Dez pessoas, entre elas o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha, foram alvos da 'Operação Estado Anômico', deflagrada manhã desta quarta-feira, 1º, de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco); pela Polícia Federal e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Força Correcional Integrada (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em endereços residenciais e uma empresa, nas cidades de Salvador, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. O deputado não foi localizado.

Foi expedido mandado de prisão preventiva contra ele. A operação investiga a atuação de uma organização criminosa com estrutura complexa, envolvida em crimes como lavagem de dinheiro, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada, comércio ilegal de armas e associação para o tráfico. Segundo as investigações, mesmo sob medidas cautelares, o parlamentar manteve a liderança do grupo, utilizando empresas de fachada e “laranjas” para movimentar recursos. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 9 milhões em bens dos investigados e a suspensão das atividades de uma empresa usada para lavagem de dinheiro. A operação é um desdobramento da 'Operação El Patrón', deflagrada em dezembro de 2023, que já resultou em denúncias do MPBA contra 15 pessoas, incluindo o deputado e familiares.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas publicou nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial do Município, o Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 046/2025, que confirma a aquisição de uma nova ambulância tipo A, destinada ao Fundo Municipal de Saúde. O veículo, da marca Chevrolet S-10, será entregue zero quilômetro, para transporte de pacientes em condições de remoção simples. Segundo o termo, o modelo adjudicado foi adquirido pelo valor de R$ 301.500,00, representando uma economia de R$ 75.512,00 em relação ao valor inicialmente orçado (R$ 377.012,00).

A compra foi viabilizada por meio da emenda parlamentar para fortalecer a estrutura da saúde municipal. O processo licitatório foi vencido pela empresa Reavel Veículos Ltda. A nova ambulância será utilizada em atendimentos de urgência e transporte de pacientes entre unidades de saúde locais e hospitais de referência da região. Por ser um veículo 4x4, terá condições de acesso a comunidades rurais e estradas de difícil trafegabilidade. A entrega oficial da ambulância deve ocorrer nos próximos dias.

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Em Brumado, moradores da Rua Princesa Leopoldina estão se sentindo prejudicados com as obras do Residencial São Sebastião I, que fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a dona de casa Rita de Cássia relatou que a poeira levantada pela obra no local tem causado diversos transtornos à população na região. “Minha saúde só piorou. Fiquei gripada 22 dias, fiquei rouca, tomei medicamento e nada de passar. Tornei a gripar agora. Não posso ter contato com poeira e nem com fumaça”, afirmou. 

Ela contou que a sua casa está tomada por muito pó, sem condições de moradia. “De dois em dois dias tenho que trocar lençol, tapete... meu sofá tá cinza. O meu fogão não tem como fazer comida. Estou me alimentando na casa da minha mãe. Não tem como viver lá”, completou. 

A vizinha Marinalva Novaes disse que procurou representantes da obra para reclamar sobre o problema, porém os responsáveis entram e saem do local rapidamente. “É um dilúvio de poeira”, criticou. A dona de casa Amanda, cujo marido é acamado, também fez críticas à condução da obra na via. “A poeira tomou conta da minha casa. Não adianta limpar. A gente limpa e, em meia hora, tá tudo sujo de novo. Estamos sofrendo”, lamentou.

A comunidade deixou claro que a reivindicação é para controle da poeira e assistência dos moradores e não para paralisação dos trabalhos. “Não é por que moramos num bairro pobre que somos obrigados a passar por isso. Eles precisam nos respeitar como moradores”, reivindicaram. 

No próximo sábado (04), Macaúbas volta a debater de forma ampla e participativa os desafios e soluções para um futuro mais sustentável. O II Encontro do Coletivo de Ecologia Integral Ampliado será realizado no Centro de Treinamento de Lideranças (CTL), a partir de 7h30. O evento terá como tema central o “Panorama Histórico e Social do Brasil”, trazendo reflexões sobre o cenário nacional e, sobretudo, os impactos locais que afetam a vida do povo macaubense. Entre os convidados estão Adilson Alves, professor de história, agricultor, militante dos movimentos sociais e presidente da Central das Associações de Macaúbas. Além dele, João Domingos, professor de biologia e integrante na administração da AEFAM. Neste segundo encontro, a expectativa é avançar em encaminhamentos práticos e deliberações coletivas, transformando as reflexões em propostas concretas de ação. Mais do que um evento, trata-se de uma oportunidade valiosa para que o povo de Macaúbas reflita, se una e cobre soluções para os desafios urgentes da cidade.

