Nesta quarta-feira (22), às 9h, a Prefeitura de Macaúbas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará o lançamento oficial da Expomac 2025 - Exposição Agropecuária, Empresarial, Agricultura Familiar e Turismo do Território Bacia do Paramirim.
O evento acontece no Centro Cultural José Benedito do Amaral, com a participação de produtores rurais, empreendedores, instituições e autoridades.
A exposição visa valorizar o trabalho do agricultor familiar e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do município e de toda região. Além de servir como vitrine para produtos agrícolas, artesanato, turismo rural e negócios locais, a Expomac 2025 terá em sua programação palestras, oficinas e rodas de conversas voltadas à inovação e à gestão no campo.
A iniciativa conta com o apoio do Sebrae, da Sala do Empreendedor e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A Prefeitura de Brumado está articulando junto ao Governo Federal o deslocamento do traçado da linha férrea da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que corta a área urbana do município.
O plano prevê que o novo traçado da ferrovia acompanhe a BR-030, margeando o perímetro urbano e liberando o centro da cidade para novos investimentos e melhorias na mobilidade.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) explicou que a ideia é suprimir as dificuldades causadas pelo tráfego de trens de carga em zonas residenciais e comerciais da cidade. “Esse é um sonho antigo da nossa população. É um projeto importante para o nosso município, pois sabemos dos transtornos e das dificuldades que são ocasionadas devido ao fato de a linha passar no meio da cidade”, destacou.
Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o prefeito relatou que foi discutida a viabilização dessa realocação da linha férrea.
Com a execução do plano, Abrantes apontou que o centro municipal seria liberado para investimentos em obras de melhoria na mobilidade e segurança viária. “Temos a intenção de fazer uma grande avenida perimetral cortando todo o município. Será um grande avanço”, adiantou.
O plano também contempla a construção de um viaduto na rodovia. A atual gestão já pediu um parecer técnico com relação à viabilidade do projeto e o gestor acredita que, em breve, Brumado receberá boas notícias.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na sessão desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deram provimento ao pedido de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e determinaram a exclusão da representação ao Ministério Público prevista no parecer prévio das contas de 2016. Ficou mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas, sem aplicação de multa ou ressarcimento.
A representação foi determinada inicialmente em razão da ausência de comprovação da regularidade de despesas no montante de R$449.051,85.
O conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido, considerou que os documentos apresentados pela defesa na reconsideração descaracterizaram grande parte dos questionamentos apontados pela área técnica do TCM, não sendo mais necessário – no seu entendimento - a representação ao MPE. Isto porque, o valor residual da irregularidade ainda não sanada foi da ordem de R$12 .771,00, não justificando, portanto, a determinação inicial.
Foto: Reprodução/Instagram Criminosos clonaram o site e o perfil oficial de uma empresa especializada em leilão e aplicaram um golpe na cidade de Guanambi.
O alerta foi feito pela Prefeitura de Guanambi, nesta terça-feira (21), após dezenas de cidadãos procurarem a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) para retirada de veículos.
Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma das vítimas investiu R$ 14 mil, acreditando que teria feito a aquisição de um carro por meio de leilão.
Em nota, a prefeitura explicou que os golpistas estão utilizando a marca da empresa Pátios Nordeste Guanambi Spe Ltda para lesar milhares de contribuintes em diversos estados.
Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia local e a Polícia Civil está investigando o caso.
Na cidade, alguns cidadãos caíram no golpe.
Foto: Divulgação/Seap-BA Três detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (21). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), os homens violaram a grade da cela 29, localizada no Pavilhão 10.
A fuga foi percebida por um policial penal por volta das 8h30, durante o procedimento de conferência. Os internos foram identificados como Lucas Conceição dos Santos, Daniel Costa Lima e Paulo Ricardo Santos da Silva.
O agente responsável acionou a equipe de segurança, que foi ao local e identificou a ausência de três custodiados. Segundo a Polícia Civil, a direção da unidade que “prontamente adotou todas as providências legais cabíveis e segue colaborando com os órgãos de segurança pública na localização dos fugitivos”.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A Prefeitura de Brumado enviou ofícios à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Infra S.A solicitando pareceres técnicos sobre a viabilidade de deslocar o traçado da linha férrea da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que corta a área urbana do município.
Datados de junho deste ano, os documentos mostram que o projeto ainda depende de autorização técnica federal para avançar. A medida faz parte de uma articulação direta do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O plano prevê que o novo traçado da ferrovia acompanhe a BR-030, margeando o perímetro urbano e liberando o centro da cidade para novos investimentos e melhorias na mobilidade.
Nos ofícios, Abrantes alega que o objetivo é “mitigar os impactos urbanos, ambientais e sociais” provocados pelo tráfego de trens de carga em zonas residenciais e comerciais consolidadas. O conjunto de documentos inclui ainda um mapa técnico que detalha o traçado proposto.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, o redesenho busca compatibilizar o crescimento urbano com a segurança ferroviária e as diretrizes de mobilidade sustentável. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Casa Civil e o Ministério dos Transportes devem emitir um parecer determinante para definir se o projeto poderá seguir adiante.
Até o momento, não há estimativa de custo, cronograma de execução e nem previsão de licitação. Caso seja aprovado, o desvio da linha férrea pode se tornar uma das maiores intervenções de infraestrutura urbana do interior baiano nos próximos anos.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), está otimista com o volume de água registrado após a forte chuva que caiu sobre a cidade de Brumado na madrugada desta segunda-feira (20).
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que o índice pluviométrico contabilizado será suficiente para abastecimento de parte da zona rural. “Essa é uma de nossas alegrias: viabilizar políticas públicas para o homem e a mulher do campo, a nossa zona rural que sofre bastante com a captação de água. Graças a Deus, tenho certeza que essa forte chuva já começou a molhar bem a terra e a juntar água para as comunidades”, declarou.
Abrantes afirmou ainda que as aguadas e barragens limpas pelo Município poderão captar água para diminuir o sofrimento do homem do campo no que se refere ao abastecimento. “Vai melhorar a qualidade de vida e possibilitar que o homem tenha condições de plantar e colher, principalmente nesse momento de convivência com a seca”, comemorou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Neste ano de 2025, equipes da Superintendência de Trânsito de Guanambi (SMTran) já recolheram 95 animais, entre bovinos e equinos de grande porte, soltos nas vias públicas e nas rodovias no perímetro urbano. No ano passado, o órgão recolheu 57 animais.
Estes são recolhidos para o Curral Municipal e, para retirada, o proprietário deve pagar R$ 500,00, sendo multa de R$ 400,00 por deixar animal solto em via púbica e mais R$ 100,00 de taxa de recolhimento da SMTran.
Para soltura, além do pagamento dos custos, o proprietário é identificado, deixando cópia dos documentos pessoais, como também o registro da marcação (ferro) dos animais.
Depois de 10 dias, se o animal não for reclamado, é doado para instituições assistenciais locais. Em caso de acidentes, com ou sem vítima, o proprietário dos animais soltos pode responder por dano material, sendo obrigado a ressarcir as vítimas.
Em caso de acidentes com óbitos, o proprietário pode ter sérias complicações na justiça criminal, pois o mesmo assume o risco e a responsabilidade ao deixar animais de grande porte soltos em via pública, com trânsito intenso de veículos.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Nesta segunda-feira (20), o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, percorreram a cidade avaliando os estragos causados pela forte chuva que caiu sobre Brumado durante a madrugada.
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito adiantou que há muito trabalho por ser feito nos próximos dias. “Pudemos observar alguns pontos críticos devido às fortes chuvas. A prefeitura, ao lado da secretaria de infraestrutura, está viabilizando as máquinas e os colaboradores para desobstruir as ruas e evitar que o transtorno e o caos possam levar dificuldades para nossa população”, declarou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Acompanhando de perto e monitorando os principais pontos de alagamento e destruição, Abrantes destacou que a proposta é melhorar rapidamente os estragos provocados pela tempestade.
Em se tratando de uma cidade carente de saneamento e de drenagem, o secretário apontou que o cenário já era esperado para uma chuva torrencial. “Todos os municípios devem olhar com mais atenção para essa questão do saneamento e da drenagem, o que o prefeito já está começando a fazer aqui para termos alternativas de escoamento e evitar esse tipo de transtorno”, alertou.
Vander detalhou que a chuva impactou mais severamente imóveis particulares do que a infraestrutura pública propriamente dita, tendo em vista o trabalho de manutenção das vias realizado pela atual gestão desde o começo do ano.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Projeto de Lei nº 055/2025 dispõe sobre doação de imóvel urbano, de domínio municipal, ao Estado da Bahia para construção da sede própria do Ministério Público Estadual (MP-BA) em Brumado. O terreno em questão está localizado na Avenida Duarte Muniz, nº 1.746, no Bairro São José, com área total de 1.688,45 m².
O donatário será responsável pela construção, reforma, manutenção ou quaisquer obras necessárias ao regular funcionamento da instituição no município, excetuadas àquelas decorrentes de convênios ou acordos firmados entre os entes interessados.
O prazo para referida construção é de até cinco anos, contados a partir da data desta lei. O donatário perderá a doação pelo não-cumprimento do prazo estabelecido; a qualquer tempo, pela desativação da sede; pelo desvio da finalidade; e pelo encerramento das atividades na cidade.
No caso de perda da doação, o terreno será automaticamente revertido ao Município, independente de qualquer formalidade e sem indenização ao donatário, pela utilização e/ou pelas benfeitorias porventura existentes, as quais serão incorporadas ao patrimônio municipal. Em sua justificativa, o prefeito salientou que a proposta decorre do interesse público na instalação da instituição de forma definitiva no território brumadense.
Em sua visão, a doação do imóvel municipal ao Ministério Público configura um investimento institucional em prol da justiça e da cidadania.
Uma estrutura física adequada possibilita o atendimento eficiente da população, aproxima a instituição do cidadão e fortalece a rede de fiscalização e controle que o município precisa para assegurar o cumprimento da lei e a promoção do bem-estar social.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Encaminhado pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante) para apreciação da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 057/2025 dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica do Município de Brumado.
Em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25/12/20, e no art. 57 da Lei Municipal nº 1.780, de 28/01/16, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder abono salarial aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, que se encontrem em efetivo exercício, com o objetivo de assegurar o cumprimento do limite mínimo de 70% dos recursos do Fundeb.
O abono será concedido em caráter excepcional e transitório, não sendo incorporado à remuneração dos servidores para quaisquer efeitos, nem servindo de base de cálculo para outras vantagens funcionais ou previdenciárias.
Em sua justificativa, o prefeito ressaltou que a proposta legislativa não apenas cumpre com rigor o que estabelece a legislação educacional vigente, mas também consolida o compromisso político e administrativo da gestão municipal com uma educação pública de qualidade, baseada em princípios de responsabilidade, transparência e valorização do servidor público.
Ademais, ao propor a concessão do abono salarial aos profissionais da educação básica, o Poder Executivo demonstra que está atuando com total observância à legalidade e à boa gestão dos recursos do Fundeb, ao mesmo tempo em que honra sua missão de reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores, peças-chave para o desenvolvimento humano e social do município.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), anunciou, na sexta-feira (17), que se afastou temporariamente do cargo para um período de férias. Durante a ausência do gestor que viajou para a Europa, quem assumiu a chefia do Executivo Municipal é o vice-prefeito João Batista Silva Rocha (PSD), conhecido como João de Neli.
Em nota divulgada nas redes sociais, Phellipe explicou que o afastamento tem caráter pessoal e que a pausa servirá para “cuidar da mente e recarregar as energias”, destacando a importância de manter o equilíbrio para seguir com as responsabilidades da gestão.
