Um homem de 41 anos foi preso na última terça-feira (09), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, após o cumprimento de um mandado de prisão decorrente de condenação pelo crime de homicídio.

Jairo Henrique Fernandes Magalhães, natural de Riacho de Santana, foi detido por policiais civis por volta de 6h40, em uma residência na Rua Raquel de Queiroz, no Loteamento Aroldo da Cruz.

A Polícia Civil fez uma campana no local e usou técnicas de inteligência para identificar o paradeiro do condenado, que tentou se esconder na cidade após a sentença.

Jairo foi condenado em 29 de setembro de 2022 há 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva. O crime ocorreu em 13 de agosto de 2016, durante a festa Riafolia, evento comemorativo do aniversário do município.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), sustentada pelo promotor Paulo Victor Zavarize, depois de discutir com a vítima, o acusado teria se aproximado e desferido um golpe de faca.

Jairo cumprirá a pena em regime fechado. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães para adoção das medidas cabíveis.

O vice-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio (Podemos), ao que tudo indica, sequer deve completar uma quarentena como prefeito, posição à que foi alçado após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do prefeito João Vitor Laranjeira (PSD) durante a sétima fase da operação Overclean.

O retorno de João Vitor, que antes parecia ser apenas um burburinho ou fofoca palaciana, ganhou contornos de concretude essa semana. Do jornalista ao jornaleiro, todos já sabem da vitória do advogado do prefeito afastado em defesa apresentada ao STF.

Eleito com direito à recorde no que diz respeito à margem de votos sobre a oposição, seu provável retorno na próxima semana não dá sinais de serenidade. Enquanto esteve fora de cena, sua equipe não fez nenhuma questão de tratar bem o prefeito inteiro, que promoveu mudanças no primeiro escalão. Nem secretários e secretárias foram poupadas da matilha enfurecida.

Haja jogo de cintura para aparar essas arestas.

Durante patrulhamento tático na Rua Coronel Pereira de Castro, no Bairro Mato Verde, em Riacho de Santana, guarnições da Rondesp Meio Oeste avistaram um indivíduo que, ao notar a aproximação da viatura, descartou uma sacola e tentou fugir para dentro de uma residência.

O suspeito foi alcançado e todo material apreendido apresentado na Delegacia Territorial de Riacho de Santana.

Com ele, foram encontrados 700 g de substância análoga à maconha; 1 balança de precisão; e R$ 32,00 em espécie.

Uma jovem de 23 anos morreu nesta sexta-feira (28), após complicações decorrentes de um acidente de trânsito registrado na BR-430, no trecho que passa pela comunidade de Laranjeiras, em Riacho de Santana.

A jovem, identificada como Ana Lívia Pereira Guimarães, conhecida como Livinha, estava na garupa de uma motocicleta conduzida por Josimar da Silva Rodrigues, 41 anos, quando o veículo se envolveu em uma colisão com um automóvel, dirigido por Valdenor Gomes de Jesus, 74 anos.

O acidente ocorreu na tarde do último domingo (23).

Ana Lívia chegou a ser socorrida e recebeu atendimento médico, mas seu quadro clínico não apresentou melhora ao longo dos dias e ela acabou não resistindo.

Um lavrador da cidade de Igaporã perdeu R$ 11.580 após cair no golpe do “falso advogado”.

 Em boletim de ocorrência registrado na delegacia, Edinardo Selvino da Silva relatou que recebeu mensagens via WhatsApp de uma pessoa se passando pelo advogado Léo Humberto Guanais, de Riacho de Santana.

O golpista informou que uma ação judicial teria sido julgada procedente e, em seguida, outro indivíduo entrou em contato por vídeo chamada, usando um número com DDD 11.

Nessa ligação, o mesmo orientou Edinardo a fazer uma transferência inicial de R$ 10 mil via Pix.

Os criminosos prometeram que o valor seria estornado junto com um suposto crédito de R$ 45 mil.

Acreditando na informação, o lavrador de 36 anos realizou a transferência. Após o envio, os golpistas exigiram mais um depósito de R$ 1.580, que também foi feito.

