Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão desta terça-feira (31), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que determinou a imediata suspensão de processo licitatório para a prestação de serviços continuados de limpeza urbana. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a liminar, agora ratificada pelo pleno do TCM, foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza (veja aqui). O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo. A denúncia foi formulada pela empresa “Bioservice Soluções Ambientais”, que se insurgiu contra algumas das exigências contidas no edital, entre elas: vínculo empregatício entre a empresa licitante e seu responsável técnico, estabelecendo a necessidade de registro em cartório do contrato de prestação de serviços; comprovação da propriedade ou dos contratos de locação dos veículos necessários à execução do serviço; reunião dos serviços de coleta de resíduos sólidos comuns e de resíduos da área de saúde em um único lote; e a licenças e certificados excessivos e não autorizados pela Lei nº 8.666/1993. Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. Para o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, considerando as particularidades da coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde e a vedação expressa do edital à formação de consórcios entre empresas, a reunião dos objetos em um único lote restringe, potencialmente, o caráter competitivo da licitação, ao exigir de todas as interessadas o preenchimento de requisitos singulares ao gerenciamento de resíduos. Além disso, a exigência de propriedade ou locação prévia de veículos e equipamentos viola, a princípio, não só o entendimento doutrinário, como o posicionamento adotado pelo Tribunal de Contas da União, vez que pode afastar a participação de diversas empresas por falta de um profissional ou de um maquinário específico.

A energia elétrica está cada vez mais cara no Brasil e muitos dos aumentos ocorrem devido a reajustes inflacionários e baixas nos reservatórios das grandes hidrelétricas, que são a principal fonte de energia que abastece o país. Segundo a Aneel, a bandeira vermelha nível 2 poderá aumentar para até R$ 11,50 a cada 100 kWh. Por isso, a energia solar é um excelente investimento. Ela garante economia na conta de luz: com a energia solar é possível reduzir em até 95% a sua conta de energia. Economia no seu bolso: com a evolução da energia solar o custo para adquirir o seu gerador nunca esteve tão atrativo. Hoje, conta-se com placas muito mais potentes e inversores cada vez mais eficientes. O retorno do investimento acontece em até 4 anos. Além disso, imóveis com energia solar se valorizam em até 10%. Em Brumado, a Ativa Soluções em Energia garante a instalação do seu projeto com qualidade e segurança. A empresa fica localizada na Avenida Centenário, 131. Para maiores informações, ligue: (77) 99824-2640 (WhatsApp).

A Secretaria Estadual de Cultura concedeu à Associação Comunitária de Resgate Social e Cultural da Região de Brumado (Acresc) um certificado como ponto cultural. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação, Marcos Porto, disse que o certificado é muito importante para a população brumadense na medida em que viabiliza mais recursos para a área. “É um passo muito grande para a cultura do nosso município e para os artistas de Brumado e região”, destacou. Segundo Porto, agora será criada uma comissão com vistas à elaboração de um plano de ação que será executado no ponto de cultura. “Todos os artistas terão, gratuitamente, acesso a esse espaço cultural para se apresentar, ensaiar e realizar os seus projetos”, pontuou. O espaço funcionará na própria Acresc, que fica localizada em frente à 18ª Ciretran.

Chegou na Criative Fotografia, em Brumado, o novo minilab Noritsu QSS-3501. Essa ma?quina possui a maior tecnologia e qualidade em revelac?a?o de fotos do mercado. Ale?m disso, possui capacidade de produc?a?o de ate? 1200 fotos por hora, tamanhos que varia de 10x15 até 60x90 Ela utiliza tecnologia a laser para colorac?a?o das imagens, sendo minuciosa nos detalhes. Suas fotos têm durabilidade de ate? 150 anos sem desbotar, se bem conservadas! Venham conferir essa novidade. Hoje, a loja trabalha com revelação com entrega no mesmo dia. A Criative também dispõe de vários produtos na parte de fotografia para melhor atender clientes e parceiros. A loja fica localizada na Rua Oflávio Silveira Torres, 27. Revele suas fotos sem sair de casa, enviado suas fotos pelo WhatsApp (77) 99942-0844.

