No dia seguinte ao acidente aéreo que matou Eduardo Campos, seus partidários transferiram em espécie R$ 2,5 milhões de sua conta de campanha para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. Dias depois, Marina Silva foi anunciada como candidata à presidência do país. Segundo o coordenador financeiro da campanha, Basileu Margarido, o processo de transferência está dentro da legalidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que ainda vai analisar as prestações de contas. A operação ocorreu no dia 14 de agosto e seu registro está na segunda prestação de contas dos candidatos. As informações são do Jornal O Dia.

Comprar votos, coagir o eleitor a votar em algum candidato e violação do sigilo do voto configuram práticas abusivas que impedem o eleitor de exercer o seu direito de votar ou de escolher livremente o voto. O cidadão deve denunciar a irregularidade eleitoral ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de sua cidade ou região. O ideal é que as denúncias apresentem o maior número de detalhes, indicando, sempre que possível, os nomes dos envolvidos nas fraudes e o local onde ocorreu ou está ocorrendo o fato criminoso. Se dispuser de documentos, fotos ou vídeos que comprovem a prática do crime denunciado, eles também podem ser enviados ao MPE. Para facilitar a vida do cidadão, serviços para denúncias de desrespeito à lei eleitoral estão disponíveis pela internet nos sites das Procuradorias e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Além disso, existe o Disque Denúncia, promovido pelo movimento Pensamento Nacional das Bases Empresariais - PNBE. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h30 às 14h, pelos números: 4003-0278, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 881 0278, para as demais regiões do Brasil.

De acordo com decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso interposto pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), em desfavor do prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) e da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB) foi negado. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a petista buscava a cassação e a inelegibilidade do prefeito, da vice e do ex-prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), em virtude de suposto abuso de poder econômico e político denunciado por ela. Na denúncia consta supostos ilícitos, como inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito; contratação de estagiários antes da campanha eleitoral e demissão logo em seguida ao resultado do pleito; demissão de servidores após o resultado das eleições; aumento das despesas de programas sociais no período da campanha eleitoral; paralisação de obras públicas após o resultado das eleições, com a consequente rescisão de contratos de empreiteiras. “O recurso especial ao qual pretendem dar seguimento não preencheu os pressupostos de admissibilidade”, sentenciou o ministro. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também já havia julgado improcedente a ação que cassava os mandatos e os direitos políticos por oito anos de Aguiberto Lima Dias e Cristina Gondim, sentenciado pelo juiz eleitoral de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães.

Termina nesta quinta (21) o prazo para que eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral nos dias do primeiro e do segundo turnos requeiram o direito de votar para presidente e vice-presidente da República em outras cidades. A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita em qualquer cartório eleitoral. No cartório, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto e informar o local onde pretende votar. Uma vez cadastrado para votar em trânsito, ele fica automaticamente habilitado para esse fim e impedido de votar na seção eleitoral de origem. Quem já se habilitou para votar em outra localidade e desistir disso tem também prazo até quinta-feira para pedir o cancelamento da habilitação. De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano, o voto em trânsito poderá ser feito em uma das 92 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores. As informações são da Agência Brasil. 

Após reunir a Comissão Executiva Nacional do partido, o PSB anunciou na noite desta quarta-feira (20) a ex-senadora Marina Silva como candidata a presidente da República e o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) como candidato a vice. O anúncio foi feito após a reunião, na sede do partido, em Brasília. Segundo Beto Albuquerque, a chapa recebeu aprovação unânime da executiva.  Com a decisão, a legenda tem até o próximo sábado (23) para registrar a nova chapa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança na cabeça de chapa é anunciada uma semana depois da morte do candidato Eduardo Campos em um acidente aéreo, em Santos (SP) – Marina Silva era a candidata a vice. Além do ex-governador de Pernambuco, morreram outras seis pessoas, dos quais dois pilotos e quatro assessores de campanha. As informações são do G1.

Pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta segunda-feira (18), já colocando Marina Silva como candidata do PSB à Presidência da República, mostra que a ex-ministra entra no páreo com 21% das intenções de voto no 1º turno, um ponto à frente de Aécio Neves (PSDB), que tem 20%. A situação apontada pelo levantamento configura empate técnico. A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera com 36%, segundo a sondagem. De acordo com o Datafolha, a entrada de Marina Silva na disputa afasta a chance de a eleição ser decidida no primeiro turno. As intenções de voto nulo ou em branco, que eram de 13%, caem com a entrada de Marina. A taxa recua para 8%. O percentual de indecisos, que era de 14%, cai para 9%. Na simulação de segundo turno, Marina surpreende e tem 47% das intenções de voto, contra 43% da atual presidente. Contra Aécio, Dilma venceria o segundo turno por 47% a 39%. Na pesquisa de julho, o cenário era de 44% a 40%, ou seja, empate técnico. O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios nos dias 14 e 15 de agosto. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de nº BR-00386/2014.

