Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O debate acerca das notificações da prefeitura de Brumado quanto ao uso das calçadas e praças por comerciantes foi o tema mais debatido durante a sessão legislativa na noite da última segunda-feira (22). Na oportunidade, os parlamentares foram unânimes em apoiar os proprietários de bares e lanchonetes que fazem uso das calçadas e praças durante à noite. Os vereadores apontaram que houve dois equívocos por parte da prefeitura ao apresentar a notificação que exigiu dos comerciantes a liberação urgente das calçadas e praças. “Primeiro que o Ministério Público ao ser acionado pelo cidadão não exigiu que a prefeitura tomasse imediata providência, mas apenas pediu esclarecimento dos fatos. No entanto, ao que parece, uma má interpretação dos setores envolvidos na fiscalização acabou desencadeando todo essa confusão. Segundo que a prefeitura foi realmente arbitrária em exigir que os comerciantes desocupassem as calçadas em 24 horas, sem ao menos estender um prazo para adequação de funcionamento do estabelecimento”, argumentou o vereador Weliton Lopes (Sem Partido). O parlamentar foi apoiado pelos demais parlamentares. “Faltou diálogo entre o executivo e os comerciantes, e agora se criou uma situação ruim, em que muitos pais e mães de famílias estão ameaçados de perderem seus empregos por conta da falta de espaço no local de trabalho. Existe a lei de acessibilidade, mas vamos tentar obedecer a lei sem ferir o sustento dos nossos garçons e garçonetes”, afirmou Édio Pereira (PCdoB).
3 Comentários
Sandra Flores comentou em 24/02/2016 / 15:25
Calçadas e praças não foram feitas para comércio, mas sim para lazer. Botijões de gás e panelas quentes expostas e as crianças passando pelos locais. Cumpre-se a lei, a nossa cidade estava parecendo sem dono. Parabéns ao Ministério Público.
Rafael Neves Ribeiro comentou em 23/02/2016 / 22:03
Os vereadores só pensam em dinheiro. O povo que se dane, como já dizia Chico Anísio, com seu personagem político.
Antônio Torres comentou em 23/02/2016 / 19:11
As calçadas não foram feitas com a finalidade comercial, quem a está usando para esse fim, está extrapolando a finalidade precípua que é a acessibilidade. O comerciante está usando as calçadas como extensão do seu comércio, esse objetivo visa apenas interesse comercial. Essa é a minha opinião, porquanto sendo obstruído a acessibilidade o transeunte é obrigado a cortar o caminho pelas ruas, correndo o risco de ser atropelado.
Comentar notícia