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O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, baixou uma portaria determinando que, das 22h do próximo sábado (14) às 21h de domingo (15), será proibida a comercialização, entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcoólica de qualquer espécie nos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, o magistrado pediu a compreensão e obediência de toda população a fim de que o processo de votação transcorra com tranquilidade. “Essa portaria é comum de ser expedida nesse período e a maioria dos comerciantes obedece, porque eles têm consciência de que o dia das eleições é sagrado. As pessoas deverão estar sóbrias para evitar problemas”, pontuou. Em caso de descumprimento, haverá incidência de multa de 1 a 15 salários-mínimos ao proprietário do estabelecimento, da residência ou a qualquer outra pessoa que fornecer a bebida, sem prejuízo da apreensão dos produtos e adoção de outras providências. “São apenas poucas horas sem comercializar bebidas. A justiça conta com a compreensão de todos. Isso ajudará a evitar agressões e violências”, reiterou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, falou a respeito das restrições impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a campanha política deste ano. Segundo ele, em razão da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, o órgão estabeleceu uma série de diretrizes sanitárias para impedir a proliferação do vírus nos eventos de campanha. “Praticamente, nenhum dos responsáveis pelos eventos cumpriu o determinado. Vimos um verdadeiro carnaval, as pessoas aglomeras e em total desrespeito às normas expedidas pelos órgãos de saúde e pelo TRE-BA”, afirmou. Nas últimas 24 horas, conforme explicou o juiz, a presidência do tribunal expediu uma nova norma suspendendo todos os atos presenciais de campanha, tendo em vista as irregularidades cometidas ao longo do pleito. A exceção são as carreatas com limite de 60 veículos. “Qualquer consulta sobre dúvidas acerca da resolução administrativa deverá ser direcionada ao próprio TRE. A finalidade é preservar a saúde das pessoas, visto que as diretrizes iniciais não foram respeitadas”, citou.

Nesta quarta-feira, 11 de novembro, o município de Brumado registra 2658 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 8154. Entre os diagnósticos: 08 internações, 34 óbitos, 242 pacientes em tratamento e 2382 recuperados. No momento, 80 ainda aguardam resultado laboratorial e 4849 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O candidato a vice-prefeito, José Ribeiro Neves (PT), na chapa do médico Geraldo Leite Azevedo (PP), anunciou o seu apoio a candidatura de Fabrício Abrantes (DEM) à prefeitura de Brumado. Com foguetório de correligionários políticos, nos quatro cantos da capital do minério, um vídeo com uma mensagem de Ribeiro foi divulgado nas redes sociais declarando apoio a Abrantes na noite desta quarta-feira (11). Na postagem, Neves fez um retrospecto sobre sua carreira política ao longo dos 16 anos como vereador na capital do minério. Ele também disse das dificuldades em relação a manutenção da chapa ao lado de Geraldo. No final, Zé Ribeiro, afirma o seu compromisso político com Fabrício. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, candidatos a vereador do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Progressista (PP) devem anunciar apoio a Fabrício nas próximas horas. No início do mês, os postulantes ao legislativo já haviam anunciado uma debandada (veja aqui). Por outro lado, Geraldo Azevedo em postagens nas redes sociais reafirma a manutenção de sua candidatura.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor Millen Castro, ajuizou, nesta quarta-feira (11), uma ação inibitória, com pedido de urgência antecipada, em desfavor dos partidos e coligações que concorrem ao pleito na cidade de Brumado, com vistas a suspender os eventos presenciais de campanha. O MPE já apurava as aglomerações nas campanhas no município (veja aqui). A ação considera o grande risco de disseminação da Covid-19, o novo coronavírus, durante a realização desses eventos, bem como as resoluções sanitárias publicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na ação, o MPE pede que a Justiça Eleitoral suspenda todos os eventos presenciais já comunicados, previstos a partir desta data, com base na Resolução Administrativa n° 38/2020, abstendo-se de promover, incentivar, realizar ou participar dos atos de propaganda eleitoral presenciais, assim como seja estipulada aos acionados, individualmente, multa no valor de R$ 50 mil para cada caso de descumprimento da ordem judicial.