Uma área de escape recentemente criada na entrada de Ituaçu, na Chapada Diamantina, evitou a ocorrência de uma nova tragédia na cidade. Desde que assumiu a gestão em janeiro de 2021, o prefeito Phellipe Brito (PSD) reivindicava a construção da área, tendo em vista o alto índice de acidentes no trecho da BA-142.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor disse que, após muito empenho e cobranças, a sua administração viabilizou a obra. “Graças a Deus, conseguimos. O Governo do Estado realizou essa obra, que está 90% concluída. Ainda faltam a sinalização vertical e horizontal e a pavimentação asfáltica de acesso”, afirmou. 

Embora não esteja totalmente finalizada, na noite desta segunda-feira (29), a área impediu o registro de mais um acidente no local. Sem ela, o prefeito acredita que o motorista poderia ter se envolvido em uma ocorrência fatal, podendo ainda ceifar a vida de outras pessoas ao invadir a área urbana da cidade, assim como já aconteceu tantas outras vezes.

“Essa área é responsável por salvar vidas de quem trafega pela BA-142. Todos aqueles que por ali trafegam têm hoje esse limite de segurança”, enfatizou. A área de escape possui cerca de 180 metros de comprimento. Trata-se de uma estrutura reforçada com argila que permite aos motoristas tempo e extensão de via para travar o veículo. 

Na noite desta segunda-feira (29), por volta de 19h, um incêndio de grandes proporções atingiu a comunidade do Brejo João Urcino, na zona rural de Macaúbas. As chamas teriam começado após um curto-circuito na rede elétrica, se espalhando rapidamente pela vegetação seca. O fogo chegou próximo às residências, deixando os moradores em alerta. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), equipes foram acionadas para controlar a situação.

A Defesa Civil está acompanhando o caso de perto, em conjunto com os demais órgãos competentes. De acordo com a Macaúbas FM, o episódio reforça a urgência da instalação do Corpo de Bombeiros em Macaúbas. Apesar dos avanços no projeto, a região ainda não conta com uma unidade própria para atendimento imediato em situações emergenciais como esta. Especialistas alertam que, em períodos de estiagem, altas temperaturas e ventos fortes, os riscos de incêndio aumentam significativamente.

Em decisão monocrática assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 053/2025, lançado pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, com base na suspeita de ilegalidades no edital. A decisão foi publicada no último sábado (27), no Diário Oficial do TCM. A denúncia foi feita pela empresa Engertech Serviços e Locações S/A, que questionou exigências consideradas irregulares no processo para registro de preços voltado à requalificação energética de escolas municipais.

De acordo com a representação, o edital estabeleceu um procedimento de pré-qualificação de materiais dentro do próprio pregão, o que é uma prática vedada pela Lei Federal nº 14.133/2021, que exige a realização desse tipo de etapa em processo autônomo. Ao analisar o caso, Pellegrino reconheceu indícios de ilegalidade e apontou risco de prejuízo ao erário. Apesar da suspensão, o conselheiro autorizou que a prefeitura retifique o edital e reabra o prazo de proposta, desde que comprove as alterações ao TCM. A prefeita Joanina Batista Silva Moraes Sampaio e o pregoeiro Manoel Loiola Gomes foram notificados e terão 20 dias para apresentar defesa. O pregão permanecerá suspenso até o julgamento definitivo da denúncia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa em face do ex-prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, o Jornandinho, e de Emanuel Vitorino Vilasboas Alves, Maria de Lourdes Carvalho de Andrade, Iésio Mendes de Souza e Wanderley Dantas da Silva, todos qualificados nos autos. O MP-BA alega que os réus teriam praticado atos de improbidade administrativa em razão da contratação da empresa Maria de Lourdes Carvalho de Andrade, com nome fantasia de Terral Terraplanagem e Mecanização do Solo, pelo Executivo Municipal, na gestão de 1997/2000. Foram firmados dois contratos: o primeiro, assinado em 01/10/1999, para construção de "aguadas”, no valor de R$ 24 mil; e o segundo contrato, datado de 01/12/1999, também para construção de aguadas, no valor total de R$ 45 mil. De acordo com o apurado, os referidos serviços eram realizados pelos tratores e funcionários do Município de Bom Jesus da Serra e não pela empresa contratada, já que está sequer de fato existiu, tendo em vista que a sede da empresa se tratava de “um terreno baldio, sem construção alguma”. Tratava-se de esquema “entre amigos” para desviar dinheiro público.

Em decisão publicada no último dia 18 e obtida pelo site Achei Sudoeste nesta segunda-feira (29), o juiz Ricardo Frederico Campos julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público, condenando o ex-prefeito Jornando Vilasboas pela prática de ato de improbidade administrativa. Jornando também foi condenado ao ressarcimento integral dos valores pagos em decorrência dos citados contratos, no valor de R$ 69 mil, e ao pagamento, de forma solidária, de multa civil equivalente ao valor do dano, a ser apurado em liquidação de sentença, com atualização monetária nos moldes acima explicitados. Ele teve ainda os direitos políticos cassados pelo período de 8 anos.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), e a primeira-dama Abiara Dias estão em Brasília participando da Conferência Nacional das Mulheres. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que ele e Abiara levaram políticas públicas importantes para serem apresentadas e discutidas no evento. A pauta abrange o desenvolvimento das mulheres não só em Brumado, mas em toda região. “Essa tratativa vem sendo realizada desde o início do nosso governo. Justamente hoje, na Conferência Nacional, estamos aqui para poder tratar sobre esses projetos que irão melhorar a qualidade de vida das mulheres em Brumado e na região”, declarou. 

Eleita delegada para representação no evento, a primeira-dama Abiara Dias exerce papel de destaque na conferência. “Estamos aqui para defender as políticas públicas voltadas para as melhorias, a qualidade de vida e os avanços para as mulheres. É muito importante a participação das mulheres nesse momento. Faço questão de acompanhar a primeira-dama para discutir políticas públicas e pautas importantes como essa”, apontou. No período da manhã, Abrantes teve a oportunidade de se reunir com o presidente Lula (PT), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e demais autoridades a fim de apresentar demandas estruturantes para o município.

“Mostrei para o presidente o trabalho que está sendo realizado em Brumado, os projetos estruturantes que temos aqui, como o esgotamento sanitário e o Hospital Regional. Discuti bastante com o nosso presidente, falei da importância de lutarmos por esse hospital ser sediado em Brumado. Graças a Deus, a atenção dada pelo presidente e pelo governador foi muito importante”, detalhou. Junto com o presidente, o prefeito também pode viabilizar uma audiência nesta terça-feira (30) com o ministro Rui Costa a fim de tratar de demandas relevantes para o município.

O final de semana foi bastante movimentado no cenário esportivo em Brumado. Diretor de esportes no município, Ailton Amorim começou falando do Campeonato Brumadense de Futebol. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele relatou que, no sábado (27), o confronto entre Espinheiro e Lapinha terminou em 4 a 1 para o time do Espinheiro. Com relação à abertura do Campeonato Brumadense de Futsal, Amorim disse que o evento foi um sucesso. “O ginásio ficou lotado no sábado. Mais de 1500 pessoas compareceram para abertura”, detalhou. No futsal feminino, a equipe do Elite venceu o Atlas por 3 a 0. Já no time dos veteranos, que abrange toda região, o Laricas venceu o Boleiros, ambos de Brumado, por 3 a 0. No principal, um clássico: União e Arte Ferro, duas equipes bastante equilibradas. O União, atual campeão da competição, venceu por 4 a 3. Ainda no final de semana, em partida válida pelo Intermunicipal de Futebol 2025, o selecionado de Brumado venceu o time de Luís Eduardo Magalhães nos pênaltis. A partida aconteceu no Estádio Municipal Gilberto Cardoso. Segundo Ailton, o jogo foi duro, mas o goleiro Raí fez a diferença na cobrança das penalidades. “Perdemos o jogo de 2 a 1, mas nos pênaltis ganhamos por 4 a 2. Classificamos e vamos enfrentar o Pojuca para tentar fazer um belo resultado e decidir em casa”, completou.

O fim do ano pode parecer um período de desaceleração no mercado, mas para quem busca ingressar no mundo do trabalho por meio do estágio, esse é um momento estratégico. A Evoestágios, em parceria com a CDL de Brumado, reforça que o segundo semestre abre portas para estudantes e empresas locais. Segundo Fernando Coelho, responsável pela Evoestágios, esse período reúne uma série de vantagens: “Muitos jovens direcionam o foco para as férias ou encerramento do ano letivo e isso reduz bastante a concorrência pelas vagas. Para quem continua buscando, as chances de conquistar um estágio aumentam consideravelmente. Além disso, várias empresas aproveitam para renovar seus programas de estágio”, explicou. Segundo Coelho, o estágio vai muito além de uma formalidade acadêmica. “O estágio é uma ponte entre a teoria e a prática. É onde o estudante começa a desenvolver competências reais, aprende sobre cultura organizacional e passa a ter uma visão prática da sua área. Esse amadurecimento faz toda a diferença na construção

Em Brumado, a Prefeitura Municipal anunciou o início das inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para as famílias que ainda não possuem casa própria. O empreendimento contemplado é o Residencial São Sebastião I. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste, Verônica Luísa Barreto, responsável técnica pelo Minha Casa, Minha Vida na cidade, explicou que para se inscrever no programa os interessados devem apresentar número do NIS, do CadÚnico, CPF, RG e comprovante de residência. “É um programa que exige alguns requisitos federais para serem consideradas famílias com prioridade, como ter mulher como chefe de família, pessoas com deficiência e idosos”, detalhou. Com relação aos critérios municipais, definidos a partir de uma reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social, Barreto destacou que os cadastros destinam-se às famílias que se enquadram na Faixa 1, ou seja, com renda bruta mensal do Grupo Familiar até R$ 2.850,00 para área urbana. Famílias de outros municípios, que residem há pelos menos 5 anos em Brumado, também estão aptas a se inscrever. As inscrições são feitas presencialmente em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. As equipes estão capacitadas para atender, orientar e efetivar os cadastros. Para facilitar o processo, estão sendo disponibilizadas senhas online (clique aqui). O prazo para se cadastrar é até o mês de dezembro. Inicialmente, serão construídas 144 unidades habitacionais no residencial, com possibilidade de ampliação.

Em Guanambi, a campanha Outubro Rosa 2025 para ampliar o rastreamento do câncer de mama já está sendo preparada. A iniciativa começa em 1º de outubro. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Edmilson Júnior, secretário municipal de saúde, ressaltou que, neste ano, o rastreamento será feito de forma precoce, em mulheres a partir dos 40 anos com recomendação médica. Júnior explicou que existem dois tipos de método para realização da mamografia: aquelas que são recomendadas por um profissional da medicina e aquelas por faixa etária, que é uma política pública direcionada para mulheres de 50 a 74 anos de idade. “As mulheres de 50 a 74 anos, que não fizeram mamografia nos últimos dois anos ou no último ano, é importante procurar a unidade básica de saúde para ter a sua mamografia solicitada”, afirmou. O câncer de mama é um problema de saúde pública que, anualmente, tira a vida de muitas mulheres no mundo todo. Nesse ponto, o secretário ressaltou que a campanha é fundamental para identificar a doença o quanto antes. Isso porque, quando identificado de forma precoce, o câncer de mama tem grandes probabilidades de cura. Em Guanambi, ele garantiu que a gestão em saúde tem a maior preocupação com a saúde da mulher. Prova disso foi o mutirão para realização de mamografia, em parceria com o Governo do Estado, promovido nos meses de abril e maio. Além disso, de rotina, o município realiza, em média, entre 200 e 220 mamografias mensalmente na rede de saúde. “Conseguimos diminuir o tempo de espera de mulheres para fazer mamografia. Só em 2025 já realizamos quase 3.600 mamografias em Guanambi”, apontou.

O município de Paramirim se destacou na Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, realizada pelo Núcleo Territorial de Educação, e conquistou três das cinco vagas destinadas aos projetos selecionados nesta fase. Com ideias criativas e sustentáveis, os estudantes agora se preparam para representar a região na etapa estadual, em Salvador, rumo à fase nacional. As iniciativas vencedoras partiram do Colégio Ulisses Caíres Brito, na sede de Paramirim; da Escola Arlindo, do distrito de Caraíbas; e do Colégio Brasil, em Canabravinha. Entre os destaques, está o projeto “Liga de Reciclagem: Unindo Forças para o Meio Ambiente”, apresentado pelo estudante Luca Levi, que ressaltou a importância da conscientização desde cedo. “Nosso projeto busca conscientizar as pessoas e principalmente as crianças sobre a grande produção de lixo. Queremos despertar nelas o sentimento de pertencimento e protagonismo em relação ao meio ambiente, pois as crianças são o nosso futuro”, afirmou. Na etapa estadual, em Salvador, o Colégio Arlindo se destacou com o trabalho de Estavão Silva, intitulado “Arte com Recicláveis: Transformando Lixo em Criatividade”. O projeto conquistou a vaga para a etapa nacional. Em nota oficial, a prefeitura celebrou o resultado. “Estamos em êxtase com a notícia, imensamente felizes por essa grande conquista. Parabenizamos o aluno, sua família e todo o Colégio”.

