O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou na quinta-feira (13), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, para realização de concurso público. No acordo, o Município se comprometeu a realizar concurso público para a seleção de cargos vagos de servidores municipais, após a reestruturação do quadro administrativo da prefeitura, cujo edital deve ser divulgado no máximo em 60 dias. “O Município não pode utilizar o contrato por prazo determinado para situações em que a necessidade não seja temporária, tais como saúde e educação. Nos casos em que a necessidade é permanente e o interesse público é comum, devem ser admitidos servidores pela via do concurso público”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor do TAC. De acordo com o documento, o Município se comprometeu ainda, após 30 dias da homologação do concurso público, a exonerar os servidores contratados sem processo seletivo; a não mais contratar agentes públicos sem a realização do concurso público, exceto nos casos em que a contratação temporária seja para atendimento de excepcional necessidade de interesse público, desde que devidamente justificada; e, mesmo nos casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município se comprometeu a realizar procedimento seletivo simplificado, com ampla divulgação nos meios de comunicação locais. Além disso, a administração municipal se comprometeu a iniciar a nomeação e posse dos candidatos aprovados dentro do limite de vagas no período máximo de um mês após a homologação do concurso público.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação de um empréstimo de R$ 40 milhões feito pela prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. As informações são da Salvador FM. A gestão é comandada pelo ex-governador Nilo Coelho (União Brasil). De acordo com a peça, assinada pela procuradora da República Marília Siqueira da Costa, a suposta irregularidade foi identificada no contrato com o programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). A transação entre a prefeitura de Guanambi e a Caixa foi iniciada em março deste ano. De acordo com a gestão municipal, os recursos serão destinados a construção da sede própria do Hospital Municipal, a primeira etapa do Ceasa, construção do hospital de Mutans, urbanização e pavimentação de logradouros públicos do município, entre outras obras. Os recursos provindos do Finisa facilitam a implementação de obras estruturantes e são financiados com taxas de juros básicas.

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), esteve reunido com moradores do Bairro Nova Esperança, na noite desta quinta-feira (13), para anunciar as obras de pavimentação asfáltica da localidade. O secretário de infraestrutura, José Antônio Vieira, e vereadores participaram do encontro. “Para mim é uma alegria enorme poder estar aqui com vocês e, juntos, haveremos de construir o desenvolvimento da nossa cidade. Podem contar comigo sempre, eu estou aqui para servir”, declarou Nilo. Durante o encontro, Coelho garantiu que todas as ruas do bairro serão pavimentadas. Os moradores agradeceram a visita do prefeito no bairro e o anúncio das obras, que visam melhorar a qualidade de vida da população.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica (Vigep), a Campanha Antirrábica 2023 já está sendo programada por meio do Programa Estadual de Vigilância e Controle da Raiva. Em Brumado, conforme cronograma da Vigep, a vacinação terá início em 31 de julho e se estenderá até 10 de setembro. Coordenador da Vigep, Fábio Azevedo informou que o Dia D da campanha acontecerá na data de 2 de setembro, um sábado. Na zona rural, o roteiro de vacinação foi antecipado para o dia 26 de julho a fim de evitar possíveis correções. O Governo do Estado enviou 7 mil doses da vacina. Segundo Azevedo, a estimativa da vigilância é vacinar cerca de 10 mil animais, sendo 6.874 cães e 3.386 gatos. A meta é atingir pelo menos 80% de cães e gatos vacinados em todo o município.

O morador José Afonso Sobreira Almeida denunciou o Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahua ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de que se instaure processo administrativo para apurar a prática de poluição causada por aterro sanitário a céu aberto. O local onde a prefeitura deposita o lixo da cidade está em condições precárias e, segundo o cidadão, devido às atividades bacteriológicas de degradação da matéria orgânica há a formação de um líquido escuro e malcheiroso, conhecido como chorume. Este pode infiltrar-se no solo, atingir o lençol subterrâneo e contaminar as águas que abastecem a cidade. 

Na denúncia, o morador citou que o lixão opera desobedecendo as normas e princípios relativos à proteção ambiental, abrigando lixo domiciliar, resíduos industriais, entulhos, matéria orgânica e até caixões são depositados no local (veja aqui). “O aterro não obedece aos mínimos requisitos necessários para uma adequada disposição de lixo”, frisou. Afonso apontou ainda que a irregular descarga de lixo a céu aberto, sem as necessárias medidas de proteção, causa grande desconforto e acarreta inúmeros malefícios à saúde dos moradores da região. Na ação, o morador também solicita que seja instaurada Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.