A vítima desconfiou quando o contato foi encerrado de forma repentina. Ele procurou a secretária do advogado, que confirmou se tratar de um golpe.

O caso foi registrado na sede da Delegacia Territorial de Riacho de Santana e será investigado pela Polícia Civil.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), atendeu na manhã deste domingo (16) uma ocorrência de encontro de cadáver na comunidade de Barra do Rio do Ouro, em Riacho de Santana.

Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, por volta de 11h50, Eliano de Jesus Lopes e sua esposa, Janaina Lopes de Jesus, compareceram ao pelotão informando que Josélia Maria de Jesus, 33 anos, havia sido localizada sem sinais vitais.

Conforme relato, a vítima participou de uma festa na comunidade e, ao não se sentir bem, deitou-se no interior de um veículo.

Ao amanhecer, foi encontrada em óbito pelos colegas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Josélia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.

Tudo indica que a morte tenha sido em decorrência de causas naturais.

Na sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio de aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais de 2024 da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, sob responsabilidade dos gestores João Vítor Martins Laranjeira (PSD) e Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, pelas ressalvas, os gestores foram multados em R$1 mil.

Entre as ressalvas, destacam-se as alterações orçamentárias feitas de modo irregular; ausência de recolhimento de ressarcimento imputado ao gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro; e despesas indevidas custeadas com recurso do Fundeb.

A gestão arrecadou o montante de R$134.737.854,68 e efetuou despesas de R$134.764.147,87, evidenciando déficit orçamentário de R$26.293,19.

No âmbito das obrigações constitucionais, goram investidos 25,45$ da receita no MDE, em cumprimento ao limite de 25% estabelecido em lei. Também foram aplicados 94,03% dos recursos da Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica, em cumprimento ao mínimo de 70% exigido em lei.

Na saúde, foram investidos 24,04% dos impostos, em observância ao mínimo de 15% exigido na Constituição. O limite da despesa com pessoal da Prefeitura foi ultrapassado, somando 57,22%, enquanto o limite máximo exigido é de 54%.

Cabe recurso das decisões.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Riacho de Santana e as empresas Fernandes Projetos & Construções Ltda e JK Tech Construções Ltda.

O objetivo é verificar indícios de fraudes em procedimentos licitatórios e na execução dos contratos, bem como adotar as medidas cabíveis para assegurar a responsabilização de agentes públicos e privados no ano de 2018.

A medida foi formalizada pela promotoria de Justiça de Riacho de Santana, por meio do promotor Daniel Meireles Aberceb, que converteu a representação em inquérito civil.

A decisão busca reunir provas e esclarecer se houve prática de atos de improbidade administrativa na administração municipal.

O procedimento faz parte das ações de controle e fiscalização do Ministério Público voltadas à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos.

A estiagem prolongada que afeta o interior da Bahia levou o Governo Federal a reconhecer, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência nos municípios de Riacho de Santana e Rio do Antônio.

A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, conforme informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Em Riacho de Santana, o decreto municipal de emergência foi emitido em 29 de agosto. Já em Rio do Antônio, a prefeitura decretou a medida em 24 de outubro, diante da redução drástica no volume de chuvas e dos impactos sobre o abastecimento de água e a produção agrícola.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar apoio financeiro ao MIDR para execução de ações de mitigação dos efeitos da seca, como distribuição de água potável e recuperação de poços e reservatórios.

Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde são avaliados os planos de trabalho encaminhados pelos municípios.

Após a análise técnica, o Governo Federal define os valores e publica nova portaria com a liberação dos recursos.

Na tarde desta segunda-feira (10), por volta de 14h20, policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para averiguar uma ocorrência de acidente de trânsito na BR-430, nas proximidades do Povoado Barreiro da Catinga, em Riacho de Santana.

No local, foi constatado o tombamento de uma carreta Scania, placa QTX-2A75, acoplada a um semirreboque de placa GGG-3H72, que transportava uma carga de pisos cerâmicos.