O prefeito também fez questão de esclarecer que não receberá salário durante o período de licença e agradeceu à população pela compreensão. Ele disse confiar na condução do município pelo vice-prefeito, a quem atribuiu responsabilidade e comprometimento com a continuidade dos serviços públicos.
Phellipe encerrou a mensagem afirmando que pretende retornar às atividades “com mais disposição e vontade de seguir trabalhando por Ituaçu, a Terra da Alegria”.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste De procedência do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), o Projeto de Lei nº 056/2025 dispõe sobre a doação de imóvel urbano, de domínio municipal, à União para construção da sede própria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA).
O terreno localiza-se na Avenida Duarte Muniz, nº 1.698, no Bairro São José, com área de 1.997,85 m², a ser utilizada para a prática das atividades institucionais do donatário. O Crea-BA será responsável pela construção, reforma, manutenção ou quaisquer obras necessárias ao regular funcionamento da instituição no município, excetuadas àquelas decorrentes de convênios ou acordos firmados entre os entes interessados.
O donatário terá o prazo de até cinco anos para construção de sua sede, contados a partir da data desta lei. O donatário perderá a doação pelo não-cumprimento do prazo estabelecido; a qualquer tempo, pela desativação da sede; pelo desvio da finalidade; e pelo encerramento das atividades na cidade.
No caso de perda da doação, o terreno será automaticamente revertido ao Município, independente de qualquer formalidade e sem indenização ao donatário, pela utilização e/ou pelas benfeitorias porventura existentes, as quais serão incorporadas ao patrimônio municipal.
Em sua justificativa, o prefeito destacou que a doação proposta decorre do interesse público na instalação da instituição de forma definitiva no território brumadense. Ademais, a doação ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia revela-se fundamental para o fortalecimento das políticas de fiscalização profissional e de incentivo ao desenvolvimento urbano e rural sustentável.
O gestor defendeu que ter sede própria no município significa maior eficiência no atendimento aos profissionais e maior rigor na fiscalização das atividades locais, garantindo que o crescimento da cidade ocorra de forma planejada, segura e em consonância com os interesses coletivos.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Uma forte tempestade foi registrada na cidade de Brumado, na madrugada desta segunda-feira (20).
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Simão Dutra, diretor de recursos hídricos no município, informou que o índice pluviométrico foi de 70 mm em média. “Alguns locais menos e outros mais. Aqui dentro de Brumado, o Bairro Santa Tereza registrou 85 mm”, destacou.
Na região rural, segundo o diretor, as localidades de Cachoeira, Jatobá e Covas de Mandioca contabilizaram 110 mm de precipitação. Nesses locais, várias aguadas foram cheias. Na comunidade do Jacaré foi registrada chuva de granizo.
Na sede do município, diversos pontos de alagamento foram registrados e, conforme relatório da Defesa Civil Municipal, dois desabamentos estão sendo monitorados.
Em contrapartida, Dutra disse que, nas comunidades de Ubiraçaba, Serra Escura e Itaquaraí, o volume de chuvas foi bem abaixo do esperado. “Foi chuva fina nesses locais”, apontou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste “Quando Deus quer é assim”, como diz o trecho da música do forrozeiro Edigar Mão Branca, a chegada das chuvas alegra os sertanejos que enfrentaram um longo período de estiagem.
Em Brumado, voltou a chover na madrugada desta segunda-feira (20) alagando várias ruas.
A boa chuva retornou ao sertão refrescando o tempo que, nos últimos dias, registrava temperaturas elevadas e sensação térmica na casa dos 40°C.
A chuva também ajudou a equilibrar a umidade relativa do ar, que vinha se arrastando abaixo de 25%, provocando muita irritação na garganta e ressecamento na pele dos munícipes.
Para os sertanejos, a chuva de outubro representa a esperança de uma boa safra frutífera, principalmente das frutas nativas da caatinga, como o umbu.
