O governo enviará o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017 ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (15) com um mecanismo que permitirá um novo rombo nas contas públicas no ano que vem. Se a proposta for aprovada pelo Legislativo, esse será o quarto ano seguido com as contas no vermelho. Também haverá um mecanismo com um abatimento sobre a meta, o que permitirá, na prática, um novo rombo nas contas públicas, que pode chegar a cerca de R$ 65 bilhões em 2017. Analistas, porém, já veem um déficit de mais de R$ 100 bilhões no ano que vem. Em 2014, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 17,24 bilhões e, no ano passado, com o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - valores que o governo devia para bancos públicos e para o FGTS - o rombo atingiu o patamar recorde de R$ 114,9 bilhões. Para o ano de 2016, o governo já pediu autorização ao Congresso para um resultado negativo de R$ 96,6 bilhões em suas contas. De acordo com as estimativas dos economistas dos bancos, ouvidos pelo Banco Central em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras, as contas públicas voltarão ao azul somente em 2019. Para o FMI, a situação será pior ainda, com o retorno de superávits primários somente em 2020.

A Secretaria Municipal de Educação de Brumado acaba de abrir processo seletivo para a função de motorista para preenchimento de vagas na própria secretaria, em caráter emergencial. A contratação será pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e o salário base mensal é de R$ 1200 (40 horas semanais). Serão cinco vagas, mais formação de cadastro de reserva. Os candidatos precisam ter carteira nacional de habilitação na categoria D. As inscrições para o certame foram iniciadas no dia 14 de abril e se encerram no dia 18. Elas são feitas na Secretaria Municipal de Educação, de 8h às 12h e de 14h às 18h; na sexta-feira, p expediente é de 8h às 14h. A seleção será realizada através de análise curricular. Confira o edital na íntegra, clicando aqui.

A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, sancionada hoje (14) pela presidenta Dilma Rousseff (PT), pode colocar a população brasileira em risco sanitário porque libera a utilização de uma substância que não passou por nenhum tipo de teste capaz para assegurar a sua segurança e eficácia. De acordo com a Agência Brasil, a avaliação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa. O texto autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e define a permissão como de relevância pública. Segundo a publicação, a opção pela utilização voluntária da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer. “Agora, com essa lei, vai poder ser vendida, comercializada e distribuída uma substância que não estará sujeita à fiscalização sanitária. Quem vai garantir que o que tem dentro da cápsula é mesmo fosfoetanolamina, na quantidade que está escrita na caixa? Quem vai impedir que sejam falsificadas e produzidas, por pessoas inescrupulosas, cápsulas com farinha colocadas numa caixa que diga que é fosfoetanolamina? Vai ter bula? Se sim, a bula vai poder afirmar que a pessoa deve parar a quimioterapia?”, questionou o diretor da Anvisa. Jarbas lamentou a sanção e garantiu que o órgão vai estudar juridicamente manobras capazes de fazer com que o dano à saúde das pessoas seja minimizado. Apesar de a posse e o uso da substância estarem autorizados, mesmo sem registro na Anvisa, os laboratórios só poderão fazer a produção, manufatura, importação, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina sintética mediante permissão da agência.

No próximo sábado (16) acontece o dia D da campanha de vacinação antirrábica na sede do município de Brumado. A campanha iniciou seu roteiro no dia 31 de março, nas comunidades rurais, e vai se estender até o dia 28 de abril. A estimativa da coordenação de vacinação é que pouco mais de 10 mil cães e gatos recebam a dose antirrábica em Brumado. Os proprietários dos animais poderão levá-los aos postos de vacinação a partir de 8h e o encerramento do dia é às 17h.

