Sendo considerado a “Copa do Mundo do Futebol Baiano”, a Seleção de Brumado está oficialmente garantida no Campeonato Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2025. A inscrição foi confirmada na última quarta-feira (9), durante encontro na sede da Federação Bahiana de Futebol (FBF). Representando o município, estiveram presentes o presidente da Liga Brumadense de Futebol, Enildo Souza; o secretário municipal de Esportes, José Ribeiro Neves; o diretor de Esportes, Ahilton Amorim; e o coordenador de Esportes, Marconi André. A comitiva foi recebida pela diretora de competições da FBF, Taíse Galvão, que destacou o fortalecimento da competição com a presença de Brumado. Além de confirmar a participação no Intermunicipal, a equipe discutiu os preparativos para o Campeonato Brumadense. A presença de Brumado no Intermunicipal reforça o compromisso da gestão do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) com o incentivo ao esporte local. Para o prefeito, investir no esporte é garantir mais oportunidades para jovens atletas e promover cidadania.

O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia esteve em Brumado na última sexta-feira (11), onde participou de uma solenidade com os policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O encontro aconteceu no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e contou com a presença do efetivo operacional e administrativo da unidade. A visita institucional teve como objetivo a Parada Geral, momento em que a tropa, devidamente uniformizada, foi apresentada ao comandante. Apenas os policiais que estavam em serviço não participaram da atividade. O ato simbolizou o fortalecimento dos laços entre o alto comando da PMBA e os policiais da linha de frente, promovendo o diálogo, o reconhecimento e a valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da região.

Desde a última quarta-feira (09), as escolas da cidade de Brumado passaram a contar com reforço no policiamento. Além da ronda escolar, realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM), policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promovem abordagens a pessoas e veículos no entorno das escolas e visitas às unidades de ensino. A ação preventiva integra um conjunto de iniciativas voltadas à promoção de um ambiente mais seguro para alunos, professores e servidores. A ampliação do patrulhamento escolar ocorre em um momento de atenção às dinâmicas de segurança pública no ambiente educacional e reforça a presença da polícia como aliada no enfrentamento a situações de risco e no fortalecimento do vínculo com a comunidade escolar.

Na última terça-feira (08), um aluno do 2º ano do ensino médio agrediu uma professora dentro da sala de aula, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib). Após dar um tapa no rosto da professora, o aluno fugiu da escola pulando o muro. A docente registrou um boletim de ocorrência na delegacia local e o caso se espalhou rapidamente nas redes sociais, causando revolta e indignação na população. Além de ter repercutido em sites da cidade e região, a notícia também ganhou destaque em portais da América Latina, como Metro Ecuador, Expreso Press e Heraldo de México.

A Prefeitura Municipal de Brumado realizará no dia 22 de julho de 2025, às 10h, no auditório da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular, convidando toda a população a contribuir para o planejamento das ações e investimentos que vão nortear os próximos anos. O PPA é o instrumento de planejamento que estabelece as prioridades do governo para um ciclo de quatro anos, podendo ser revisado anualmente. Já a LOA detalha como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados ao longo de cada ano, garantindo a execução das políticas públicas planejadas. A contribuição da comunidade é essencial para definir as prioridades do município e promover o bem-estar da população em diversas áreas.