Os umbuzeiros já floridos nas roças abraçam a precipitação com a promessa de frutos mais carnudos e suculentos.
A Prefeitura Municipal de Brumado já está com equipes na sede e zona rural monitorando possíveis estragos causados pelas chuvas. “Se tiver alguma rua com danos graves, gentileza fotografar, dizer o endereço completo e enviar no número da secretaria de Infraestrutura (77) 99999-2878”.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) lamentou neste sábado (18), o grave acidente que deixou 15 mortos e 17 feridos na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, em Pernambuco.
O ônibus voltava de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, com destino a Brumado. “Recebi com tristeza a notícia do acidente ocorrido no estado de Pernambuco, vitimando 15 pessoas”, disse. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas são 11 mulheres e quatro homens. Ainda não foram divulgadas as identidades dos mortos.
Segundo o prefeito, no veículo haviam pessoas da região de Brumado. “Nesse momento de extrema dor, me solidarizo e abraço cada família, orando para que Deus possa confortar os corações de todos”, expressou Abrantes.
O veículo, que havia sido fretado para transportar comerciantes baianos até o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, tombou em um trecho conhecido como Serra dos Ventos, considerado de difícil tráfego por causa das curvas e da inclinação acentuada.
Equipes de resgate de Pernambuco e da Bahia permanecem mobilizadas para prestar atendimento às vítimas e apoio logístico às famílias.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram – de forma parcial – o recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e reconheceram a legalidade do processo de dispensa de licitação nº 114, realizado no exercício de 2021. Com a nova decisão, o pleno determinou a exclusão da multa de R$ 2 mil imputada anteriormente, que deve ser substituída por uma penalidade de advertência.
Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, a dispensa teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação, de limpeza, de manutenção e de sepultamento nos cemitérios municipais, tendo como contratada a empresa “S&P Construção do Sudoeste”, pelo valor de R$427.852,89.
Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, ao analisar o processo é necessário considerar o cenário excepcional instaurado com a pandemia da Covid-19, iniciada em março de 2020, cujos efeitos se estenderam ao longo do exercício de 2021.
Conforme demonstrado pelo ex-prefeito, a dispensa de licitação foi realizada no período da demissão do servidor responsável pela administração do cemitério, ainda durante a emergência pandêmica, momento em que a administração necessitava adotar ações imediatas para o restabelecimento dos serviços funerários públicos, de caráter essencial para a sociedade, e, portanto, considero legítima a situação emergencial vivenciada pelo município naquele momento.
Foi comprovado também que o Contrato n.º 212/2021, oriundo da dispensa de licitação, teve seu prazo de vigência de apenas seis meses, em consonância com o limite máximo de 180 dias previsto na legislação. E que, já em dezembro de 2021, a Prefeitura realizou de procedimento licitatório para a concessão desses mesmos serviços, por meio do Pregão Eletrônico n.º 42/2021-1.
Diante desses fatos, a relatoria deu provimento parcial ao recurso, recomendando à atual Administração de Brumado, maior rigor quanto à formalização de futuras contratações diretas deflagradas pelo município.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na tarde desta quinta-feira (16), o adolescente João Lucas Fontana Ribeiro, de 14 anos, morreu vítima de um choque elétrico de alta tensão na cidade de Presidente Jânio Quadros.
Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Filho de Maria Celeste, diretora do Fórum local, ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e veio a óbito no Hospital Municipal.
O corpo do jovem foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.
A população ficou bastante consternada com o ocorrido.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O vice-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), volta a assumir o comando do município após o afastamento judicial do prefeito João Vítor Martins Laranjeira (PSD), investigado por suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias e corrupção.
João Vítor é apontado como sócio do deputado Dal Barreto (União Brasil), também alvo da Operação Overclean. João foi ouvido pela Polícia Federal em Salvador nesta quinta-feira (16).
