A 14ª Conferência de Assistência Social foi realizada na cidade de Guanambi nos últimos dias 10 e 11. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Carla Maria Santos, secretária municipal de assistência social, informou que, neste ano, em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Brasil, o evento retratou toda trajetória do sistema, que saiu do assistencialismo para a busca efetiva das garantias de direitos de todos os cidadãos. Diversas autoridades, entidades representativas e a população marcaram presença na conferência. Santos avaliou que o evento foi bem-sucedido. “Foi muito bom, conseguimos realmente levar essa demanda para ser discutida para dali saírem políticas públicas eficazes para atender o nosso povo”, afirmou. Segundo a secretária, os principais marcos da política de assistência social na cidade são a regulamentação do Suas e a ampliação da rede de proteção social. Em sua visão, a maior dificuldade na área hoje é a falta de percentual definido em lei destinado à assistência social, assim como acontece com a saúde e educação. “Não tem isso ainda. Política pública eficaz é quando a gente sabe quanto vai receber e quanto pode gastar, é fazer com que nossos governantes e representantes levantem também essa bandeira”, defendeu. Após a conferência municipal, o próximo passo é preparar os delegados escolhidos no evento para participação na conferência estadual com a finalidade de apresentar e efetivar as propostas discutidas.

Um idoso de 63 anos morreu depois que foi atropelado por uma van na cidade de Jaguaquara. De acordo com o G1, imagens de câmeras de segurança mostram que a vítima foi atingida quando o motorista deu ré com o veículo. O acidente aconteceu na segunda-feira (7), na Avenida Egídio Almeida, na frente da Escola Municipal Delminda Farias de Almeida, no bairro Casca. O idoso foi identificado como Valdomiro de Jesus. Informações iniciais apontam que o motorista da van abandonou o local do acidente sem prestar socorro à vítima. A morte de Valdomiro de Jesus é investigada pela Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara, que tenta identificar o condutor do veículo.

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.

Um homem de 50 anos foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (30), suspeito de manter a companheira em cárcere privado. Mas, ao ser resgatada, a vítima também foi detida por ser alvo de um mandado de prisão por homicídio. O caso ocorreu na cidade de Jaguaquara. Segundo a Polícia Civil (PC), a mulher ficava presa pelo pescoço com uma corrente de cachorro. A situação foi descoberta após denúncias que levaram os agentes até a residência do casal, no bairro São Jorge. No local, os policiais identificaram que a mulher, de 40 anos, também era foragida por homicídio qualificado. Com isso, o mandado de prisão contra ela foi cumprido na mesma ação. Depois de receber atendimento médico e social, a suspeita, que não teve o nome divulgado, foi levada para o sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça. As circunstâncias do crime cometido por ela não foram detalhadas pela polícia. O homem, detido em flagrante, também foi encaminhado para a prisão na cidade. Ele foi autuado pelos crimes de cárcere privado e maus-tratos e aguarda determinações judiciais. O caso segue sob investigação.

Na noite desta segunda-feira (30), o deputado federal Charles Fernandes (PSD) passou mal antes do início da sessão na Câmara de Vereadores de Guanambi. O parlamentar havia sido convidado pelo presidente do legislativo, Fausto Azevedo (Avante), para compor a mesa. Depois de se sentir mal, Fernandes foi encaminhado para atendimento médico pelos vereadores Tião Nunes (PSD) e Paulo Costa (PCdoB). Não há detalhes sobre o estado de saúde do deputado. Em março de 2024, Charles realizou um procedimento cardíaco em São Paulo e, desde então, passou mal com frequência, inclusive em um evento com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em Malhada.