A maioria dos consumidores brasileiros está cautelosa com operações que podem resultar em endividamento, revela pesquisa divulgada hoje (14) pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), feita em conjunto com a TNS Brasil, empresa global de pesquisa de mercado. O levantamento reúne informações coletadas em entrevistas com mil pessoas, com idade entre 18 e 65 anos, de todas as regiões do país, no período de 18 a 22 de março. Mais da metade dos entrevistados, 52%, são mulheres e 48%, homens. Na sondagem, 82% das pessoas ouvidas disseram que não pretendem tomar crédito e 18% que têm intenção de contrair algum tipo de financiamento. Essa proporção mostra estabilidade em relação à ultima pesquisa, feita em outubro do ano passado. No entanto, ao responder sobre quatro tipos de financiamento - imobiliário, consignado, automotivo e crédito direto ao consumidor (CDC), os entrevistados indicaram mudanças. Aumentou o número dos que têm planos de financiar um imóvel, de 33% para 43%. Em outro quesito do questionário em que o objetivo foi levantar se o entrevistado tem dívidas, 69% responderam que sim, taxa maior do que a apurada na sondagem do ano passado, 66%. Quanto ao tipo de dívidas, diminuiu a parcela dos que devem ao cartão de crédito, de 73% para 70%. A pesquisa também apurou que 36% estavam desempregados, mesmo percentual da última sondagem.

A rede particular de saúde não dispõe da vacina Influenza Trivalente contra a gripe H1N1 em Brumado. Diante disso, as pessoas que não fazem parte do grupo prioritário e que desejam tomar a vacina terão de se deslocar para outras cidades da região que tenham a medicação disponível fora da rede pública. O site Brumado Notícias obteve informações junto à vigilância epidemiológica que nenhum estabelecimento comercial (farmácia) ou profissional da saúde quis atender a esse tipo de demanda, pois não foram realizados cadastros para inspeção de manipulação e comercialização da vacina no município. A vacina, que é mantida em sistema refrigerado, segue uma série de normas técnicas antes de ser aplicada no paciente e a rede particular que desejar comercializá-la terá de passar por todo o processo de liberação, além da inspeção sanitária para o seu correto armazenamento. Devido ao seu alto custo e pouca procura na cidade, os profissionais e comerciantes da área preferiram não investir na oferta do medicamento.

Indicada para o Conselho de Ética, a deputada Tia Eron (PRB-BA) afirmou no seu primeiro discurso após a designação ter desejo de “fazer história” e que a Câmara quer passar o Brasil a limpo. Ela ocupa a vaga de Fausto Pinato (PP-SP), que renunciou. A substituição é vista por integrantes do colegiado como uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ter maioria no Conselho. Para o jornal O Globo, Tia Eron afirmou que não aceitará nenhum tipo de “insulto” em relação a sua atuação no colegiado. Ela concordou com manifestações de colegas sobre a necessidade de debater alterações nas regras da Casa para evitar substituições, mas disse que se sente em condições de participar. Em entrevista após a sessão, ela fez elogios à gestão de Eduardo Cunha e confirmou ter votado nele para presidente da Câmara. Ressalvou, no entanto, que isso não influenciará sua decisão no processo. Os deputados contrários a Cunha evitaram fazer ataques diretos à nova colega, pois acreditam poder ainda contar com o voto dela. Eles criticaram, porém, a decisão de Pinato pela renúncia. Eles afirmaram que o deputado deveria ter resistido às pressões e se mantido na função.

Mais dois confrontos esperados pelos torcedores vão acontecer neste final de semana pelo Campeonato Brumadense de Futebol, que está sendo realizado no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, o Gilbertão. O Feirense recebe o Santa Clara na tarde deste sábado (16) e, no domingo (17), acontece o clássico do Bairro São Félix, envolvendo o Real São Félix e o Santos. O modelo de disputa do campeonato conta com partidas preliminares das equipes juvenil sub-20, que começam às 14h de cada dia de jogo. Chegando na reta final da primeira fase, as equipes estão promovendo grandes duelos dentro de campo, enquanto as torcidas dão um show à parte nas arquibancadas.

