A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco. A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação. Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP). Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012. O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE. “A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

Cerca de dez dias após ser furtado, o Colégio Municipal Vespasiano Filho, localizado na região central de Caculé, no sudoeste da Bahia, foi novamente alvo de marginais. Vários ambientes da escola foram pichados na madrugada desta sexta-feira (07). De acordo com o Informe Cidade, entre as pichações, foi deixada a seguinte mensagem: “O aviso foi dado. Vai se arrepender”.  O grupo “Gangue do Cabelo Verde” assumiu a autoria do ato. Um bilhete com tom ameaçador também teria sido deixado na unidade. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, nenhum objeto ou equipamento da escola foi roubado, ao contrário do que aconteceu no último dia 29 de junho, quando foram levados microfones sem fio e caixas de som. A direção da escola ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) anunciou a lista dos estudantes pré-selecionados para a 14ª edição. Ao todo, o PJB selecionará 78 jovens de todo país, do Ensino Médio de escolas públicas e particulares, que vivenciarão o processo democrático mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. O evento acontece de 25 a 29 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foram pré-selecionados até o momento cinco estudantes da rede estadual.  Com o projeto “A implantação de playgrounds em parquinhos para crianças com deficiência física”, a estudante Beatriz da Silva Souza, do 3º ano do Colégio Estadual Prisco Viana, no município de Lagoa Real, foi uma das baianas pré-selecionadas. A realização de todas as etapas do programa conta com a parceria das secretarias estaduais de Educação de todo o Brasil e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O processo seletivo do PJB é composto de duas etapas: a pré-seleção, realizada pelas secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal, e a seleção final, realizada pela Câmara dos Deputados. Para participar, o aluno deve ter entre 16 e 22 anos e estar cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio ou o 4º ano da Educação Profissional na modalidade Ensino Médio.

Um homem de 64 anos de idade, identificado como Carlito Santana Mascarenhas, veio a óbito no início da manhã desta sexta-feira (07), vítima de um capotamento na BR-030, próximo a uma fábrica de cimento. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a Polícia Civil (PC) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local realizando os procedimentos da ocorrência. Uma das suspeitas é de que uma ultrapassagem mal sucedida possa ter sido a causa do acidente. Porém, as polícias também trabalham com a hipótese de que o motorista tenha dormido ao volante. O veículo saiu da pista e capotou em uma ribanceira. Documentos da vítima apontam que ele vinha da cidade de Campinas, em São Paulo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML); já o veiculo, modelo Honda Civic, foi removido para o pátio da PRE, na BA-262.

O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). De acordo com o G1, antes de entrar no hotel em que está hospedado na cidade alemã, Temer disse a jornalistas, ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio a intempéries políticas e econômicas, que não há crise econômica no país. “Você sabe que crise econômica e política [...] crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, afirmou o presidente brasileiro aos repórteres. Surpreendido com a resposta, um jornalista interrompeu Temer e questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”. “Não, pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, emendou o peemedebista, encerrando subitamente a entrevista e se dirigindo para a área interna do hotel. 

Em meio a tanta incerteza com relação ao futuro da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão que trata do tema na Assembleia Legislativa, presenciou o que chamou de “imagem da esperança”. A parlamentar viu de perto o avanço das obras do lote 5A da Fiol, a ponte sobre o Rio São Francisco. Para ela, o desenhar físico das obras da ponte da Fiol sobre o Rio São Francisco é o autêntico símbolo da esperança de todos os baianos que seguem acreditando e lutando por está obra estruturante e estratégica para a Bahia. “A nossa persistência tem impedido que as obras sejam efetivamente paralisadas enquanto o imbróglio sobre a modelagem de concessão e exploração da Fiol e Porto Sul sejam definitivamente demarcadas em Brasília. De outro lado, este Lote da Fiol, a ponte sobre o Rio São Francisco, é essencial para o barateamento do escoamento da produção de grãos do oeste baiano, via Fiol e Porto Sul”, destacou a parlamentar.  

