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Brasil se candidata a receber Copa do Mundo Feminina em 2023 Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entregou, na sede da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em Zurique (Suíça) os documentos para apresentar o Brasil como candidato para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023. Segundo a CBF, “a proposta do Brasil prevê jogos em oito cidades distribuídas em todas as regiões do país, que também receberam jogos da Copa do Mundo de 2014. São elas: Manaus, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre”. O Brasil concorre ao direito de sediar o Mundial Feminino de 2023 com Colômbia, Japão e com a candidatura conjunta de Austrália e Nova Zelândia.

Em meio a especulações, Jair Bolsonaro nega mudanças na equipe ministerial Foto: José Dias/PR

O presidente Jair Bolsonaro negou que vá trocar ministérios no início do ano que vem. A jornalistas, ele afirmou que não há nada que o leve a tirar alguém do primeiro escalão. “Não está previsto [mudança em ministérios]. Não tem nada que me leve a trocar um ministro que seja”, disse em Brasília, neste sábado, 14, ao passear pela Praça dos Três Poderes, no centro da capital. De acordo com a Veja, ele também elogiou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Considerou seu trabalho “excelente” e acusou os governos anteriores de conduzirem a educação “por um mau caminho”. “Olha a prova do Pisa. Foi feito em abril do ano passado, uma das piores notas do mundo todo”, disse. Bolsonaro referiu-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Divulgado no início de dezembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa aponta que, em 2018, o Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências. No entanto, apenas dois em cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. A fala do presidente ocorre após semanas seguidas de comentários nos bastidores do Congresso de que estaria insatisfeito com o trabalho de Weintraub. Entre os motivos, estão manifestações polêmicas nas redes sociais e demora em colocar em pé uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro, a instalação de uma escola cívico-militar nos principais municípios brasileiros. Aliados de Bolsonaro têm recorrido às redes para aumentar o coro de que o ministro da Educação não está na corda bamba.

Brumado: Empresa de fabricação de café torrado vai investir R$ 30 milhões em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, vai receber investimentos de R$ 30 milhões de uma indústria de fabricação de café torrado e moído, com sede em Brumado. O anúncio foi feito durante assinatura de protocolos de intenções, na última sexta-feira (13), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE). Na oportunidade, a empresa J. R. Comércio e Exportação de Café também aderiu ao Programa Primeiro Emprego. A fábrica em Vitória da Conquista, terá capacidade de produção de 9 mil toneladas por ano. A unidade vai promover a geração de 76 empregos diretos. De acordo com o proprietário Jair Rocha, as obras estão previstas para iniciar no começo de 2020 e devem estar concluídas em 2022.

Jovem de 21 anos morre e outras 4 pessoas ficam feridas após carro bater em ônibus Foto: Reprodução/G1

Um jovem de 21 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas depois que o carro onde estavam bateu em um ônibus, na tarde deste sábado (14), em um trecho da BR-101, na cidade de Jussari, no sul da Bahia. Não há registro de vítimas no coletivo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 14h, no KM-561 da rodovia. Os feridos foram socorridos e levados para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde e nem identidade deles. O jovem que morreu foi identificado como Michell Platiní Santos Fagundes. Segundo a PRF, ele era o condutor do carro e ficou preso às ferragens. O corpo dele foi retirado do local e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. De acordo com o G1, o jovem e as outras vítimas estavam a caminho de um casamento, na cidade de Camacan, quando houve o acidente. O carro onde eles estavam ficou destruído após a batida. O ônibus saiu da pista. Os veículos foram removidos do local no final da tarde.

Brumado: Em visita a comunidade de Campo Seco, Fabrício Abrantes diz que vai priorizar a zona rural Foto: Divulgação

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM), visitou a comunidade de Campo Seco, na última sexta-feira (13), a convite do presidente da Associação local, Adjacências Casimiro Silveira Filho, mais conhecido como Miro, e do produtor rural Judicael Pinheiro, o Caé. Durante o encontro, os moradores relataram como principais problemas, a falta d'água e projetos de convivência com a seca. Os populares falaram ainda sobre as péssimas condições de trafegabilidade das estradas vicinais e a necessidade urgente de patrolamento; necessidade de reforma da quadra poliesportiva; da criação de projetos sociais de esporte e lazer que contemplem as crianças e adolescentes da comunidade; e melhoria na segurança pública. Fabrício explicou à comunidade que neste momento de pré-candidatura está ouvindo os diferentes setores da sociedade brumadense, sendo na zona rural ou urbana, para construir uma plataforma política democrática e participativa. “Há muito a ser feito e sabemos que a rural tem que ser uma prioridade. Temos que olhar para o homem do campo com sensibilidade e perceber as dificuldades que possuem, buscando saná-las de maneira satisfatória, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida daqueles que aqui vivem”, disse Fabrício.

