Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Nesta segunda-feira (11), o Policiamento Comunitário Escolar do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou uma palestra motivacional na Escola Municipal Maria Iranilde Lobo (CAIC), em Brumado. Os policiais abordaram o tema “a importância dos estudos para a construção de uma vida profissional promissora” com alunos do 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental. Durante a palestra, foram compartilhadas experiências e orientações e os soldados destacaram que a dedicação à aprendizagem é essencial para conquistar sonhos e objetivos. Na oportunidade, o conhecimento adquirido na escola foi apresentado como um dos principais alicerces para o futuro, capaz de abrir portas para oportunidades e contribuir para o desenvolvimento pessoal e social. A iniciativa busca inspirar os estudantes a manterem o foco nos estudos, adotarem bons hábitos e acreditarem no próprio potencial.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Ministério das Cidades anunciou, na sexta-feira (8), a seleção de municípios contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Urbano Sub50, voltada para cidades com até 50 mil habitantes. No Sudoeste da Bahia, foram mais de 300 unidades habitacionais distribuídas entre os municípios de Aracatu, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Ibiassucê, Lagoa Real, Presidente Jânio Quadros, Tanhaçu, Malhada de Pedras e outras cidades da região. Cada unidade habitacional poderá receber investimento de até R$ 140 mil, proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). As prefeituras devem cadastrar as propostas até 12 de setembro, por meio da plataforma TransfereGov, e apresentar toda a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal até 10 de março de 2026. Nesta etapa, mais de 2,7 mil cidades brasileiras foram contempladas, somando cerca de 60 mil novas moradias.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A Polícia Militar da Bahia apreendeu, na sexta-feira (8), quatro veículos com sinais de adulteração, no distrito de Vila Bahia, no município de Encruzilhada. A ação foi realizada por uma guarnição da Cipe Sudoeste, após denúncia anônima informar que um indivíduo estaria comercializando automóveis por valores abaixo do mercado. Ao chegar ao local indicado, os policiais identificaram os veículos adulterados e localizaram dois homens suspeitos de envolvimento. Foram apreendidos um Onix, um Hyundai i30 e duas picapes Strada. Os suspeitos e os automóveis foram encaminhados à Delegacia Territorial de Encruzilhada para adoção das medidas cabíveis.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Um caminhoneiro natural de Dom Basílio morreu na manhã de quarta-feira (06), após o veículo tombar na BR-222, no Ceará. O acidente aconteceu em uma curva no quilômetro 214 da rodovia, entre as cidades de Sobral e Forquilha. Adriano Cardoso dos Santos, que conduzia o veículo, e o passageiro Franciano Alves de Lima morreram ainda no local. Outros dois ocupantes do caminhão foram socorridos em estado grave e seguem internados em um hospital da cidade de Sobral. O veículo transportava uma carga de maracujás, tomates, pimentões e outras hortaliças. Segundo informações divulgadas pelo G1, o motorista perdeu o controle da direção ao fazer a curva. Na manhã desta quinta-feira (7), o caminhão ainda permanecia tombado na via, tendo sido saqueado por moradores da região. As vítimas tinham 43 e 44 anos.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Nesta quinta-feira (07), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou a solenidade de encerramento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Brumado. Ao todo, 224 alunos das escolas Élcio José Trigueiro, Armida Azevedo, Zilda Neves e Ayrton Viana participaram da cerimônia. O evento contou com a presença de autoridades militares, instrutores do programa, diretores, professores, familiares e equipes pedagógicas das escolas participantes. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Antônio Moura, do 24º BPM, destacou o engajamento dos alunos e dos pais na iniciativa, que busca proteger crianças e adolescentes fortalecendo a parceria entre escola, família e PM-BA. Com muitos colaboradores e o apoio fundamental do poder público, o Major apontou que a tendência é que o Proerd ganhe cada vez mais força na cidade. “É espetacular, fora de série. Estamos seguindo a política do nosso comando geral, de aproximação com a comunidade. Os instrutores do programa prestam um serviço de excelência para a comunidade”, ressaltou. Em sua avaliação, o Proerd é uma semente positiva que é plantada para formação de uma juventude mais consciente e preparada para os desafios da vida. Presente no evento, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, enalteceu o Proerd como uma estratégia de educação muito importante no combate às drogas.