Um jovem de 23 anos, natural de Dom Basílio, morreu em um trágico acidente de trânsito registrado na madrugada desta quarta-feira (16), na BR-135, nas proximidades do município de Bocaiuva, em Minas Gerais. Ivan Augusto Silva Dias conduzia um caminhão carregado com batatas quando perdeu o controle da direção no km 458 da rodovia. Ele ficou preso às ferragens e acabou morrendo no local. Uma equipe do Corpo de Bombeiros realizou o desencarceramento da vítima e, após o resgate, o corpo foi liberado para sepultamento. A concessionária responsável pela rodovia retirou a carga da via e fez o destombamento do caminhão. Apesar da dimensão do acidente, a pista não precisou ser interditada no trecho. Muito querido em sua cidade natal, Ivan Augusto era conhecido por sua humildade e simpatia e a comunidade ficou bastante abalada com a notícia de sua morte precoce.
Na tarde desta terça-feira (15), o comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Gilberto, participou de uma reunião com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Márcio Pedro, com o objetivo de estreitar parcerias institucionais e alinhar estratégias voltadas à segurança do comércio de Vitória da Conquista. A reunião contou ainda com a presença do representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Tiago Baleeiro, do Capitão Tácio, chefe de planejamento operacional da 77ª CIPM, e do Tenente PM Pitágoras, comandante do 1º Pelotão/Centro. Durante o encontro, o presidente da CDL elogiou a atuação da 77ª CIPM, especialmente diante da redução dos índices de furtos, roubos e arrombamentos na região central da cidade. Já o comandante da unidade reafirmou o compromisso com a segurança da população e do comércio conquistense. “Nosso foco é proteger vidas e garantir um ambiente seguro para que o comércio se desenvolva com tranquilidade. Seguiremos atentos às demandas da sociedade e fortalecendo as ações preventivas”.
Os conselheiros do Tribunal de Cotas dos Municípios (TCM) recomendaram – à Câmara de Vereadores – a aprovação das contas da Prefeitura de Rio de Contas, da responsabilidade de Cristiano Cardoso de Azevedo (Avante), referente ao ano de 2023. Dentre as ressalvas encontradas, destaca-se a baixa arrecadação da dívida ativa; a autorização para abertura de créditos adicionais em limites desajustados, provocando o mau uso dos créditos; baixa efetividade na cobrança de créditos de terceiros; registro de déficit orçamentário que corresponde a 8,46% da receita arrecadada; ausência de declaração de dados da gestão municipal, a fim de medir as aplicações mínimas no ensino infantil, descumprindo o art. 212-A da Constituição; e desequilíbrio fiscal das contas municipais. Tendo em vista que as ressalvas públicas atrapalham o bom andamento das contas, a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, aplicou multa de R$ 2 mil reais ao gestor. Cabe recurso da decisão.
Nessa segunda-feira (14), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deu início às aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no município de Presidente Jânio Quadros. As atividades começaram na Escola Municipal Plauto Alves e no Instituto Educacional Agenor Alves, abrangendo turmas do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental I e Ensino Médio. Ao todo, 120 alunos estão sendo englobados pelo programa nos turnos matutino, vespertino e noturno. Na ocasião, foram apresentados os objetivos e os benefícios do Proerd, que se destaca como uma ferramenta essencial para a prevenção ao uso de drogas e à prática de violência, promovendo valores como cidadania, autoestima e tomada de decisões responsáveis. O evento contou com a presença do prefeito Lélio Júnior, do comandante do Pelotão local, Barros, da secretária municipal de educação, além de gestores, professores, pais e responsáveis pelos alunos.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente o termo de ocorrência apresentado contra Gilvânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, ex-prefeito de Rio do Pires, pela razão do não encaminhamento dos comprovantes de pagamento de subsídios de secretários municipais no exercício de 2019. De acordo com o processo, o ex-prefeito não teria apresentado os comprovantes de pagamento de subsídios referentes aos secretários Arilton Pereira da Silva e Marcelo Antônio Santos. O gestor, em sua defesa, encaminhou para análise todas as folhas de pagamentos dos secretários, sanando a irregularidade.
Policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) erradicaram cerca de 15.320 pés de maconha na zona rural do município de Curaçá, no domingo (13). As guarnições atuaram na operação, que visou a localização e erradicação do plantio de drogas, numa ilha próxima a uma fazenda. Após receberem informações, os policiais militares realizaram o mapeamento de toda a área, com a identificação de uma roça com a grande quantidade do plantio ilegal. Os pés de maconha foram incinerados, com prévia coleta de amostras que foram encaminhadas às autoridades competentes para tomada das medidas pertinentes. Nenhum suspeito foi encontrado durante a operação.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram legais, para fins de registro, os contratos temporários para cargas diversas, que foram aprovados no processo seletivo simplificado, realizado em 2022, pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, com sede no município de Caetité. Foram contratados cinco profissionais para funções temporárias em: operador de motoniveladora, operador de trator agrícola com roçadeira articulada, mecânico de máquinas pesadas, assistente de mecânica de máquinas pesadas e vigilante. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, auditor Alex Aleluia, considera que foram apresentados todos os documentos essenciais para análise da matéria, razão pela qual opinou pela regularidade do registro dos atos de admissão. Na região 17 municípios formaram o Consórcio Público: Palmas de Monte Alto, Malhada, Candiba, Guanambi, Pindaí, Lagoa Real, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Urandi, Iuiú, Matina, Caculé, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Riacho de Santana e Igaporã.
Um jovem de 26 anos foi baleado na perna após invadir uma área restrita do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Avenida Benvindo Dias, em Guanambi, na noite deste domingo (13), por volta das 18h30. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o invasor foi identificado através das câmeras de segurança do local durante um desentendimento com a uma mulher. Ela alertou verbalmente que o invasor estaria portando uma arma. Diante da iminência de risco, os três militares realizaram a abordagem preventiva. O indivíduo, contudo, resistiu às ordens legais e efetuou um movimento brusco de saque de arma. Para neutralizar a ameaça, os policiais executaram um disparo controlado na região da perna esquerda do homem, que portava um simulacro de pistola modelo Glock preta e um carregador interrompendo a conduta agressiva. Imediatamente, foi acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que prestou os primeiros socorros no local e encaminhou o jovem para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) para tratamento médico especializado. O simulacro foi apreendido e anexado ao registro de ocorrência.
A Embasa identificou diversos pontos de furtos de água na região de Cristalândia, na zona rural de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Arivelton Tanajura, chefe de escritório da empresa, explicou que a operação consiste em eliminar ligações irregulares que têm prejudicado bastante o abastecimento de água nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. A vazão na Estação de Tratamento de Água (ETA) é constantemente monitorada e, segundo Tanajura, tem diminuído consideravelmente, prejudicando o volume de água que a empresa disponibiliza para população. A Embasa retira da Barragem de Cristalândia cerca de 700 m³, porém só chega à ETA 600 m³, ou seja, há uma perda de 100 mil litros de água por hora, proveniente dessas ligações ilegais. “Isso dá pra abastecer as cidades de Malhada de Pedras e de Aracatu. É um montante grande”, afirmou. Desde o ano de 2023, a empresa já retirou mais de 40 desvios de água na região. Arivelton acredita que a água bruta desviada é usada para irrigação de culturas diversas em propriedades rurais. Os responsáveis pelos furtos podem respondem judicialmente pelo crime cometido. A situação preocupa a Embasa, visto que a barragem está dois metros abaixo de sua capacidade e a seca tem se agravado em todo território.
Na sexta-feira (11), governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com empresários de Jequié em um encontro que buscou fortalecer a parceria entre os setores público e privado. No evento, com a presença do prefeito Zé Cocá (PP), de secretários estaduais e líderes empresariais da região, Jerônimo anunciou que enviará para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), até o final de abril, a proposta de criação do Comando de Policiamento Regional (CPR), na cidade. O chefe do Executivo baiano acolheu as solicitações e prometeu responder em breve às manifestações. Atendendo a um pleito antigo, a cidade vai ganhar um Comando de Policiamento Regional, da Polícia Militar. “Dê-se por criado o Comando de Policiamento Regional de Jequié. O projeto será enviado para a Alba, para aprovação”, anunciou Jerônimo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), a partir da criação do Comando de Policiamento Regional (CPR) do Médio Rio de Contas, outras novas unidades da PMBA serão criadas para ampliar as ações preventivas e de repressão qualificada na região, entre elas uma Rondesp.
Uma caminhonete Ranger com restrição de circulação foi apreendida nesta sexta-feira (11), na BA-026, trecho do município de Tanhaçu. As informações são da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). Na fiscalização, a guarnição constatou através do sistema de consulta que o veículo estava na Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (Renajud) pelo município de Irecê. Diante do exposto, o veículo foi conduzido para o pátio do Detran em Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.
