Prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais se reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) na última terça-feira (04), ocasião em que decidiram continuar mobilizados em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. No encontro, os líderes baianos decidiram aderir ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril. De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes (PSB), a reunião teve por finalidade definir o planejamento de ações para este ano, tendo em vista à exposição da crise financeira das administrações municipais. Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles cobram ainda que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência social. Mendes justifica que, com os aumentos salariais e o elevado número de programas federais que os municípios têm para executar, tornou-se impossível o cumprimento do limite de gastos com a folha (54% da receita) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após ser estabelecido novo salário mínimo, que entrou em vigor na quarta-feira (1º) no valor de R$ 724, as administrações municipais acreditam que terão problemas para arcar com os custos do funcionalismo público. A informação foi confirmada pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal de Silva. “Mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras é de salário mínimo. Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha”, explicou a gestora, em entrevista ao jornal Correio. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o custo com servidores públicos não pode ultrapassar 54% do gasto anual, porém, nas contas da UPB, o novo valor do salário mínimo compromete, em média, 67% da receita das cidades baianas. Quitéria afirmou que a saída é a demissão de funcionários.

Na tarde da última terça-feira (10), um termo de compromisso que prevê investimentos da ordem de R$ 135,4 milhões a serem destinados a 336 municípios do semiárido foi assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A verba será investida na construção de mais de mil cisternas para abastecimento de água referente ao Programa Água para Todos. Os municípios contemplados estão em situação de emergência por conta da seca. Na Bahia, serão investidos R$ 17,5 milhões na realização de 135 obras, que serão iniciadas em cerca de 45 cidades. Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), afirmou que o investimento é resultado de uma série de rodadas de negociações entre a entidade e o Ministério da Integração Nacional. Segundo Quitéria, os investimentos do governo federal são ações estruturantes para cidades pequenas que não têm condição de superar a seca com recursos próprios.

Na última semana, o presidente da Câmara de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), e o vereador Weliton Lopes (PR) estiveram na capital baiana em busca de ajuda para o município. Entre outros compromissos, Lôbo participou da audiência pública sobre a seca realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Para o presidente do Legislativo, com a união de forças com outras esferas de escalas maiores é possível encontrar soluções para os problemas municipais. Lopes reforçou a fala do colega afirmando que “somente trabalhando pelas causas do município é que vamos conseguir contribuir para o progresso”. 

Na oportunidade, Lôbo protocolou na secretaria da presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o requerimento para viabilizar a realização de uma assembleia itinerante no município, solicitada pela vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB), a qual contempla a vinda de deputados para Brumado a fim de se discutir as principais necessidades da cidade. Para trazer uma resposta mais efetiva, o presidente do Legislativo brumadense esteve pessoalmente com o presidente da ALBA, Marcelo Nilo (PDT), questionando um prazo para que essa assembleia ocorra o mais brevemente. Nilo afirmou que o principal critério de escolha das cidades é o populacional, mas a importância econômica e estratégica das localidades também é considerada. Por isso, ele declarou que está analisando a possibilidade da realização em Brumado. Lôbo disse estar confiante na realização da assembleia.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve no gabinete do governador Jaques Wagner (PT) na última segunda-feira (08), quando o mesmo confirmou a participação no seminário sobre a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que será realizado no dia 26 de abril, em Barreiras. Além da presença da deputada, que é presidente da Comissão Especial da Fiol na Assembleia Legislativa, a reunião teve a participação do senador Walter Pinheiro (PT) e do deputado federal João Leão (PP), que são os principais idealizadores do evento, além do deputado estadual, Cacá Leão. A presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, também esteve presente, juntamente com diversos prefeitos da região pela qual a ferrovia passará; além de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-BA). Durante a reunião, também foram discutidos os detalhes da organização do evento e mobilização para o mesmo.