Dois elementos em uma moto invadiram uma casa localizada na Rua Plínio de Lima, no Bairro Alto do Observatório, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, e executaram o jovem Matheus Maia, de 22 anos, com tiros na região do tórax e na cabeça. Familiares da vítima estavam na residência já o encontraram sem vida. De acordo com o Radar 030, a Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência. Matheus tinha passagem pela polícia. O caso será investigado pela polícia Civil. Esse é o segundo assassinato em Caetité em menos de uma semana (veja aqui). 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha (veja aqui), e decidiu nesta quarta-feira (11) por autorizar a realização de carreatas com até três pessoas por veículo e com a participação máxima de 60 carros. A decisão foi tomada em sessão da Corte eleitoral baiana nesta quarta, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a resolução assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Jatahy Júnior. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.

Nesta quarta-feira (11), durante a solenidade de inauguração do Hospital do Câncer em Caetité, a 100 km de Brumado, o governador Rui Costa (PT) detalhou os investimentos em saúde na região e outras localidades próximas. “Estamos fazendo uma verdadeira revolução na saúde pública da Bahia. Até pouco tempo essa região não tinha nenhum leito de UTI. Colocamos em Guanambi, Brumado e aqui hoje”, destacou ao site Achei Sudoeste. O tratamento da doença no estado vem sendo regionalizado com serviços móveis e novas unidades em construção. A unidade de Caetité vai beneficiar moradores de 48 municípios da região que precisam de atendimento oncológico. Com 80 leitos, sendo dez de terapia intensiva (UTI), o hospital foi viabilizado através de convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. Foram investidos ainda pelo governo R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade está estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital tem à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia.

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (11), acusado de estelionato na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo informou a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), o suspeito, que é natural do município de Brumado, aplicava golpes se passando por empresário. De acordo com a DRFR, o brumadense dizia ser proprietário de uma loja de máquinas e ferramentas, que fica localizada no bairro Brasil. 

Ainda segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, as investigações iniciaram após o registro do Boletim de Ocorrência, no último dia 05 de novembro do corrente ano, por uma das vítimas. Ele vendia as vítimas produtos e equipamentos agrícolas falsos com notas fiscais falsas. O brumadense, bem como as vítimas e todos os materiais apreendidos foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista. A investigação foi comandada pelo delegado Ney Brito Lima.

O juiz eleitoral da 63ª Zona, José Eduardo das Neves Brito, julgou procedente o pedido apresentado pela coligação “Novas Ideias Para Mudar Caetité” em face de José Carlos Duca e Márcio Araújo Lopes pela realização de pesquisa não registrada perante à justiça, conforme previsto na lei (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os representados publicaram a pesquisa não registrada e fraudulenta em grupos de WhatsApp denominados “Chicote Estrala” e “Caetité Debate Político”, apontando a vitória do candidato a prefeito Aldo Gondim. “Desse modo, considerando que a pesquisa divulgada pelos representados não está registrada perante esta Justiça, evidente que a conduta daqueles configura-se como grave violação a legislação eleitoral, decorrente da propagação de pesquisa sem a mínima idoneidade jurídica. Isso posto, ainda em consonância ao parecer ministerial, julgo procedente o pleito da parte autora, ao passo em que confirmo a liminar concedida, tendo a pesquisa divulgada como essencialmente fictícia, bem como reconhecida a prática de crime eleitoral pelos representados”, sentenciou o juiz. Os representados deverão ainda pagar multa de R$ 106.410,00, cada um, nos termos do artigo 17 da Resolução TSE 23.600/2019, pelo crime.

A mãe, familiares e um assessor de Jotinha - o humorista baiano que morreu na semana passada após complicações devido ao novo coronavírus - testaram positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada ao G1 pela família na tarde desta terça-feira (10). Conforme Vinícius Sucupira, sobrinho do humorista, os resultados dos exames saíram na segunda-feira (9). No total, quatro pessoas tiveram o diagnóstico positivo para a doença. Apesar do resultado, Vinícius explicou que a mãe de Jotinha passa bem. Ela está internada em um hospital de Salvador. Não há detalhes sobre o estado de saúde das outras pessoas da família. Todos os familiares permanecem em isolamento. “Na segunda, o resultado deu positivo para Covid-19. Conforme o último boletim, ela está lúcida, falando e orientada. Ela apresentou uma leve diarreia, mas foi medicada. O estado de saúde dela é considerado bom”, disse Vinicius. Ele ainda contou que a avó falou com a família através de uma chamada de vídeo na tarde desta terça. “Hoje ela falou com a gente. Ela falou que estava bem e que já está voltando [para casa]”, contou Vinicius. Depois que Jotinha foi diagnosticado com a Covid-19, os familiares próximos fizeram teste para o novo coronavírus. O resultado saiu na última segunda. Apesar disso, dona Terezinha já estava internada desde a semana passada, após apresentar quadro de tosse. Inicialmente, ela foi levada para um hospital de Elísio Medrado e, em seguida, transferida para a capital baiana.