A construção civil foi o setor que mais gerou empregos no Brasil nos primeiros meses de 2023. Os dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que foram geradas 148.630 vagas formais no país, entre janeiro e maio. No Nordeste, a Bahia lidera o número de empregos com carteira assinada do setor. Foram 4.418 vagas, o que representa 23,88% do número total de vagas na região. Na sequência, aparecem os estados do Rio Grande do Norte, com 3.032 empregos, e o Ceará, com 2.159 empregos formais. Quando analisado o salário médio de admissão, a construção civil também está acima do conjunto de setores da economia, com salário médio de R$ 2.147,88, contra R$ 2.015,58 do geral. A escolaridade de contratação que mais se destaca do setor é de pessoas com nível médio, com faixa etária entre 18 a 29 anos. O número de mulheres contratadas na construção civil foi maior do que o número de homens entre janeiro e maio de 2023, com percentual de 60% de contratações femininas.  Quando analisados todos os setores da economia, a construção civil também ficou acima do percentual geral de contratações de mulheres. Em 2018, o IBGE registrou cerca de 110 mil mulheres com empregos formais na construção civil, um aumento de 120% em um período de 10 anos. Em 2020, esse número saltou para 216 mil mulheres no setor, segundo o Painel da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho.

Morreu nesta sexta-feira (14), José Nolasco da Costa, 63 anos, irmão do secretário de educação do município de Brumado, João Nolasco Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, José passou mal após ter ido para uma consulta em uma angiologista. De acordo com João, seu irmão chegou ao consultório andando e conversando normalmente. “Foi muito rápido. De quando ele passou mal até ele falecer, não foi dez minutos”, disse emocionado. O sepultamento de José será às 16h no Cemitério Jardim Santa Inês. Ele deixou esposa, dois filhos e três netos.

Um homem de 38 anos morreu na noite de quarta-feira (12) após um acidente na BA-142, trecho do município de Barra da Estiva, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, Oldair Santos pilotava a sua motocicleta, uma CG Titan 150, por volta de 20h, quando perdeu o controle da direção e caiu na rodovia. Devido à gravidade do acidente, ele morreu na hora. A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv), isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Oldair foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A PRE registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou no último dia 3 a segunda etapa da vistoria dos veículos do transporte escolar em Brumado. A inspeção valida os veículos que podem operar no transporte escolar da cidade, devendo ser realizada no início de cada semestre para garantir a segurança dos alunos. Na zona rural, as vistorias já foram feitas e, a partir desta semana, estão acontecendo na zona urbana, no estacionamento do Estádio Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Segundo o superintendente da SMTT, Diego Evangelista, até o presente momento, mais de cinquenta veículos já foram autorizados a circular no município. “Esses veículos estão em condição de uso de acordo com o capítulo 13 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, afirmou. As inspeções incluem vistorias na parte elétrica, mecânica e visual dos carros.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, regulamentou, através da Portaria nº 02/2023, que apenas crianças a partir de 1 ano de idade podem entrar na unidade prisional do município para visitas aos pais. Ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Capitão Delmondes, explicou que o carro chefe do processo de ressocialização do interno é o contato com a família e, por isso, a visita dos filhos é importante para que o mesmo pense em se tornar alguém melhor. “Pela nova portaria, crianças a partir de 1 ano até 17 anos/18 anos incompletos estão autorizadas a frequentar, nos dias de visitas, o Conjunto Penal de Brumado”, destacou o Capitão. Vale ressaltar que cada presídio tem o seu próprio regimento interno, ditado pela Vara de Execuções Penais e fiscalizado pelo Ministério Público.

A lavradora Sirlei Cruz dos Santos, 52 anos, será transferida na próxima segunda-feira (17) para realização de uma cirurgia na cidade de Vitória da Conquista. Ela está internada no Hospital Municipal de Brumado após ter sofrido um acidente doméstico em que fraturou a bacia (veja aqui). A família estava se mobilizando nas redes sociais para adquirir a prótese de bacia que a lavradora necessita para realização da cirurgia, porém, segundo Sione Aparecida Cruz dos Santos, irmã da paciente, a cirurgia e a prótese foram liberadas pelo SUS Sistema Único de Saúde (SUS) após determinação judicial. Ao site Achei Sudoeste, Sione contou que a irmã também conseguiu a vaga na UTI para fazer o procedimento cirúrgico. “Colocamos na justiça porque estava demorando demais, aí eles pediram 72 horas pra conseguir e agendaram pra segunda-feira (17)”, afirmou. O dinheiro que havia sido arrecadado na vaquinha solidária será utilizado pela família para os gastos do pós-operatório.