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na sessão desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo não provimento do recuso ordinário apresentado por Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), ex-prefeito de Brumado, e manteve o voto que anulou o edital de concorrência pública para concessão de serviços públicos de saneamento básico – em razão da ausência de autorização prévia da entidade que congrega a Microrregião de Saneamento Básico do Algodão - descumprindo a exigência do art.9º da lei complementar estadual. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, o gestor fundamentou a sua solicitação de recurso afirmado que o voto que embasou a decisão de suspensão não teria observado os princípios do contraditório, da ampla defesa, e do dever de motivação, por não examinar a totalidade dos argumentos apresentados. Ao analisar o recurso, o Ministério Público de Contas destacou que, na fundamentação do voto, houve acolhimento da análise apresentada pelo gestor. Embora reconhecida apenas parcialmente a procedência dos apontamentos dos denunciantes, a falta de autorização prévia do colegiado microrregional foi considerada suficiente para anular o certame.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A legislação estadual vigente - Lei nº 13.201/2014, atualizada pela Lei nº 14.567/2023 - estabelece que a PM da Bahia deve contar com 44.767 policiais na ativa, sendo 5.371 oficiais e 39.396 praças. Para evitar que a situação seja ainda mais crítica, 1.049 policiais militares da reserva estão em atividade para reforçar a segurança no estado. Com isso, o efetivo total da corporação chega a 31.221 no ano passado, segundo o relatório do Tribunal de Contas do Estado, o que ajuda a reduzir o déficit para cerca de 13 mil agentes. O coronel reformado da PM-BA e professor de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia, Antônio Jorge Melo, aponta que a falta de efetivo militar suficiente sobrecarrega a tropa e agrava a escala de trabalho. “Nós observamos que não raramente existem escalas extras. O policial, além da jornada normal, ele cumpre uma jornada complementar justamente para fazer frente a essa necessidade de efetivo. Isso vai impactar de diversas formas. Não só na questão da saúde, mas no desgaste operacional”, declara. Segundo ele, cerca de 500 policiais deixam a corporação anualmente, seja por aposentadoria, problemas de saúde ou outros motivos. Por isso, o governo estadual precisa atuar com um “recompletamento permanente”, para evitar que o efetivo da corporação continue diminuindo. No relatório das contas de 2024 do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o conselheiro Inaldo da Paixão Araújo ressaltou que a Bahia ainda está distante do parâmetro internacional recomendado de um policial para cada 300 habitantes. Atualmente, o estado, que tem 14,1 milhões de pessoas, conta com apenas um policial para cada 412 moradores. O relator frisou que, apesar dos concursos realizados, “a defasagem estrutural permanece significativa”. As informações são do Correio 24h.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Durante sessão plenária desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos vereadores a aprovação com ressalvas das contas anuais da Prefeitura de Jacaraci, sob gestão de Antônio Carlos Freire de Abreu, referentes ao ano de 2022. Dentre as ressalvas encontradas, destacam-se a baixa arrecadação da dívida ativa; e achados no acompanhamento da execução orçamentária. A gestão aplicou 25,07% das receitas de impostos e transferências constitucionais na educação, cumprindo o limite estabelecido em lei. Do Fundeb, foram aplicados R$12.106.527,84 na remuneração de profissionais da educação básica, cumprindo o limite estabelecido no art.212-A. Na saúde, foram aplicados 17,43% dos impostos, em atendimento ao entalecido no art. 7 da lei complementar 141/12. As despesas com pessoal da prefeitura somaram R$2.331.752,35, correspondente a 41,93% da receita corrente, em concordância ao limite estabelecido em lei. Em razão das irregularidades, o gestor foi multado em R$ 1 mil. Cabe recursos da decisão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (07), emitiram