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves, pelo pagamento indevido de R$ 22.146,10 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelos danos ao erário. Cabe recurso da decisão. Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no valor de R$ 22.146,10. O prefeito ainda foi multado em R$ 3 mil. A relatoria ressaltou que o pagamento de multa e juros só ocorreu devido a omissão do gestor, que não efetuou adequadamente sua obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. O atraso ocorreu nos meses de janeiro, fevereiro e de abril a dezembro de 2019.

Em setembro de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 4% frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 11,2% e 1,6%, respectivamente, em julho e agosto de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta terça-feira (10) e sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). “Esse resultado é maior do que o nacional, que cresceu apenas 2,6% na mesma base de comparação, e reflete, principalmente, a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas, após interrupções nas atividades por conta dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Devido à influência da pandemia do coronavírus, na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 1,9%. No acumulado do ano, a indústria registrou queda de 7,0%, em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador no acumulado dos últimos 12 meses apresentou redução de 5,8%, frente ao mesmo período anterior. No confronto de setembro de 2020 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento em sete das 12 atividades pesquisadas. O setor de Produtos químicos (10,0%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de hidróxido de sódio, policloreto de vinila (PVC) e polietileno linear. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos alimentícios (9,8%), Bebidas (10,9%), Celulose, papel e produtos de papel (6,1%), Borracha e material plástico (10,6%), Minerais não metálicos (1,7%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (2,8%). A retração de 1,9% no setor vem das contribuições negativas de Veículos (-21,8%). Outros setores que apresentaram resultados negativos foram: Metalurgia (17,6%), Extrativas (-8,1%), Couro, artigos para viagem e calçados (-8,9%) e Derivados de petróleo (-1,1). “Importante ressaltar no acumulado do ano o resultado positivo assinalado pelo segmento de Derivados de petróleo que registrou aumento de 21,6%, impulsionado pela maior fabricação de óleos combustíveis, naftas para petroquímica e óleo diesel. Celulose, papel e produtos de papel (7,4%), também apresentaram resultados positivo”, destacou o diretor de Indicadores e Estatísticas da SEI, Armando de Castro.

O juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, proibiu a realização de atos de campanha durante a inauguração da Unacon, o Hospital do Câncer, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o evento, que acontece nesta quarta-feira (11), contará com a presença do governador Rui Gosta (PT). O chefe do executivo baiano ainda não chegou no município. A representação eleitoral foi apresentada pela Coligação “Novas Ideias para Mudar Caetité” em face do Município de Caetité. O magistrado reconheceu que a inauguração da unidade com grande quantidade de pessoas, utilizando do evento para realizar ato de campanha política, configura afronta diante do atual momento de enfrentamento à pandemia. “Isso posto, concedo a liminar suscitada, ao passo em que determino que seja intimado o Sr. prefeito Aldo Gondim e Coligação “Juntos no Caminho Certo”, na pessoa do seu representante, para que não pratique atos de campanha durante a inauguração da Unacon ou em qualquer outra data. Ainda, determino que proceda à intimação da Srª. Secretária de saúde deste município, Cynthia Lopes Abreu Marques, devendo esta, no momento da inauguração e após, fazer o controle de acesso do portão principal do referido hospital, ficando permitido apenas a entrada de no máximo 100 (cem) pessoas”, determinou. 