Na última quarta-feira (13), foi realizada uma audiência na sala de treinamentos da prefeitura a fim de debater a implantação do Parque Eólico em Brumado. O evento foi conduzido por representantes das empresas responsáveis pela obra, que apresentaram mapas e gráficos dos levantamentos feitos sobre aspectos físicos, econômicos, geográficos, populacional, cultural e ambiental das comunidades na Serra das Arará, no Distrito de Cristalândia, onde o empreendimento será instalado. O evento contou com a presença de secretários municipais, vereadores, líderes comunitários e representantes de conselhos e órgão voltados para a convivência no meio rural. Os vereadores ainda aguardam uma resposta das empresas envolvidas no empreendimento para agendarem uma audiência com a comunidade brumadense, na câmara de vereadores, com o objetivo de debater os impactos da obra para o município.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta sexta-feira (15) pedido feito pela presidente Dilma Rousseff (PT) para suspender a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara, que está marcada para este domingo (17). O plenário da Corte analisa ação apresentada mais cedo pela Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a análise das acusações contra a presidente pela comissão especial, que aprovou um relatório favorável à abertura do processo na última segunda (11). A ação argumenta que o colegiado debateu fatos que vão além das acusações recebidas pelo presidente da Câmara no ano passado, ao aceitar o pedido de impeachment, envolvendo, por exemplo, suspeitas levantadas na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras. De acordo com o G1, quando acolheu a denúncia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou em conta somente a abertura de créditos incompatíveis com a meta fiscal em decretos assinados por Dilma não aprovados pelo Congresso; e as chamadas “pedaladas fiscais” de 2015, atrasos no pagamento ao Banco do Brasil para o crédito rural. Relator da ação, o ministro Edson Fachin negou, em seu voto, o pedido do governo. Argumentou que, na decisão que redefiniu o rito do impeachment, em dezembro do ano passado, o STF considerou que a Câmara somente autoriza a abertura processo e, portanto, não haveria necessidade de defesa em todas as fases da tramitação. “As diligências não se destinam a provar a procedência ou improcedência da acusação, mas apenas esclarecer a denúncia [...] Não se está a promover acusação, mas mera discussão sobre possível juízo de autorização para instauração de processo de impeachment”, afirmou.

Há 23 anos que os moradores da comunidade Pau de Colher, no distrito de Cristalândia, em Brumado, aguardam pela prometida instalação de energia elétrica na localidade. A dona de casa Helena Teixeira disse em entrevista ao site Brumado Notícias que em 1993 foram fixados os primeiros piquetes de medição para a instalação dos postes e fiação. Porém, com a demora, as marcações foram destruídas por cupins e, anos depois, foram realizadas novas medições e fixados novos marcadores. Apesar disso, a obra nunca avançou. A lavradora declarou que, otimista, chegou a comprar uma geladeira, mas teve de enviar a mesma para a casa do sogro, pois a instalação elétrica atendeu outras residências próximas, mas não chegou a sua casa. 

A família até instalou uma antena parabólica, mas a energia gerada pela pequena placa de energia solar fixada no telhado não é suficiente para manter o aparelho ligado por mais de meia hora. “Meu filho de nove anos não consegue assistir a televisão por mais de 30 minutos, pois com a bateria fraca logo o sistema dá alerta de queda de energia”, lamentou a ruralista, alimentando a esperança de que com a instalação do Parque Eólico na região a sua comunidade seja finalmente contemplada com energia elétrica. “A luz que chegou por aqui não foi para todos, mas quem sabe agora com o parque eólico nós também sejamos beneficiados”, disse ela.

O jovem empresário Charles Meira de Souza, 38 aos, proprietário da TPC Turismo de Brumado, que havia sofrido um grave acidente de carro após uma carreta carregada com café ter tombado sobre o veículo em que ele estava, não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do centro cirúrgico do Hospital Professor Magalhães Neto. O site Brumado Notícias obteve a confirmação da morte com a equipe que atendeu a vítima. Ele tinha sido levado em estado grave para a unidade de saúde, mas não resistiu à gravidade das lesões. Charles estava no veículo na companhia de Marlúcio Lima Alves, gerente da TPC, que faleceu no local do acidente, e também com um mecânico da empresa, que está fora de perigo. No momento, há muita comoção na cidade com as mortes.