parecer prévio pela aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, referente ao ano de 2022, da responsabilidade dos gestores Francisco Adauto Rebouças Prates (01/01/2022 a 29/09/2022) e Emanuel Fernando Alves Cardoso (30/09/2022 a 31/12/2022). As ressalvas foram relacionadas aos registros de créditos suplementares publicados irregularmente, em descumprimento ao art.37 da CF; instrumentos de planejamento apresentados sem acompanhamento de comprovações de incentivo à participação popular; déficit orçamentário; baixa arrecadação da dívida ativa; e achados no acompanhamento da execução orçamentária. No âmbito das obrigações constitucionais, a gestão aplicou 26,65% das receitas de impostos e transferências constitucionais na Educação, cumprindo o art.212 da CRFB. Também foram aplicados 92,44% da receita do Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica, em observação aos dispostos no art.212-A da CRFB, que exige a aplicação mínima de 70%. Na saúde, foram aplicados 17,36% dos impostos e transferências, em atendimento ao limite estabelecido na lei complementar. As despesas com pessoal corresponderam a 42,55% da receita corrente líquida de R$39.533.177,08, em cumprimento ao limite definido no art.20 da lei complementar. Em razão das irregularidades, o gestor Emanuel Fernando Alves Cardoso foi multado em R$ 1,5 mil.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na última terça (05) e quarta-feira (06), o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sob o comando da tenente coronel Gilmara Santana, retomou oficialmente a Operação Força Tática em Guanambi. A ação visa intensificar o policiamento tático, aumentar a sensação de segurança e reprimir práticas criminosas em toda cidade e região. Durante a execução da operação, foram abordados 6 bares, 153 pessoas e 26 veículos (entre carros e motocicletas). Como resultado, uma motocicleta foi apreendida e um cigarro de substância análoga à maconha foi recolhido. A Polícia Militar reafirma seu compromisso com a segurança pública, atuando com presença estratégica e firmeza no combate à criminalidade.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na manhã da última terça-feira (05), a sede do Sindicato Rural de Brumado foi palco de uma importante reunião voltada à sensibilização sobre a aplicabilidade do policiamento rural no município, que visa fortalecer a segurança no campo. O encontro reuniu lideranças políticas, sindicais e representantes da segurança pública. A reunião destacou a urgência de ações concretas para combater crimes no meio rural, garantir a tranquilidade dos produtores e valorizar o trabalho no campo. O projeto de Policiamento Rural foi apresentado como uma ferramenta essencial para ampliar a presença da polícia em áreas agrícolas e promover uma rede de proteção mais eficaz. Como encaminhamento, ficou agendada para a próxima quarta-feira (13) a realização de uma audiência pública em Brumado, onde o projeto será detalhado à população. O objetivo é esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e demonstrar os benefícios diretos para o homem do campo. Esse movimento representa um passo importante rumo à construção de uma segurança rural mais inteligente, integrada e humanizada para os brumadenses.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na sessão plenária ocorrida na última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram – aos vereadores do município – a aprovação com ressalvas das contas anuais de 2023. O gestor das contas, prefeito afastado no âmbito da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), o Beto, foi multado em R$ 1,5 mil. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, as ressalvas apontadas pelo conselheiro substituto Antônio Carlos, relator do processo, foram na elaboração de orçamento sem observar critérios adequados de planejamento; e baixa arrecadação da dívida ativa. No âmbito constitucional, foram investidos em educação 29,51% das receitas de impostos e transferências. Também foram aplicados 93,15% da receita do Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica, cumprindo com o limite estabelecido. Na saúde, foram aplicados – em ações e serviços públicos de saúde – o montante de R$ 7.287.439,76, correspondente a 19,85%, cumprindo o limite estabelecido no art.7 da lei complementar. A despesa com pessoal foi totalizada em R$ 28.641.572,16, correspondente a 46,93% da receita corrente, estando em acordo com o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.