O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações da Coluna do Estadão, o texto chega ao Congresso com regime de urgência. O governo já enviou oito decretos e duas propostas sobre o tema neste ano, mas a novidade agora é que a justificativa foi elaborada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e não pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como das outras vezes.

Governo projeta até 44 leilões para 2020, incluindo aeroportos Foto: Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo deve realizar entre 40 e 44 leilões de infraestrutura em 2020. Segundo ele, serão duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. O ministro disse que essas concessões devem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. A pasta aprovou ainda a prorrogação antecipada da malha paulista para a Rumo. De acordo com o ministro, o maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, cujo contrato atual de concessão vence em 2021. Segundo ele, o projeto foi estruturado a quatro mãos, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e terá "investimentos relevantes". "A preocupação não é com arrecadação", disse o ministro, em referência à outorga (taxa que será cobrada no leilão). Na semana que vem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve abrir consulta pública sobre o projeto. Outro projeto que deve ser concedido em breve é o da BR-163, que agora está completamente asfaltada - o último trecho de 51 km foi entregue no fim de novembro. Segundo ele, não haverá mais atoleiros nem filas de caminhões, como as vistas no carnaval deste ano. A documentação deve ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. O ministro destacou também a concessão da BR-116, no trecho entre Rio e Teresópolis. Segundo ele, o Arco Metropolitano do Rio será incorporado a esse projeto.

Diante de um governo sem base sólida no Congresso, deputados e senadores conseguiram, a partir da aprovação de propostas este ano, aumentar o controle do Legislativo sobre o Orçamento federal. Entre as medidas, está a execução obrigatória de quatro tipos de emendas parlamentares para o ano que vem, quando o Executivo deverá desembolsar cerca de R$ 20 bilhões só para este fim, o que representa alta de 46% em relação a 2019 (R$ 13,7 bilhões) e de 51% frente a 2018 (R$ 13,2 bilhões). De acordo com o jornal o Globo, além das emendas individuais, de autoria de cada parlamentar, passarão a ter execução obrigatória as de bancada, do relator do Orçamento e de comissões. O Congresso ainda alterou as regras para destinação do recurso às suas bases eleitorais. Em 2020, o próprio parlamentar terá direito de escolher a prioridade na execução dos projetos associadas às suas emendas, o que antes era prerrogativa do Executivo. Essa possibilidade criou polêmica no governo federal e não contou com apoio da equipe econômica.

Nova Itarana: Casal é preso com 15 kg de crack em carro Foto: Divulgação/PRF

Um homem e uma mulher foram presos com 15 kg de crack dentro de um carro, no KM 566 da BR-116, no trecho da cidade de Nova Itarana, sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (13). A droga estava guardada no banco de trás do veículo, onde também estava o filho do casal, um bebê de 1 ano e 5 meses. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem e a mulher estavam em um carro com placa de Cuiabá (MT). Além deles e do bebê, um adolescente de 17 anos também estava no veículo, mas a polícia não detalhou se o jovem tinha algum parentesco com o casal. Ainda segundo a PRF, após o veículo do casal ser abordado pelos policiais, o homem que estava ao volante aparentou nervosismo. Durante uma revista ao carro, os policiais encontraram a droga embalada, distribuída em 15 tabletes, de 1 kg cada. Segundo o G1, o motorista relatou aos policiais que seguia para Maceió, onde entregaria a droga e um posto de combustível e receberia R$ 7 mil pelo transporte. Ele e a mulher foram presos em flagrante e levados para a delegacia de Nova Itarana, onde o caso foi registrado. A PRF acionou ainda o Conselho Tutelar para tomar medidas cabíveis com relação ao bebê e ao adolescente. Não há detalhes para onde eles foram levados.

