Ao tomar conhecimento dos 11 casos de Covid-19 confirmados no campus do IF Baiano, em Guanambi, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e da Vigilância Epidemiológica, entrou em contato com a instituição de ensino e tomou as providências cabiveis para controle da doença.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário Edmilson Júnior destacou que a pasta prestou todo apoio à unidade, fazendo a desinfecção no campus e prestando todas as orientações necessárias à comunidade acadêmica. Júnior afirmou que, com relação à população, as orientações são as mesmas para controle da disseminação do vírus. As medidas incluem a higiene correta das mãos, o uso de máscara em caso de sintomas gripais, o distanciamento social e a adoção da etiqueta respiratória, que consiste em cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar.

Neste mês de outubro, o secretário alertou que o município registrou um crescimento no número de casos da Covid-19. “Estamos testando mais casos porque, à medida que a gente divulga as informações, a população procura mais as unidades de saúde e, como consequência, a gente testa mais. Num universo com muitas pessoas com sintomas gripais, a probabilidade é maior de identificarmos casos de Covid”, ponderou.

Em setembro deste ano, a cidade registrou 55 casos positivos da doença. Apesar dos números, o secretário tranquilizou a população, visto que, com a cobertura vacinal, a gravidade dos casos diminuiu drasticamente, sendo a maioria manifestada com sintomas leves. “É importante a gente se vacinar”, orientou.

Em parceria com os Correios, a Prefeitura de Condeúba iniciou o processo de implantação de CEP por rua no município. Nesta primeira etapa, foram cadastradas individualmente quase 250 vias. Outras ruas aguardam a nomeação pela Câmara Municipal para que a relação seja encaminhada aos Correios.

Todo o trabalho foi coordenado pelo Setor de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, que organizou e catalogou todas as ruas do município, incluindo vias consolidadas e recentes de novos loteamentos. Há também um projeto de Lei, proposto pela atual gestão, que visa formalizar a nomeação das ruas, organizar a numeração e criar novos bairros.

A proposta representará um marco na organização do município, que já se prepara para a implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que é uma plataforma do governo federal para integrar dados de imóveis rurais e urbanos com vistas à criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).

No prazo de 90 dias, não será mais possível a utilização do CEP geral. Somente a zona rural permanecerá com o CEP geral 46203-899.  

Na próxima sexta-feira (10), às 19h, uma Assembleia Informativa sobre a Regularização de Imóveis será realizada na Escola Municipal de Tempo Integral Armida Maria Azevedo, localizada na Praça Donatila Meira Lobo, em Brumado.

Moradores do Bairro Olhos D’água estão convidados a participar do encontro, cujo objetivo é esclarecer dúvidas, apresentar etapas do processo de regularização e orientar a comunidade sobre os próximos passos necessários para a titulação definitiva dos imóveis.

A ação busca garantir segurança jurídica aos proprietários e promover o ordenamento urbano do bairro, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população.

A reunião será conduzida por representantes técnicos e profissionais especializados em georreferenciamento, topografia e cadastro urbano, que estarão à disposição para prestar informações detalhadas e ouvir as demandas da comunidade.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) formalizou nesta semana a contratação de um empréstimo de 150 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição ligada ao Banco Mundial. Os recursos serão destinados ao Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias da Bahia (ProRodovias), que prevê a modernização e recuperação da malha rodoviária estadual.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Executivo, o contrato foi assinado por Jerônimo, que representou o Estado, pelo gerente geral do Banco do Brasil, Ricardo Luiz Ribeiro Silva, e pela procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Freitas da Silva. O governo federal figura como garantidor da operação financeira, condição exigida pelo BIRD para a liberação do crédito.

Embora a assinatura só tenha ocorrido agora, a autorização para a contratação do empréstimo não é nova. Ela foi concedida ainda durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT). Em dezembro de 2022, nos últimos dias de seu segundo mandato, Rui enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e conseguiu aprovar a autorização. A lei foi sancionada na época, mas o contrato acabou ficando para ser efetivado já no governo de seu sucessor.

O financiamento internacional vai permitir investimentos em trechos estratégicos da malha viária baiana, com foco na redução de custos de manutenção, aumento da durabilidade das estradas e garantia de maior segurança para os motoristas. Além da requalificação asfáltica, o ProRodovias também prevê a adoção de técnicas de engenharia voltadas para ampliar a resiliência da infraestrutura frente às mudanças climáticas, como sistemas de drenagem mais eficientes e obras de contenção de encostas. 

A operação é mais uma dentro do conjunto de financiamentos buscados por Jerônimo desde o início de seu mandato, em janeiro de 2023. Levantamento aponta que, até setembro de 2025, o governo estadual já encaminhou à Assembleia Legislativa 19 pedidos de autorização para novos empréstimos. O montante total dessas solicitações chega a aproximadamente R$ 23 bilhões, somando operações nacionais e internacionais.

A primeira-dama do município de Brumado, Abiara Dias, participou como delegada da Conferência Nacional das Mulheres, que aconteceu em Brasília ao longo desta semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Dias enalteceu a participação da cidade na defesa dos direitos das mulheres. “Brumado, pela primeira vez, esteve em uma conferência nacional tratando dos direitos das mulheres. Estamos muito orgulhosos de termos realizado a conferência municipal e sediado a conferência territorial, o que nos possibilitou ir para a conferência estadual, onde fui eleita como representante da Bahia para ir até a conferência nacional”, destacou. O evento, segundo a primeira-dama, representou um espaço de muito diálogo e de muitas propostas para serem obtidos avanços em Brumado, na Bahia e em todo Brasil no que diz respeito às políticas públicas femininas. Representando vários municípios da região, Abiara explicou que o objetivo da Conferência Nacional foi ouvir as mulheres de todo país e elaborar um plano nacional de políticas públicas para as mulheres para que o Governo Federal possa implementá-lo no Brasil.

Com as conferências em cada esfera, ela apontou que a ideia é ouvir as mulheres de baixo para cima, identificando as demandas e realidade das mulheres nos municípios, nos territórios, nos estados e no país. “Apresentamos aqui as especificidades da nossa região. Em que pese sermos todas mulheres, cada região é muito plural e tem suas dificuldades e seus enfrentamentos. Tratamos lá, por exemplo, da criação de hortas comunitárias porque precisamos olhar para a mulher da zona rural”, citou. Entre os eixos discutidos na iniciativa também estão o enfrentamento à violência doméstica, a criação de políticas para geração de renda e emprego para as mulheres e as políticas públicas para mães atípicas.  

Responsável por preparar a merenda escolar no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Kátia Maria Silva, 57 anos, entrou em contato com o site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar para denunciar que estaria sendo vítima de perseguição na cidade. Silva contou que o secretário municipal de educação não aceita atestado médico. “A gente precisa ir ao médico na cidade vizinha de Vitória da Conquista. Pega o atestado de 1 dia por causa do deslocamento e ele não aceita. Está me dando falta”, relatou. 

Diabética e portadora da síndrome do intestino irritado, ela disse que perdeu 15 quilos e quase veio a óbito devido à gravidade do seu estado de saúde. “Até uma água que eu bebia me dava diarreia, a barriga estufava, eu fiquei ruim mesmo, bastante debilitada”, completou. 

Neste ano, para conseguir fazer o acompanhamento médico adequado, ela necessita se ausentar do serviço com a devida apresentação posterior do atestado, porém o secretário não aceita o documento e desconta os dias em que ela falta para ir aos especialistas. “Fui no ginecologista, na nutricionista, na gastro, fiz endoscopia, mas ele não aceitou e me deu falta. É só colocar o atestado que ele me dá falta e ainda exige o CID. A gente coloca o CID se quiser porque pela lei não é obrigatório. Mas, mesmo com o CID, ele não aceita”, criticou. 

Segundo Silva, a situação tem acontecido com outros profissionais vinculados à pasta, demonstrando o perfil ditatorial do secretário. Sem representação sindical, a servidora cobra apoio para que o problema na educação possa ser solucionado, visto que o seu salário está sendo descontado de forma ilegal. “É desrespeitoso”, finalizou. Procurada, a gestão municipal ainda não se pronunciou sobre o caso.

Um grave acidente registrado na manhã deste domingo (5), deixou uma mulher morta e quatro pessoas feridas na BA-148, trecho que liga os municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora. O capotamento ocorreu por volta das 6h, nas proximidades do povoado da Fazendinha, no km 436 da rodovia. 

De acordo com informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, as vítimas retornavam da festa de emancipação política de Livramento de Nossa Senhora quando a condutora do veículo, uma jovem de 19 anos, perdeu o controle da direção. O Uno Mille, de cor branca, saiu da pista e capotou, parando em meio à vegetação às margens da estrada. 

No acidente, Maria Suélia Pessoa de Souza, de 37 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Outras quatro pessoas, identificadas como Bismarque Correia Prudente, 36 anos; Larissa de Fátima Santos Novais, 19; Thiago de Jesus Santos, 20; e a motorista, Mailane Sibele Pessoa de Souza, 19, foram socorridas em estado grave por equipes do Samu 192 e encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado. 

A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) registrou a ocorrência. As causas do acidente ainda serão investigadas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. 

O corpo de Maria Suélia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O velório acontece na Rua Basílio Leite, nº 44, e o sepultamento está marcado para esta segunda-feira (6), às 9h, no cemitério da Vila Presidente Vargas, também em Brumado.

O Restaurante Popular de Brumado vai reabrir as portas nos próximos dias, segundo apurou o site Achei Sudoeste.

O espaço passou por uma revitalização, com melhorias na estrutura e no ambiente, visando proporcionar mais conforto e dignidade aos usuários.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) em oferecer serviços de alimentação acessível à população em situação de vulnerabilidade.

A reforma envolveu adequações físicas, manutenção de equipamentos e melhorias no atendimento.

O prefeito, a primeira-dama Abiara Dias e a secretária de Desenvolvimento Social, Magaly Rodrigues, acompanharam de perto todas as etapas da revitalização e estão finalizando os preparativos para a retomada das atividades.

Na sexta-feira (3), a Prefeitura publicou o resultado do Pregão Eletrônico 047/2025, que definiu a empresa responsável pela distribuição de até mil refeições diárias, de segunda a sábado.

Em sessão na Câmara Municipal, o vereador e líder do governo, Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, garantiu o retorno do Restaurante Popular este ano. 

Na madrugada desta sexta-feira (03), policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam entorpecentes durante abordagem na BA-026, no município de Tanhaçu. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ação ocorreu em um ônibus de turismo que seguia de São Paulo com destino a Salvador. 

No interior do veículo, foi encontrada uma mala contendo 20 pacotes de K9 Gold, conhecido como maconha sintética, substância análoga à maconha pesando aproximadamente 11 kg, e 26 pacotes de haxixe pesando aproximadamente 2,6 kg. Em seguida, todo material, juntamente com a proprietária da mala, foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. 

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta semana a aplicação de simulados. A iniciativa contempla alunos do 2º, 5º e 9º ano, séries participantes das provas Saeb - Sistema de Avaliação da Educação Básica e Sabe - Sistema de Avaliação Baiano da Educação.

A ação visa reforçar a aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, garantir melhor desempenho dos mesmos nas avaliações externas. A prova Sabe deve acontecer entre os dias 6 e 10 de outubro para turmas do 5º e 9º ano e de 20 a 31 de outubro para os estudantes do 2º ano. Já a prova Saeb está agendada para o mês de novembro.

Segundo a Secretaria de Educação, a aplicação dos simulados busca avaliar os estudantes conforme o que foi trabalhado durante o ano, familiarizá-los com o formato das provas e melhorar a confiança dos mesmos no momento das avaliações. Além dos simulados, as escolas da rede municipal têm desenvolvido ações de incentivo, como gravação de vídeos motivacionais, reforçando a importância da participação dos estudantes. 

No último dia 30, o Município de Caturama acatou recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e suspendeu o concurso público de Edital nº 01/2025, para provimento de cargos efetivos da administração criados pela Lei Municipal nº 177/2025. 

Expedida pelo promotor de Justiça Victor Fagundes, a recomendação aponta que a norma contém graves vícios de inconstitucionalidade. Segundo análise técnico-jurídica realizada pelo MP-BA, a lei cria cargos públicos sem definir suas respectivas atribuições, ferindo os princípios da legalidade, segurança jurídica e eficiência, além de dificultar a realização de concurso público adequado. 

A lei também prevê vagas exclusivamente para “cadastro de reserva”, sem atender a uma necessidade concreta da administração, e não dispõe de estudo de impacto orçamentário-financeiro exigido pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O órgão destacou ainda que há uma desproporção entre o número de servidores temporários e efetivos no município. 

Caturama possui mais de 1,3 mil cargos de provimento temporário, enquanto conta com apenas 168 cargos efetivos. Foi recomendado que, quando o concurso for realizado, haja ampliação do número de vagas de cargos efetivos.

Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) deu início à segunda etapa da vistoria do transporte escolar. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o superintendente Osmar Botelho informou que, ao longo do ano, o órgão identificou algumas irregularidades nos veículos do transporte escolar e concedeu um prazo para que as mesmas fossem corrigidas. 

Nesta semana, nesse segundo momento do processo de vistoria, a SMTT está avaliando as condições dos veículos após à concessão do referido prazo. O objetivo é atender as exigências feitas pelo Ministério da Educação e garantir a segurança da comunidade escolar através da verificação da aptidão dos veículos para esse tipo de transporte. “Trata-se de uma exigência legal”, ressaltou. 

Durante a vistoria, segundo Botelho, diversos itens são analisados, como pneu, cinto de segurança, extintor de incêndio e o estado geral de conservação dos veículos. A inspeção acontecerá até o dia 10 de outubro. O vistoriador, a equipe da SMTT e o Conselho Municipal de Educação são deslocados até as comunidades rurais para realização da vistoria. 

O Ministério Público e a sociedade acompanham o processo a fim de dar a maior transparência possível ao trâmite. Ao todo, a frota municipal é composta por 106 ônibus atualmente. 

Mesmo com decreto de situação de emergência devido à seca vigente, válido até 7 de novembro do corrente ano, a Operação Carro Pipa foi suspensa na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor de recursos hídricos do município, Simão Lobo, explicou que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) realizou a suspensão sem sequer comunicar a prefeitura. Segundo Lobo, a pasta alega que o Município teria anexado ao processo de reconhecimento federal alguns documentos fora do prazo. “Não nos avisaram e não nos deram direito de recorrer”, lamentou. 

O diretor apontou que, hoje, o maior entrave para que o Município obtenha esse reconhecimento federal da situação de emergência é a burocracia. A Sedec exige o recadastramento de todos os pontos de abastecimento existentes em cada cidade, tal como se fosse uma pesquisa do IBGE. “Eles querem uma pesquisa completa, discriminando as pessoas por sexo, idade, cor, religião. Uma série de informações que a gente terá que fazer o levantamento para que esses pontos de abastecimento continuem efetivos perante à Operação Carro Pipa”, detalhou.

Com o objetivo de retomar a operação, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve na Sedec, com sede em Brasília, para dialogar sobre o assunto. Paralelamente, Lobo destacou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos está dando entrada novamente no processo de reconhecimento de seca a fim de tentar restabelecer a Operação Pipa na cidade o quanto antes.

No momento, alguns carros pipa contratados com recursos próprios do município estão abastecendo as comunidades mais afetadas na zona rural. Ao todo, com a suspensão, cerca de 16 mil pessoas em 302 comunidades deixam de ser assistidas pelo Governo Federal com água potável. 

A Prefeitura de Brumado aderiu à campanha Outubro Rosa e, durante todo este mês, o site oficial estará com sua identidade visual adaptada para a cor rosa.

A mudança reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. O Outubro Rosa é uma campanha mundial que busca conscientizar mulheres e toda a sociedade sobre os cuidados com a saúde.

Em Brumado, além das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo do mês, a prefeitura também utiliza seus canais oficiais para alertar e incentivar a população a adotar práticas de cuidado e prevenção.

As orientações são: realizar o autoexame das mamas regularmente; procurar uma unidade de saúde para consultas de rotina; manter em dia exames como mamografia, conforme indicação médica; incentivar familiares e amigas a cuidarem da saúde; e manter hábitos saudáveis, com boa alimentação e prática de atividade física. 

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Cultura, deu início a um processo de restauração de antigos casarões na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário José Ribeiro Neves ressaltou que a ideia é preservar o patrimônio público e histórico de Brumado. “A nossa secretaria tem esse compromisso e, pra isso, precisamos reorganizar esses casarões para que eles possam nos ajudar a contar a história do nosso município”, afirmou. 

Assim como foi feito no Mercado Municipal de Artes, ele disse que a pasta iniciou a reforma do antigo prédio onde funcionava a prefeitura. “Os jovens não conhecem essa estrutura física. Nosso objetivo é iniciar a reforma para que esse casarão, depois de tombado, possa estar à disposição da comunidade”, completou. Além da restauração, a prefeitura está realizando um levantamento sobre a história do prédio para informar à população com riqueza de detalhes. 

Em um plano maior, segundo Ribeiro, a reforma faz parte do projeto de criação de um centro histórico na cidade, composto pelos prédios do Correios, do Memorial, do Mercado Municipal de Artes, do Colégio Getúlio Vargas, do antigo fórum e da antiga prefeitura. O prédio da antiga Cadeia Pública também será reformado para compor esse corredor histórico. “Assim, a nossa secretaria vai contando um pouco da história do nosso município através desses casarões”, reiterou. 

Ribeiro salientou que a proposta visa ainda fomentar o turismo na cidade. Com a criação do Conselho Municipal de Turismo, Brumado foi inscrito dentro do roteiro turístico da região, juntamente com Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, e os casarões farão parte do acervo turístico da cidade para atrair visitantes e a população regional.

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o Decreto nº 24.026, de 30 de setembro de 2025, homologa o Decreto Municipal de Situação de Emergência na cidade de Cordeiros pelo prazo de 180 dias. O decreto considera os danos decorrentes da estiagem que tem afetado as atividades econômicas e atingido a população do município, bem como as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil.

Por meio do documento, o Estado poderá atuar para preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias. O decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,6%, repetindo o menor patamar já registrado pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

No mesmo período do ano passado, o índice estava em 6,6%. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior taxa já registrada foi de 14,9%, atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de Covid-19. 

O país tinha, no fim de agosto, 6,1 milhões de pessoas desocupadas, o menor contingente da série. Isso representa 605 mil pessoas a menos na procura de trabalho, em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em maio. O número de ocupados chegou a 102,4 milhões.

Com esse resultado, o nível da ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 58,1%, se mantendo no nível mais alto da série histórica.

O número de empregados com carteira assinada também foi recorde e alcançou 39,1 milhões de pessoas, com alta de mais 1,2 milhão em relação ao mesmo período do ano passado.

Após as queixas apresentadas por moradores da Rua Princesa Leopoldina com relação à poeira levantada pelas obras do Residencial São Sebastião I, do programa Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de Brumado cedeu água para amenizar o problema na região. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Geminiano Júnior, assessor especial do gabinete do prefeito, informou que representantes da prefeitura fizeram uma visita ao local e constataram que a obra, de fato, estava levantando grande poeira no entorno, devido à presença de máquinas e muita terra na área.