Em Macaúbas, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) orientou a população a proteger o seu hidrômetro, mantendo o equipamento nos padrões estabelecidos pelo serviço. De acordo com o regulamento vigente, o hidrômetro será instalado em cavalete com caixa de proteção, localizado na parte externa do imóvel (muro fronteiriço, fachada ou cerca, no lado da rede de distribuição). O usuário deve garantir livre acesso ao hidrômetro para o Saae. É proibido instalar obstáculos que dificultem a leitura ou remoção do medidor. O usuário também é responsável pela guarda e proteção do hidrômetro, respondendo por danos causados. Em caso de danos causados por intervenção indevida, o serviço cobrará do usuário os custos da reparação.

O São João do Gurutuba teve início nesta quarta-feira (18) com um grande público presente na Praça do Feijão, em Guanambi. Do ponto de vista da economia, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Fabrício Lopes, apontou que a festa é uma oportunidade imensa para geração de dividendos para o Município. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário citou que, para se ter uma ideia da movimentação em torno do evento, a rede hoteleira da cidade está com lotação máxima. “Não há mais vagas”, afirmou. A métrica é apenas uma base para ter uma noção do quanto a festa movimenta a economia local. Segundo Lopes, na manhã desta quinta-feira (19), em circulação pelo centro comercial, ele constatou o Mercado Municipal cheio e o trânsito no entorno fechado. “Isso mostra a força que tem o evento para a economia. Onde uns veem festa e farra, outros veem ganhar dinheiro, dividendos e oportunidades”, ressaltou. Além da população local, centenas de visitantes da região e de outras partes do país encontram-se na cidade. Essa mobilização, de acordo com o secretário, aquece o comércio de forma geral, do pequeno ao grande empresário, do comércio formal ao informal. “O valor da festa é revertido para o Município em negócios, em desenvolvimento, em pessoas sendo empregadas e empregando. Esse evento desenvolve muito economicamente o município. Isso é o mais importante”, defendeu.   

Na sessão desta segunda-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela regularidade – com ressalvas – das contas da Câmara de Guanambi, referentes ao ano de 2023, sob responsabilidade de Zaqueu Rodrigues da Silva (Avante), atual vice-prefeito da cidade. Foram repassados à câmara R$ 11.983.124,05, a título de duodécimos, e realizaram despesas no importe de R$ 11.553.070,69, não ultrapassando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal foi de R$ 7.712.452,45, que representou 2,57% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 309.010.905,33, abaixo do limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela pouca relevância das ressalvas, a relatoria não aplicou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

As obras de construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi estão em fase avançada. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Edmilson Júnior, secretário municipal de saúde, destacou que o equipamento será muito importante para desafogar a rede de urgência e emergência da cidade. Com a inauguração da unidade, Júnior explicou que o número de leitos clínicos será ampliado e a demanda de internações poderá ser atendida com maior amplitude. A ideia é fortalecer a rede municipal de saúde como um todo. As obras devem ser concluídas no próximo ano. “Temos feito de tudo para inaugurar o mais rápido possível porque é um equipamento importante para nossa cidade e região. Um hospital de médio porte em Guanambi vai desafogar toda nossa rede de atenção à saúde”, ressaltou.