Nesta terça-feira (10), foi encerrado o prazo para cadastramento dos produtores rurais que recebem o Garantia Safra, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), José Luís Alves Ataíde, disse que o prazo foi prorrogado por diversas vezes em razão da pandemia. “A partir de amanhã, o Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável, o Setaf e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente irão se reunir para fazer a homologação. Aqui, tivemos a cota de 2 mil famílias. Acontece que foram inscritos 2089. Como o município só tem 2 mil cotas, infelizmente, o conselho terá que cortar 89 agricultores que, no período do cadastramento automático, estava em dia”, afirmou. Posteriormente à reunião, segundo frisou Ataíde, serão impressos os boletos para os agricultores retirarem. “Pedimos aos presidentes de associações que nos enviassem a relação dos seus associados para que nós possamos fazer a separação desses boletos. Os mesmos serão distribuídos às associações para entrega aos associados”, completou. 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (10) pena de sete anos e seis meses, em regime semiaberto, para o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO). Ele foi condenado em outubro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o G1, os crimes estão relacionados a uma doação de R$ 500 mil para a campanha eleitoral de Raupp em 2010, investigada pela operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido em 6 de outubro – quando a condenação já tinha sido definida, mas o cálculo da pena ainda estava em aberto. A esse respeito, só tinham votado o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello.

Na última segunda-feira (09), uma caminhonete desgovernada atingiu o muro de uma creche na cidade de Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado. Parte do muro da Creche Firmina Badaró, localizada no Bairro Nova Palmas, caiu com o impacto. O veículo teria descido de ré na via e o condutor não conseguiu frear a tempo. Devido à pandemia, não havia crianças no local no momento do acidente. De acordo com o repórter Vilson Nunes, embora alguns funcionários trabalhassem na creche no momento do ocorrido, ninguém se feriu.  

Um toque de recolher começou na terça-feira (10), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A medida foi determinada pela Justiça eleitoral, devido a aglomerações promovidas na cidade por causa de eventos políticos. De acordo com o G1, as pessoas não circular pelas ruas das cidades das 22h às 5h, de ontem, até o próximo sábado (14). A Justiça determinou a medida, porque Luís Eduardo Magalhães apresentou aumento na taxa dos leitos de UTI, que já possui índice de 70%. As polícias Civil, Militar, Federal e Guarda Municipal farão as fiscalizações pelas ruas de Luís Eduardo Magalhães. Partidos políticos já foram multados na cidade por causa de carreata com aglomerações.

Em decisão colegiada, os vereadores da Câmara Municipal de Brumado adiaram a próxima sessão legislativa para a quarta-feira, 18 de novembro. A decisão foi tomada tendo em vista que todos os parlamentares que fazem parte da atual legislatura concorrem à reeleição. Como o pleito se dará no domingo (15), não haveria condições físicas e psicológicas para que os vereadores estivessem presentes. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Mário Cabral, informou que, em alguns municípios vizinhos a Brumado, partidos e coligações estão promovendo eventos de campanha sem a prévia comunicação à Polícia Militar. Segundo o Major, a situação tem causado conflitos, tendo em vista que é necessário deslocar o efetivo de uma área para outra, deixando alguns locais descobertos. “Isso é uma coisa que pode trazer consequências irreversíveis com relação à questão da segurança. Os ânimos estão acirrados na reta final. Não queremos consequências desagradáveis. Estão fazendo eventos sem comunicar a PM e os órgãos responsáveis pela jurisdição. Esperamos que nada de grave aconteça por conta dessa irresponsabilidade”, alertou.

Nesta reta final de campanha, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está intensificando as ações da Operação Eleições a fim de reforçar a segurança do cidadão nos eventos de campanha, os quais se multiplicam nesse período que antecede a votação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante da 34ª CIPM, Major Mário Cabral, disse que a companhia está realocando o efetivo em Brumado e em todos os municípios da área de abrangência conforme a necessidade. A partir do próximo dia 12, o efetivo da 34ª CIPM será reforçado. “Vamos empregar todo efetivo nas cidades de abrangência nos três dias que antecedem as eleições de forma que possamos garantir a segurança do cidadão e o direito de as pessoas votarem”, declarou. 

Nesta terça-feira, 10 de novembro, o município de Brumado registra 2619 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 8089. Entre os diagnósticos: 08 internações, 33 óbitos, 230 pacientes em tratamento e 2356 recuperados. No momento, 90 ainda aguardam resultado laboratorial e 4837 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, a cinco dias das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (15). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10), por meio de uma resolução assinada pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, e tem início a partir desta quarta-feira (11). De acordo com o documento, ficam vedadas eventos políticos presenciais como “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares”. O TRE-BA também proíbe a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha.