Um adolescente de 16 anos morreu após ser atropelado na cidade de Camamu, no sul da Bahia, na quarta-feira (2). As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, um outro adolescente ficou ferido. Não há informações sobre o suspeito de cometer o atropelamento. A vítima foi identificada como Samuel de Jesus Santos. Ele andava de bicicleta na BA-001 com um amigo na garupa, quando foi atropelado por um carro. De acordo com imagens feitas por pessoas que passavam pelo local, Samuel morreu na hora. A bicicleta que era guiada pela vítima caiu em uma área de vegetação nas margens da rodovia e ficou destruída. O outro adolescente que estava na bicicleta não teve nome, nem idade divulgadas. Ele foi levado para uma unidade de saúde e não há informações sobre o estado de saúde dele.

Na sessão de terça-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram – à Câmara de Vereadores de Jequié – a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, relativas ao exercício de 2023. Por meio da Deliberação de Imputação de Débito, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$ 1 mil pelas irregularidades indicadas no relatório. A execução orçamentária do município apresentou – em 2023 – um déficit de R$39.718.990,58, vez que a receita arrecadada foi de R$690.554.765 e a despesa realizada de R$730.273.756,56. Em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino destacou que, embora reconheça a irregularidade do resultado orçamentário negativo frente aos preceitos da responsabilidade fiscal, a situação não comprometeu, de forma relevante, o equilíbrio das finanças municipais. Isto porque, a administração municipal dispunha, ao final do exercício, de recursos financeiros suficientes para fazer frente aos seus compromissos imediatos, o que afasta, na espécie, o risco de insolvência ou desorganização estrutural das contas públicas. Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 29,68% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, atendendo ao mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,77% do produto da arrecadação dos impostos, superando o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 79,69% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 70%. Cabe recurso da decisão.

Por volta de 15h desta quinta-feira (03), um acidente de trânsito foi registrado na BR-349, entrada da cidade de Ibipitanga. A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) foi acionada até o local, onde constatou-se que o condutor de um caminhão basculante perdeu o controle do veículo em uma curva. O caminhão, com placa de Caturama, acabou tombando às margens da rodovia, levando o condutor, de 53 anos, identificado como Paulo A. V., a óbito. O passageiro de 24 anos foi conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Macaúbas. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Paulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Na tarde da última terça-feira (01), um acidente envolvendo um caminhão guincho da cidade de Caculé foi registrado no trecho da BA-263 que liga os municípios de Condeúba e Jacaraci. Segundo testemunhas, o guincho trafegava pela rodovia quando foi observado por uma carreta carregada com bois. Para evitar uma colisão, o motorista do guincho jogou o carro que transportava para a ribanceira. Outros veículos que transitavam pela rodovia desviaram o tempo e evitaram se envolver na batida. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O trânsito foi normalizado após a retirada dos veículos. As causas do acidente ainda serão investigadas pela Polícia Civil.

Na noite da última terça-feira (01), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), assinou a ordem de serviço para requalificação do Estádio Gilberto Cardoso, o Gilbertão, e do Mercado de Artes. Com a autorização, a gestão municipal reafirma o compromisso de investir não apenas no esporte, mas também na cultura e na valorização da arte local, fortalecendo espaços que são referência para a prática esportiva e para o trabalho de artistas e artesãos do município. A requalificação do Gilbertão vai devolver à cidade um espaço adequado para a realização de campeonatos, treinos e eventos esportivos, enquanto a reforma do Mercado de Artes visa potencializar a economia criativa, oferecendo melhores condições de trabalho, exposição e comercialização para artistas e artesãos de Brumado.

Para garantir melhor organização e segurança dos espaços e vias públicas, a Prefeitura de Paramirim publicou o Decreto nº 748/2025, que proíbe a instalação de novos trailers para quaisquer atividades comerciais. De acordo com o decreto, aqueles trailers que já estão instalados e em funcionamento até 30/06/25 devem regularizar a sua situação no setor de tributos até o dia 31/07/25. Os documentos necessários para regularização são: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço atualizado, alvará de funcionamento ou licença municipal vigente, se houver, e duas fotografias do trailer, sendo uma da estrutura e outra do local de instalação. O setor de tributos funciona de 8h às 12h e de 14h às 17h, na Praça Santo Antônio. Em caso de descumprimento da determinação, os novos trailers terão a estrutura removida de forma imediata. Além disso, será aplicada multa e interditadas as atividades comerciais exercidas no local. Para trailers já em funcionamento, a estrutura será removida. Vale salientar que o decreto não se aplica a trailers temporários, instalados em épocas festivas.

Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bahia gerou 12.858 postos com carteira assinada (diferença entre 90.611 admissões e 77.753 desligamentos). Trata-se do quinto mês seguido com saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O saldo de maio se revelou inferior ao de abril (+14.227 postos) e se mostrou o terceiro maior do ano no estado. No comparativo anual, porém, o resultado foi maior do que o de maio do ano passado (+9.417 postos). A Bahia, assim, passou a contar com 2.197.203 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,59% sobre o quantitativo do mês anterior. Na Bahia, em maio, todas as cinco grandes atividades registraram saldo positivo. O segmento de Serviços (+5.670 vagas) foi o que mais gerou postos. Em seguida, vieram Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+2.558 empregos), Indústria geral (+2.061 vínculos), Construção (+1.593 vagas) e Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+976 postos). No mês, o Brasil computou um saldo de 148.992 novas vagas, enquanto o Nordeste registrou uma geração líquida de 45.888 postos – variações de 0,31% e 0,57% sobre o estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,59%), portanto, exibiu um aumento relativo maior do que os da região nordestina e do país. Das 27 unidades federativas, houve crescimento do emprego celetista em 26 delas em maio. A Bahia exibiu o quarto maior saldo do país. Em termos relativos, a unidade baiana situou-se na sexta posição. No Nordeste, todos os estados também experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira colocação entre as unidades nordestinas. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano situou-se na quarta posição.

O projeto de requalificação da praça esportiva na região da Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, no Bairro Malhada Branca, em Brumado, surpreendeu a população. Com investimentos de R$ 3 milhões com recursos próprios, a prefeitura irá requalificar toda área, criando um complexo com campo de futebol, quadra de areia, parquinho infantil e mais três praças no entorno. Moradora do Bairro Jardim de Alah, que fica nas proximidades, Vânia Silva de Aguiar desistiu de ir embora da cidade depois de ver a apresentação do projeto. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que tinha planos de se mudar para Rio de Contas, na Chapada Diamantina, porém mudou de ideia com a proposta de valorização do bairro. “Não vou mais embora porque aqui vou ter um legado”, afirmou. Diretamente ao prefeito Fabrício Abrantes (Avante), ela pediu que a praça seja nomeada com o nome do seu filho, Manoel Arthur Aguiar dos Santos, que morreu de acidente aos 6 anos de idade. O gestor registrou o pedido e ficou feliz ao saber que a moradora permanecerá no município após constatar que a gestão tem se empenhado em construir uma cidade melhor para se morar. “Não tem declaração melhor que essa. Isso é o que faz com que a gente trabalhe e jogue duro”, destacou o prefeito.

A parceria entre a Evoestágios e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado segue gerando excelentes oportunidades para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho por meio do estágio. Nesta semana, foram abertas oito novas vagas em diversas áreas e com perfis variados, voltadas especialmente para estudantes do ensino médio, técnico ou superior. Há oportunidades para auxiliar de telemarketing, cujas atividades incluem atendimento telefônico, divulgação de produtos e suporte a clientes. Os horários de trabalho são flexíveis, pela manhã ou tarde. Para auxiliar administrativo, as atribuições consistem em gestão de estoque, atendimento, ordens de serviço e atividades operacionais. Já para auxiliar de sala (Pedagogia), as atividades são para atuação em sala de aula, prestando apoio a alunos e regentes. Esta é uma ótima oportunidade para estudantes da área de educação. Para atendimento em saúde, voltadas para estudantes de farmácia ou enfermagem, as atividades são operacionais, conferência de produtos e atendimento. Para auxiliar social media, as atribuições consistem em criação de conteúdo e atendimento online. Para estoquista/repositor: reposição e controle de estoque, atendimento e precificação, também com flexibilidade de horários. Para atendimento administrativo, o foco é em atendimento a clientes e apoio em rotinas administrativas. Por fim, para o setor educacional: atuação como auxiliar de disciplina. Todas as vagas são remuneradas, com bolsas entre R$ 600 e R$ 750, acrescidas de auxílio transporte. A seleção é totalmente gratuita e conduzida pela equipe da Evoestágios. Os interessados devem encaminhar o currículo para o WhatsApp (77) 99864-5069 ou pelo e-mail: [email protected]. Outras informações também podem ser obtidas na sede da CDL Brumado.  