Um grave acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (14), na famosa curva do cinco, na BR-030, em Brumado, tirou a vida de Marlúcio Lima Alves, o popular Sapinho, gerente da empresa TPC Turismo. O site Brumado Notícias apurou junto à Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no local do acidente, que Sapinho estava a bordo de um veículo Gol, branco e de placa OKO-0658, de Brumado, na companhia do proprietário da empresa, Charles Meira de Souza, 38 anos, e de outro homem identificado como mecânico da empresa.

Ele trafegava pela rodovia no momento em que uma carreta com placa NYJ-6369, da cidade de Licínio de Almeida, carregada com café, invadiu a mão contrária e acabou tombando sobre o veículo. Sapinho morreu no local, já o empresário Charles e o mecânico sofreram graves lesões. Socorristas do Samu 192 contaram com a ajuda de populares para retirar as duas vítimas, que estavam presas às ferragens. O acidente gerou grande comoção na cidade e muitos familiares e amigos compareceram ao Hospital Professor Magalhães Neto para obter mais informações sobre o estado clínico dos feridos. Nossa reportagem foi informada ainda que o motorista da carreta também sofreu ferimentos, sendo socorrido para a unidade de saúde.

A Polícia Técnica e a Polícia Civil compareceram ao local para realizar a retirada do corpo do gerente de turismo e também a perícia. Moradores da região disseram a nossa reportagem que, desde que foi realizada a reforma da pista pelo DNIT, há mais de dois anos, o trecho ficou sem a sinalização luminosa horizontal e vertical, que indicavam a curva no percurso. “Desde então, muitos carros acabam passando direto nessas curvas e só param nas ribanceiras”, relatou um morador local.

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

Através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, o Governo de Caculé finalizou nesta semana os trabalhos de pavimentação asfáltica no Povoado de Várzea Grande. No dia 05 de abril, o prefeito Beto Maradona, acompanhado do secretário municipal de saúde, Sebastião Neto, e da coordenadora da Atenção Básica, Joziane Brito, visitou a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) construída no povoado. O serviço de pavimentação seguirá nas próximas semanas para o Bairro São Geraldo, nas ruas próximas à Creche Vereador Tadeu Martins Rocha. O serviço de Tapa Buraco continua acelerado nas ruas e avenidas da cidade.

Um preso se vestiu de mulher para tentar escapar da delegacia de Jacobina. Segundo a polícia, Francisco Soares dos Santos Filho, de 43 anos, usou peruca, vestido e até maquiagem para o disfarce. De acordo com o G1, a tentativa de fuga ocorreu durante o período de visitas da unidade policial, quando o preso aproveitou para se misturar às outras pessoas. Os policiais desconfiaram e abordaram Fernando antes que ele conseguisse escapar em meio aos visitantes. O homem foi preso no mês passado, acusado de participação em assalto a uma distribuidora de bebidas em Jacobina. A polícia vai investigar como a roupa, a peruca e a maquiagem utilizadas por ele entraram na cadeia.

As obras para conclusão do prédio da sede própria da 18ª Ciretran, em Brumado, seguem a passos lentos. As obras foram retomadas em setembro de 2015, com previsão de serem concluídas em 150 dias, no entanto, já passaram mais de 60 dias desde o prazo previsto. O site Brumado noticias registrou que estão sendo feitos os acabamentos e as paredes do prédio estão recebendo o revestimento. No local, os operários não souberam falar sobre o prazo para entrega do empreendimento.

Nesta quinta-feira (14), foram iniciadas as obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Princesa Leopoldina, no Bairro do Mercado, que havia sido bastante danificada pelas chuvas. Os trabalhos foram iniciados no local após reivindicação do vereador Castilho Viana (PSB). O parlamentar esteve logo cedo na via fiscalizando e acompanhando os serviços. Na localidade, ele conversou com os moradores, que estavam satisfeitos com os trabalhos. Castilho fez questão de agradecer a administração municipal por ter atendido mais um pedido feito por ele. “O meu mandato, bem como o programa “Patrulha do Povo”, são as ferramentas utilizadas para caminhar junto com nosso povo. Fico bastante feliz pelo reconhecimento que tenho recebido da população, provando que cada vez mais o lema de nosso grupo político está sendo colocado em evidência para nossa querida Brumado”, destacou o vereador.