Na sessão desta terça-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência lavrado pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), contra Arnaldo Pereira Azevedo (Avante), o Nal, prefeito do município de Guanambi, em razão da ausência de envio da documentação, referente ao pregão eletrônico nº 020/2024 – publicado em 31/07/2024 – para prévia análise pela corte de contas. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão em questão teve como objetivo o registro de preços para futuro e eventual contratação de empresas de aquisição de computadores destinados às atividades administrativas da prefeitura, com o valor estimado de R$ 4.054.814,61. No dia 22/08/2024, o conselheiro Ronaldo Sant'Anna, indeferiu a medida cautelar pleiteada por não serem evidenciados os possíveis prejuízos pressupostos de eventual rescisão de contratos sem a análise de dívida técnica. Em sua defesa, o gestor constatou a ausência do encaminhamento dos documentos em tempo regulamentar e justificou erro operacional das informações lançadas no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria). Ainda sustentou que o não encaminhamento dos documentos não comprometeu a regularidade do pregão, assim como não afetou a publicidade do edital. Em 30/09/2024, o processo foi conduzido ao Ministério Público de Contas, que opinou pelo conhecimento do termo de ocorrência e, sem mérito, pela aplicação da advertência. Cabe recurso da decisão.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão (Podemos), no cargo de prefeito de Itaguaí (RJ). O político foi eleito no pleito municipal de 2024, mas ainda não foi empossado porque teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral por pretender exercer o terceiro mandato no comando da prefeitura do município. Em 2020, Dr. Rubão era presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e exerceu um “mandato tampão” após o impeachment do prefeito Carlo Busatto Júnior, e o vice, Abeilard Goulart. Nas eleições realizadas no mesmo ano, Rubão foi eleito para o primeiro mandato. No pleito de 2024, ele concorreu à reeleição e venceu novamente, mas teve a candidatura barrada pela primeira instância da Justiça Eleitoral. Pela decisão, o político concorreu ao terceiro mandato consecutivo ao mesmo cargo, o que é proibido pela Constituição. Inconformado com a decisão, o prefeito eleito recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o caso ainda não foi julgado. Dessa forma, o ministro Dias Toffoli entendeu que Rubem Vieira deve assumir o cargo até a decisão final do TSE. “O prefeito encontra-se afastado do cargo para o qual foi soberanamente eleito com mais de 39% dos votos válidos, há mais de cinco meses, situação essa que, se mantida indefinidamente, configura quadro de instabilidade institucional e de insegurança jurídica com inegáveis prejuízos à necessária continuidade na prestação de serviços públicos aos cidadãos do município”, decidiu o ministro. A data da posse será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.

O tradicional São João do Gurutuba, que acontece na Praça do Feijão, em Guanambi, terá início na próxima quarta-feira (18). Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, Diego Pi, informou que os preparativos para realização de uma grande festa estão a todo vapor. “Queremos que o São João do Gurutuba 2025 entre para a história em termos de organização, de público, de estrutura, de novidades. Tenho certeza que, com a ajuda de Deus e de toda equipe da secretaria, vamos fazer uma festa à altura que a população de Guanambi e da região merecem”, destacou. O Governo do Estado, através da Sufotur, viabilizou R$ 600 mil para promoção do evento. Segundo o secretário, o valor será investido na contratação de artistas de peso e na estrutura do Forró do Gurutuba, que conta com praça de alimentação, banheiros químicos e barracas de alimentação, bebidas e filantrópicas. Neste ano, a novidade é um engenho para fabricação artesanal de cachaça e rapadura. O palco já está sendo montado na praça e o secretário garantiu que os foliões irão dispor de todo conforto e qualidade para aproveitar os cinco dias de muito forró. Na abertura do evento, às 20h30, o cantor Gil Martins promete aquecer o público presente. Na grade de programação: a dupla Iguinho e Lulinha, Guilherme Silva, Negão Xandô, Arriba Saia, Guga Bonfim, Toque Dez, Magníficos, Canários do Reino, Caviar com Rapadura, Carlinhos Brow e Murilo Huff, além das atrações locais e regionais. Haverá apresentação de quadrilhas nos dias de evento. Ao todo, dez quadrilhas irão participar de um concurso, que premiará com R$ 10 mil as quatro melhores apresentações. Fora o dinheiro da premiação, a prefeitura auxiliará cada equipe com uma ajuda de custo no valor de R$ 10 mil, totalizando R$ 100 mil de investimentos no segmento. A previsão é de que mais de 180 mil pessoas passem pelo São João do Gurutuba em Guanambi.