Uma Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Município de Piatã, na Chapada Diamantina, com pedido de tutela de urgência. O representante ministerial aponta irregularidade no provimento de cargos públicos municipais, tendo em vista que o Município de Piatã não realiza concurso público desde 2003, mantendo um quadro funcional composto majoritariamente por servidores temporários, em clara violação ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Segundo a promotoria, verificou-se que o último concurso público municipal ocorreu há mais de 22 anos e, em abril de 2024, havia 397 servidores estatutários e 609 servidores temporários. Dados mais recentes, de fevereiro deste ano, revelavam 342 servidores temporários e 384 servidores efetivos. Entre os contratados temporariamente estão cargos de necessidade permanente, como professores, enfermeiros, técnicos de saúde e serviços gerais. Em sua decisão publicada no dia 6 de junho e recebida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Camila Sousa Pinto de Abreu deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que o Município, no prazo de 60 dias, proceda a adequação normativa, encaminhando projeto de lei ao Poder Legislativo Municipal para fins de regularização das normas municipais que regulamentam a contratação temporária por excepcional interesse público. Em 180 dias, a prefeitura deverá iniciar as tratativas para realização de concurso público, com a publicação de edital para provimento de cargos vinculados à estrutura do Município. Em 24 meses, deverá proceder com a redução gradual da quantidade de funcionários contratados temporariamente para o patamar máximo correspondente a 50% dos servidores públicos efetivos para o mesmo cargo. Em caso de descumprimento das determinações, a multa diária é de R$ 10 mil, limitada a um teto de R$ 700 mil, a ser imposta pessoalmente ao prefeito.

O Conselho Municipal de Igualdade Racial está promovendo a 1ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial da de Caetité nesta quinta (10) e sexta-feira (11). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a professora e vice-presidente do órgão, Rosemary Juazeiro, destacou que o evento é um chamamento do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial. Para a vice-presidente, a conferência representa um marco para discutir políticas públicas de reparação para o povo preto. “Já estamos há mais de 12 anos sem a realização dessas conferências pelo Brasil e esse é um momento histórico de resgate das conferências como sendo espaços democráticos de escuta das questões de negritude para planejar estratégias, ações e construir um plano municipal, estadual e nacional de reparação e de políticas públicas para o nosso povo preto”, apontou. Historicamente, Rosemary disse que Caetité ocupa uma posição de vanguarda no que se refere a temas educacionais e culturais, sempre se mobilizando a fim de promover políticas públicas que assegurem a igualdade racial. Para ela, essa posição se deve às próprias mobilizações do povo preto, quilombola e de periferia, as chamadas “minorias”. “São lutas e conquistas. Em outras cidades, vemos um apagamento muito grande dessa história e participação. Em Caetité também houve, mas, graças a essa mobilização toda do povo preto, estamos vendo esses debates, espaços de escuta e construções de políticas públicas”, ponderou. Durante a programação da conferência haverá momentos culturais do movimento negro, palestras, mesa-redonda e apresentações musicais. O jurista Custódio Brito e a juíza Luísa Lacerda Magalhães irão participar do evento.

Após três semanas internado, o ex-vereador de Macaúbas, Valmir Conceição dos Santos, conhecido como Valmir do Enxú, recebeu alta hospitalar na tarde desta quinta-feira (10). No período junino, ele passou mal, desmaiou e bateu a cabeça. Em seguida, foi transferido para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, onde realizou o tratamento devido. Ele segue em casa, se recuperando e evoluindo. Santos aproveitou para agradecer “a preocupação, carinho e orações de todos os amigos e familiares”. Valmir do Enxú foi eleito vereador pela primeira vez em 2016 e reeleito em 2020 pelo Partido Progressistas (PP), com 703 votos. Natural de Macaúbas, nascido em 03 de novembro de 1968, é agente de saúde e sanitarista. A sua atuação parlamentar foi marcada por forte ligação com a área da saúde, a defesa da população rural e discursos questionadores.

As obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Félix, em Brumado, atingiram nesta semana 50% de execução. Com estrutura moderna e totalmente adaptada para atender com qualidade e conforto, a unidade vai oferecer diversos serviços de atenção primária em saúde, ampliando o acesso da população aos cuidados médicos, preventivos e de acompanhamento. O prédio contará com recepção, sala de espera, sala de curativos, sala de imunização, farmácia, consultórios clínicos e odontológico, sanitários, sala de medicação, sala de esterilização, área de recursos humanos, área de administração, escovódromo, sala dos agentes, copa, depósito de material de limpeza, abrigo de resíduos e espaços adaptados com banheiros específicos para pessoas com deficiência. A estrutura também terá uma área para atividades coletivas, que vai possibilitar encontros, palestras e ações de promoção à saúde, bem como área de embarque e desembarque, área técnica e ambientes para utilidades. A expectativa é de que até o mês de dezembro a comunidade receba um equipamento totalmente novo, funcional e preparado para oferecer um atendimento mais humanizado e resolutivo.