O Parque de Exposições Gilson Brito, localizado no Km 1 da rodovia  BA-148, em Brumado, está recebendo os últimos retoques para a realização da ExpoBrumado 2016. Para os organizadores do evento, esta promete ser a maior e mais bem organizada edição da exposição brumadense, que terá novidades em suas atrações, dentre as quais a roda de marcha equina, a praça ecológica, a feira da agricultura familiar e o circuito radical com a gangorra do Jeep. O site Brumado Notícias registrou que todas as baias para exposição dos animais e a área de leilões já estão prontas. 

Outra novidade promovida pela organização do evento é a instalação de divisórias separando a área de eventos dos setores de exposição e praça de alimentação. Este ano o evento terá como atrações a Banda Gingantes do Brasil e Fann Estoruado, além dos personagens dos desenhos animados para alegrar a criançada. A ExpoBrumado acontece neste final de semana, começando na próxima sexta-feira (15) e vai até o domingo (17). Vale ressaltar que a entrada é franca no sábado (16) e no domingo (17).

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começam às 10h de 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. As datas foram anunciadas nesta quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. A taxa de inscrição subiu de R$ 65 para R$ 68 e poderá ser paga até as 21h59 do dia 25 de maio com uma guia de recolhimento da União (GRU). O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Será isento da taxa o estudante que concluir o ensino médio no ano de 2016 e estiver matriculado em escola pública, ou o estudante que se declarar carente. Participantes que obtiveram isenção no ano passado, mas não compareceram à prova, perdem esse direito na edição deste ano. Ele pode apresentar uma justificativa "de força maior" para justificar a ausência, mas o MEC vai analisar caso a caso e poderá negar o recurso.

No próximo domingo (17), o plenário da Câmara dos Deputados vai decidir se acolhe a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff. Diante do atual cenário, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que seja anulado o processo de impeachment contra a petista. Segundo o governo, os atos do processo de denúncia contêm “vícios que impedem a sua continuidade”. De acordo com a revista Veja, Cardozo já havia rebatido a tese de que judicializar o processo de impeachment seria tentar vencer o tema "no tapetão". O relator do recurso do governo para anular o impeachment é o ministro Edson Fachin. Ao explicar o novo recurso à justiça, o ministro da AGU negou que esteja tentando ganhar tempo e afastou as críticas de que estaria judicializando mais uma vez o processo de impeachment por conta da debandada de partidos governistas, que agora liberaram suas bancadas para votar em favor da deposição da presidente Dilma. No mandado de segurança apresentado hoje ao STF, o governo se apega a argumentos procedimentais e alega que “diversos atos praticados pela Câmara dos Deputados revelaram frontais agressões às garantias devidas aos acusados em qualquer âmbito de apuração, (...) causando concretos e inaceitáveis prejuízos à participação e defesa da impetrante”. Cardozo sinalizou que em outra fase a AGU deve voltar a recorrer ao Supremo para discutir efetivamente a suposta falta de justa causa para se afastar a presidente.

Falando em um cenário de vitória na votação do impeachment e, neste caso, em medidas que estuda para tirar o país da recessão, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que vai ter de aumentar tributo para sair da crise. A petista disse que não estava falando apenas da recriação da CPMF, que está em tramitação no Congresso, mas também de outros tributos. Ela não quis, porém, detalhar quais outros impostos teriam de ser aumentados. Em entrevista a Folha de S. Paulo, ela afirmou, porém, que o Brasil tem uma política tributária “regressiva” e que precisa torná-la mais “progressiva”. A presidente voltou também a defender a aprovação da recriação da CPMF. “Eu não veja saída sem a CPMF”, disse, admitindo logo em seguida que não bastará aprovar a volta do imposto do cheque para reequilibrar as contas públicas e, principalmente, aumentar o investimento público. A presidente ainda alertou para a possibilidade de o governo sair derrotado em propostas que mudam a renegociação das dívidas estaduais. Segundo ela, se for aprovada a medida que reajusta as dívidas estaduais por juros simples em vez de composto, será criado um rombo de R$ 300 bilhões.