O município de Malhada vai expandir o abastecimento de água para duas comunidades rurais diante do agravamento da seca na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Beto de Preto Neto (PSD) destacou que o gerente regional da Embasa liberou a obra, que irá atender os moradores de Pedra Branca e Barra da Cerquinha. Assim que os trabalhos forem concluídos nas localidades, o gestor informou que a expansão será iniciada nas comunidades de Lagoa do Leite e parte de Lagoa Comprida. O objetivo é garantir a segurança hídrica das famílias, visto que, segundo o prefeito, está será a seca mais longa dos últimos anos. “Isso vai amenizando os efeitos da seca”, avaliou. Ansioso, Neto disse que não vê a hora de a água ser liberada nas comunidades rurais. “Não vejo a hora de a água chegar na torneira das pessoas porque a zona rural está sofrendo com a falta d’água”, completou. No momento, as aguadas da zona rural de Malhada de Pedras estão completamente secas e a situação é crítica. Diante do problema, a prefeitura tem desenvolvido diversas ações de combate e enfrentamento à seca.

A cidade de Guanambi está se preparando para o tradicional São João do Gurutuba, que terá início no dia 18/06. Ao todo, serão cinco dias de folia. A festa promete atrair um grande público com uma grade de programação recheada de atrações de peso. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Fabrício Lopes, destacou que a festa é uma oportunidade ímpar de fazer negócios e movimentar a economia local. “Teremos muito forró, licor e quentão e, o principal, negócios”, frisou. Segundo Lopes, a rede hoteleira da cidade já está com 60% de sua capacidade ocupada. Além disso, a expectativa de aporte financeiro nos dias de realização do evento é de R$ 8 milhões no comércio. O secretário explicou que o volume se deve à movimentação de toda cadeia produtiva: bares, restaurantes, hotéis, salões de beleza, lojas, aeroportos, rodoviárias etc. Neste ano, a festa está melhor estruturada e a proposta da atual gestão, além de oferecer lazer aos munícipes, é gerar dividendos para que o Município possa progredir cada vez mais. Nomes como Dio do Acordeon, Toque Dez, Magníficos, Edigar Mão Branca, Murilo Huff, Canários do Reino, Caviar com Rapadura, Léo do Forró, Forró D’ Tradição, Marcynho Sensação, Carlinhos Brown e Forró com Mel se apresentarão no evento. “É um forró raiz. Será um festão como todo ano”, garantiu Lopes.

De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica de Guanambi, em 2025, foram registrados 162 acidentes envolvendo animais peçonhentos na cidade, especialmente na zona rural. Desse total, 111 casos envolveram escorpiões, 11 com serpentes, 10 com aranhas, 7 com abelhas, 6 com lacraias (centopeia) e 17 com animais não especificados. Ainda segundo o levantamento, 90% dos acidentes foram registrados na zona rural do município. A vigilância esclareceu que os dados divulgados colocando Guanambi como a segunda cidade com o maior número de acidentes referem-se ao total de casos na região de saúde de Guanambi, composta por 22 municípios. O Departamento de Vigilância Epidemiológica trabalha em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, identificando e atuando nos locais onde há acúmulo de lixo e que seja um potencial criadouro de animais peçonhentos. Dezenas de proprietários de lotes abandonados na zona urbana já foram multados neste ano.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (02) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas. A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios. No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos. As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

A partir de setembro de 2025, o cronograma de irrigação do Perímetro Irrigado do Brumado, localizado em Livramento de Nossa Senhora, sofrerá uma redução devido ao baixo volume de água na Barragem Luiz Vieira. A decisão foi tomada durante a reunião de Alocação de Água 2025/2026, realizada na última semana. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Bruno Collisconn, coordenador da Agência Nacional de Água (ANA), explicou que a barragem está operando com 37,79% de sua capacidade total, o que impacta diretamente na irrigação na região. “Neste ano, verificamos que as chuvas foram muito irregulares. Praticamente, só choveu no mês de janeiro, de tal forma que o Açude Luiz Vieira acumulou pouca água. Por isso, tivemos que chegar a um consenso sobre a redução do uso da irrigação”, justificou. Collisconn esclareceu que não se trata de uma decisão imposta, mas sim de um consenso com base no risco de um colapso no abastecimento de toda região caso a água continuasse sendo utilizada em grande quantidade para irrigação do perímetro. “Foi uma decisão consensuada, ouvindo todos os participantes, como sempre é feito”, completou. O coordenador também detalhou que a decisão levou em consideração a previsão de chuvas para próxima estação. Essa previsão apontou que, se não ocorrerem chuvas no período, as condições da barragem nos meses de maio e abril de 2026 seriam muito críticas. “Decidimos agir preventivamente, reduzindo o uso e economizando essa água, pensando nessa possibilidade. É necessário fazer esse sacrifício em prol da sustentabilidade do nosso sistema hídrico”, afirmou. Embora a redução impacte na produtividade da região, a ideia é fazer com que ninguém pare de produzir, mesmo que em menor quantidade.