Termina no dia 21 de agosto o prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, fazer o pedido à Justiça Eleitoral. O chamado voto em trânsito permite que o eleitor se desloque até municípios com mais de 200 mil eleitores para escolher o presidente da República. O eleitor deve procurar o cartório eleitoral até o fim do referido prazo indicando onde estará no dia da votação. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 86 cidades terão voto em trânsito. A lista das cidades pode ser verificada no site www.tse.jus.br.

Com a morte de Eduardo Campos nesta quarta-feira (13) em um acidente de avião, o PSB poderá escolher em até 10 dias um novo nome para concorrer à Presidência da República pelo partido. De acordo com a legislação eleitoral, é “facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o término final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado”. Ainda conforme a lei, o registro do novo candidato precisa ocorrer até 10 dias depois do fato que deu origem à substituição. De acordo com dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo G1, a Executiva do PSB deverá se reunir para escolher o substituto e apresentar o novo registro à Corte. “O partido convoca uma convenção e pode substituir o candidato em 10 dias contados de hoje”, disse o ministro do TSE João Otávio de Noronha, que também lamentou a morte de Campos. “É uma tragédia”, afirmou.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de jovens de 16 e 17 anos que tiraram título de eleitor um ano antes da votação diminuiu em um terço em 2014 comparada à média dos três últimos pleitos presidenciais. Neste ano, apenas um em cada quatro jovens elegíveis para votar se alistaram - a proporção mais baixa do século até agora. A queda nos dados aconteceu curiosamente após as manifestações de junho de 2013 - entre junho de 2013 e maio de 2014, 760 mil jovens deixaram de pegar seus títulos, em comparação com a quantidade que se alistaria caso a proporção das últimas eleições tivesse sido mantida. Em 2008 e 2012, a taxa de adolescentes que tirou título de eleitor para votar para prefeito e vereador foi de cerca de 43% em relação ao total de jovens dessa idade, de acordo com cruzamento dos dados de alistamento do TSE com os da projeção da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas disputas de 2002, 2006 e 2010, a proporção ficou entre 36% e 37% em cada uma. Em 2014, o índice caiu para 26%.

O primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo os dados, oito candidatos à Presidência da República arrecadaram R$ 22 milhões em doações de empresas privadas. O total de despesas foi R$ 11,9 milhões. Quem mais arrecadou foi a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), com R$ 9,6 milhões. Em seguida, aparecem Aécio Neves (PSDB), com R$ 8,1 milhões; e Eduardo Campos (PSB), com R$ 4,07 milhões. Os candidatos que menos arrecadaram foram: Luciana Genro (PSOL), R$ 96,6 mil; Zé Maria (PSTU), R$ 38,3 mil; Levi Fidelix (PRTB), R$ 31,2 mil; Mauro Iasi (PCB), R$ 16,6 mil e Eymael (PSDC), R$ 15 mil. Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) informaram ao TSE que não tiveram arrecadação.

O candidato a deputado estadual, Luciano Ribeiro (DEM), teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última quarta-feira (06). O nome do ex-prefeito de Caculé teria sido divulgado em uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de julho, em razão da rejeição das contas da prefeitura durante sua gestão no município, em 2012. Apesar da alegação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base na Lei da Ficha Limpa, o TRE-BA entendeu, por unanimidade, que o fundamento não tem sustentação legal e diverge do entendimento pacífico adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF, ao julgarem casos semelhantes. Após a decisão, o candidato pode seguir sua campanha a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sem nenhum impedimento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas cinco últimas eleições gerais, a Bahia tem a pior média das abstenções, com 25,21% do eleitorado. O número é quase sete pontos maior do que o registrado nacionalmente entre 1994 e 2010, que é de 18,34%. De acordo com o TSE, em 2010, as abstenções no primeiro turno causaram um prejuízo de cerca de R$ 7,5 milhões no estado, cujo maior número de abstenções foi registrado em 1998, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com 31,84%. Em 2014, mais de 10 milhões de baianos estão aptos a comparecerem às urnas em outubro, número 6,72% maior que o quantitativo de 2010 e que representa o quarto maior colégio eleitoral do país. Os três maiores, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, têm médias inferiores de abstenção, de 15,09%, 17,92% e 16,49%, respectivamente.

De acordo com dados divulgados ontem (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado brasileiro totaliza 142.822.046 eleitores aptos a votar nas eleições gerais desse ano em todo o país. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010. Na Bahia, o quantitativo é de 10.185.417 eleitores em condições regulares - desse total, 417.820 já vão votar com a identificação biométrica. Segundo o TSE, as mulheres são maioria, somam 5.304.570 eleitores, 52% do total de votantes, enquanto os homens representam 4.874.046 eleitores, ou seja, 47,8% do total.

Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores jovens que vão participar das eleições deste ano caiu em comparação com 2010. No último pleito, os eleitores com 16 anos eram 900.807 (0,66%), já no dia 5 de outubro, eles serão 480.044 (0,34%) - uma redução de 420 mil eleitores. Na contramão desse número, o percentual de idosos aptos a votar cresceu no mesmo período. Em 2010, os eleitores com 60 anos ou mais eram 20.769.458 (15,29%). Este ano, 24.297.096 (17,01%) idosos estão em condições de votar. Para o presidente do TSE, ministro Dias Tofolli, essa redução se deve, entre outros pontos, ao envelhecimento da população. De acordo com o tribunal, o maior percentual de eleitores está na faixa etária de 25 a 34 anos. Ao todo, eles são 33.268.757 (23,29%). Em 2010, os eleitores nessa faixa etária eram 32.790.487 (24,15%). Os eleitores com idade entre 45 a 59 anos são 33.790.849 (23,66%). Nas ultimas eleições gerais, eles eram 30.753.427 (22,65%).

Em 2014, pela primeira vez, a Lei Complementar número 135, de 2010 – que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa – será aplicada em uma eleição geral. O fato de colocar a normatização em prática já tem surtido efeitos. Até esta quinta-feira (24), dos 25.257 pedidos de candidatura apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.899 foram impugnados pelo Ministério Público, sendo 377 em decorrência da lei – ou seja, quase 20%. O número total de impugnações representa certa de 7% dos pedidos de registros de candidatos apresentados. O estado com o maior número de impugnações é Minas Gerais, com um total de 1.183, até 24 de julho. Dessas, 20 foram devido à Lei da Ficha Limpa. Em segundo lugar aparece o Mato Grosso do Sul, com 89 impugnações, sendo três em decorrência da Ficha Limpa. Quanto ao estado que mais registrou impugnações relativas à lei complementar 135, o Rio de Janeiro aparece no topo da lista. São 36 impugnações no estado, todas relativas à norma. Em segundo lugar está o Pará, com 31 das 45 impugnações registradas no estado relacionadas à lei. Os estados de Santa Catarina e  Piauí não apresentaram nenhuma impugnação relativa à lei. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, ainda não divulgou os números.  A Justiça Eleitoral decide os casos até 5 de agosto. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, após ampla mobilização popular, a Lei da Ficha Limpa apresenta 14 hipóteses de inelegibilidade. Nesses casos, os nomes devem estar afastados das urnas, na condição de candidatos, por oito anos. As informações são da Agência Brasil.

Ontem (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes dos 24,9 mil candidatos que devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da República. O número maior de candidatos diz respeito ao cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7 mil. No Distrito Federal foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e segundo suplentes. Nos estados, são 171 candidatos a governador e vice. Onze candidatos vão disputar as vagas de presidente e vice-presidente da República. Em outubro estarão em disputa 1.059 vagas para deputado estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um terço) das 81 cadeiras no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado distrital, são 24 cadeiras. Até o momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa. 

Com a proximidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Os assuntos abordados são diversos, dentre os quais o cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro. Segundo o TSE, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso. O órgão informa que não envia e-mails a eleitores. Apenas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mediante prévia e específica autorização do convocado, podem se utilizar desse tipo de correspondência para se comunicar com seus mesários. Portanto, mensagens dessa natureza devem ser apagadas. O TSE também alerta que representantes da Justiça Eleitoral não realizam qualquer tipo de visita à residência de eleitor. Neste período pré-eleitoral, indivíduos costumam visitar eleitores, dizendo-se representantes da Justiça Eleitoral, buscando a coleta de dados pessoais.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o número de eleitores no país cresceu 5,3% desde as últimas eleições para presidente. Os números de junho deste ano mostram que, em 2010, o Brasil tinha 135.539.919 eleitores; já nas eleições deste ano terá, pelo menos, 142.822.038, que é o número de pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral para votar. Os valores ainda podem ser atualizados no final do mês. Deste total, 142.467.854 eleitores votam no Brasil e 354.184 pessoas devem votar no exterior. A região Norte é onde houve maior crescimento no número de eleitores - passou de 9.983.388, em 2010, para 10.801.176 pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral. Isso representa um aumento de aproximadamente 8,2%. Já o Nordeste é a região onde houve menor crescimento nesse aspecto. Neste ano, a região terá, pelo menos, 38.269.534 eleitores contra os 36.660.02 de 2010 - crescimento de apenas 4,4%. O número de pessoas que votam no exterior cresceu 77,3% aproximadamente.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o paranaense Marcelo Beltrão Almeida, de 47 anos, é o candidato mais rico do Brasil. Beltrão concorre ao Senado pelo PMDB, na chapa com Roberto Requião, que disputa o governo do Estado. Ele possui um patrimônio de R$ 740,5 milhões, composto por 16 imóveis, oito veículos, aplicações e ações. O candidato herdou a riqueza do pai, o engenheiro e empresário Cecílio do Rego Almeida, morto em 2008, aos 78 anos. Mais de 90% do patrimônio do candidato ao Senado (R$ 676 milhões) corresponde às cotas da empresa Participare, que pertence ao grupo CR Almeida. Para Beltrão, o rótulo de “político mais rico do Brasil” o persegue, mas ele diz que é algo herdado e que não participa das empresas. Em 2010, quando tentou uma vaga na Câmara dos Deputados, o patrimônio de Marcelo era de R$ 156 milhões. Em quatro anos, houve um crescimento de 372%, sem considerar a inflação do período. Marcelo estima que sua campanha custará R$ 6 milhões, bancada com recursos próprios. O candidato considera "uma campanha barata" para os moldes brasileiros. As informações são do Uol.