A queda na arrecadação através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está deixando os gestores brasileiros com o sinal de alerta no vermelho ligado. No município de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) deve anunciar nas próximas horas a paralisação de obras e a contenção de gastos no âmbito da administração pública. Para se ter uma ideia, o grupo de Vasconcelos está no comando da capital do minério há 19 anos e meio e, ao longo desse período, em junho deste ano foi a única vez que a gestão precisou pagar o salário do funcionalismo público no quinto dia útil do mês seguinte. Da mesma forma, o 13º salário, que os servidores recebiam 50% em junho, também precisou ser prorrogado pela administração. Vale lembrar que Eduardo está no seu quarto mandato e, no meio deles, Aguiberto Lima Dias foi prefeito entre 2013 e 2016. Vasconcelos sempre diz que “quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino”, certamente, como ao longo de seus mandatos, o funcionalismo público e os fornecedores do município não precisarão ficar preocupados, já que a prefeitura de Brumado sempre pagou as contas em dia.

Nos primeiros três anos e meio de mandato do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, a cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, se transformou para melhor. As mudanças são perceptíveis e estão por todo município em diversas áreas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste durante os festejos em comemoração aos 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade, o prefeito confirmou que será candidato à reeleição em 2024. “Com certeza! Já consultei minhas bases, eles aprovam a minha recandidatura. Então, vou colocar meu nome mais uma vez e, se o povo de Malhada de Pedras quiser, pode ter certeza que serei prefeito por mais quatro anos”, declarou. O gestor disse que, apesar da sua grande aprovação perante à população, não se pode subestimar os adversários. “Tenho meus pés no chão”, completou.

Um engavetamento entre um caminhão, um ônibus, um veículo de passeio e uma van com passageiros da cidade de Brumado foi registrado na tarde desta quarta-feira (12), na Serra dos Pombos, na BA-262, no município de Anagé, na região sudoeste da Bahia. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) interditou parcialmente a pista para remoção dos veículos. 

Um dos carros chegou a ser lançado para fora da rodovia, sofrendo um capotamento. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Mòvel de Urgência (Samu 192) também estiveram no local para socorro aos feridos. Todos tiveram ferimentos leves. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) fez uma avaliação da atual gestão na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, administrada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Pereira disse que, embora respeite bastante a gestora, todas as pesquisas de opinião feitas sobre a administração apontam avaliações negativas. Segundo o parlamentar, os serviços públicos, especialmente no que se refere à saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana, são avaliados muitos negativamente. “Esses serviços estão sendo oferecidos de forma muito precária e a população está reclamando. Na área da saúde, por exemplo, são postos com insuficiência de profissionais, falta de medicamentos, condições de trabalho precárias. Na área da educação, os professores estão agora num processo de greve reclamando do desmonte do plano de cargos e salários. Na infraestrutura, a cidade está bastante depauperada”, salientou. Waldenor alega ainda que Vitória da Conquista sempre foi um polo de desenvolvimento regional muito importante no sudoeste, porém está há muito tempo sendo tratada com abandono. “Durante o Governo Bolsonaro, não se realizou absolutamente nada em Conquista. Tenho desafiado respeitosamente meus adversários para apresentarem uma obra sequer de relevância realizada pelo Governo Federal, isso não aconteceu”, afirmou. Para o deputado, a cidade clama por mudanças e é um momento muito favorável para isso.