O sistema de distribuição de água está suspenso nesta sexta-feira (11), nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras, devido à retirada de ligações irregulares na adutora de Cristalândia. De acordo com a Embasa, a previsão é de que os serviços sejam concluídos na noite de hoje, com previsão de regularização completa do abastecimento nas 48 horas seguintes. A regularização ocorrerá de forma gradativa e, até a normalização do abastecimento, a empresa recomenda que a população utilize uma água de forma criteriosa, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
Na noite desta quinta-feira (10), guarnições da Polícia Militar se mobilizaram para averiguar informações sobre a movimentação de membros de uma organização criminosa que estaria reunida para praticar ações violentas, incluindo possíveis execuções, nos municípios de Itaquara e Jaguaquara. Durante as diligências, os policiais localizaram o grupo, composto por cerca de 6 indivíduos armados. Estes, ao perceberem a presença policial, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra as guarnições, iniciando um intenso confronto. Houve resposta proporcional por parte dos agentes de segurança e, ao fim do embate, um dos suspeitos foi atingido, sendo socorrido ao Hospital Municipal de Itaquara. Ele não resistiu aos ferimentos. Com o resistente, suspeito de envolvimento em diversos crimes de grande repercussão na região, foram apreendidos um revólver calibre 38, com três munições intactas e três estojos deflagrados do mesmo calibre, uma roupa camuflada (rajada) e uma máscara com estampa de caveira. Os demais integrantes do grupo conseguiram fugir por uma área de mata e seguem sendo procurados pelas guarnições.
Na tarde desta terça-feira (08), uma ação policial resultou na apreensão de um veículo roubado, armas de grosso calibre e diversos objetos em Ibotirama, na região oeste da Bahia. Uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) fazia rondas pela região, nas proximidades de uma estrada vicinal que serve como desvio da BR-242, na entrada da cidade, quando avistou um Compass chumbo. Segundo a 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), ao verificar a placa, os policiais constataram que o carro possuía restrição de furto e roubo. Diante da irregularidade, a PM tentou abordar o veículo, mas os ocupantes reagiram e abriram fogo, fugindo em seguida para uma área de matagal. O cerco contou com reforço da Operação Opará, especializada em combate ao crime na região do Velho Chico. Posteriormente, os suspeitos foram encontrados no matagal e voltaram a atirar contra os policiais. Houve revide e dois indivíduos acabaram baleados. Os feridos chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital Regional Velho Chico, mas não resistiram aos ferimentos. Um deles, identificado como Bruno Bezerra Matos, é natural de Brumado. Foram apreendidos na ação: 1 rifle calibre 44, 1 pistola 9 mm, munições diversas, ferramentas, 2 mochilas com roupas e 1 celular danificado. Todo material foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibotirama.
Na manhã desta terça-feira (08), policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tomaram conhecimento sobre o desaparecimento de um homem na cidade de Igaporã, ocorrido no último domingo (06), e iniciaram buscas por informações que levassem à localização do mesmo. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, foram utilizadas técnicas de geolocalização e equipamentos eletrônicos como drones. Com a ajuda de moradores das comunidades, o homem foi localizado na tarde desta segunda-feira (07), comunidade rural de Fazendo Caatinga, em Igaporã, dentro de uma mata fechada, debilitado e com sinais de desidratação. Uma equipe do Samu 192 prestou os primeiros atendimentos no local. O idoso de 87 anos segue em cuidados dos profissionais de saúde e dos familiares.
Um policial militar identificado como José Vital Alves da Silva, de 62 anos, foi encontrado morto dentro de um carro, que estava estacionado dentro da sua casa, nesta segunda-feira (7), na localidade de Novo Horizonte, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Segundo informações iniciais, o policial, que era sargento e estava na reserva, estaria morto desde a última sexta-feira (4). “Nós temos a informação que se tratava de um tenente, que estava na reserva e tinha 70 anos. Chegamos aqui e constatamos o óbito que já vem de três dias. Ainda não temos muitas informações. Por enquanto, as investigações estão começando e o que temos são boatos ainda”, conta o policial consultado, que não será identificado. Os boatos citados são de que José tenha sido vítima de golpes de faca e que, pela última vez que foi visto, ele estaria com uma mulher. No entanto, essas informações não foram confirmadas. Procurada, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) confirmou o caso. Segundo a corporação, militares da 48ª CIPM foram acionados para verificar uma ocorrência de um homem encontrado morto no interior de um veículo. Ao chegar, a guarnição confirmou o fato, sendo a vítima identificada como um policial militar da reserva.