Chega a 686 o número de notificações de casos suspeitos do vírus zika em Brumado. Embora a somatória geral seja alta, o relatório atualizado desta quinta-feira (14) pela vigilância epidemiológica do município (Vigep) aponta que as notificações estão diminuindo a cada semana. Segundo apurou o site Brumado Notícias, do total de 686 notificações, 09 casos já foram descartados e os demais aguardam confirmação laboratorial. O relatório aponta ainda 231 notificações da dengue, tendo sido 88 casos descartados, 14 confirmados e 129 aguardando confirmação. Já a chikungunya aparece com 10 notificações suspeitas ainda sem confirmação. Esta semana, a vigilância epidemiológica recebeu mais uma remessa de material para os trabalhos de combate ao mosquito aedes-aegypti. Mesmo com a diminuição na incidência da zika, o setor de endemias alerta a população para continuar combatendo o mosquito.

O novo Corolla está disponível na A4 Veículos em Brumado. O sedan médio mais vendido no Brasil na atualidade ganhou mudanças no seu segundo ano desta nova geração. O sedan da Toyota ganhou uma nova versão, a GLi Upper 1.8 CVT. Está versão é a mais completa das equipadas com motor 1.8. Ela tem como diferencial em relação a GLi 1.8 CVT bancos em couro cinza e assento traseiro rebatível. Outras mudanças foram aplicadas nas versões XEi e Altis. Agora de série com para-sóis com espelho e iluminação, sensor crepuscular, retrovisores com rebatimento elétrico e limpador do para-brisa intermitente. O modelo mais barato traz de série itens como direção elétrica, ar condicionado, conjunto elétrico, computador de bordo, freios ABS e EBD, cinco air bags (2 frontais, 2 laterais e 1 do joelho do motorista), entre outros. Faça uma visita a A4 Veículos e veja todas as opções de financiamento. A A4 Veículos fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, bem no centro de Brumado. Para maiores informações, ligue (77) 3441-4555.

O Diretório Municipal do PT de Brumado emitiu nota de pesar lamentando a morte de Isaac de Souza Leite, 37 anos, que faleceu na última terça-feira (12), em São Paulo, em consequência de causas naturais. Isaac foi candidato a vereador em 2008, integrou a Direção Partidária em gestões passadas, e lutou pelas reivindicações do homem do campo, em especial em prol das comunidades rurais da Tibiraba, Formosa e Conceição. Ele também pleiteou junto a deputados petistas inúmeros benefícios para comunidades das zonas rurais. Isaac era conhecido por ser um entusiasta do Partido dos Trabalhadores. Natural de Brumado, era casado com Eliane Aparecida de Souza Leite e deixa dois filhos. “Neste momento de dor e perda, o nosso partido se solidariza com os familiares e amigos de Isaac, rogando ao Pai Celestial recebê-lo em sua eterna morada. Que seus sonhos e desejos, que são de muitos de nós, nos inspirem a mantermos firmes a bandeira do Partido dos Trabalhadores de Brumado, e que Isaac seja para os atuais e futuros companheiros um exemplo a ser seguido”, disse o diretório, na nota.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei aprovado no Congresso que permite a produção, a distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. A medida autoriza pessoas com câncer a utilizarem a substância “por livre escolha”, desde que apresentem laudo médico com a comprovação do diagnóstico e assinem termo de consentimento e responsabilidade. A nova lei também autoriza a produção, importação, distribuição, prescrição e uso da fosfoetanolamina, “em caráter excepcional”, ainda que a substância não tenha registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A liberação foi publicada no Diário Oficial da União. A decisão ocorre mesmo após pareceres contrários do Ministério da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da própria Anvisa, entre outros órgãos, que temem riscos à saúde dos pacientes com a sanção da nova lei. O principal impasse é que a substância, embora tenha sido desenvolvida há 20 anos, nunca passou por estudos clínicos que comprovem sua segurança e eficácia.