Foto: Divulgação/TCM Na sessão da última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas anuais de 2022 do Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia Paramirim -Caturama, sob responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PSD). Após análise do corpo técnico deste do TCM foram encontradas impropriedades nos relatórios contábeis divulgadas pela gestão e ocorrência de falha na inserção de dados no sistema SIGA, em desatenção à Resolução TCM n.1.282/09. A receita do consórcio foi fixada em R$ 9.369.881,99 e foi autorizada a abertura de créditos adicionais dentro dos limites e coma utilização de recursos. Contudo, o Ministério Público de Contas considerou irrazoável a abertura de créditos adicionais no limite de até 80% do valor total das despesas já fixadas, expedindo nota de recomendação ao gestor para que busquem na próxima edição da peça orçamentária, estipular limites mais razoáveis de autorizações para abertura destes créditos. O balanço orçamentário aponta receitas arrecadas de R$ 4.979.060,11, correspondente a 53,14% do valor previsto, e despesas realizadas de R$ 5.186.021,99, equivalente a 50,50% das autorizações orçamentárias. Assim, o resultado da execução orçamentária obteve um déficit de R$ 206.961,88.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O comando do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO) apresentou resultados significativos de redução da criminalidade no sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Coronel Paulo Henrique Guimarães enalteceu a tropa pelo empenho e dedicação empregados para obtenção dos excelentes números alcançados nos últimos meses. Em comparação com os sete primeiros meses de 2024, os números obtidos neste ano expressam uma redução relevante da violência na região: houve uma diminuição de 16% dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI), que consistem em homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. “Esses números mostram que estamos no caminho certo”, ressaltou. Além do esforço da tropa, o Coronel destacou a atenção do comando geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), que sempre viabilizou os recursos necessários para o trabalho do CPRSO no sudoeste baiano. Segundo o comandante, novas operações serão realizadas pela PM nos municípios sob a sua responsabilidade com a finalidade de manter a paz social e a tranquilidade na região.
Foto: Divulgação Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha, referentes ao ano de 2024, sob gestão de Damião Ribeiro dos Santos. Entre as ressalvas, falhas contábeis dos créditos a curto prazo e ausência de apresentação das certidões. O saldo de dívida ativa no ano de 2024 foi de R$ 3.262.065,35, sendo que no exercício de 2024 foram arrecadados R$ 272.065,35, representando 8,42% do total. Conforme a movimentação indicada no demonstrativo da dívida flutuante, o saldo final do exercício foi de R$ 163.177,21, que corresponde ao registrado no balanço patrimonial, refletindo uma redução de 9,51% em relação a 2023. Cabe recurso da decisão.
Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste Os conselheiros do Tribunal de contas dos Municípios da Bahia, na sessão da última terça-feira (05), recomendaram – à Câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas anuais de 2023 da Prefeitura Municipal de Ibicoara, na Chapada Diamantina, da gestão de Gilmadson Cruz de Melo. Entre as ressalvas encontradas, destacam-se a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos; e inconsistência nas informações de dados no SIGA. A receita municipal foi de R$ 113.522.758,23, representando 103,56% do valor previsto no orçamento. A despesa realizada correspondeu a R$106.639.862,72, equivalente a 93,30% das autorizações orçamentárias. Com isso, o balanço orçamentário registra um superávit de R$ 6.882.895,51. O conselheiro Plínio Carneiro, relator do processo, observou que houve irregularidades no cancelamento de restos a pagar expedido pela gestão, determinando que a administração do município – nas contas seguintes – proceda a reinserção dos restos a pagar cancelados irregularmente na quantia de R$ 428.150,98. No âmbito das obrigações constitucionais, foram aplicados 25,37% das receitas de impostos na educação, em cumprimento ao art.212 da CF. As despesas com pessoal corresponderam a 40,71% da receita corrente líquida, atendendo ao limite definido em lei. Cabe recuso da decisão.