Os aniversários das cidades de Boquira e Érico Cardoso, que aconteceram neste final de semana, transcorreram com tranquilidade. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garantiu a segurança das festas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Fabrício Gomes destacou que, em média, os eventos contaram com um efetivo de 18 policiais, divididos em três patrulhas. “Graças a Deus, foi tudo tranquilo. Ocorreu tudo sem alterações”, afirmou. O comandante ressaltou que a paz é uma característica das festas realizadas na região da Bacia do Paramirim. “O pessoal foi realmente com o espírito de curtir a festa. Não foram para brigar e nem cometer outros tipos de crime. A Polícia Militar fez o seu papel de garantir a paz e deixar que o folião, o principal protagonista, fizesse seu papel de curtir e se divertir para comemorar os aniversários de suas respectivas cidades”, completou.
A Operação Tolerância Zero, da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), retirou entre os meses de fevereiro e março quase 60 veículos utilizados em práticas irregulares na região de Caetité. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Roberto Suarez detalhou que, em fevereiro, 41 pessoas foram conduzidas à delegacia, ocorreram 10 prisões em flagrante e 1 prisão por tráfico de drogas, 1 arma de fogo foi apreendida, 1 menor foi detido com o apoio do Conselho Tutelar, 32 veículos foram apreendidos e 6 foram recuperados. No mês de março, o comandante destacou que 30 pessoas foram conduzidas à delegacia, 9 Termos Circunstanciados de Ocorrência foram produzidos, ocorreram 7 prisões em flagrante e 1 por tráfico de drogas, 1 arma de fogo foi apreendida, 24 veículos foram apreendidos e 5 foram recuperados. Os veículos apreendidos nos dois meses, totalizando 56, são de propriedade do grupo denominado “Grau”, que pratica direção perigosa na cidade e região. Todos foram retirados de circulação por apresentarem documentação irregular. “Nós continuamos aplicando tolerância zero. Quanto maior a presença da polícia, menor o número de ocorrências. Estamos trabalhando firmes e fortes. É tolerância zero para essa turma”, frisou. Os envolvidos já foram devidamente identificados e, de acordo com o comandante, a PM tem atuado com rigor para garantir a segurança da população.
Uma onda de furtos de bombas de supervisão tem prejudicado a produção e aumentou a sensação de insegurança na zona rural de Dom Basílio. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, os militantes seriam escolhidos nos arredores do rio, levando equipamentos essenciais para o trabalho no campo. Preocupados com a situação, os agricultores pedem que a população não compreenda equipamentos de origem duvidosa, pois podem ser provenientes de furtos. Os agricultores também cobram maior fiscalização e ações das autoridades para coibir os crimes na zona rural. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou investigações em andamento.
Em Livramento de Nossa Senhora, o morador da Rua Pedro Mandú, Gonçalo Francisco Pereira, criticou a qualidade da água distribuída pela Embasa para população. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Pereira disse que a água que sai das torneiras tem coloração escura e ele não serviria nem aos porcos. “A água tá parecendo um caldo de cana, tá bem escura”, afirmou. Além disso, o morador relatou que o líquido possui uma espécie de oleosidade, tal como um limo. Gonçalo garantiu que, nessas condições, a água não está passando por nenhum tratamento antes de chegar nas residências dos moradores. “Isso não é água tratada. Não existe tratamento nenhum. Nem cloro podem dizer que estão colocando pra tratar. É lama mesmo”, asseverou. A comunidade espera que a Embasa se pronuncie sobre o assunto, fazendo os devidos esclarecimentos acerca da qualidade da água de Livramento.
