Lagoa Real: Eventos de campanha são suspensos e multa estipulada é de R$ 40 mil por descumprimento

26 Out 2020 - 00:00h

Em Lagoa Real, a 80 km de Brumado, a Coligação “Liberdade, Dignidade e Competência” e o Partido Movimento Democrático (MDB) celebraram um acordo com o objetivo de que não seja realizado nos limites do município qualquer ato de propaganda eleitoral. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acordo tem como fundamento as resoluções do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e do Ministério Público Estadual (MPE) para evitar a proliferação do novo coronavírus. A ata da reunião em que foi celebrado o acordo foi submetida ao juízo da 63ª Zona Eleitoral para acolhimento e produção de efeitos jurídicos e legais. O juiz José Eduardo das Neves Brito acolheu o documento e suspendeu os eventos de campanha na cidade. Ainda determinou multa de R$ 40 mil em caso de descumprimento da medida. O valor foi estipulado pelos próprios partidos durante a reunião.

Comentários

Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

mais notícias