Foto: Márcia Santana/SSP-BA Um pedido de pizza feito ao 190 foi a chave para que uma mulher conseguisse pedir socorro durante um episódio de violência doméstica em Vitória da Conquista. Do outro lado da linha, o atendente do Centro Integrado de Comunicações da Segurança Pública (Cicom) reconheceu o código silencioso e acionou imediatamente uma viatura da Polícia Militar. A vítima usou o artifício para não levantar suspeitas do agressor, que estava presente durante a ligação. Em pouco tempo, uma equipe da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) chegou ao local, onde encontrou a mulher em frente ao imóvel. O homem resistiu à prisão e precisou ser contido com balas de borracha. Segundo a polícia, ele não aceitava o fim do relacionamento e ameaçava a ex-companheira. O caso aconteceu na noite da última quarta-feira (30), mas só foi divulgado nesta terça-feira (5). O major Valmari Nogueira Júnior, coordenador do Cicom, destacou a rapidez da operação, que durou 1 minuto e 12 segundos. Estamos realizando instruções constantemente para o atendimento de ocorrências como essa. Por isso, nosso atendimento conseguiu identificar o risco e agir de forma eficaz”.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) divulgou o balanço de sua produtividade referente ao mês de julho, evidenciando a efetividade das ações operacionais desenvolvidas nos municípios sob sua responsabilidade. O trabalho integrado entre as companhias e pelotões da unidade têm refletido em resultados expressivos no combate à criminalidade. Ao longo do mês, foram contabilizadas 15 apreensões de armas de fogo, 06 ocorrências relacionadas a drogas ilícitas, 08 veículos com restrição de furto ou roubo recuperados, 09 prisões em flagrante e o cumprimento de 04 mandados de prisão. Segundo o 24º BPM, os dados são fruto do empenho diário dos policiais militares que atuam com profissionalismo e comprometimento com a ordem pública. O comando do 24º BPM destaca que esses resultados são reflexo direto do planejamento estratégico, da presença constante da tropa nas ruas e da confiança da comunidade no trabalho da Polícia Militar.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Acontecerá nesta quinta-feira (07), na Câmara de Vereadores de Brumado, a solenidade de formatura dos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a cerimônia marca o encerramento de mais um ciclo de aulas, reforçando os valores de cidadania e prevenção entre os estudantes. Toda a estrutura do evento já está organizada. A ornamentação, os banners, o lanche dos formandos e a presença do mascote Leão Daren foram garantidos com o apoio da Prefeitura Municipal. Através de um currículo estruturado, o Proerd ensina habilidades de tomada de decisão, resistência à pressão de grupo e comunicação eficaz, ajudando os jovens a fazer escolhas saudáveis e seguras.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Guanambi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com o objetivo de solucionar irregularidades encontradas no sistema de escoamento sanitário no bairro Alto do Caiçara, na cidade. A ação foi ajuizada após um morador relatar que, depois da prefeitura instalar manilhas nos fundos da propriedade para desviar a água da chuva, dejetos de esgoto passaram a escoar diretamente no local. Foram causados sucessivos transtornos como mau cheiro, insalubridade, alagamentos frequentes, comprometimento do solo e potencial risco à saúde pública e ao meio ambiente. Na ação, o promotor de Justiça cita que tentou resolver a situação por via administrativa com as autoridades competentes, mas não houve ações efetivas por parte dos acionados. Na ação, o MPBA requer que os citados promovam, no prazo de trinta dias, o cadastramento de todos os pontos de lançamento de esgoto verificáveis, a fim de que os proprietários dos imóveis cadastrados sejam notificados para regularizar seus sistemas individuais conforme as normas técnicas vigentes; e que no prazo de quinze dias, sejam realizadas ações para que deixem de lançar esgotos na propriedade do denunciante e outras moradias adjacentes. A Instituição também solicita as adoções, no prazo de 60 dias, da expansão da cobertura do Serviço de Endemias e Saúde (SES) operado na sede do município para que atinja 100% da rede coletora; e que todo lançamento de esgoto proveniente das tubulações que estão sendo lançados no solo sejam contidos. Além disso, requer a realização de campanhas para alertar aos moradores da cidade o impacto de lançar esgoto bruto nos cursos d´água da sede do município, em especial nas áreas providas com o sistema coletivo de coleta e tratamento de esgoto.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 49 veículos na região de Caetité, no bojo da Operação Grau Zero, durante o mês de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Roberto Suarez informou que cerca de 90% desse total diz respeito a motocicletas, cujos proprietários realizam manobras perigosas nas vias, colocando a vida dos demais condutores e dos pedestres em risco. Os veículos foram apreendidos em toda área de abrangência da 94ª CIPM. “É uma prática criminosa”, apontou o comandante. Segundo o Tenente Coronel, o mês de julho foi bastante produtivo na área, o que mostra que a Polícia Militar continua ativa em prol da segurança pública. “Continuamos marcando em cima, fiscalizando, acompanhando, apreendendo e tirando de circulação aqueles que praticam esse tipo de crime de trânsito. Não podemos permitir, temos que combater com a mão pesada do Estado”, salientou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última quinta-feira (31), recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação – com ressalvas – das contas anuais da prefeitura de Botuporã referente ao ano de 2023. As ressalvas encontradas nas contas de Botuporã, sob gestão de Edimilson Antônio Saraiva (PT), foram a ausência de recursos suficientes para abertura de créditos adicionais, em descumprimento ao art.167 da CF; ausência de Saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício; ausência de parecer do Fundeb e de Saúde; e descumprimento do percentual das despesas destinadas ao ensino infantil. A gestão obteve a arrecadação da receita no valor de R$57.729.344,19, representando 124,31% do valor previsto no orçamento. A despesa realizada correspondeu a R$56.663.805,69, equivalente a 99,97% das autorizações orçamentárias atualizadas. Com esse resultado, o balanço orçamentário registra um superávit de R$1.65.538,50. No âmbito das obrigações constitucionais, foram aplicados 28,32% na manutenção e desenvolvimento do ensino, em observância ao art.212 da CF. Ainda, foram investidos 70,72% da receita do município ao Fundeb, obedecendo a aplicação mínima de 70%. Na saúde, foram investidos 23,66% da arrecadação de impostos em serviços públicos de saúde, em cumprimento do limite estabelecido em lei. Cabe recurso da decisão.