Nesta quarta-feira (12), representantes de associações comunitárias protocolaram uma ação no Ministério Público (MP) cobrando transparência nas obras de pavimentação que ligam a BA-262 ao Distrito do Arrecife, zona rural de Brumado. Presidente da comunidade Extrema, Dielson Ribeiro disse ao site Achei Sudoeste que a obra tem apresentado diversas irregularidades e a prefeitura não tem sido transparente com os moradores. “A comunidade, os moradores, precisam de transparência e de informação adequada. Viemos até o Ministério Público cobrar que seja uma obra de pavimentação de qualidade, que é o sonho de todos nós”, afirmou. Ribeiro salientou que se trata de uma obra de R$ 30 milhões e o recurso não pode ser desperdiçado em serviço de má qualidade. Da Lagoa do Assento, o presidente comunitário Edilson Bibiano colocou que a comunidade quer saber como e em que o montante está sendo gasto. “O que a gente quer é transparência e uma obra decente. Esperamos muito tempo por isso, então queremos uma estrada que realmente valha R$ 30 milhões”, pontuou. A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), também acompanhou os representantes comunitários e moradores durante a visita ao MP. Segundo ela, o objetivo é, enquanto representante da Câmara Municipal, fiscalizar e garantir o bom andamento dos trabalhos em defesa dos interesses do povo. A nossa reportagem já publicou seis matérias com cobranças dos moradores da região (veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Um acidente registrado na tarde desta quarta-feira (12) deixou duas pessoas mortas e três gravemente feridas na BA-152, trecho do município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi registrado na comunidade rural de Itanagé, que pertence a Livramento de Nossa senhora, envolvendo um veículo Palio, de cor cinza, de placa policial EGE2G42. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminhou quatro vítimas em estado grave para o Hospital Regional de Paramirim.

As vítimas fatais foram identificadas como Joana Jesus Silva Xavier, 55 anos, natural de Licínio de Almeida e Dozenaide Ferreira de Souza, 51 anos, natural de Caculé, que morreu a caminho da unidade de saúde. Uma guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados. A Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora já instaurou um inquérito para investigar o caso.

A Prefeitura de Brumado, por meio do Departamento de Meio Ambiente, lançou uma campanha nas redes sociais para falar sobre o descarte incorreto de lixo. A ação busca conscientizar a população, tendo em vista a grande quantidade de lixo descartado a céu aberto em diversos pontos do município. Em maio deste ano, a prefeitura realizou um intenso trabalho de limpeza em inúmeros logradouros devido ao problema. A prática é crime sujeito a multa, que pode variar entre RS 500 a R$ 5000, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realiza fiscalizações diárias e as pessoas identificadas descartando resíduos em local inadequado podem ser penalizadas. O descarte indiscriminado de resíduos provoca obstrução das vias públicas, aumento da poluição, risco de alagamento e enchente na época de chuvas, transtornos com saúde pública e desvalorização de imóveis. O lixo residencial é coletado por empresa contratada, sendo destinado para aterro controlado. Já os entulhos e restos de materiais de construção devem ser destinados em local específico. Para saber onde depositar esse material é preciso entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelo telefone (77) 3441-8771. Já os materiais recicláveis, como papelão, plástico (PET, PP e PEAD), ferro (latas ou peças usadas) e lona preta, podem ser destinados à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado, a CATAMARB, localizada no Centro Municipal de Reciclagem, situado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 565, Centro.

A gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, discute em parceria com os municípios de Caetité, Caculé, Lagoa Real, Iuiú e Sebastião Laranjeiras, a modernização do sistema de iluminação pública através de Parceria Público Privada (PPP). O projeto tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O secretário de governo Marcelo Batista esteve na cidade de Caetité, em mais uma rodada de discussões sobre a formatação do projeto. As discussões giram em torno da formalização do projeto de concessão, ampliação, modernização, manutenção, operação e gestão da iluminação pública das seis cidades consorciadas. O modelo a ser implantado em Guanambi será mediante consórcio, que contará ainda com os municípios de Caetité, Caculé, Iuiú, Sebastião Laranjeiras e Lagoa Real e terá que ser discutido nas câmaras de vereadores. O projeto da nova iluminação estabelece a implantação de um sistema 100% em led, com um sistema mais eficiente para a população e economia de 69,76% no consumo de energia comparado ao gasto atual. Está prevista a ampliação em 17,3% de toda a rede de iluminação pública no município de Guanambi. O mesmo sistema já foi implantado em grandes cidades na Bahia. Serão mantidos os benefícios de isenção de cobranças de taxas para as categorias de consumidores conforme a legislação municipal em vigor.

O nome do deputado federal Waldenor Pereira foi posto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, nas eleições 2024 (veja aqui). Após o anúncio, o presidente de honra do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Lúcio Vieira Lima, declarou que acredita que Pereira deverá recuar da disputa em prol da pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha (MDB). Ao site Achei Sudoeste, Waldenor disse que é natural que os partidos apresentem as suas pré-candidaturas nesse momento e que comecem a dialogar e articular visando o pleito do próximo ano. Rebatendo a declaração de Lima, o deputado garantiu que não é hora de recuar. “O MDB é um partido aliado aqui no estado da Bahia, nos ajudou a eleger o companheiro Jerônimo... Temos agora que dialogar para construirmos uma candidatura sólida e que permita a gente retomar o poder em Vitória da Conquista. Estou muito determinado, não é hora de falar em recuo”, afirmou. Pereira destacou que irá trabalhar fortemente para ser o candidato da base do governo em Vitória da Conquista. “Estou muito esperançoso dessa possibilidade, tendo em vista as conversas que venho mantendo com vários partidos”, completou.