O condutor, um homem de 33 anos, sofreu escoriações nos membros superiores e foi socorrido pela equipe do Samu 192 para atendimento médico.

A via foi parcialmente interditada até a retirada do veículo e da carga e a ocorrência foi registrada em Relatório de Acidente de Trânsito (RAT).

Um jovem de 28 anos foi encontrado morto dentro de casa no domingo (09), no Bairro Peral, em Riacho de Santana.

Segundo a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Manoel Marcos Brito Souza foi localizado por familiares sem sinais vitais. A polícia foi acionada por volta de 13h20.

A causa da morte ainda não foi divulgada até o momento, porém não há indícios de crime.

O caso será apurado pela Delegacia Territorial de Riacho de Santana, que deverá ouvir familiares e reunir outras informações para esclarecer as circunstâncias da morte.

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (22) um mandado de prisão preventiva contra um jovem de 18 anos, acusado de agredir o próprio pai em Riacho de Santana.

O mandado foi expedido pela Vara Jurisdição Plena de Riacho de Santana, após representação da autoridade policial com base em indícios de violência doméstica e lesão corporal.

O jovem teria ameaçado e atacado o pai com um pedaço de madeira, causando ferimentos nos braços.

A motivação da agressão estaria relacionada à cobrança de uma televisão vendida pelo filho ao próprio genitor.

Ao decretar a prisão, o juiz Paulo Rodrigo Pantuza ressaltou que a medida foi necessária para garantir a integridade física e psicológica da vítima e impedir a reiteração de condutas violentas.

O acusado permanece à disposição da Justiça.

O vice-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), tomou posse como prefeito interino nesta terça-feira (21), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques.

Ele ocupa o cargo depois do afastamento do prefeito João Vitor Martins Laranjeiras (PSD), que é acusado de organização criminosa, suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Overclean.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (22), Tito exonerou o advogado Danilo Alves da Silva do cargo de Procurador Geral do Município. O novo ocupante da procuradoria ainda não foi nomeado.

Eugênio promoveu uma verdadeira dança das cadeiras nas secretarias de governo e administração. Ele exonerou Otílio de Souza Fernandes da secretaria de governo e nomeou o mesmo para a pasta da administração.

Ítalo Roberto de Castro Marques foi exonerado desta última e nomeado para a secretaria de governo. Segundo apurou a nossa reportagem, novas trocas podem ocorrer na gestão interina de Cardoso.   

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) participou de uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riacho de Santana.

Durante a operação, realizada no Povoado de Riacho Dantas, foi localizado um indivíduo de 25 anos em posse de uma espingarda calibre 32, 11 munições (9 intactas e 2 deflagradas), além de apetrechos de caça (“tatuzeira”). Também foram encontradas aves silvestres da ordem passeriformes, sendo: 1 periquito-angolano; 1 periquito-coqueiro; 1 azulão; e 8 gaiolas contendo aves em cativeiro.

Todo material apreendido foi apresentado, juntamente com o autor, na Delegacia Territorial de Riacho de Santana.

O vice-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), volta a assumir o comando do município após o afastamento judicial do prefeito João Vítor Martins Laranjeira (PSD), investigado por suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias e corrupção.

João Vítor é apontado como sócio do deputado Dal Barreto (União Brasil), também alvo da Operação Overclean. João foi ouvido pela Polícia Federal em Salvador nesta quinta-feira (16).

Aos 66 anos, Tito Eugênio já ocupou o cargo de prefeito em cinco mandatos, entre os anos de 1989 e 2016. Segundoa apurou o site Achei Sudoeste, em 5 de maio de 2016, chegou a ser preso no âmbito da Operação Imperador, por suspeita de desvio de verba pública federal destinada ao transporte escolar.

Em abril de 2024, alegadamente pelo bem do município, Tito renunciou ao cargo de prefeito. Na época, especulou-se que a renúncia teria como objetivo favorecer a eleição de seu afilhado político, João Vítor, agora afastado.