Foto: Amanda Ercília/GOVBA Neste final de semana, um novo complexo para funcionamento da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi entregue na cidade de Caculé. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Roberto Suarez, comandante da entidade, destacou que se trata de uma obra importante, que o Governo do Estado tem inaugurado em diversos municípios. Segundo Suarez, o pelotão proporcionará mais conforto aos militares. “Na área da 94ª CIPM, o pelotão foi entregue no último sábado (02) pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo comandante da PM-BA, Coronel Magalhães, e pelo comandante regional do sudoeste, Coronel Paulo Guimarães. É uma importante obra, que vai trazer mais conforto aos policiais de Caculé”, afirmou. O complexo funcionará de forma integrada, abrigando a Polícia Militar e a Polícia Civil. Em breve, na área da companhia, também serão inaugurados os complexos de Licínio de Almeida e Jacaraci. O Tenente Coronel informou que o Governo do Estado já sinalizou que as cidades de Tanque Novo, Lagoa Real e Ibiassucê serão contempladas futuramente com o complexo. Após todos esses serem inaugurados, toda área de cobertura da 94ª CIPM contará com estrutura renovada para garantir comodidade e melhores condições de trabalho ao efetivo, valorizando os profissionais da segurança. “São pelotões grandes, com todo conforto e dignidade ao policial militar. Isso prova que a segurança pública está sempre procurando evoluir e crescer, dentro daquilo que o Governo do Estado tem nos proporcionado”, declarou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na quinta-feira (31), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promoveu uma palestra educativa na Escola Municipal de Tempo Integral Clarice Morais, em Brumado. A ação, voltada para alunos do Fundamental II, abordou o tema da violência doméstica com o objetivo de conscientizar e prevenir a ocorrência de novos casos. Na oportunidade, os policiais dialogaram com os alunos sobre os sinais de violência no ambiente familiar, as consequências desse tipo de agressão e as formas de enfrentamento disponíveis. A proposta visa promover a construção de uma cultura de paz, empatia e respeito mútuo. O 24º BPM ressaltou que ações educativas como essa fazem parte do compromisso da corporação com a proteção da infância e da juventude, contribuindo para a formação cidadã das novas gerações.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Nesta sexta-feira (01), a Tenente Coronel Gilmara Santana de Oliveira Coutinho assumiu o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Guanambi. Diversas autoridades prestigiaram a solenidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Coutinho falou a respeito desse momento ímpar. “Foi uma imensa honra assumir o comando do 17º BPM. A solenidade foi muito boa, gostei muito da presença das autoridades. O prefeito, vereadores, as autoridades da cidade fizeram questão de prestigiar o evento. Vejo pelo lado positivo”, detalhou. Ela destacou que se sentiu muito bem recepcionada e acarinhada pela população, principalmente por ser a primeira mulher a ocupar o posto no 17º BPM. “Senti esperança no olhar das pessoas”, completou. Oriunda do Departamento de Polícia Comunitária, Coutinho destacou que valoriza bastante essa aproximação com a comunidade. Para o seu comando à frente da unidade, a Tenente Coronel espera, no mínimo, manter os baixos índices de violência registrados na região. Entre suas primeiras medidas, adiantou que aumentará o efetivo da Ronda Maria da Penha e realizará uma campanha educativa para redução da violência doméstica. “Vamos trabalhar repressão e prevenção”, finalizou.