Em operação conjunta, uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Polícia Civil impediram uma tentativa de fuga em massa da cadeia pública de Brumado. O episódio ocorreu na madrugada desta sexta-feira (7). Segundo informações da polícia ao site Achei Sudoeste, por volta de 2h, investigadores ouviram barulhos estranhos vindo da carceragem e, ao realizarem uma ronda, observaram no teto da custódia vigas que haviam sido danificadas e alargadas. Além disso, os investigadores encontraram um cadeado e uma grade danificada, uma chave inglesa e outros objetos. Ao perceberem que os detentos tentavam fugir, os policiais prontamente frustraram a ação. Atualmente, a custódia abriga 39 presos e o problema da falta de segurança é uma constante. Uma unidade prisional está sendo construída na cidade, mas sem previsão de funcionamento.

Embora a Liga Brumadense de Futebol (LBF) tenha inscrito a seleção local na disputa do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2017, o selecionado pode não participar da competição por conta de indefinições entre os dirigentes da LBF e a Diretoria Municipal de Esportes. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o presidente da LBF, Emanoel Araújo Lima, o Manelão, declarou que a Liga já fez a escalação dos 18 jogadores que vão representar o município na maior competição de futebol amador do país, porém depende da confirmação da prefeitura para convocar um treinador e iniciar os preparativos da equipe. Também por telefone a nossa reportagem, o diretor municipal de esportes, Jobson Cruz, respondeu que há cerca de 20 dias cobrou do presidente da LBF um orçamento envolvendo os custos da participação do selecionado brumadense na competição. 

Segundo ele, o documento servirá para a prefeitura realizar um levantamento com a contrapartida que será oferecida pela entidade. O diretor informou, porém, que a Liga ainda não encaminhou o orçamento e o prefeito não poderá declarar apoio sem ter conhecimento prévio dos custos a serem inseridos para garantir a participação do time na competição. Outro agravante que pode atrapalhar o selecionado é a combinação de datas dentro do calendário atual com o campeonato local, que este ano é mais longo e que ainda está em andamento e com previsão de terminar apenas no mês de agosto. A situação pode sobrecarregar o gramado do Estádio Gilberto Cardoso com o excesso de jogos, além da disponibilidade dos atletas que defendem os clubes na fase de mata-mata do campeonato brumadense. 

Em mais uma etapa de urbanização do Bairro Lagoa das Pedras, a Prefeitura Municipal de Caculé, em parceria com o Ministério dos Esportes e o Governo Federal, deu início a construção de Praça de Esportes no local. A obra será de grande utilidade para os moradores do bairro e para toda sociedade caculeense, que poderá praticar diferentes modalidades em um só lugar. A Infraestrutura Esportiva contará com campo society, quadra poliesportiva, quadra de areia, pista de skate, ciclovia, pista para caminhada e academia de saúde. Além disso, o bairro receberá obra de drenagem, solucionando um antigo problema no local, principalmente em épocas de chuva. A expectativa é que a obra fique pronta no final deste ano.

De autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV), o projeto de lei nº 21.303/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, explicou Marcell. Para realização da viagem, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Além disso, os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. O transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre 6h e 10h, e entre 16h e 19h. Para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.  

Na madrugada desta terça-feira (4), um casal morreu em um grave acidente registrado na famosa “curva da morte”, entre as cidades de Caetité e Guanambi, na BR-030. O motorista, identificado como Jorge Washington, perdeu o controle da direção no local e caiu em um barranco de aproximadamente 50 metros. Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o carro pode ter capotado diversas vezes antes de cair na ribanceira e o casal ficou preso às ferragens. A mulher ainda não foi identificada. O Samu 192 esteve no local e constatou os óbitos. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Guanambi.

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu liminar determinando que o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, exonere os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor também deve promover a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, entre os quais: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O magistrado salientou que o prefeito vem descumprindo a determinação constitucional ao realizar contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário.