O prefeito de Riacho de Santana, João Vítor Martins Laranjeira (PSD), foi afastado das funções durante a deflagração da sétima fase da Operação Overclean. Vítor, que estava na capital baiana, foi levado à sede da Polícia Federal (PF) onde prestou depoimento.

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o afastamento do gestor ocorre após um mandado de busca e apreensão cumprido na última terça-feira (14) contra o deputado federal Dal Barreto (União) que teve o celular apreendido. João Vítor seria um contato frequente de Dal Barreto. A operação desta quinta também cumpriu cumpridos seis mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de valores ilícitos.

Além do prefeito de Riacho de Santana, viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), outro político com relações com Dal Barreto. Além de Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães e Salvador, as ações ocorreram também em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

A Overclean foi deflagrada pela primeira vez em dezembro do ano passado e investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro via emendas parlamentares.

As medidas cumpridas nesta quinta foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

O prefeito de Riacho de Santana, João Vítor Martins Laranjeira (PSD), é um dos alvos da sétima fase da Operação Overclean, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, João Vítor seria sócio do deputado Dal Barreto (União), alvo da mesma operação na última terça-feira (13).

Viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), que também tem ligação com Dal Barreto.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar de afastamento de servidor público e ordens de sequestro de valores ilícitos. Além de Riacho de Santana e Wenceslau Guimarães, as ações ocorrem em Salvador e em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

A sétima fase da Overclean é vista com mais uma ofensiva para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

As medidas foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a PF, os alvos da operação teriam atuado em esquemas de corrupção envolvendo contratos e licitações públicas, movimentando valores que continuam sendo apurados.

Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Um grave acidente resultou na morte de um homem de 39 anos na noite de sexta-feira (10), na BR-430, trecho que passa pela comunidade de Arroz, zona rural de Riacho de Santana.

Segundo informou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima, identificada como José Augusto Santos de Souza, natural de Salvador e residente em Bom Jesus da Lapa, conduzia uma motocicleta quando colidiu com uma vaca que atravessava a pista.

O impacto foi fatal, e José Augusto morreu ainda no local antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que apenas pôde constatar o óbito.

O corpo foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Na noite desta quinta-feira (09), por volta de 20h, após denúncia de porte ilegal de arma, uma mulher foi abordada na cidade de Riacho de Santana. Com ela, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontraram um revólver calibre 32 e 6 munições do mesmo calibre intactas. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Riacho de Santana, juntamente com a suspeita.

Um homem de 57 anos morreu na segunda-feira (06), após ser atingido pelo carro de boi que ele próprio conduzia. O atropelamento ocorreu no Povoado Brejo do São José, zona rural de Riacho de Santana.

Helton Oliveira de Souza conduzia o carro de boi quando acabou tropeçando durante uma descida. Ao cair, ele foi atingido por uma das rodas do veículo, que passou sobre o seu corpo. 

O homem chegou a ser socorrido por familiares, mas não resistiu e morreu a caminho do hospital. O óbito foi confirmado por uma equipe do Samu 192. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico.

O corpo de Helton foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa investiga o caso.

Nesta segunda-feira (06), um jovem de 25 anos foi preso na cidade de Riacho de Santana, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos. O crime ocorreu na noite de domingo (05), por volta de 22h40, no Bairro Alto. A vítima teria sido estuprada dentro de sua própria residência. 