Na última terça-feira (31), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava rondas ostensivas pelo Caminho V, no Bairro Urbis III, em Brumado, quando avistou dois homens com uma sacola preta. Ambos aparentavam bastante nervosismo. Durante a abordagem policial, foram encontrados: 3 celulares, 727 porções análoga ao crack, embalagens para acondicionar entorpecente e R$ 30,00. Diante dos fatos, os dois indivíduos foram conduzidos para o Hospital Municipal de Brumado para realização de exames preliminares e, posteriormente, à 20ª Coorpin para adoção das medidas cabíveis.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está realizando a certificação digital, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde. A CDL alerta que o serviço é considerado essencial e, portanto, não pode parar. Com o certificado digital SPC, você confirma sua identidade e assina documentos digitalmente com mais segurança. O agendamento deve ser feito através dos telefones: (77) 3441-1222 ou (77) 99853-6601.

A Câmara Municipal de Brumado virou um refúgio para militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) da região sudoeste da Bahia, com o aval da presidente Verimar Dias da Silva Meira. Após a exoneração do diretor legislativo, Miguel Lima Dias (veja aqui), a presidente da Casa nomeou para o cargo Antônio Guilherme Menezes Lima, mais conhecido como Neto Lima, ex-candidato a prefeito da cidade de Iguaí. Antônio é sobrinho do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nova contabilidade contratada pelo poder legislativo, que é da cidade de Vitória da Conquista, também é ligada a membros do PT da região. Empresas e profissionais de Brumado não estão no radar de Verimar durante a sua reforma administrativa, demonstrando uma total desvalorização da nossa mão de obra local. Que o azul siga predominante na casa legislativa para que não seja pintada na cor vermelha.

O geriatra Hernan Carlos, é o especialista em cuidar da saúde do idoso, através do tratamento de doenças ou problemas comuns nesta fase da vida, como alterações da memória, perda do equilíbrio e quedas, incontinência urinária, pressão alta, diabetes, osteoporose, depressão, além de complicações provocadas por uso de medicamentos ou exames em excesso. Uma dúvida comum entre as pessoas é: quando devo procurar um geriatra? verdade é que não existe uma regra para isso, já que a especialidade trata do envelhecimento humano. Então, se você se preocupa com isso e quer ter um envelhecimento saudável, tudo bem consultar um geriatra aos 40 ou 50 anos, por exemplo. Mas levando em conta a idade em que uma pessoa é considerada idosa no Brasil, o ideal é que seja a partir dos 60 anos. A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 655, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-9286 / (77) 99991-5757 (WhatsApp).

Mais um esgoto estourado na cidade de Brumado, desta vez na Travessa Mauro Geraldo Rodrigues, tem causado diversos transtornos à população. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) teve de interditar a via na manhã desta quarta-feira (01) em razão do buraco e do mar de lama que desce do local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Rosalina Vieira reclamou do mau cheiro que exala por toda vizinhança há mais de 1 mês. “Dá dor de cabeça na gente. Mesmo de máscara, não estamos suportando”, relatou. Alguns acidentes já foram registrados na travessa por conta do buraco. A moradora Lucimar Andrade cobrou dos órgãos competentes o conserto do esgoto. No local, a prefeitura instalou mais uma placa dizendo que a responsabilidade pelo conserto de esgotos estourados é da Embasa. “A gente é que sofre. Não sabemos quem deve consertar, se é Embasa ou prefeitura”, falou Andrade. Para os moradores, a cidade está desgovernada. “Pra mim, a culpa é da administração do município. Não é só aqui, é na cidade quase toda”, disse Seu Dezim.

No último domingo (29), um homem foi preso em Brumado acusado de aliciar menores nas redes sociais se utilizando de um perfil falso, do sexo feminino. Ele tinha mais de 600 contatos nesse perfil. O Major Mário Cabral informou ao site Achei Sudoeste que o indivíduo foi preso tentando marcar um encontro com um menor. “Os pais conseguiram detectar a situação e acionou a polícia. Não sabemos se há algum caso anterior, mas, pelo menos, essa situação foi detectada pelos pais a tempo”, disse. O Major alertou que os pais devem acompanhar os perfis dos seus filhos nas redes sociais de perto, tendo em vista que esse tipo de caso de aliciamento de menores tem sido cada vez mais comum.

O ex-prefeito e ex-vereador Miguel Lima Dias não é mais diretor legislativo da Câmara Municipal de Brumado. Isso porque, através da portaria 171/2021, a presidente Verimar Dias da Silva Meira (PT) exonerou o servidor do cargo. A demissão de Miguel foi recebida com surpresa por membros do poder legislativo. Dias era indicação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Verimar fará uma ampla reforma administrativa nos cargos comissionados da estrutura legislativa, que é de sua livre nomeação. A reforma se iniciou nas últimas semanas, quando Meira rescindiu o contrato com a contabilidade que prestava serviços há anos para a Câmara Municipal e contratou uma nova empresa. Cargos da secretaria, administrativo, controladoria e jurídico estão na mira de Meira para exonerações e nomeações de novos servidores de sua extrema confiança.