Em Guanambi, o Dia D de vacinação alcançou 40% do público alvo, composto por gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de seis anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais, como doenças respiratórias, diabetes, imunossupressão e obesidade mórbida. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde Edmilson Júnior destacou que o Dia D ocorreu no último sábado (17), em todas as unidades básicas do município, com resultados muito positivos. “A gente avalia que o Dia D foi muito positivo porque tivemos 2833 doses aplicadas, o que reforça a nossa cobertura vacinal e a proteção da população contra a gripe e a H1N1”, afirmou. Durante a campanha de imunização, a orientação da secretaria é que a população continue se vacinando, tendo em vista o período atual ser de grande circulação de vírus respiratórios na cidade e na região. Pelo histórico de Guanambi, o secretário informou que quase não sobram vacinas em estoque, tanto pelo volume de unidades de saúde existentes quanto pela alta procura da população. Nesse período, muitos pacientes têm procurado os hospitais e as unidades com sintomas gripais diversos e Júnior voltou a chamar a atenção para importância da imunização. “A vacinação é um mecanismo efetivo de proteção contra gripe e H1N1, principalmente para as pessoas que fazem parte dos grupos de risco”, alertou. Vale salientar que a vacina evita complicações e agravamentos de saúde, como síndromes respiratórias agudas e pneumonias.  

Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram a aprovação com ressalvas – à Câmara de Vereadores – das contas da Prefeitura de Guanambi, referente ao ano de 2023, da responsabilidade de Nilo Augusto Moraes Coelho (no período de 01 de janeiro a 09 de novembro) e de Arnaldo Pereira de Azevedo (de 10 de novembro a 31 de dezembro). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, entre as ressalvas, a relatoria destacou a não cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município, além da existência de irregularidades em processos licitatórios e contratos. Pela pouca relevância das ressalvas, não foram imputadas multas aos gestores. O município de Guanambi apresentou – em 2023 – uma receita de R$ 342.570.180,09 e uma despesa realizada de R$ 340.289.395,19, o que foi verificado em um superávit de R$ 2.280.784,90. As despesas com pessoal representaram 52,92% da receita corrente líquida, obedecendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 30,02% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 91,52% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 29,50% em ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Cabe recurso da decisão.

O Município de Cândido Sales e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deverão atualizar e regularizar o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, dentro dos parâmetros legais, de acordo com determinação judicial do último dia 30. A decisão acatou ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. Segundo a ação, o Município possui plano de abastecimento desatualizado, com o fornecimento de água insuficiente à população e esgotamento sanitário com carência de projeto e infraestrutura operacional. Em 180 dias, o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário deverá ser atualizado e o procedimento licitatório para contratação de obras e serviços necessários à implantação do sistema público de esgotamento de Cândido Sales deverá ser iniciado. A Justiça decretou ainda que, enquanto o sistema de esgotamento não for implementado, os acionados deverão promover a fiscalização do lançamento de efluentes, exigindo o uso de fossas sépticas ou outras soluções individuais adequadas de acordo com as normas técnicas aplicáveis.