Um acidente fatal foi registrado na BR-122, no trecho de Pindaí, na noite desta quinta-feira (10). Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, no local, por volta de 19h30, dois veículos - uma Hilux, cor branca, ano 2012, licenciada em Guanambi, e um Corsa Classic, cor prata, ano 2012, licenciado em Bom Jesus da Lapa - se envolveram em uma colisão frontal. O condutor do Classic, identificado como Clarício de Souza Cruz, 75 anos, conhecido como Licinho, morreu na hora. O óbito foi constatado pela equipe do Samu 192. Já a condutora da Hilux, uma jovem de 26 anos, sofreu ferimentos leves e foi levada ao Hospital Municipal de Pindaí. O Corpo de Bombeiros retirou o corpo do idoso das ferragens e o Departamento de Perícia Técnica (DPT) o encaminhou para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Licinho residia no centro de Pindaí. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Um acidente foi registrado na tarde desta quinta-feira (10), por volta das 16h44, na Avenida Centenário, em Brumado. Nas proximidades de um posto de combustíveis, câmeras de segurança flagraram um motociclista e um veículo de passeio se envolvendo em uma colisão. Um motociclista seguia pela avenida quando atingiu o carro de passeio, que fazia o retorno na via. O Samu 192 foi acionado, mas não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um Inquérito Civil Público para apurar indícios de improbidade administrativa na gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Colégio Estadual de Brumado (CEB). O inquérito irá investigar a conduta da ex-diretora da unidade de ensino, atuante nos anos de 2022 e 2023, período em que as contas da escola não foram aprovadas pelo órgão responsável. A portaria, assinada pelo Procurador Fábio Conrado Loula e publicada nesta quinta-feira (10), se baseia em registros administrativos que apontam irregularidades na prestação de contas dos repasses federais recebidos pela instituição. O PDDE Qualidade é um programa do governo federal que repassa verbas diretamente às escolas públicas para melhorias na infraestrutura, mobiliário e materiais pedagógicos. A ex-diretora terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a não aprovação das contas referentes aos recursos recebidos nos dois anos em questão. O MPF também solicitou informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo programa, para verificar se já há um processo administrativo ou Tomada de Contas Especial em andamento sobre o caso. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Na última terça-feira (08), a Prefeitura de Boquira decretou situação de emergência em virtude da seca que atinge o município. O Decreto Municipal nº 293/2025 reconhece os prejuízos provocados pela estiagem, especialmente para comunidade rural. A medida foi tomada com base na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade 1.4.1.1.0) e na Portaria nº 260/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O cenário crítico de escassez de chuvas reduziu drasticamente o volume dos reservatórios utilizados na zona rural, comprometendo a produção agrícola, a dessedentação animal e o abastecimento humano. A maior parte dos moradores afetados são agricultores familiares, que enfrentam perdas de lavouras, pastagens e rebanhos. O município autorizou a mobilização de todos os órgãos da administração pública, sob coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil, para ações emergenciais de assistência e reabilitação. Também está permitida a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação. O decreto tem validade de 180 dias.