Um professor do Colégio Estadual Jorge Amado, no município de Iuiu, foi denunciado após jogar um balde de água em uma estudante de 17 anos que sofria uma crise de ansiedade em sala de aula. O episódio aconteceu na última quinta-feira (25). Segundo relatos da aluna e de colegas, ela recebia apoio dos estudantes quando o professor teria se irritado e exigido que todos voltassem às atividades. Diante da resistência de parte da turma, o docente teria puxado um aluno pelo braço e, logo depois, despejado água sobre a jovem, atingindo também outros presentes. O professor tentou impedir o registro do episódio, exigindo que celulares fossem entregues e que as gravações fossem apagadas. Na sexta-feira (26), a mãe da adolescente registrou boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Iuiu. A direção da escola confirmou a ocorrência e afirmou que notificou o Núcleo Territorial de Educação (NTE-13), sediado em Caetité, que acompanha as unidades estaduais da região.

Os municípios de Brumado e Guanambi farão parte da campanha Outubro Rosa 2025, promovida pelo Governo da Bahia para ampliar o rastreamento do câncer de mama em todo estado. A iniciativa começa em 1º de outubro e prevê a realização de 40 mil mamografias gratuitas ao longo do mês. O público alvo da campanha são mulheres de 40 a 69 anos. No interior, o atendimento será feito pelas 24 Policlínicas Regionais, incluindo a de Brumado, que atenderá à população do território de saúde da região. O agendamento deve ser feito junto à Secretaria Municipal de Saúde. Já em Guanambi, além da Policlínica Regional, o município contará com mutirões de rastreamento gratuitos no Hospital Geral de Guanambi, nos dias 11 e 25 de outubro. Secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana destacou que a estratégia busca descentralizar os serviços. “Estamos organizando uma rede que combina unidades móveis na capital e policlínicas regionais no interior, com reforço em hospitais estratégicos. O objetivo é garantir que mulheres de diferentes territórios tenham o mesmo direito ao diagnóstico precoce. Quando o câncer é identificado no início, as chances de cura ultrapassam 90%”, afirmou. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Bahia deve registrar 4.230 novos casos de câncer de mama em 2025, o que reforça a importância do rastreamento.

Participando do encerramento da campanha Setembro Verde em Brumado, em prol da inclusão de pessoas com deficiência, Daniel Barbosa, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Município de Brumado (Apdemb), falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar sobre o tema. Vale salientar que esta entrevista foi traduzida pelo intérprete José Ricardo, visto que Barbosa usa a linguagem de Libras para se comunicar. Daniel destacou que a campanha é um momento oportuno para discutir os desafios da inclusão no município. Entre estes, ele apontou a falta de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Brumado e na região. “Existem muitas carências e dificuldades. Faltam intérpretes na região e essas vagas precisam ser preenchidas. É uma profissão muito importante. A prefeitura precisa se esforçar mais nesse sentido”, cobrou. Barbosa destacou que o intérprete é fundamental para assegurar o direito de comunicação das pessoas com deficiência auditiva, seja em consultas médicas ou idas a uma loja, por exemplo. Ele defendeu a criação de um centro de formação de intérprete de Libras em Brumado a fim de aumentar a inclusão através do maior número de profissionais à disposição na cidade e região. A ideia seria implementada pela Apdemb em parceria com a Prefeitura Municipal. “É um excelente projeto inclusivo”, ressaltou.