A partir de hoje (15) até o dia 21 de agosto, o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno do pleito geral, poderá requerer o benefício nos cartórios eleitorais. O voto em trânsito é permitido apenas para escolha do presidente da república. O cidadão que estiver viajando poderá votar em municípios com mais de 200 mil eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 92 cidades terão voto em trânsito. A lista completa pode ser conferida no site do TSE. No cartório, o eleitor indicará onde estará no dia da votação. É preciso levar um documento oficial com foto no dia da solicitação do serviço à Justiça Eleitoral. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

No próximo dia 19 de agosto, tem início o horário eleitoral na rádio e na televisão. Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (10) a estimativa de tempo que os onze candidatos à presidência terão durante a propaganda. Os números serão apresentados aos partidos em audiência pública na quarta-feira (16). Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 48 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com 4 minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá 1 minuto e 49 segundos. O restante do tempo na rádio e na TV ficou dividido entre os demais partidos.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos baianos que disputarão o pleito nas próximas eleições deverão gastar cerca de R$ 188 milhões em despesas de campanha. O teto é estabelecido pelo comitê financeiro de cada chapa no ato do registro das candidaturas, mas no decorrer da campanha pode sofrer alteração. R$ 133,5 milhões serão gastos apenas na corrida para o governo. O candidato que declarou maior teto foi o governista Rui Costa (PT), com R$ 65 milhões. Em seguida, aparecem o ex-governador Paulo Souto com R$ 38 mi, a senadora Lídice da Mata (PSB) com R$ 20 milhões, o postulante Rogério Tadeu Da Luz (PRTB) com R$ 10 milhões, o economista Marcos Mendes (PSOL) com R$ 500 mil e a bancária Renata Mallet (PSTU) com R$ 500 mil.

Nesta quinta-feira (03), as candidaturas do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à presidência, e da ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade), à vice-presidência, foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na oportunidade, Campos e Marina apresentaram o plano de governo ao TSE, o qual, segundo eles, foi elaborado com a ajuda de vários cidadãos que apoiam o PSB e a Rede em todo o país. O candidato à presidência salientou que sua proposta de governo busca mudar o país. Ele também assumiu o compromisso de fazer uma campanha que discuta ideias. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro e o segundo, no dia 26 do mesmo mês. Também serão eleitos em outubro deputados federais; senadores; governadores e vice-governadores; deputados estaduais; o governador, o vice-governador e os deputados do Distrito Federal.

De acordo com um cruzamento de informações entre o Censo de 2010 do IBGE e as estatísticas do eleitorado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 71% dos adolescentes baianos com 16 e 17 anos não irão às urnas nas eleições de outubro. Segundo a estimativa, 540 mil jovens do estado teriam idade para optar se votariam ou não, mas apenas 162 mil títulos para a faixa etária foram emitidos. Os números contradizem as mobilizações de junho de 2013, que atraíram milhares de adolescentes. Mesmo com o baixo número, a adesão de jovens que não são obrigados a votar na Bahia foi maior do que a média nacional, em que apenas 20% fizeram o registro para as votações de 2014.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu o sigilo em julgamento de cassação de mandato, assim como estabelece a Constituição. Segundo ele, o julgamento aberto, tal qual é feito atualmente, pode provocar instabilidades na gestão de municípios ou estados. “Embora a própria Constituição traga o princípio da transparência, foi a própria Constituição originária, de 1988, que trouxe essa determinação [do segredo de Justiça]", ponderou Toffoli em entrevista coletiva. O presidente do TSE deixou claro que o sigilo visa preservar o cidadão e o eleitor, e não proteger o candidato eleito que está sendo julgado. “O que ocorre, na prática, é que uma prefeitura que está com o seu prefeito em vias de ser cassado ou o estado com o seu governador, cria-se uma instabilidade administrativa de gestão”, explicou ele.