Em Brumado, a partir deste mês de julho, a Vigilância Sanitária iniciará uma série de visitas de fiscalização em todos os estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal no município. A ação tem como objetivo garantir que comerciantes estejam em conformidade com as normas sanitárias, assegurando a qualidade dos alimentos e a saúde da população. Os fiscais orientam sobre a adoção de boas práticas de higiene, o armazenamento adequado dos produtos e a documentação em dia. Esses cuidados são fundamentais para prevenir riscos à segurança alimentar e evitar problemas de contaminação. De acordo com a Vigilância Sanitária, a colaboração dos comerciantes é essencial para o sucesso da ação e a manutenção dos padrões legais e sanitários.

O secretário municipal de esportes, José Ribeiro Neves, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, sobre a requalificação do Complexo Esportivo da Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, em Brumado, que será iniciada pela prefeitura em breve. Neves destacou que o local se transformará em uma praça esportiva e recreativa para o lazer da comunidade. “É um projeto grandioso que vai beneficiar o Bairro São Félix. Isso nos deixa muito felizes porque a gente vê que a administração do prefeito Fabrício tem se preocupado em dar qualidade de vida, melhorar os espaços e promover o esporte na cidade”, apontou. O secretário afirmou que a melhoria dos espaços esportivos e de lazer é uma prioridade da pasta, pensando sempre no bem-estar e na qualidade de vida da população. “"Requalificar esses espaços e proporcionar qualidade de vida a nossa população, esse é nosso pensamento. Vimos a felicidade no rosto de cada um”, acrescentou. Os projetos elaborados pela atual gestão prometem ainda beneficiar as comunidades dos bairros Dr. Juracy, Esmeraldas, Jardim de Alah, Irmã Dulce, entre outros. “Esses equipamentos fazem a diferença na vida da população”, defendeu.

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) esteve no Bairro Malhada Branca, em Brumado, para anunciar à comunidade uma grande obra de construção de um complexo esportivo na região da Escola Municipal Escola em Tempo Integral Idalina Azevedo Lobo. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor detalhou que duas novas praças serão construídas junto ao campo do Idalina. Este será totalmente requalificado para garantir e fomentar a prática esportiva com qualidade. “Esse campo foi tão sonhado e a população precisava dessa devolução”, afirmou. A obra, orçada em R$ 3 milhões com recursos próprios do Município, vai valorizar o bairro, gerar emprego e renda e fomentar a prática esportiva e o lazer da comunidade. Para o prefeito, o conglomerado representa qualidade de vida para os brumadenses. “Só tenho a agradecer a Deus e a todos que confiaram no nosso trabalho. Brumado vai virar um canteiro de obras nesses quatro anos”, completou. Motivado, Abrantes disse que é apaixonado por política, pelo povo e por Brumado. “Quero transformar Brumado, como sempre falei, em um lugar melhor pra se morar, pra se viver. Uma cidade segura, cheia de oportunidades”, finalizou.

A Prefeitura Municipal vai investir na construção de um complexo esportivo na Escola em Tempo Integral Idalina Azevedo Lobo, localizada no Bairro Malhada Branca, em Brumado. O projeto que promete mudar a cara da região foi apresentado pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante), sua equipe de governo e vereadores, em evento realizado na noite desta terça-feira (01). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, explicou que o campo da comunidade será totalmente reestruturado. “O campo vai ter grama sintética porque da forma como ele funciona hoje acaba causando grandes transtornos ao redor. O sistema de irrigação não funciona e tem muita poeira para os vizinhos”, detalhou.

