximo ou até, em alguns casos, acima do contratado pelo município de Macaúbas. No caso de “César Menotti e Fabiano”, a dupla sertaneja realizou shows em outros dois municípios baianos – Formosa do Rio Preto e Itatim – e os valores praticados foram exatamente o mesmo, isto é, R$ 290 mil. Já em relação ao cantor “Carinana”, o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, bem próximo ao R$120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, diversos são os fatores que podem causar a variação de preços em contratações de artistas, sendo a época do ano e festividades típicas as mais relevantes. Essa variação de valores, no entanto, não significa sobrepreço e não configura, necessariamente, a irrazoabilidade do gasto. Concluiu, por fim, afirmando que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores celebrados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, o que descaracterizou a prática de sobrepreço.

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu doze policiais recém-formados para reforçar o policiamento na cidade e região. Ao site Achei Sudoeste, o Major Lemos, comandante da companhia, disse que os soldados já estão atuando em prol da segurança pública na área de abrangência. Segundo Lemos, eles serão utilizados para garantir a segurança durante a realização dos festejos juninos, que são bastante tradicionais em toda região. “Já estamos com o nosso planejamento todo pronto. Já foram solicitadas as horas extras e conseguiremos um aporte maior de efetivo para cobertura. Conseguiremos trabalhar nos quatro municípios”, adiantou. O comandante destacou que a segurança também será garantida na zona rural, onde muitos festejos acontecem nesse período e a PM atuará de forma ostensiva.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou aos Municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que reforcem a segurança nos eventos festivos realizados no período do São João. Os municípios deverão providenciar a iluminação das ruas próximas aos locais, possibilitando uma atuação mais efetiva das Polícias Militar e Civil. Além disso, devem orientar os vendedores ambulantes no sentido de evitarem a utilização de recipientes ou vasilhames de bebidas em garrafas de vidro - os produtos devem ser comercializados em latas ou material plástico. Segundo a recomendação, uma ambulância deve permanecer no local do evento, visando atender a situações emergenciais. Ademais, o fluxo de tráfego deve ser organizado a fim de evitar acidentes nas imediações dos locais das festas. O MP também oficiou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macaúbas e o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia para que reforcem a escala de policiamento ostensivo nas festividades juninas das referidas cidades. Nos documentos, o MP recomendou ainda que as atrações musicais responsáveis pela animação dos eventos deverão se apresentar até o limite máximo de 3h, com tolerância máxima de trinta minutos para o encerramento definitivo, visando a tranquilidade dos moradores que residem nas imediações.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço nos cachês. Uma decisão liminar já havia sido mantida em 03 de maio deste ano (veja aqui). Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pela Prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para as festas juninas (veja aqui). Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades. Em relação à dupla “César Menotti e Fabiano”, os técnicos do TCM constataram que a contratação – no valor de R$290 mil – ultrapassou a média de valores cobrados em outros municípios, que é de R$87.300,00, violando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade. “Se for considerado o cachê cobrado no último show, a exemplo do ocorrido em 10/2022, no município de Santana do Deserto – MG, no valor de R$170 mil – o valor cobrado no município de Macaúbas supera em R$120 mil – não se justificando, assim, o valor cobrado e a aceitação imediata do contratante”, ressaltou o inspetor da regional. Na mesma linha, os valores cobrados pelo cantor “Caninana” e pela banda “Fulô de Mandacaru” – nos montantes respectivos de R$120 mil e R$100 mil – ultrapassam os valores médios cobrados, que são de R$56 mil e R$20 mil. Os atos seguem suspensos até a decisão final da Corte de Contas, quando do exame do mérito do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou, nesta segunda-feira (24), os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. No pedido liminar, alega-se que a contratação ocorreu em valores superiores aos de mercado, com Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a dupla César Menotti e Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana foram contratados, respectivamente, pelos valores de R$ 290.000,00, R$ 100.000,00 e R$ 120.000,00, portanto, em tese, com valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o TCM deferiu a liminar a fim de evitar o dano ao erário. O conselheiro Fernando Vita determinou que o gestor suspenda de imediato todos os Atos Administrativos decorrentes dos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos já firmados, inclusive os referidos pagamentos até a decisão final a ser proferida pelo Pleno desta Corte em torno do mérito do Termo de Ocorrência lavrado.