O abastecimento de água será temporariamente interrompido nesta quinta-feira (02), a partir das 8h, em Brumado e Malhada de Pedras. Segundo a Embasa, a medida se deve aos serviços de substituição de equipamentos na Barragem de Cristalândia para ampliar a capacidade de produção de água tratada. A conclusão dos trabalhos está prevista para às 18h do mesmo dia, quando terá início a retomada gradativa do abastecimento. Até a normalização do abastecimento, a empresa recomenda o uso racional da água disponível nos reservatórios domiciliares.

Um novo lote com 955.880 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na manhã desta quarta-feira (1º). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), toda a carga é composta por imunizantes da Sinovac/Coronavac. Além desse lote, está prevista para as 18h desta quarta a chegada de outras 97.110 doses da Pfizer/BioNTech. Segundo a Sesab, essa é a primeira vez desde o início da vacinação que o estado receberá mais de 1 milhão de doses em um único dia. Já na quinta-feira (2), a Bahia está programada a chegada de 71.500 doses da AstraZeneca/Fiocruz, em um vôo previsto para pousar no aeroporto da capital baiana às 16h55. O avião que fez o transporte do lote de CoronaVac pousou no aeroporto de Salvador às 9h35. As doses serão destinadas para primeira e segunda aplicações. Após a conferência das cargas pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios. Com as cargas desta quarta e quinta-feira, a Bahia chegará ao total de 16.720.858 doses de vacinas recebidas, sendo 6.384.718 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 3.323.460 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

No primeiro dia de instalação dos quebra-molas no entroncamento da BA-262 com a BR-030, em Brumado, dois acidentes foram registrados no trecho. O ciclista Mailton Vital de Oliveira pedalava à noite quando, desavisado das lombadas, acabou se acidentando na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o ciclista disse que o acidente poderia ter sido fatal. “Acabei caindo no meio da pista e uma carreta segurou pra eu não me acidentar mais ainda. Se ele passasse por cima de mim eu morria na hora. Fiquei com muitas escoriações. Só Deus pra me salvar”, contou. Segundo Mailton, no mesmo momento, um motociclista também se acidentou em um quebra-molas localizado mais à frente. Para ele, a instalação das lombadas no local vai aumentar o número de acidentes no trecho. “É pra acidentar mesmo. Jamais eu esperaria um quebra-molas de tal forma ali na frente. Tá tudo no escuro, não dá pra ver a lombada. Na minha visão, aquilo ali vai provocar acidentes frequentemente”, criticou.

Em Brumado, a empresa Ibar Nordeste está disponibilizando vaga para Eletricista de Manutenção para realizar manutenção preventiva, preditiva e corretiva em máquinas, equipamentos, painéis e instalações elétricas. Os interessados devem enviar currículo para [email protected]. Colocar no título do e-mail: Eletricista de Manutenção. 

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não aprovou a instalação dos quebra-molas no entroncamento da BA-262 com a BR-030, em Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Jansen Ricardo, fez críticas à sinalização das lombadas no local. Para ele, está faltando reforçar para os motoristas, através de placas de sinalização, a presença das lombadas a fim de evitar acidentes. “A jurisdição ainda é do Governo do Estado, da Secretaria de Infraestrutura. A partir do momento que o trecho for direcionado ao órgão executivo municipal de trânsito, estará nas mãos do superintendente decidir. Somos contra o quebra-molas porque eles prejudicam 100% os veículos na via. Trabalhamos em cima de barreiras eletrônicas”, destacou. O Município já está requisitando a jurisdição do trecho para que a SMTT possa ter autonomia de decidir sobre a sinalização no local. “Assim que a jurisdição passar para o Município, teremos uma nova conduta”, afirmou.

A aposentada Maria Helena Nóbrega, de 76 anos, nasceu em Feira de Santana e passou a maior parte da vida morando em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul e longe cerca de 850km do litoral mais próximo. O amor entre ela e a praia, no entanto, supera facilmente a barreira da distância: o negócio dela é o mar. Nas condições normais de temperatura e pressão, era mais fácil. A ex-professora sempre dava algumas escapadas aqui e ali para encontrar-se com as águas salgadas. Eram até quatro viagens por ano ao litoral.  “Eu sou doida pelo mar. Passava um mês ou dois e eu já inventava uma viagem”, lembra a feirense ao jornal Correio. O problema começou quando, em março de 2020, a pandemia de covid-19 bateu à porta. Prudente, ela se isolou em casa, evitando contato com outras pessoas para não contrair o coronavírus. O problema era que a saudade seguia batendo no peito. Durante uma reforma na piscina no sítio em que mora ao lado do marido, surgiu a solução: se Maria Helena não vai até a praia, vai a praia a Maria Helena. 