Uma mulher foi detida com R$ 20 mil escondidos em um elefante de pelúcia na segunda-feira (12), na cidade de Jaguaquara. Segundo informações da Polícia Militar, a equipes do 19° Batalhão (BPM) receberam denúncias de uma possível chegada de entorpecentes na casa da mulher, no bairro Nova Jaguaquara. Ao chegarem no imóvel, os policiais não encontraram os entorpecentes. No entanto, o brinquedo com o dinheiro chamou a atenção dos agentes, que fizeram a apreensão e a levaram para a delegacia. No depoimento, a mulher contou que ela conseguiu o dinheiro após jogar o “Jogo do Tigrinho” e escondeu no elefante de pelúcia para não ser roubada. Ela foi liberada após um advogado apresentar comprovantes bancários feito pelo cassino online, que totalizavam R$ 20 mil. O “Jogo do Tigrinho” é como um caça níquel online, que se baseia em formar uma combinação de figuras iguais. A delegacia de Jaguaquara segue com a investigação sobre a denúncia do tráfico de entorpecentes na região.

De acordo com a Embasa, o abastecimento de água precisará ser interrompido a partir das 7h da próxima quarta-feira (14), na sede e na zona rural do município de Aracatu. A suspensão visa possibilitar a realização de manutenção preventiva no sistema de abastecimento de água da cidade. A previsão é de que o serviço seja concluído no final da tarde do mesmo dia, quando o abastecimento de água poderá ser retomado de forma gradativa nas áreas afetadas, com expectativa de regularização nas 48h seguintes. Até que a situação seja normalizada, a Embasa recomenda economia da água armazenada nos reservatórios domiciliares. As áreas afetadas são: Batateira, Bom Jardim, Cachoeira, Caldeirão, Cantinho, Cardoso, Lagoa do Potraz, Lajedão, Mergulhão, Morros, Morros São José, Passagem do Lajedo, Patos, Pau Ferro I e II, Pimenta, Poço da Onça, Abóboras, São José, Tamboril, Traíras, Vila Mariana, Piabanha, Barra do Bico, Facão, Lagoa de Dentro, Lagoa do Cavalo, Lagoa Preta, Lagoinha e Volta do Rio.

Um idoso de 65 anos com mandado de prisão em aberto foi preso pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na última quarta-feira (7), durante patrulhamento de rotina no bairro Industrial, em Guanambi. Segundo informou a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o suspeito foi abordado por uma guarnição da PM e, após consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que havia contra ele uma ordem de prisão expedida pela comarca de São Geraldo do Araguaia, no estado do Pará. O mandado tem validade até outubro de 2040. O homem foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial de Guanambi, onde passou por exame de corpo de delito e permanece custodiado. Ele deve ser transferido para o Conjunto Penal de Brumado, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil informou que comunicou o cumprimento do mandado ao Judiciário baiano e também à comarca paraense.

Nesta terça-feira (06), o sistema de distribuição de água ficará suspenso em algumas comunidades rurais de Brumado. Os locais atingidos são: Jacaré, Barreiro, Furado dos Veados, Lagoa do Arroz, André, Curralinho, Coqueiros, Fazenda Nova, Retiro, Cachoeira, Lagoa Funda, Lagoa dos Algodões, Itaquerê, Três Lagoas, Campo de Dentro, Pedra Preta, Itaquaraí, Bernardo José, km 18 e Correias. A suspensão se deve à retirada de ligações irregulares na adutora que abastece a Estação de Tratamento de Água da Lagoa Funda (ETA 3). Assim que o reparo for concluído, a Embasa afirmou que será possível retomar o abastecimento nas áreas afetadas, com previsão de regularização nas 48 horas seguintes. Esta acontecerá de forma gradativa, sendo necessário preencher toda rede distribuidora até abastecer os reservatórios dos imóveis da área atendida. Até a normalização completa do abastecimento, a Embasa recomenda que a população utilize a água de forma criteriosa, evitando usos que possam ser adiados e desperdícios.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS. “A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, informou a AGU, em nota. A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. O novo presidente do INSS afirmou, durante a reunião, que vai determinar a abertura Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada. Da parte da AGU, Jorge Messias determinou, segundo o que foi informado, a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa. “Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos”, disse a pasta.