O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, comemora nesta quarta-feira (12), 61 anos de emancipação político-administrativa. E, para celebrar a nova forma de governar e de cuidar de sua gente, a prefeitura municipal realizou o aniversário da cidade na noite desta terça-feira (11) com quatro grandes atrações. Simone Moreno, Tarcísio do Acordeon, Flor de Maracujá e Pirilampo animaram a população local e os visitantes na joia do interior baiano. Com 20 mil pessoas em praça pública, a comemoração entrou para a história da cidade. A programação teve início no sábado (08) com a Feira de Animais e a Copa de Marcha de Cavalos Marchadores. Já no domingo (09) aconteceu a tradicional cavalgada. Nos dois dias, a Feira da Agricultura Familiar deu um tempero especial na programação dos festejos (veja aqui). A cidade vem passando por uma grande transformação desde o início do “Governo do Povo” com o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. Diversas obras estruturantes na educação, na saúde e na infraestrutura vêm dando um novo aspecto para o crescimento e desenvolvimento do município. A gestão ainda investe forte na agricultura familiar e na produção no campo. “Parabéns Malhada de Pedras. Tenho um orgulho muito grande de ser prefeito da terra que tanto amo e vamos continuar trabalhando firme para seguir o caminho do progresso e do desenvolvimento. Eu amo Malhada de Pedras”, afirmou o prefeito Beto de Preto Neto.

Na sessão legislativa de segunda-feira (10), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) apontou que a iluminação no estacionamento do Hospital Municipal de Brumado é precária. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que parece até que o prefeito e o secretário de saúde não vão ao local há muito tempo tamanha a escuridão no estacionamento da unidade. “Está uma escuridão terrível. Precisam fazer uma poda [nas árvores do local] e uma iluminação melhor naquele lugar. Imagina a situação da saúde na nossa cidade se a poda de uma árvore na porta do hospital tá assim?”, criticou. 

Bomfim também expôs a carência de diversas especialidades médicas no Hospital Municipal, inclusive de médicos pediatras. “Antes, lutávamos por um neurocirurgião. Hoje, regredimos. Ao invés de buscarmos só o neurocirurgião que faltava ou o pneumologista, o cardiologista, temos que correr atrás do pediatra porque não tem mais no hospital pra atender. Não é isso que queremos pra nossa cidade. Quando as coisas vão bem não precisa nem de propaganda, o povo faz isso”, afirmou.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou na segunda-feira (10) os preparativos para pavimentação de mais um bairro na cidade: o Renascer I. Segundo o secretário municipal de infraestrutura, José Antônio da Silva, a pasta tem seguido determinação do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para acelerar a pavimentação nos bairros que não possuem nenhuma pavimentação. “Vamos resgatar a dignidade dessas famílias, valorizando estes bairros tão castigados”, afirmou. As máquinas já estão a todo vapor realizando a preparação das ruas que serão cobertas com asfalto usinado em CBUQ, meio fio, sinalização e todas as intervenções de requalificação necessárias.

Na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está com tudo pronto para garantir a segurança pública durante a terceira maior romaria do Brasil, a Romaria do Bom Jesus. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da 38ª CIPM, Major Fabiano Lemos, informou que receberá reforço de algumas unidades, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), Rondesp e Cipe Cerrado para complementar o policiamento local. O evento atrai centenas de pessoas para a cidade e, neste ano, é esperada a maior movimentação já vista durante a romaria. Segundo o Major, para se ter uma ideia do fluxo de pessoas, toda a capacidade hoteleira da cidade já se encontra lotada. Para garantir a segurança nas estradas, o comandante adiantou que também contará com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) nas três rodovias de acesso ao município. Considerada, recentemente, como Patrimônio Imaterial do Estado, a romaria ocorre anualmente do dia 2 a 6 de agosto.

Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Juntos, ambos somam R$ 7.009.913,28. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento, sem comprovação da prestação do serviço, e R$ 166.736,89 que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.