“A pessoa que veio fazer a obra deu a sugestão: 'por que não criar uma praia artificial no quintal de sua casa?' Após pensar um pouco, meu filho me disse que daria de presente e eu topei”, conta Maria Helena, que iniciou a obra no início de janeiro. Para isso, a água cristalina foi puxada de um poço artesiano. A decoração tem direito a areia, coqueiros e pedras em torno do 'mar' de 150m². A obra custou, até agora, cerca de R$ 200 mil. No meio do caminho o dinheiro acabou. “Tivemos que vender o carro e fazer alguns empréstimos consignados”, lembra ela. “Agora só falta poucos detalhes de decoração, como iluminação e ajuste do paisagismo”. A praia, agora, transformou-se no ponto de encontro da família, com os filhos e netos de Maria Helena se juntando para tomar um sol nas areais sul-mato-grossenses. “Daqui a pouco é meu aniversário de 77 anos e eu já estou planejando uma super festa, com o tema Havaí”, revela.

A sinalização está sendo melhorada no entroncamento da BA-262 com a BR-030 em Brumado. No local, estão sendo construídas lombadas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) comemorou o atendimento de suas indicações para melhoria da sinalização na região. “Já estão sinalizando a região, além de colocar quebra-molas para conter a velocidade de carros e motos, ajudando a salvar vidas e evitando acidentes no local. Estou feliz porque os acidentes que acontecem no local serão inibidos”, frisou. Apesar disso, o parlamentar garantiu que continuará lutando em prol da instalação de uma rotatória no trecho (veja aqui). “As lombadas vão ajudar, mas o correto é fazer a rotatória. Nossa cobrança é essa”, defendeu.

Na última segunda-feira, (30), a polícia militar da cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado, foi solicitada para atender a uma ocorrência de roubo na Fazenda Bravo. A vítima, identificada como Celino Santos, foi encontrada ensanguentada e com vários ferimentos pelo corpo. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele sofreu tortura física e psicológica e ainda foi ameaçado de morte por dois indivíduos que arrombaram a sua residência por volta da meia noite. Ambos permaneceram no local por toda a madrugada. Mesmo bastante assustada, a vítima conseguiu reconhecer um dos criminosos. Antes de fugir, eles levaram R$ 281,90 da casa. A guarnição realizou rondas pela cidade e localizou o suposto autor do crime e a ferramenta usada para a realização dos ferimentos, uma machadinha artesanal, ainda com manchas de sangue. Autor e vítima foram conduzidos para a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, para adoção das medidas cabíveis.

Equipes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prenderam em flagrante um homem com 1.033 trouxas de maconha, oito balanças e embalagens para o armazenamento da droga, na terça-feira (31), no bairro de Campinhos, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Policiais da 78ª CIPM foram acionados após denúncias de que o homem estava com entorpecentes em um condomínio da cidade. O suspeito, que tem passagem pela polícia por tráfico de drogas este mesmo ano, foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública do município, onde permanece custodiado para prestar esclarecimentos à Justiça. O capitão Fábio Chicourel, subcomandante da 78ª CIPM, conta como foi a ação e como está sendo o comante ao tráfico de drogas na cidade. “O combate ao tráfico aqui em Vitória da Conquista tem sido um destaque da nossa unidade. As ações têm obtido sucesso absoluto. Fomos acionados para condomínio ‘Minha Casa, Minha Vida’ e avistamos o suspeito em um vão entre um prédio e outro, com o material, e conseguimos tirá-lo de circulação”, concluiu.

Conforme divulgado em primeira mão pelo site Achei Sudoeste (veja aqui, aqui e aqui), a presidência da república confirmou nesta quarta-feira (01) a vinda de Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) ao município de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, para autorizar a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) na Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Bolsonaro estará em solo tanhaçuense às 09h15 nesta sexta-feira (03). Além de Bolsonaro, o ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas também estará no ato de Assinatura do Contrato de Concessão da Fiol para a Bahia Mineração.