Médica é presa suspeita de exercer ilegalmente a profissão em Contendas do Sincorá Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (13), uma médica exercendo a profissão ilegalmente, na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a investigação foi coordenada pelo Setor de Inteligência da 20ª Coorpin, em Brumado.  De acordo com a polícia, a mulher foi detida pelos crimes de falsificação ideológica e exercício ilegal da medicina. O flagrante foi realizado na Unidade de Saúde da Família (USF), onde a médica supostamente exercia ilegalmente a profissão. Ela atuava no município há cerca de quatro meses. Ainda de acordo com a polícia, a mulher afirmou que fez o curso de medicina na Bolívia, mas não conseguiu validar a certificação no Brasil. Por isso, pegou um número aleatório do CRM (Conselho Regional de Medicina) e passou a usar. A polícia aprendeu diversos prontuários médicos assinados pela falsa médica, um carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) falso, aparelho estetoscópio, oxímetro e receituários médicos assinados.

Idoso morre atropelado no Bairro São Jorge em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um idoso de 69 anos morreu atropelado no final da tarde desta sexta-feira (13), no Bairro São Jorge, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o idoso morreu em frente à sua residência, quando foi surpreendido por uma motocicleta.  De acordo com as primeiras informações, o condutor da motocicleta evadiu-se do local e não prestou socorro à vítima. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo do idoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado. A polícia civil já abriu um inquérito para investigar o caso.

TRF-4 nega recurso de Lula para anular provas em processo da Lava Jato Foto: Reprodução/G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 11, um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentava pela anulação de provas e a suspensão de um processo contra o petista na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada por unanimidade na 8ª Turma do TRF4, composta por três desembargadores federais. De acordo com a Veja, a ação penal questionada pelos defensores é a última em tramitação contra Lula na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. O ex-presidente é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à sua em São Bernardo do Campo (SP). Os advogados pediam que a Justiça investigasse se houve irregularidades na apresentação de cópias dos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht na ação e defendiam a anulação de provas entregues ao Ministério Público Federal (MPF) por autoridades da Suíça, devido a supostos vícios em procedimentos de cooperação internacional. A defesa queria a suspensão do trâmite da ação penal.

Prefeitura de Caetité tem novo horário de expediente para reduzir gastos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por meio do Decreto nº 061, de 12 de dezembro de 2019, o Governo de Caetité alterou o horário de funcionamento da prefeitura, suas secretarias e demais órgãos que a compõem. Consta no documento que, considerando que uma nova adequação do horário de funcionamento das repartições públicas municipais proporcionará significativa redução nos gastos operacionais, inclusive dos gastos com energia elétrica, telefone, e outros, sem perda da qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, especialmente nas áreas prioritárias de saúde, educação e segurança, o horário de expediente das repartições públicas vinculadas ao município de Caetité, nas áreas que se dedicam ao exercício das atividades administrativas, passará a funcionar, a partir do dia 16 de dezembro de 2019, das 07h às 13h, até ulterior deliberação. De acordo com o Sudoeste Bahia, o decreto não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção. Após o encerramento das atividades laborativas das respectivas repartições, deverão os servidores providenciar o desligamento de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos utilizados no setor, sob pena de responsabilidade funcional. Ainda de acordo com o documento, as repartições públicas mencionadas terão somente expediente interno, ficando suspenso o atendimento ao público, para assegurar o fechamento do exercício anual da gestão.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que 81% dos entrevistados entendem que a operação Lava Jato ainda não cumpriu o seu papel e deve continuar. Outros 15% disseram que a investigação deve acabar e 4% não responderam. A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Câmara de Ituaçu aprova Moção de Repúdio à Embasa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Ituaçu, a 98 km de Brumado, aprovou uma moção de repúdio contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o presidente da casa, Márcio Aparecido Araújo Rocha (PR), o Marcinho de Noé, a Embasa não demonstra nenhum respeito às autoridades do município, que pois já foram solicitados diversos esclarecimentos e estes não foram prestados. Ainda de acordo com Rocha, uma reunião com a empresa em Vitória da Conquista foi desmarcada. “A sensação de todos é que a Embasa desdenha dos vereadores e dos pedidos de melhoria que são feitos em favor do município”, disse ao Sertão Hoje. Araújo defendeu ainda a não renovação do contrato de concessão com a estatal. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade.