A semana em alusão à campanha Setembro Verde, para inclusão de pessoas com deficiência, chegou ao fim na cidade de Brumado. O presidente da Câmara Municipal, vereador Rubens Araújo, prestigiou a cerimônia de encerramento da campanha. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele enalteceu esse momento de conscientização e inclusão realizado no município. “Nós precisamos andar de mãos dadas: executivo, legislativo, governo do estado e governo federal. Temos que criar uma rede de apoio para que todo mundo que tenha alguma deficiência possa ser incluído e inserido na sociedade”, afirmou. Araújo também teceu elogios ao trabalho promovido pela atual gestão, através da secretaria municipal de educação e do núcleo de atendimento especializado, para acolhimento a crianças PCD. “Eles têm colocado, de fato, às crianças PCDs na rota de inclusão social em todos os sentidos”, completou. Selton Ribeiro, diretor do campus do Ifba em Brumado, destacou que o instituto sempre atuou para incluir e acolher todos os estudantes. “Não importa a necessidade que o estudante tenha. A gente tem uma equipe especializada para dar todo suporte para acolher esses estudantes e promover inclusão. Essa pauta é muito importante para toda comunidade de Brumado e região”, declarou. Conduzindo a cerimônia, Cinara Moura, coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado de Brumado, avaliou que a semana do Setembro Verde representou um marco para a cidade. “Nossa luta é para que, um dia, todas as crianças com necessidades especiais ocupem o seu lugar na sociedade e na escola. Enquanto existir uma criança fora da escola, não haverá a verdadeira inclusão. Precisamos de visibilidade e de respeito às especificidades e potencialidades de cada indivíduo”, defendeu.  

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pela Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, das contas do ex-prefeito Fábio Nunes Dias (PT), relativas ao exercício de 2023. O parecer engloba tanto as contas de governo como as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas de Bom Jesus da Lapa foram rejeitadas principalmente em razão do cometimento de irregularidades na realização de diversos procedimentos licitatórios, que, juntos, somam o total de R$100.994.850,89. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator das contas, após aprovação do voto, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$10 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O relatório também registrou, como ressalvas, inconsistências nas informações de alterações orçamentárias registradas no sistema SIGA, em descumprimento à Resolução TCM nº 1282/09; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; irregularidades em contratos, desconformidades na instrução de processos de pagamento e inconsistências nas informações de dados no sistema SIGA. A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa obteve, no exercício, uma receita de R$290.185.942,75 e realizou despesas no montante de R$304.959.101,89, o que resultou em déficit de R$14.773.159,14. A despesa com pessoal da prefeitura – no montante de R$137.100.053,49 – correspondeu a 49,79% da Receita Corrente Líquida de R$275.358.598,41, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal 27,04% das receitas de impostos e transferências constitucionais, atendendo o mínimo exigido de 25%, e 84,39% dos recursos do Fundeb foram usados na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%. Já nas ações e serviços de saúde, o gestor aplicou 20,28% da arrecadação, também superando o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura Municipal de Brumado anunciou nesta quarta-feira (24) o início das inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para as famílias que ainda não possuem casa própria. O empreendimento contemplado é o Residencial São Sebastião I, que vai beneficiar as famílias dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. As inscrições já podem ser realizadas em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. As equipes estão capacitadas para atender, orientar e efetivar os cadastros, garantindo um processo transparente e acessível para todos. Os cadastros destinam-se às famílias que se enquadram na Faixa 1, ou seja, com renda bruta mensal do Grupo Familiar até R$ 2.850,00 para área urbana. Os interessados devem ficar atentos à lista de documentos exigidos e aos critérios municipais e federais definidos pelo programa. O prefeito Fabrício Abrantes afirmou que o Minha Casa, Minha Vida representa dignidade e esperança para muitas famílias que têm o sonho da casa própria.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação da prefeita e o vice-prefeito de Maiquinique, por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada. A prefeita Valéria Silveira (PV) e o vice dela, Kayke Jardim (PSD), são investigados por usar benefícios públicos para angariar votos para as eleições em 2024. Segundo informações levantadas durante a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta terça-feira (23), os políticos manipularam a data de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A dupla disputou a reeleição no ano passado e só liberaram o pagamento um dia antes de se recandidatarem oficialmente. Além disso, eles promoveram o pagamento nas redes sociais, como uma estratégia para alavancar a imagem de suas candidaturas. Na análise da Justiça, a manipulação da data de pagamento dos benefícios configura manipulação e o abuso de poder. O órgão pontua ainda que a divulgação do pagamento contribuiu para que “eleitores ingênuos, crédulos e de pouca escolaridade” acreditassem que a ação foi uma benfeitoria concedida pela prefeita. Ainda na AIJE, os políticos investigados concederam licenças-prêmio para servidores públicos em troca de apoio político. Conforme a investigação, entre janeiro e outubro de 2024, a prefeita Valéria Silveira e o vice concederam 46 licenças-prêmio, sendo 27 convertidas em pecúnia e 19 não convertidas e 18 indeferidas. A concessão dos benefícios teria sido feita de forma arbitrária, sem histórico funcional do servidor, análise dos Recursos Humanos ou parecer jurídico, o que caracteriza a captação ilícita de sufrágio. “A discricionariedade na concessão de licenças-prêmio, embora exista, não pode ser exercida de forma arbitrária ou com desvio de finalidade eleitoral”, analisou a juíza eleitoral, Giselle de Fatima Cunha Guimarães Ribeiro. Diante disso, a juíza da 91ª Zona Eleitoral determinou a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos e a cassação do diploma dos dois. Além disso, ela estabeleceu uma multa de R$ 10 mil para cada um. A coligação do qual a dupla faz parte, chamada de Coligação “Maiquinique Segue Avançando”, também deve pagar multa de R$ 10 mil, por conduta vedada. Vale ressaltar que a decisão ainda deve passar por instâncias superiores até que as determinações sejam aplicadas.

