O lixão localizado na comunidade do Espinheiro, no município de Brumado, tem causado diversos transtornos para os moradores do entorno. Após inúmeros pedidos, o vereador Miro Silveira (PSD) realizou uma visita no local e pode constatar um cenário muito degradante. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Silveira lamentou o problema e cobrou do poder público providências para construção de um aterro sanitário no lugar do lixão. “É triste ver o que está acontecendo com aqueles moradores. Estamos reivindicando providências porque a situação tá difícil por lá”, apontou. Além do mau cheiro, o lixão tem atraído muitos animais peçonhentos, moscas e urubus para a vizinhança. Miro destacou que até as caixas d’águas das residências estão sendo acessadas por esses animais. Em períodos de chuvas, a situação se agrava, visto que a água que escorre do lixão invade as ruas da comunidade, causando uma série de prejuízos. “O pessoal está pedindo socorro”, disse. Na sessão legislativa desta segunda-feira (25), o parlamentar apresentou um abaixo assinado com mais de 300 assinaturas de moradores da região.

Após flagrar o descarte irregular de resíduos sólidos, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco anunciou um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para acabar com o lixão a céu aberto da cidade, bem como para recuperar a área degradada. Com a assinatura de termo de ajusta de conduta (TAC), o ente municipal se comprometeu a cumprir a legislação ambiental vigente e a implantar a coleta seletiva de materiais recicláveis. A coordenadora-geral da FPI do Rio São Francisco e promotora de Justiça Regional Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Luciana Khoury, e o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foram os signatários do acordo. Por meio dele, as partes se unem no propósito de acabar com as irregularidades evidenciadas no Sistema de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município, com a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente, defesa da saúde pública e suporte ao trabalho dos catadores. De acordo com o TAC, a Prefeitura terá 30 dias para levar os rejeitos do Município a destino final ambientalmente adequado e devidamente licenciado. Há previsão de tratos específicos para resíduos de serviços de saúde, construção civil, pneus, podas e aqueles considerados perigosos, que deverão ser separados do descarte doméstico. Também em 30 dias caberá ao ente municipal recobrir o local onde se encontra o lixão e providenciar o isolamento do depósito atual. Com vigilância permanente, será necessário cercar a área e fixar um portão com tranca, de modo a controlar o acesso de animais e pessoas não autorizadas, especialmente crianças. Novos descartes de resíduos no local estão proibidos. No mesmo prazo, a Prefeitura adotará medidas para cessar, proibir e fiscalizar a queima proposital de resíduos sólidos a céu aberto.

Em uma iniciativa para enfrentar a crise de gestão de resíduos sólidos nos municípios baianos, o Ministério Público estadual sediou, na última terça-feira (29), encontro interinstitucional que apontou alternativas para a erradicação de cerca de 400 lixões no estado. Organizado em parceria com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), o evento reuniu diversas autoridades e marcou o início de um projeto que visa a desativação gradual dos pontos de descarte inadequados. Na primeira fase da iniciativa, a meta é desativar aproximadamente 200 lixões. “O primeiro passo é garantir que prefeitos e gestores não encaminhem resíduos para lixões, mas para locais ambientalmente adequados”, afirmou o presidente da Abrema, Pedro Maranhão. Ele informou que a entidade está mapeando aterros públicos e privados na Bahia, para “que os gestores possam destinar os resíduos a um local dentro de um raio de 100 quilômetros, garantindo uma solução sustentável e de acordo com a legislação”. Realizado na sede do CAB do Ministério Público da Bahia, em Salvador, o encontro teve a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Tribunal de Contas, das agências reguladoras e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Todos destacaram a urgência de acabar com os lixões. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Matos, ressaltou a importância do encontro e da proposta apresentada. “Reunir essas entidades reforça o compromisso dos prefeitos e facilita o acesso a recursos para uma destinação ambientalmente correta, o que trará benefícios para a saúde pública, o clima e a preservação dos lençóis freáticos”, disse. Ele lembrou que os lixões provocam impactos ambientais e sociais severos, como desequilíbrios nos ecossistemas, riscos à saúde pública, proliferação de pragas e doenças, emissão de gases poluentes e contaminação dos cursos d’água.  Além disso, depreciam a região e aumentam os riscos de incêndios. *Com essa iniciativa, o Ministério Público da Bahia e seus parceiros buscam não apenas erradicar os lixões, mas também promover uma gestão de resíduos sólidos sustentável, garantindo um futuro mais seguro e saudável para os baianos”, completou o promotor.