O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, onde o acusado foi apresentado após a prisão. O indivíduo permanece custodiado à disposição da Justiça.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação administrativa ao Delegado de Polícia Civil de Riacho de Santana após constatar que o profissional determinou indevidamente o arquivamento de dois inquéritos policiais. O ato foi considerado pelo MP como desvio de atribuição funcional. De acordo com a recomendação, assinada pela promotora Priscila Targino Soares Beltrão, o delegado encaminhou à Promotoria de Justiça local, por e-mail institucional, os procedimentos investigativos, juntamente com a determinação de arquivamento dos respectivos boletins de ocorrência. Os casos apuravam, respectivamente, um crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor e outro de ameaça. O fundamento utilizado pelo delegado para a medida foi a alegada ausência de justa causa para prosseguimento das investigações. O MP-BA deixou claro que a conduta do delegado viola dispositivos legais claros, em especial o artigo 17 do Código de Processo Penal (CPP), que expressamente veta à autoridade policial mandar arquivar autos de inquérito. Segundo a promotoria, a análise sobre o arquivamento de um inquérito é atribuição exclusiva do Ministério Público, titular da ação penal pública. A atitude do delegado, além de configurar uma possível violação aos princípios da legalidade e da ética profissional, compromete a regularidade dos procedimentos investigatórios e a independência funcional do Ministério Público. O órgão recomendou formalmente ao delegado que passe a observar rigorosamente as normas legais que regem o inquérito policial. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Na última sexta-feira (29), a Polícia Civil frustrou um plano de ataque a uma escola na cidade de Riacho de Santana. O massacre estava sendo articulado por um menor de idade. A investigação foi iniciada pela 24ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin), por meio da Delegacia Territorial de Riacho de Santana, a partir de informações repassadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil do Estado da Bahia. De acordo com o radialista Vilson Nunes, durante monitoramento, foi identificada a movimentação de pelo menos três indivíduos, cujo intuito era a realização de um massacre escolar seguido de suicídio. Na residência do menor, foram apreendidos objetos comprados pela internet, os quais seriam utilizados na fabricação de armas e granadas. O adolescente e seu pai foram conduzidos à delegacia, onde confirmaram a intenção criminosa. O ataque não chegou a ser concretizado porque o menor não possuía todos os itens necessários para a produção do armamento. Os riscos iminentes foram comunicados à Secretaria Municipal de Educação, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. A Polícia Civil segue em diligências para apurar o envolvimento de outros suspeitos.

O descarte de papel em ambientes escolares costuma ser um desafio grande. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que os materiais recicláveis secos representam 33,6% do total de 82,5 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos urbanos produzidos durante os anos de 2020 e 2021. Deste número, 10,4% ou 8,57 milhões de toneladas são somente de papel e papelão descartados. Pensando em uma solução sustentável para o problema, um grupo de estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Sinésio Costa, no município de Riacho de Santana, sob a orientação das professoras Dulcinéia Ferreira e Nilva Araújo, utilizou os papéis acumulados nas lixeiras para desenvolver copos biodegradáveis. A proposta busca garantir um destino apropriado ao papel descartado e promover práticas sustentáveis de reciclagem. “A ideia do projeto vai além da reutilização dos resíduos, representa uma mudança de mentalidade no ambiente escolar”, explicou Nilva. A estudante Fernanda Gabriela afirmou que o processo envolve desde a coleta e separação dos papéis descartados até etapas criteriosas de higienização, trituração e moldagem. “Após a secagem, os copos recebem um revestimento com ceras naturais, como a de abelha ou de origem vegetal, os tornando impermeáveis e seguros para o uso. Essa metodologia, além de acessível, demonstra que soluções ecológicas podem ser aplicadas com criatividade e baixo custo, desde que haja engajamento e orientação adequados”. As estudantes envolvidas na pesquisa são: Ana Luiza Menezes Oliveira, Bruna Dayssy de Souza Lima, Camila Souza Miranda, Fernanda Gabriela, Kawany Beatriz Sena de Amorim, Mariana Araújo Macêdo e Sofia Lima Alves.

Uma motosserra foi apreendida pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) durante patrulhamento nas margens da BR-430, em Riacho de Santana, neste sábado (26). A ação ocorreu em área rural, onde um indivíduo foi flagrado realizando corte de vegetação com uso do equipamento. Ao notar a aproximação da viatura, o suspeito abandonou a motosserra e fugiu do local, deixando também parte da madeira já cortada. O equipamento foi recolhido e apresentado na 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, para adoção das medidas legais cabíveis. A utilização de motosserras sem licença ou autorização em áreas de vegetação nativa pode configurar crime ambiental, conforme prevê a legislação.