No último domingo (2), um homem acusado de cometer vários furtos foi preso na cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia. Salvador Amado Santana, vulgo Luquinhas, 31 anos, foi detido por policiais militares da 94ª CIPM por volta de 22h. Ele possuía um mandado de prisão preventiva em seu desfavor e tem várias passagens pela polícia. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Luquinhas já responde pelos crimes de violência doméstica, roubo, ameaça, furto e homicídio qualificado. O acusado foi conduzido e apresentado na delegacia local, onde está à disposição da Justiça.

O jovem José Amario Souza Guimarães, conhecido como Mazin, 29 anos, morreu no último sábado (1º) depois de colidir de moto contra uma árvore. O acidente aconteceu na zona rural da cidade de Pindaí. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o jovem perdeu o controle da moto em uma estrada vicinal da região e acabou colidindo contra uma árvore. Com o impacto, o jovem foi arremessado e morreu na hora. Uma equipe da Polícia Técnica de Guanambi se deslocou para o local e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

No último domingo (2), o idoso Manoel Florentino da Silva, de 72 anos, morreu depois de ser atropelado por um caminhão-baú no trecho entre as cidades de Vitória da Conquista e Anagé, na BA-262, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista do caminhão não ficou ferido. A polícia investiga as causas do acidente. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Conquista.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), nomeou um novo secretário municipal da Fazenda. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cargo, que antes era ocupado interinamente pelo secretário municipal de Administração, João Nolasco da Costa, agora é gerido pelo contador André Luís Meira Leite. André ocupava o cargo de Controlador Geral do Município, que já está sob o comando de Webiston Barbosa Reis. As portarias com as nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial do Município de Brumado.

Após o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), se comprometer a exonerar cerca de dez servidores que poderiam se enquadrar em nepotismo, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) arquivou o procedimento investigatório instaurado no dia 20 de janeiro. Na época, o órgão apurou se as contratações para posições temporárias e cargos comissionados estavam sendo realizados corretamente. Inicialmente, foi entregue pelo prefeito uma lista de dez pessoas e depois outra que continha 15 nomes que correspondem a servidores nomeados ou contratados com vínculos de parentesco. “Apresentou o currículo de sua irmã, que já teria exercido, por oito anos, em gestões passadas, o mesmo cargo de Secretária de Administração, o que considerei como capacidade técnica suficiente a enquadrá-la na exceção da jurisprudência para não aplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13 do STF”, informou o promotor de Justiça Millen Castro Moura. Além disso, foram indicados outros três casos que acabaram não sendo considerados nepotismo.

Com base no relatório do Promotor Millen Castro Medeiros de Moura, o Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, constatou deficiências estruturais e administrativas no funcionamento da Delegacia de Policia de Livramento e instaurou Inquérito Civil a fim de adotar soluções extrajudiciais ou judiciais para os problemas identificados. A unidade apresenta as seguintes carências: falta de controle dos objetos depositados na unidade policial; falha de segurança no armazenamento de armas e drogas; ausência de vinculação de armas e veículos aos respectivos procedimentos policiais; existência de grande quantidade de veículos depositados no pátio da delegacia; fragilidade na segurança do prédio por defeito no monitoramento eletrônico; dificuldade na gestão dos expedientes; inexistência de livros para registro de fiança, cartas precatórias, entrada e saída de bens, armas e drogas; insuficiência de servidores; precariedade da estrutura do prédio; problemas de acessibilidade no imóvel da repartição e carência de equipamentos de informática.

As contas de luz terão bandeira amarela no mês de julho. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira amarela, a tarifa de energia volta a ter cobrança adicional no mês que vem, de R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão, além do volume de chuvas. De acordo com a Aneel, houve aumento dos gastos de geração de energia previstos para julho. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 237,71 por megawatt-hora (MWh).  A bandeira amarela é acionada quando a energia fica acima de R$ 211,28 por MWh e abaixo do teto do preço da energia no mercado à vista (PLD), de R$ 422,56 por MWh.