Na manhã desta quinta-feira (01), um problema social e de saúde pública que já durava mais de 40 anos chegou ao fim em Guanambi. No mês passado, a prefeitura havia desativado o lixão a céu aberto, localizado na saída para Matina, ao lado dos bairros Boa Vista e Industrial, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Ambiental. Os resíduos sólidos já estão sendo geridos pela empresa CVR Alto Sertão, que possui um aterro sanitário na divisa com a cidade de Caetité, resolvendo de forma definitiva o descarte dos resíduos e atendendo as normas sanitárias e ambientais. 

Agora, o Município está em tratativas para contratação de estudo técnico com vistas à implantação do Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Provisoriamente, o descarte em pequenas quantidades de resíduos de construção e podas de árvores continuará sendo no lixão, sob supervisão, em horário comercial. Serão implantados mais contêineres em locais estratégicos para coleta de pequenos volumes de resíduos domiciliares. Equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e da Superintendência de Trânsito (SMTran) atuarão permanentemente para orientar e fiscalizar o descarte irregular de resíduos no local. Serão multados e terão seus veículos aprendidos quem for flagrado descartando resíduos nos pontos proibidos, atendendo determinação judicial.

Em Guanambi, o lixão a céu aberto é um problema crônico que já dura mais de 30 anos e gera diversos transtornos aos moradores, especialmente das proximidades do local. Em entrevista ao radialista Clóvis Júnior, do Programa Alô Cidade, da 106 FM, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante) informou que o Município está finalmente executando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que havia sido firmado ainda na gestão de Charles Fernandes para pôr fim ao lixão. Na oportunidade, o gestor anunciou que o lixo da cidade passará a ser gerido pela empresa CVR Alto Sertão, que possui um aterro sanitário na região de Caetité. “Quero dizer a toda população de Guanambi, principalmente quem fica ali em torno do lixão, que já vou deixar com o jurídico a parte burocrática da negociação de preços com essa empresa e, assim que a contratação estiver feita, vamos parar de depositar lixo na área do lixão e levar para um aterro privado”, afirmou. Com a contratação do aterro sanitário privado, o prefeito garantiu que o problema do lixo em Guanambi, que se arrastava há anos, será resolvido em definitivo. No que se refere ao material que se encontra no lixão, Azevedo explicou que o Município irá realizar um estudo no local a fim de recuperar a área, que possui 30 hectares. A ideia é requalificar o espaço e criar um loteamento popular.

O movimento Fora Lixão estará na Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, debatendo a problemática do descarte irregular de lixo na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Florisvaldo Alves, que faz parte da comissão do movimento, disse que o lixão está prejudicando a vida dos moradores do entorno, além de ser um problema ambiental e de saúde pública. “Uma cidade do porte de Guanambi não merecia ter um lixão nessa situação a céu aberto. É muito degradante”, pontuou. Considerando que o lixão é uma responsabilidade coletiva, Alves explicou que o objetivo da ida do movimento ao legislativo é levar ao conhecimento da população e das entidades públicas acerca do assunto, bem como debater soluções possíveis para a problemática. O problema, segundo colocou, é urgente, visto que a situação é insuportável e insustentável. Entre as soluções apontadas para o poder executivo estão a construção de um aterro sanitário controlado, que seria gerido por uma empresa privada, uma usina de beneficiamento para geração de energia a partir do lixo, um projeto bem mais ousado, e um consórcio municipal para destinação adequada do lixo. Florisvaldo salientou que a lei não permite mais que uma cidade do porte de Guanambi tenha um lixão e, nem tampouco, o local tem condições de receber mais lixo. “Não cabe mais hoje colocar mais nada lá. Tem que ser findado o mais rápido possível”, concluiu. O debate no legislativo acontece nesta quinta-feira (31).