Durante a visita do delegado geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana, ao município de Brumado nesta sexta-feira (11), o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, adiantou que apresentará a demanda de reestruturação física do complexo da Polícia Civil na cidade. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Botelho relatou que, desde o mês de março, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) disponibilizou um terreno do Município para construção de uma nova delegacia em Brumado. “Já iniciamos o processo de apresentação para construção de uma nova delegacia, tanto o DP de Brumado, quanto sede de coordenadoria e a delegacia da mulher. Essas tratativas já estão caminhando com a doação do terreno. Estamos aguardando a posição do governo para deliberar a autorização”, informou.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoverá nesta sexta-feira (11), às 8h, a cerimônia de encerramento e certificação do Curso de Competências Básicas do Programa Formação pela Escola. O evento acontece no auditório da prefeitura. O curso, voltado para profissionais da educação, conselheiros, gestores públicos e membros da sociedade civil, teve como objetivo principal fortalecer a participação cidadã e o controle social na gestão das políticas públicas educacionais. A iniciativa proporcionou conhecimentos fundamentais sobre políticas públicas, financiamento da educação, estrutura do Estado e participação social. Com isso, os cursistas saem mais preparados para contribuir com a transparência, eficiência e equidade no uso dos recursos destinados à educação básica, além de fortalecer conselhos escolares e o CACS/Fundeb, promovendo uma gestão democrática e participativa. Segundo a tutora municipal do programa, Elianar Guimarães, a ação reafirma o compromisso da Semec em investir na formação continuada e na valorização dos profissionais da educação, fortalecendo o engajamento consciente de toda a comunidade escolar.

A Prefeitura de Ibipitanga decretou luto oficial de três dias em homenagem ao professor e ex-secretário de educação do município, Heleno Rodrigues de Oliveira, que faleceu na quarta-feira (09). A decisão foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 337, assinado pelo prefeito Maurício Silva Mendes. Rodrigues ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação entre 1º de fevereiro de 2011 e 2 de janeiro de 2013, período em que prestou relevantes serviços ao município. O decreto destaca a comoção causada entre familiares, amigos e a comunidade local diante da perda. Com o luto oficial, é esperado que as repartições públicas municipais mantenham suas atividades com a devida simbologia de respeito, como o hasteamento da bandeira a meio mastro.

Nesta sexta-feira (11), o delegado geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana, visitará o complexo da Polícia Civil na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Arilano Botelho, delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), disse que está muito feliz com a visita oficial, que acontecerá pela primeira vez no município. “É uma felicidade muito grande! Vai ser um momento de descontração em que ele irá colocar os projetos dele e nós iremos falar sobre nossos problemas”, relatou. A visita à sede da 20ª Coorpin está prevista para às 15h. Mais tarde, às 16h, o delegado geral se reunirá com a categoria no auditório da OAB. Botelho citou que uma das principais carências da Polícia Civil em Brumado é o baixo efetivo. Hoje, a 20ª Coorpin atende 21 cidades e apenas 5 contam com escrivão. “Nossa deficiência maior neste momento é recursos humanos”, apontou. O delegado fez questão de salientar que, no ano passado, o Governo do Estado realizou um concurso e a entidade foi contemplada com 4 agentes de polícia, porém nenhum escrivão. A previsão é de que neste ano um novo concurso seja realizado, com vagas para 450 delegados, 450 escrivães e 1 mil investigadores. “Acredito que, até o final do ano, tudo isso deva dar uma melhorada”, avaliou.

Por volta de 3h20 desta quinta-feira (10), a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar um possível ilícito penal nas proximidades do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, onde dois indivíduos estariam arremessando objetos para o interior da unidade prisional, fato captado pelas câmeras de monitoramento. No local, os policiais visualizaram um suspeito com sacolas, já tendo lançado um cordão para o interior da unidade. Ao notar a aproximação da viatura, o indivíduo tentou fugir, dispensando os objetos, mas foi alcançado pela guarnição, sendo necessário o uso proporcional da força e algemas, conforme previsto na legislação. Com ele, foram apreendidos 1 celular, marca Xiaomi Redmi Note 13 e 1 carteira contendo documentos e cartões bancários. No retorno ao ponto onde o material havia sido dispensado, os policiais localizaram três garrafas PET envolvidas com fita adesiva, contendo aproximadamente 492g de substância análoga à maconha (duas barras e uma porção avulsa); 3 carregadores de celular; 10 kits de massa epóxi (tipo Durepox); e diversos produtos alimentícios. O segundo indivíduo, que dava apoio à ação em uma motocicleta, conseguiu fugir. O conduzido relatou que receberia a quantia de R$ 300 para realizar o arremesso e que o apoio logístico foi prestado por um familiar. Informou ainda que utilizava sua própria motocicleta, uma FAN 160cc, cor cinza, para o cometimento da ação criminosa. O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis.