STF entende que é crime deixar de pagar ICMS Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) a favor da tese de que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Após seis votos a favor dessa tese e três contra o julgamento foi suspenso por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do presidente da Corte, Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quarta-feira (18). Além de Toffoli, falta o voto de Celso de Mello. De acordo com o G1, os seis ministros que formaram a maioria consideraram que essa dívida declarada, mas não paga por empresários, pode implicar processo criminal por apropriação indébita, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Todos os seis entenderam que é preciso ser comprovado o dolo, intenção deliberada de não pagar o tributo.

Vitória da Conquista: Adolescentes são suspeitos de estuprar menino de 7 anos em escola Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Três adolescentes são suspeitos de estuprar de um menino de sete anos dentro do Centro Municipal Professor Paulo Freire, no bairro Urbis IV, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O caso aconteceu na quarta-feira (11), mesmo dia do aniversário da vítima. Segundo informações dos familiares, a vítima contou ao irmão, que tem 10 anos, e estuda na mesma escola, que os três adolescentes, também aluno da instituição, que não tiveram as idades reveladas, trancaram ele no banheiro e cometeram o crime. “O sentimento é de revolta, de insegurança, porque a gente confia os nossos filhos em uma escola e a gente espera que no mínimo haja um pouco de cuidado, de alguém que possa tomar conta e no momento não tinha ninguém. Se fosse para ter feito algo pior, teriam feito e ninguém teria visto”, lamentou a mãe do menino ao G1. O garoto também disse ao irmão que os adolescentes chegaram a ameaçá-lo, caso ele contasse sobre o abuso para a família dele. O crime foi registrado na delegacia de Vitória da Conquista, horas depois que o irmão do menino decidiu contar sobre a situação para os pais. De acordo com a mãe da criança, o filho, que é alegre e comunicativo, chegou da escola “retraído” e com medo. A criança foi levada para o Hospital Esaú onde recebeu atendimento e foi medicada, e depois foi levada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde fez exames de corpo de delito. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que a criança e a família dela estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar, serviço social e de psicologia do município. “O conselho tutelar junto com a rede de proteção para garantir a vítima e sua família um apoio psicológico e um apoio social e também a questão de segurança se sofrer alguma ameaça podem ser inseridos no programa de proteção à testemunhas e também a questão da responsabilização das pessoas que cometeram esse ato”, explicou o promotor de justiça Marcos Passos.

TCM: Prefeita de Anagé tem contas reprovadas

Na sessão da última quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas da prefeita Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), de Anagé, a 85 km de Brumado, referentes ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a gestora descumpriu o percentual máximo para despesa total com pessoal, de 54%. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a prefeita em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$ 21,6 mil, que corresponde a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. O gasto total com pessoal alcançou o percentual de 57,27% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$ 45.904.170,06, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 48.473.026,49, ocasionando um déficit de R$2.568.856,43. O relatório técnico também apontou a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; ausência da devida documentação probatória dos lançamentos relativos a diversas Variações Patrimoniais Aumentativas; saldo bancário insuficiente para cobrir as obrigações assumidas; tímida cobrança da Dívida Ativa; e contratos fragmentados de serviços de transporte (R$ 841 mil) e de compra de medicamentos para a Secretaria de Saúde (R$ 1.374,000,00). Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,03% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,92% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, a porcentagem de 74,56%, acima do mínimo exigido de 60%. Cabe recurso da decisão.

Inadimplência cai pela primeira vez em dois anos mas ainda atinge 61,5 milhões Foto: Jupiterimages/Veja

O índice de inadimplência medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que o número de brasileiros com contas em atraso caiu 027% em novembro em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo as entidades é a primeira vez em mais de dois anos que há uma queda no indicador. A última havia sido em setembro de 2017. Mesmo assim, ainda há 61,5 milhões de brasileiros com pendências financeiras e o nome negativado. De acordo com a Veja, segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a recuperação econômica do país, mesmo que tímida, tem contribuído para a queda da inadimplência. “Além do fator conjuntural, o dado coincide com acontecimentos como a liberação dos recursos do FGTS e a realização de diversos feirões de renegociação de dívidas, que impulsionaram a recuperação de crédito no mercado”, afirma o Pellizzaro Junior. A abertura por idade mostra que, em novembro, a inadimplência recuou em três faixas etárias: queda de -21,6% entre os jovens de 18 a 24 anos; queda de -11,0% entre que têm de 25 a 29 anos e retração de -3,2% considerando as pessoas de 30 a 39 anos. Já entre a faixa de 40 a 49 anos houve uma estabilidade (0,7%). Nas demais faixas houve alta, como o avanço de 1,6% entre 50 e 64 anos e o crescimento de 3,8% considerando os idosos de 65 anos ou mais.