Aos 66 anos, Tito Eugênio já ocupou o cargo de prefeito em cinco mandatos, entre os anos de 1989 e 2016. Segundoa apurou o site Achei Sudoeste, em 5 de maio de 2016, chegou a ser preso no âmbito da Operação Imperador, por suspeita de desvio de verba pública federal destinada ao transporte escolar.
Em abril de 2024, alegadamente pelo bem do município, Tito renunciou ao cargo de prefeito. Na época, especulou-se que a renúncia teria como objetivo favorecer a eleição de seu afilhado político, João Vítor, agora afastado.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na sessão plenária desta quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Maetinga, da responsabilidade de Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), relativas ao exercício de 2023. Pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa à gestora.
O relatório apresentou como ressalvas um baixo percentual de arrecadação da dívida ativa e a omissão da gestora na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM a agentes políticos do município.
O município Maetinga apresentou uma receita arrecadada de R$34.790.601,46 e uma despesa realizada de R$39.134.603,15, o que resultou em um déficit de R$4.344.001,69. As despesas com pessoal representaram 38,08% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,07% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 94,38% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 18,99% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%.
Cabe recurso da decisão.
Foto: Fellipe Sampaio/STF Um acalorado diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux marcou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Segundo relatos obtidos pela imprensa, os dois magistrados trocaram farpas na quarta-feira (15), em uma das salas próximas ao plenário da Corte, durante o intervalo da sessão.
O episódio teve início quando Gilmar Mendes questionou, de forma irônica, a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz tenta reverter uma decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar. Antes da interrupção, o placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro, restando apenas o voto de Fux.
De acordo com testemunhas, Gilmar ironizou o colega, dizendo: “Vê se consegue fazer um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”. Em seguida, fez menção a um antigo episódio envolvendo o ex-funcionário do gabinete de Fux, José Nicolao Salvador, demitido em 2016, ao afirmar que o ministro deveria “enterrar o assunto do Salvador”.
Fux reagiu imediatamente. Disse que havia pedido vista do processo para analisar o caso com mais profundidade e que estava contrariado com Gilmar, por ele supostamente falar mal do colega em diversas ocasiões. O ministro da Segunda Turma respondeu que a acusação era verdadeira — mas que sempre fazia suas críticas “publicamente”, justificando que considerava Fux “uma figura lamentável”.
Gilmar citou como exemplo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado, afirmando que Fux “impôs aos colegas um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido” e que “condenou o mordomo”, em referência ao tenente-coronel Mauro Cid, o que, segundo ele, teria desagradado outros ministros.
Fux, por sua vez, defendeu seu posicionamento, afirmando que atuou conforme suas convicções e diante do que considerava um tratamento desproporcional aos réus. Durante o embate, outros ministros chegaram a entrar na sala, mas deixaram o local diante do clima de tensão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste As obras de revitalização do Mercado Municipal, de construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, de implantação do esgotamento sanitário e de inauguração do novo centro administrativo da prefeitura são aguardadas com grande expectativa em Brumado.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) disse que a realização desses projetos estruturantes requer tempo e estudos. “Todo esse processo foi feito e está sendo feito. O esgotamento sanitário já é uma realidade, foi assinado contrato com a Embasa, fizemos todas as tratativas. O prazo para iniciar os serviços é a partir de fevereiro do ano que vem”, afirmou.
A segunda etapa da barragem também será iniciada no próximo ano, em conjunto com o esgotamento. Com relação ao mercado, o gestor ressaltou que se trata do maior projeto estruturante da história do município, avaliado em R$ 38 milhões. “É uma obra gigantesca. Faremos ela em duas etapas: a primeira já foi toda organizada com o projeto. Estamos aguardando agora o convênio com a Conder e o Governo do Estado para podermos assinar e dar o start na licitação”, informou.
O prefeito acredita que ainda neste mês haverá boas notícias quanto à demanda. No que diz respeito à construção do novo centro administrativo municipal, Fabrício relatou que o processo de mudança dos servidores para o prédio do antigo Colégio Estadual já foi iniciado e as tratativas para construção da nova sede da prefeitura também. “Estamos avaliando três áreas para definirmos qual o melhor local”, pontuou.