Durante fiscalização com foco no combate ao crime, realizada na tarde desta quarta-feira (09), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de transporte interestadual no km 677 da BR-116, no município de Jequié. O veículo fazia o itinerário São Paulo (SP) - Petrolina (PE). Em verificação no compartimento de bagagens, os policiais encontraram uma caixa despachada como encomenda contendo 60 cigarros eletrônicos, produto cuja comercialização, importação e propaganda são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Questionado sobre a encomenda, o condutor do ônibus informou que o material foi embarcado na cidade de São Paulo (SP) e tinha como destino final o município de Juazeiro (BA). Diante dos fatos, a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista, onde serão adotadas as providências cabíveis.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (09), o Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib) manifestou total repúdio ao ato de violência ocorrido nesta terça-feira (08), na unidade. Dentro da sala de aula, uma professora foi agredida fisicamente com um tapa no rosto desferido por um aluno. A direção do Cetib disse que o ato é considerado inadmissível e atinge não apenas a integridade física e emocional da docente, como também fere os princípios que regem a comunidade escolar, baseados no respeito mútuo, na convivência pacífica e no diálogo. O caso foi registrado na delegacia e no Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas, sendo encaminhado para todas as providências cabíveis. A instituição afirmou que os responsáveis responderão conforme determina a legislação vigente. “Reiteramos nosso compromisso inegociável com a segurança e o bem-estar de todos os profissionais da educação, estudantes e famílias. A escola é e sempre será um espaço de aprendizado, acolhimento e respeito. Não toleraremos nenhuma forma de agressão”, destacou na nota. A direção se solidarizou com a professora e reafirmou apoio irrestrito a todos os educadores.

A secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Brumado já começaram a ser transferidas para o prédio do antigo Colégio Estadual de Brumado (CEB), onde passarão a funcionar. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, disse que a mudança foi iniciada mesmo com a não conclusão das melhorias necessárias no prédio do antigo CEB. “Temos urgência nessa mudança”, justificou, se referindo às avarias detectadas no prédio da prefeitura em razão da obra de ampliação efetuada pela gestão anterior. Um reforço estrutural no prédio foi totalmente descartado devido ao elevado custo. A Secretaria de Meio Ambiente (Semar) foi a primeira a ser transferida para o local. Na sequência, a Secretaria de Cultura e de Desenvolvimento Social e Cidadania serão realocadas na unidade, seguidas das demais. Finalizado o processo de mudança, o secretário afirmou que o projeto de reforma da Praça Coronel Zeca Leite será iniciado nos próximos meses. O projeto está em fase final de elaboração, devendo ser apresentado ao prefeito Fabrício Abrantes em breve para avaliação. “É um projeto marcante. Será uma praça referência na região”, assegurou. Um novo centro administrativo será construído pela atual gestão para atender com qualidade todas as necessidades dos servidores e da população. Alguns locais estão sendo estudados pelo Município para essa instalação. O secretário estima que o Município permaneça no prédio do extinto CEB pelo período de dois anos.

Em uma série de entrevistas ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o neuropediatra Hugo Carvalho Garcia afirmou que a escola, no contexto dos transtornos do neurodesenvolvimento, tem sido uma aliada importante na identificação e manejo desses pacientes. No entanto, apesar de bem-intencionados, há muitos profissionais, incluindo professores, com pouca experiência para lidar com alunos com transtornos. “São desafios extraordinários. Há um esforço tremendo para inserir essas crianças cada vez mais, porém isso não é fácil. Exige tempo, paciência e amor”, apontou. Para o médico, as escolas estão buscando se adequar para inserir esses alunos com condições especiais e o ideal nesse processo é a educação continuada dos professores, com formações específicas, e o aumento do número de profissionais. “Esses profissionais precisam ser constantemente atualizados. Necessitamos estar a par dos desafios atuais. O professor precisa buscar essa qualificação especializada. Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada”, defendeu. Além de informações de qualidade, Carvalho destacou que os pais devem se sensibilizar para entender as dificuldades dos filhos e procurar ajuda se for o caso. O objetivo é desenvolver os potenciais das crianças e auxiliá-las em seus principais desafios psicológicos e emocionais para que possam aproveitar a aula com qualidade.