“A gente se colocou à disposição para fornecer a quantidade de água que for necessária para estar sempre molhando a terra em volta de onde a retroescavadeira está escavando e jogando na caçamba”, destacou. Segundo Geminiano, a solução diminuiu drasticamente a poeira nas residências próximas à obra, pondo fim ao impasse. “O problema foi sanado”, garantiu.

O prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos (PSD), deve se abster de realizar novas contratações temporárias de pessoal, sem a prévia realização de processo seletivo, ainda que simplificado, amplamente divulgado e pautado em critérios objetivos. Segundo informou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao site Achei Sudoeste, a determinação foi proferida pelos conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (01).

A decisão foi tomada na análise de denúncia, com pedido cautelar, formulada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib), sobre irregularidades nas contratações de pessoal sem prévio processo seletivo, no exercício de 2025, inclusive em período de recesso escolar. Ainda segundo o denunciante, tais contratações estariam sendo utilizadas para fins de favorecimento político e sem o devido recolhimento ao INSS, que estaria sendo substituído pelo desconto de 5% de ISS.

Na denúncia, a Aucib afirma que, entre janeiro e junho de 2025, houve um aumento exponencial no número de contratações temporárias de monitores da educação e professores, mesmo em período de recesso escolar. De acordo com os documentos apresentados, no mês de janeiro foram contratados monitores, estagiários e professores pagos tanto com receitas dos 25% da Educação (recursos próprios) quanto com verbas do Fundeb 70%, sem a comprovação de necessidade excepcional de interesse público.

Como forma de evitar um dano maior à coletividade em virtude da descontinuidade dos serviços públicos essenciais, mais especificamente na área da educação, que depende diretamente da atuação de professores, monitores e servidores de apoio, a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, decidiu deferir, de forma parcial, a cautelar para determinar ao prefeito Fernando Silva Santos que se abstenha de realizar novas contratações temporárias sem a realização de processo seletivo.

Nesta terça-feira (30), a Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial o Decreto nº 171/2025, que declara situação de emergência no município devido à estiagem que afeta diversas comunidades rurais. O documento autoriza a mobilização de órgãos municipais, a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para auxiliar as famílias atingidas.

Também permite desapropriações, uso de propriedades em caso de risco e dispensa de licitação para serviços e aquisições emergenciais. A medida, assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante), tem validade de 180 dias. O documenta considera o desabastecimento de água em várias localidades. A situação foi classificada como de média intensidade (Nível II), superando a capacidade de resposta do poder público municipal e exigindo o apoio dos governos estadual e federal.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação determinando a suspensão imediata de todos os atos relacionados ao concurso público de Edital nº 01/2025, do município de Caturama. O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, aponta irregularidades na Lei Municipal nº 177/2025, que criou os cargos para os quais o certame se destinava. Além disso, o MP alerta para um cenário de precariedade no serviço público local, com mais de 1.300 servidores temporários para apenas 168 cargos efetivos.

A Recomendação nº 01/2025, publicada nesta terça-feira (30), foi expedida para o prefeito de Caturama, Antônio Leão (PSD), e à Comissão Organizadora do Concurso. O MP-BA afirma que foram identificados vícios formais e materiais na lei municipal. Dentre as ilegalidades apontadas está a criação de cargos públicos sem a definição de suas respectivas atribuições, gerando os chamados "tipos em branco". A falha afronta os princípios constitucionais da legalidade estrita, segurança jurídica e eficiência, além de impossibilitar a realização de um concurso público que avalie com precisão a aptidão dos candidatos.

Diante do quadro, o MP-BA recomendou a suspensão imediata de todos os atos do concurso público, incluindo inscrições, provas e homologação de resultados, até que os vícios de inconstitucionalidade sejam sanados. O prazo para informar as providências adotadas foi estipulado em 48 horas, dada a urgência do caso. A recomendação adverte que o descumprimento pode ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública para anular o concurso e responsabilizar os agentes públicos envolvidos. 

Durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio, à câmara de vereadores, pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura Municipal de Belo Campo, da responsabilidade de José Henrique Sila Tigre (PSD), o Quinho, referentes ao ano de 2023. Pelas irregularidades, o gestor foi multado em R$1 mil.

O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, destacou as seguintes irregularidades: inconsistência no demonstrativo das alterações orçamentárias; ausência de comprovação dos decretos que promoveram as alterações orçamentárias; ausência o parecer do Conselho Municipal de Educação; e a ocorrência de deficit orçamentário.

A gestão arrecadou R$94.007.004,42 e obteve despesas no montante de R$100.366.960,74, demostrando um deficit orçamentário de R$6.359.916,32.

No âmbito das obrigações constitucionais, a gestão investiu 27,88% da receita líquida na Manutenção e Desenvolvimento da Educação, em acordo com o limite mínimo de 25%. Ainda, aplicou 90% dos recursos no FUNDEB, cumprindo o limite de 70%.

Na saúde, foram aplicados 21,75% dos impostos, em cumprimento ao mínimo de 15%. A despesa com pessoal foi de R$35.927.601,26, representando 42,43% da receita líquida do município, não ultrapassando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão.

Durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – à câmara de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, referentes ao ano de 2022, sob gestão de Paulo Ricardo Bonfim Carneiro. Pelas ressalvas, o gestor foi multado em R$2 mil.

Dentre as irregularidades apresentadas, destacam-se a ocorrência de deficit orçamentário; prestação de contas mensais entregues fora do prazo; e divergência entre transferências informadas.

O município apresentou uma receita arrecadada de R$72.068.226,68 e uma despesa executada de R$75.813.631,36, demostrando um deficit orçamentário de R$3.745.404,95. Já no âmbito das obrigações constitucionais, a gestão aplicou 25,39% da receita líquida na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), em cumprimento ao artigo 212 da Constituição. Também foram aplicados o montante de R$21.041.575,58, correspondente a 98,81%, no FUNDEB, cumprindo o limite de 70% estabelecido em lei.

Na saúde, foi aplicado 25,13% dos impostos arrecadados, superando o mínimo de 15%. Já as despesas com pessoal alcançaram o montante de R$38.942.293,39, correspondente a 54,40%, ultrapassando o limite de 54% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor adotar as medidas necessárias à recondução das despesas. Cabe recurso da decisão.

A partir desta quarta-feira (1º), as cidades de Anagé, Caraíbas, Maetinga, Aracatu, Presidente Jânio Quadros e Guajeru retornam ao comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado. Antes, elas compunham o orgânico da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Poções. Com a mudança, 46 policiais militares da unidade passam a integrar o efetivo do 24º BPM.

A comandante da 79ª CIPM, Major Paula Fagundes, expressou reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados, destacando o profissionalismo, o comprometimento e a excelência de cada policial ao longo do tempo em que estiveram sob a responsabilidade da entidade. Hoje, o Tenente Coronel Jocevã Oliveira assume o comando do 24º BPM.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas publicou nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial do Município, o Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 046/2025, que confirma a aquisição de uma nova ambulância tipo A, destinada ao Fundo Municipal de Saúde. O veículo, da marca Chevrolet S-10, será entregue zero quilômetro, para transporte de pacientes em condições de remoção simples. Segundo o termo, o modelo adjudicado foi adquirido pelo valor de R$ 301.500,00, representando uma economia de R$ 75.512,00 em relação ao valor inicialmente orçado (R$ 377.012,00).

A compra foi viabilizada por meio da emenda parlamentar para fortalecer a estrutura da saúde municipal. O processo licitatório foi vencido pela empresa Reavel Veículos Ltda. A nova ambulância será utilizada em atendimentos de urgência e transporte de pacientes entre unidades de saúde locais e hospitais de referência da região. Por ser um veículo 4x4, terá condições de acesso a comunidades rurais e estradas de difícil trafegabilidade. A entrega oficial da ambulância deve ocorrer nos próximos dias.