A estimativa é de que as obras gerem mais de 1500 postos de trabalho, diretos e indiretos, no município. “Brumado é uma cidade próspera e que tem futuro. Tenho certeza que o ano que vem será ainda mais promissor em geração de emprego e renda”, finalizou.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O município de Dom Basílio vive um período delicado no que se refere ao abastecimento de água.
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Josemar Chaves, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), afirmou que o momento é crítico. “Temos dois mananciais que abastecem a cidade: um é o sistema de barragens de Pastinho, que se encontra esgotado; e o outro é o sistema da Barragem Luiz Vieira, que está atendendo ao município. Este passa por um período crítico, com 23 milhões de m³”, detalhou.
Operando bem abaixo de sua capacidade, a Barragem Luiz Vieira - que abastece Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio - tem conseguido suprir as necessidades da população de forma limitada.
Segundo Chaves, com a proximidade do volume morto (abaixo dos 20 milhões de m³), a água do reservatório tem sido liberada apenas para “irrigação de salvação”, ou seja, diminuiu-se consideravelmente o número de irrigações, sendo dispensado apenas quantitativo suficiente para manter a produção agrícola em níveis mínimos. Apesar da manobra, muitas lavouras já se perderam na cidade com a redução na irrigação.
Diante da gravidade da situação, o diretor informou que a cidade está em fase de racionamento de água. “Estamos abastecendo as comunidades a cada 5, 6 dias, em algumas localidades até 8 dias. Pedimos à população conscientização no consumo de água para ver se conseguimos chegar no período chuvoso para superamos essa crise”, alertou.
Casos as previsões de chuvas não se concretizem, Josemar apontou que o racionamento será mantido em condições mais rigorosas. “Cada vez está ficando mais difícil e precisamos atravessar esse momento juntos, fazendo o uso racional da água”, afirmou.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A Prefeitura de Palmas de Monte Alto, em parceria com o Sebrae e a Cootraf Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), promoveu na terça-feira (14) o Circuito Agro é Delas para fortalecimento do protagonismo feminino no setor rural.
O encontro reuniu dezenas de mulheres que atuam no campo em um momento de aprendizados, troca de experiências e valorização do papel da mulher no agro.
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária de agricultura do município, Rosa Neves, destacou que a ideia é empoderar as mulheres que trabalham no campo e que dependem da agricultura para sobreviver. “Esse tipo de iniciativa é importante demais para que elas entendam e percebam a relevância que têm hoje no mundo porque quem alimenta a população é o trabalhador e trabalhadora rural”, afirmou.
Neves informou que, atualmente, 70% dos alimentos que chegam à mesa das pessoas é proveniente da agricultura familiar e, em específico, a agricultora familiar tem sido a protagonista do setor. “As mulheres estão fazendo diferença no campo”, enfatizou.
Em Palmas de Monte Alto, o segmento de hortifrutigranjeiros é o destaque. A produção é comercializada no próprio município e o excedente é vendido para cidades vizinhas. Realizado na quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, o evento teve como tema “Os desafios e conquistas de empreender sendo mulher no setor rural”.
Uma quantidade expressiva de mulheres participou do circuito, demonstrando a força da agricultura familiar na cidade.
Foto: Divulgação/PMB Na terça-feira (14), a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), deu início a uma capacitação voltada para o Conselho Tutelar e a Rede Socioassistencial.
O evento reuniu profissionais que atuam na proteção e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
O encontro, que segue até esta sexta-feira (17), acontece no auditório da prefeitura em dois turnos, de 8h às 11h45 e de 14h às 17h45. O objetivo é fortalecer o trabalho da rede de assistência social e aprimorar a atuação dos conselheiros e técnicos.
As palestras e oficinas estão sendo ministradas por profissionais de referência na área, que abordarão também legislações específicas como a Lei Henry Borel, Lei do Bullying, Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial e o funcionamento do Sistema SIPIA.