Uma grande operação da Rondesp Meio Oeste resultou na apreensão de uma significativa quantidade de drogas na cidade de Serra do Ramalho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Eder Cruz destacou que a ação impactou toda sociedade e desarticulou uma fazenda do tráfico na região. “Foi uma ação exitosa, fruto de uma investigação da Polícia Militar”, pontuou. Segundo o comandante, no local, foram descobertos uma vasta plantação de maconha e um depósito com grande quantidade de drogas já prontas para o consumo. Ao todo, foram apreendidos 109 kg de maconha prensada, 7,800 kg de maconha tipo skank, 6,200 kg de maconha in natura, 7,200 kg de semente de maconha, 197 papelotes de cocaína, uma sacola contendo 150 gramas de maconha e 157 gramas de cocaína, uma espingarda calibre 36, 77 munições de calibre 38 deflagradas, 16 munições de calibre 38 intactas, 106 cartuchos de calibre 36, 1 prensa, 1 selador plástico, 1 máquina de embalagem a vácuo, 2 balanças de precisão, 9 frascos de produtos que são adicionados à maconha no momento da prensagem e 2 balaclavas. Dois indivíduos foram presos em flagrante no local. A suspeita é de que a fazenda funcionava há muito tempo, visto que a plantação de maconha estava escondida com outras culturas, como a de milho, o que dificultou a localização da PM. O comandante informou que a Rondesp irá fazer um rastreamento na região a fim de identificar se existem outras fazendas de maconha em localidades próximas. Atuando na região desde agosto de 2023, a Rondesp Meio Oeste tem registrado, ao longo desses dois anos, ocorrências com resultados expressivos no combate à criminalidade. “Vamos seguir trabalhando e combatendo a criminalidade na região porque estamos tendo resultados muito positivos”, assegurou Cruz.
Nesta quinta-feira (03), um morador da Fazenda Santa Clara, em Rio do Antônio, denunciou à Rádio Portal Sudoeste, a falta de abastecimento de água potável na localidade. O problema se arrasta há mais de 15 dias, afetando a rotina da comunidade. “Não temos água nem para a higiene pessoal”, indicou. Ele também criticou o atendimento da Embasa, responsável pelo abastecimento na região, afirmando que a empresa não soluciona a questão, mesmo com inúmeras reclamações. “O atendimento é péssimo. Eles não dão retorno para resolver o problema”, completou. A instalação de uma bomba d'água para atender comunidades vizinhas estaria agravando a situação, pois a distribuição acaba sendo insuficiente para suprir a demanda de todas as localidades. A comunidade pede socorro ao poder público para que sejam tomadas medidas com urgência.
Durante a sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas da Câmara de Caetanos, referentes ao ano de 2023, na gestão do vereador Edas Justino dos Santos. O relatório técnico indicou a presença de irregularidades no acompanhamento de execução orçamentária, uma vez que o gestor não comprovou que os preços usados como referência para aquisição de veículo estavam em conformidade com aqueles praticados no mercado, e deixou de encaminhar ao TCM dados de gestão pública, através do sistema SIGA. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 1.415.000,00 e promoveu despesas no montante de R$ 2.061.754,87, em cumprimento ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram R$ 1.266.483,33, correspondente ao percentual de 2,52% da receita corrente líquida de R$ 52.446.057,54, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deferiram o pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, contra a Prefeitura de Bom Jesus da Serra e determinaram ao prefeito Welton Silva Andrade (PSD), que se abstenha do preenchimento de cargas temporárias e terceirizadas em desacordo com a legislação de regência. O impedimento fica suspenso até o julgamento final do processo. Segundo a representação, houve a celebração do compromisso de ajuste de conduta entre o MPE e a Prefeitura de Bom Jesus da Serra com vistas à realização de concurso público e encerramento das contratações temporárias irregulares. No entanto, segundo o MPE, “o município mais uma vez não cumpriu os prazos acordados e sequer deu satisfação”, deixando clara “a resistência do município e dos seus mandatários na realização do concurso, sempre recorrendo a subterfúgios e deixando de praticar atos que acabam procrastinando a substituições de contratos que deveriam ser temporários”. Apresentando os requisitos para a concessão da medida, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou que o gestor se abstenha de novas contratações de pessoal temporário e terceirizado sem concurso público, até nova deliberação. Cabe recurso da decisão.
Na sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros que compõem a 1ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela regularidade – com ressalvas – das contas anuais da Câmara de Riacho de Santana, referentes ao ano de 2023, sob responsabilidade de Gilmar Ribeiro da Cruz. Entre as ressalvas, o conselheiro Mário Negromonte – relator do processo – registrou a existência de impropriedades na disponibilidade pública dessas contas e a inadequação do relatório de Controle Interno. A Câmara recebeu, a título de duodécimo, R$ 4.086.342,12 e promoveu despesas de R$ 3.464.979,40, em cumprimento ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram R$ 2.377.045,78, correspondente ao percentual de 2,28% da receita corrente líquida, de R$ 106.979.749,43, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela pouca relevância das ressalvas, a relatoria não imputou multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.