Macaúbas: TCM multa prefeito Amelinho em R$ 3 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quarta-feira (11). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa foi em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2018. O conselheiro Fernando Vita relatou as contas. Apesar das irregularidades detectadas, as contas foram aprovadas com ressalvas. O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 94.135.186,61 e promoveu despesas no total de R$ 98.016.000,01, o que resultou em deficit de R$ 3.880.813,40. A despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, correspondeu a 58,05% da receita corrente líquida, desrespeitando, assim, o percentual máximo de 54%. No entanto, a prefeitura ainda dispõe de prazo legal para a recondução dos gastos ao limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em seu parecer, o conselheiro Fernando Vita apontou, como ressalvas, apresentação de balanços e demonstrativos contábeis contendo irregularidades; ausência de documentos exigidos e considerados essenciais pelas normas e resoluções do TCM; e a baixa cobrança da dívida ativa do município. Durante a análise das contas da prefeitura de Matina, foi constatado que o município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 27.864.383,29 e promoveu despesas no total de R$ 27.991.280,19, o que resultou em déficit de R$ 126.896,90. A despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, correspondendo a 55,76% da receita corrente líquida. Cabe recurso da decisão.

Justiça manda polícia voltar a usar radares móveis em rodovias Foto: Divulgação/PRF

A Justiça Federal em Brasília decidiu na quarta-feira, 11, revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto por determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a Veja, na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. “A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz. Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Ituaçu: Caminhão baú desgovernado invade residência e lava-jato deixando quatro feridos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última quinta-feira (12), um caminhão baú desgovernado atingiu um lava jato e uma casa na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado. O acidente aconteceu na BA-142, no trecho que liga o município a Barra da Estiva, local já conhecido pele expressivo número de acidentes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o tenente Ferraz, da 34ª CIPM, informou que o veículo descia a serra próximo à cidade quanto perdeu o controle e acabou invadindo o lava a jato e a residência. “Três pessoas que estavam no local se feriram, juntamente com o motorista da caçamba. Todos estão fora de perigo, foram apenas danos materiais”, disse. O Tenente afirmou ainda que, a princípio, se sabe que o condutor teria perdido os freios no final da serra, já chegando na cidade. A Polícia Militar chegou imediatamente ao local, prestando os primeiros socorros. Muitos moradores lotaram a praça próximo ao acidente.

TSE veta retirada de pesquisas de nome sub judice Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (12) proposta de resolução que proíbe a retirada, nas pesquisas eleitorais para as eleições municipais de 2020, do nome de candidato “sub judice”, aquele que concorre pendente. O TSE começou a analisar as primeiras minutas sobre as próximas eleições. Na sessão desta quinta, foram aprovadas quatro propostas, incluindo a que trata das pesquisas eleitorais. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso. A resolução sobre pesquisas prevê que, a partir das publicações dos editais de registros de candidatos, “os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas”. Já o candidato com registro indeferido, cancelado ou não conhecido, “somente poderá ser excluído da lista quando cessada a condição 'sub judice'”, ou seja, quando seu registro for julgado em definitivo. Se a condição 'sub judice' se encerrar durante a coleta de dados, o prosseguimento da pesquisa não será impedido, “porém, deverão ser feitas eventuais ressalvas na divulgação dos resultados”, diz a resolução. De acordo com o G1, também foram aprovadas as propostas de resoluções com o cronograma operacional do cadastro eleitoral, com a atualização das datas para as próximas eleições; sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Barragens de Paramirim, Rio de Contas e Ibiassucê têm estruturas comprometidas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado na quarta-feira (11), sete barragens na Bahia estão com estruturas comprometidas. Os reservatórios de Paramirim, Rio de Contas e Ibiassucê fazem parte da lista. Entre as irregularidades apontadas: erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O relatório divulgado tomou como base dados de 2018. Segundo a ANA, o número de barragens com problemas cresceu em relação a anos anteriores. Em 2017, eram 45 e, em 2016, 25. Ao todo, 68 barragens em todo país apresentaram problemas.

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