Uma criança de oito anos morreu por bala perdida durante tiroteio de facções, no último sábado (1º), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. O fato aconteceu na Rua Fernando Barreto, no Bairro Gogó da Ema. De acordo com o Verdinho Itabuna, Keven Lúcio Araújo Braga soltava fogos na rua, quando um grupo de homens armados chegaram na comunidade, promovendo uma intensa troca de tiros. Foram mais de 15 disparos, segundo os moradores, que estão chocados com a violência e, sobretudo, com a morte bárbara do garoto. Keven morreu, atingido na nuca, no passeio da casa dele. O corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Itabuna. Os tiros acabaram acertando também outras duas moradoras do local. As mulheres foram socorridas por populares e levadas em um carro particular para o Hospital de Base. O estado de saúde delas não foi informado.

Quatorze municípios das regiões do Médio São Francisco e Sertão Produtivo baianos foram beneficiados com a entrega de 150 km de tubos e 5.000 caixas de 500 litros para abastecimento de água, resultantes de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT). Os parlamentares estiveram na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Guanambi, onde se encontraram com presidentes de associações, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de Caetité, Candiba, Matina, Urandi, Pindaí, Riacho de Santana, Tanque Novo, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Rio do Pires, Iuiú, Malhada, Carinhanha e Sebastião Laranjeiras, que assinaram convênio junto ao Coordenador Regional do órgão, Péricles Oliveira de Carvalho. Além da entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram mais investimentos dos seus mandatos para a região.

Um dia após o Ministério Público Estadual (MPE) solicitar da Justiça que o município de Aracatu, no sudoeste da Bahia, seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, o Diário Oficial desta sexta-feira (30) traz a ratificação de dois processos administrativos de inexigibilidade (veja). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Aracatu aumentou de R$ 35 mil para R$ 41 mil o show do cantor Adelmário Coelho que será realizado no dia 08 de julho. Já o cachê da Banda Samyra Show saltou de R$ 25 mil para R$ 30 mil. Somando os dois ajustes, o festejo de São Pedro teve um acréscimo de R$ 11 mil. As publicações foram assinadas pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV). Já a polêmica com a Banda Calcinha Preta ainda continua, já que a administração ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Nesta sexta-feira (30), policiais militares da 46ª CIPM apreenderam 12 máquinas caça-níqueis durante uma operação em Livramento de Nossa Senhora. Segundo a corporação, os equipamentos estavam em pelo menos cinco estabelecimentos comerciais localizados na cidade. Cinco pessoas foram conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos. A polícia apreendeu ainda a quantia de R$ 286 em espécie. Todas as máquinas apreendidas foram apresentadas na Delegacia de Livramento. Os donos dos estabelecimentos e os apostadores podem responder pela contravenção penal de exploração de jogo de azar.

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto para implantação do Programa Cavalo de Lata na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é substituir as carroças movidas a cavalos, jegues, entre outros animais por uma estrutura metálica com carroceria, um veículo semelhante a uma bicicleta elétrica, preparada para suportar grandes cargas. “O projeto não pretende colocar em pauta o trabalho dos catadores, que é muito importante, mas sim oferecer maior segurança a todos os carroceiros, motoristas, pedestres e, principalmente, aos animais que ficam expostos e são os mais prejudicados. Alguns são levados a tamanho esforço físico que podem ser acometidos por exaustão ou até mesmo a morte”, disse. O veículo seria híbrido, podendo ser movido através do pedal ou do motor elétrico. “Sua estrutura metálica com carroceria para levar o lixo foi criada com a finalidade de acabar com a exploração dos animais e qualificar o trabalho dos catadores. Uma ideia incrível para melhorar a vida destes trabalhadores e diminuir o esforço e a crueldade com os animais”, concluiu o parlamentar.