Um homem foi preso em flagrante no distrito de Florestal, em Jequié, região sudoeste da Bahia, suspeito de matar a companheira, na segunda-feira (30). O corpo da vítima foi encontrado com diversos ferimentos por queimadura. As informações são do G1. Segundo a polícia, o crime teria ocorrido no imóvel onde o casal morava. De acordo com informações da polícia local, Eliane Santana dos Santos foi localizada sem roupas e tinha um dos olhos machucado, o que indica que pode ter havido também agressão física antes de ocorrer o homicídio. Parte da roupa da mulher estava em um cômodo e partes da pele da vítima foram encontradas em três ambientes do imóvel. Ainda segundo a polícia, há o indicativo de que ela tenha sido atingida pelo fogo em um cômodo e arrastada para outro lugar. Os agentes perceberam também que o corpo foi lavado e higienizado antes de ser encontrado. Equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) informaram que, segundo familiares da vítima, havia um histórico de brigas entre o casal, e que o suspeito já havia ameaçado atear fogo em Eliane. O homem foi encontrado dentro do imóvel onde ocorreu o crime. Aos policiais, ele disse que consumiu bebida alcoólica com a vítima, no dia do caso, e que ele foi dormir primeiro. Ele acrescentou que, no dia seguinte, acordou ao lado do corpo. Conforme a polícia, as explicações do suspeito não eram coerentes com a situação encontrada, nem com o depoimento de familiares. Por isso, o homem foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio. Materiais foram apreendidos para exame pericial e de DNA, e o corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié.

Diante do período de intensa seca, os moradores da zona rural têm sofrido com a escassez de água, sendo necessário o abastecimento através da “Operação Pipa”, do Governo Federal. Para fiscalizar a distribuição da água, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) enviou um requerimento ao secretário municipal de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente, Márcio Aguiar, solicitando a relação de todos os nomes das pessoas beneficiadas com a operação. “É uma medida importante para podermos fiscalizar a distribuição e, inclusive, um pedido feito por moradores de algumas comunidades rurais. O problema é muito grave. É triste, porque muitos moradores estão se queixando do alto valor pagos em um carro-pipa, fazendo, por vezes, "vaquinhas" para arrecadarem o valor necessário”, justificou. O parlamentar ainda relatou que, devido às péssimas condições de trafegabilidade nas estradas vicinais, os carros-pipa transitam com a capacidade de água reduzida. “É necessário observarmos se todas as pessoas que se encontram na lista de beneficiários estão sendo favorecidos, pois há muitas reclamações nesse sentido e precisamos tomar as providências cabíveis. Não podemos desamparar o homem e a mulher do campo, eles têm grande importância para nosso município”, reiterou.

A filha de Maísa Pereira Caíres, morta a tiros em uma fazenda no povoado de Santo Amaro, que fica zona rural de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, recebeu alta médica. A criança, que tem 7 anos, foi atingida por três disparos (veja aqui). De acordo com a polícia, a menina foi ouvida pela polícia após deixar o Hospital Susy Zanfretta e está com familiares. O crime ocorreu na noite de sábado (27). Segundo o G1, ninguém foi preso até o momento. A polícia informou que a pessoa que invadiu a fazenda onde Maísa Caíres, de 27 anos, morava junto com a filha, usava um capuz, que dificulta a identificação do suspeito. Ele teve acesso ao imóvel após pular uma cerca no local. De acordo com informações do Comando de Policiamento Regional Sudoeste (Cprso), a jovem chegou a ser socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Susy Zanfretta, mas não resistiu aos ferimentos. O caso é investigado na Delegacia Territorial (DT) de Barra da Estiva, onde familiares de Maísa Caíres estão sendo ouvidos. Até o momento, não há detalhes sobre autoria e motivação do crime.

Na sessão desta terça-feira (31), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram irregular o repasse de recursos pela Prefeitura de Rio de Contas, da responsabilidade do ex-prefeito Márcio de Oliveira Farias (PSD), ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio de Contas, então administrado por Manoel Antônio dos Reis. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o convênio foi firmado no exercício de 2014. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, imputou multa de R$ 1,5 mil ao ex-prefeito e de R$ 1 mil ao gestor do sindicato. O Convênio nº 001/2014, fixado em R$ 81.000,00, tinha por objeto “a prestação de serviços básicos odontológicos a toda a população rural do município de Rio de Contas”. A relatoria identificou a ausência de parte da documentação obrigatória, sobretudo a lei específica autorizando a destinação de recursos públicos municipais para a entidade, e o Plano de Trabalho do Termo de Convênio n°001/2014. Cabe recurso da decisão.