O ex-servidor da Prefeitura Municipal de Guanambi, Tiago Francisco Castro de Souza, 37 anos, acusado de desviar R$ 1,2 milhão da pasta da Assistência Social, admitiu ter interesse em realizar colaboração premiada. Tiago foi preso pela Polícia Federal (PF) na tarde da última segunda-feira (22), em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o Paraguai. Em entrevista à Rádio Alvorada, o advogado de defesa, José Cardoso da Silva Júnior, disse que, antes mesmo de o assunto ser propagado pela mídia, Tiago esteve em sua residência e comunicou que viajaria para Portugal, inclusive deixaria uma procuração para que ele cuidasse de algumas situações. “Como sou advogado do divórcio dele, para mim foi normal, então, três dias depois, o negócio estourou. Em nenhum momento ele falou de desvio da prefeitura”, relatou. Em reunião com o Ministério Público, ele detalhou que o cliente falou sobre a possibilidade de colaboração. O processo segue sob segredo de justiça e o advogado não pode dar mais detalhes do caso. Tiago é acusado formalmente de peculato e falsidade ideológica.

Na sessão desta quarta-feira (24), os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 008/2025, realizada pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC), que tem como diretor Paulo José Rocha Silva. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto a venda de imóveis de propriedade da EMURC, com um valor total estimado de R$18.858.000,00. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, determinou que o pregão fique suspenso até o julgamento final da matéria, no entanto, autorizou a retificação dos pontos questionados do edital, devendo ser observada – ainda – a sua devida republicação e a reabertura de prazo para apresentação das propostas. Segundo o denunciante, a falta de motivação para a aglutinação de diversos imóveis em poucos lotes no Termo de Referência afronta à competitividade, economicidade, transparência e supremacia do interesse público do certame. Requereu, desta forma, a suspensão imediata do certame com posterior retificação do edital e reavaliação dos imóveis, com maior fracionamento dos lotes licitados. Para o conselheiro Nelson Pellegrino ficou caracterizado, ainda que em análise sumária, as irregularidades referentes à ausência de justificativa para a reunião dos itens licitados em lotes, o possível comprometimento da competitividade, a não comprovação da urgência na venda dos imóveis, o descumprimento do prazo mínimo de 10 dias úteis entre a publicação do certame e a apresentação das propostas ou lances, e a subavaliação dos bens públicos. Desta forma, demonstrados os requisitos para a concessão da medida cautelar, são eles: fundado receio de grave lesão ao erário, ao direito alheio ou de risco de ineficácia da decisão de mérito, deferiu a cautelar.

Representantes do Ministério Público (MP) realizaram uma visita de inspeção nesta terça-feira (23), no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (Serafa), em Brumado. A visita teve como objetivo avaliar práticas do serviço e fortalecer ações voltadas à proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes na cidade. Na oportunidade, o órgão reconheceu as boas práticas promovidas pelo Serafa e apontou possibilidades de melhoria. A experiência também promoveu troca de conhecimentos entre os profissionais, incentivando o aprimoramento contínuo no serviço prestado. O compromisso com a infância foi reforçado durante a avaliação, destacando a articulação com a rede de proteção e atenção às necessidades dos menores. Para o Serafa, a ação contribuiu para elevar a qualidade do acolhimento, garantindo mais segurança, apoio e desenvolvimento integral. A iniciativa é parte de políticas públicas voltadas à proteção infantil.