Ação impetrada por Márcio Moreira cassa mandato do deputado estadual Pastor Tom

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) impetrada na justiça eleitoral pelo ex-candidato a deputado estadual, Márcio Moreira da Silva (Patriota), culminou na cassação do mandato do deputado estadual Ewerton Carneiro da Costa (Patriota). A Aime foi julgada na noite da última terça-feira (02) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão virtual, a Corte comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso formou maioria e julgou procedente o pedido. O deputado também ficou inelegível por 8 anos. O processo argumentou que Pastor Tom registrou seu pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar filiação partidária, exigência dispensada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devido à sua alegação de que seria policial militar da ativa. A decisão, no entanto, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro suplente Josafá Marinho poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após a publicação do acórdão da decisão pelo TSE. O segundo suplente da coligação, é o ex-candidato Márcio Moreira.