A Vigilância Sanitária de Brumado (Visa) alertou para a proibição de criar animais em áreas urbanas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Bruna Louise, coordenadora da vigilância sanitária municipal, esclareceu que, de acordo com o código sanitário do município, é proibida a criação de animais em áreas urbanas, incluindo logradouros públicos. O objetivo é garantir a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população. “Esses animais criados em locais inadequados podem atrair vetores, como ratos e moscas, e disseminar doenças. Fora o mau cheiro, a insalubridade para os vizinhos e o risco de acidentes em vias urbanas”, explicou. Segundo a coordenadora, a criação desses animais, como aves, porcos e cavalos, em áreas urbanas é proibida independente da quantidade. Em caso de descumprimento da determinação legal, a população pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária Municipal através dos números (77) 3441-8743 e (77) 99961-0112. Os fiscais da Visa fazem uma visita de orientação ao criador, informando sobre a proibição e os prazos para adequação. Na hipótese de resistência, os animais são apreendidos.

Nesta quarta-feira (09), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promoveu uma palestra educativa sobre bullying nas escolas municipais Élcio José Trigueiro e Armida Azevedo Silva, em Brumado voltada para os alunos do 5º ano A e B. A atividade abordou o bullying como um comportamento repetitivo e intencional, baseado na desigualdade de poder, com o objetivo de humilhar, constranger ou isolar colegas. Foram discutidas suas principais formas, os atores envolvidos, as consequências emocionais e legais, além de estratégias de prevenção e combate. Durante a palestra, foi destacado que essa prática é crime, conforme o art. 146-A do Código Penal, com sanções que vão de advertência à reclusão de 2 a 4 anos, se não constituir crime mais grave.

A Câmara de Vereadores de Caetité interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca local, que, nos autos do mandado de segurança impetrado pelos vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil) e Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PV), deferiu medida liminar para suspender os efeitos da formação das Comissões Permanentes da referida Casa Legislativa, determinada em sessão realizada no dia 10 de março de 2025, e fixou prazo de trinta dias para recomposição das comissões, com observância ao princípio da proporcionalidade partidária. Em suas razões, a agravante sustenta, em síntese, a ilegitimidade ativa dos impetrantes para pleitear, em nome próprio, direito que reputa ser de titularidade exclusiva dos partidos políticos. Alega, ainda, que a exclusão apontada decorreu de comportamento contraditório dos próprios vereadores, que se recusaram a participar da eleição e abdicaram das vagas que lhes foram conferidas. Por fim, defende a regularidade do procedimento adotado, que teria observado o Regimento Interno da Câmara, com deliberação plenária soberana após tentativa frustrada de composição por consenso. Em sua decisão publicada nesta quarta-feira (09) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib indeferiu a concessão do efeito suspensivo pretendido, mantendo a decisão agravada nos termos em que foi proferida. Ela justificou que a decisão agravada está fundamentada na violação direta ao princípio da proporcionalidade partidária, bem como em dispositivos expressos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que assegura a todo vereador o direito de compor, como membro efetivo, pelo menos uma Comissão Permanente, e de ser suplente em outra. Além disso, a desembargadora apontou que não há demonstração inequívoca de que os agravados tenham renunciado validamente às vagas que lhes caberiam nas comissões, sendo certo que o procedimento adotado pela Presidência da Câmara, ao adotar como critério exclusivo o número de votos obtidos pelos partidos nas eleições, em detrimento da atual composição das bancadas na Casa Legislativa.