Com a reestruturação, segundo Vander, o esporte e a vizinhança serão favorecidos. Além disso, no complexo, também será construída uma quadra de areia para a prática de outros esportes, como vôlei e beach tênis. O conglomerado prevê ainda a junção de três praças. “Teremos o campo, a quadra, um parquinho e mais três praças no entorno. Será uma revitalização de todo perímetro para beneficiar a população e os alunos da Escola Idalina”, completou. A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados em setembro.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) completou seis meses à frente do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor fez questão de, primeiramente, agradecer a Deus e a população, que depositou em sua pessoa a confiança necessária para gerir a cidade. Em evento realizado na noite desta terça-feira (01), o prefeito apresentou um retrospecto desse primeiro semestre de governo. Em sua opinião, uma das maiores conquistas obtidas em sua gestão é a capacidade de dialogar, com os demais municípios, com o Governo do Estado e com a própria população. “Essa capacidade de diálogo tem nos trazido grandes resultados. Resultados estes revertidos em obras, em investimentos, em qualidade de vida para o nosso povo. Então, Brumado tem sido palco deste reconhecimento”, afirmou. Abrantes enumerou com grande satisfação algumas conquistas viabilizadas até o momento: o esgotamento sanitário municipal, a requalificação do Hospital Municipal, a revitalização da BA-262, a construção do novo Mercado Municipal, a pavimentação asfáltica entre Ubiraçaba e Samambaia, entre outros. Ao todo, são mais de R$ 71 milhões em obras anunciadas em parceria com o Governo do Estado. O prefeito também citou o resgate dos tradicionais festejos na cidade e o impacto desse processo na economia local. “A economia melhorou muito, os comerciantes voltaram a vender nesse período. A cultura está sendo resgatada. Hoje, vejo um sorriso no olhar das pessoas”, apontou. Disposto a trabalhar muito em prol de mais melhorias, Fabrício destacou que gosta de cuidar de gente. “Temos feito a nossa parte. Tenho lutado, trabalhado e conquistado benefícios. Ainda tem muita coisa por fazer. Quero trabalhar incansavelmente pelos próximos 4 anos para resolver, se não todas, as principais demandas da população brumadense. Eu gosto de cuidar de gente”, declarou.

Em uma ação de fiscalização na BR-030, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), apreenderam dois tabletes de entorpecentes. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a ação ocorreu durante abordagem a um ônibus Interestadual que fazia linha Santa Maria da Vitória X Vitória da Conquista. Após busca no bagageiro e interior do veículo, foram encontrados dentro do banheiro do ônibus dois tabletes de substância análoga a maconha. O responsável pela droga não foi localizado. Diante do exposto, o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta terça-feira (1º), por volta das 16h30, na BA-262, na Serra dos Pombos, em Anagé. A colisão frontal entre dois veículos resultou na morte de uma mulher de 28 anos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente envolveu um Uno Electronic, com placa de São Paulo (SP), e um Corolla Cross, com placa de Ituaçu. A vítima fatal foi identificada como Geangela Santos, condutora do Uno, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O óbito foi constatado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Ainda de acordo com o relatório, o veículo conduzido por Geangela trafegava no sentido oposto da pista e, em uma reta, colidiu frontalmente com o outro carro. A outra condutora envolvida, de 59 anos, recebeu atendimento no local e foi liberada em seguida, sem apresentar ferimentos graves. O acidente provocou danos materiais consideráveis e interditou parcialmente o tráfego na rodovia até a retirada dos veículos e conclusão da perícia. As circunstâncias exatas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. A ocorrência foi registrada pelo posto da PRE.

O tradicional desfile cívico de 2 de Julho está sendo preparado na cidade de Caetité para celebrar os 202 anos da Independência da Bahia. Membro da comissão organizadora do evento, Maria José Couto Gonçalves, conhecida como professora Dete, destacou que a celebração bicentenária tem um significado especial para o município e para o Território do Sertão Produtivo como um todo. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Gonçalves ressaltou que o desfile é a materialização do apoio político de Caetité para aqueles que estavam nas frentes de batalha durante a luta em prol da independência da Bahia. Dete apontou que o evento está sendo organizado com muito capricho e zelo às manifestações culturais para manter viva a tradição. “Essa celebração em Caetité está nos ajustes finais para realização do grande desfile cívico que acontecerá amanhã, a partir das 8h, pela Rua Barão e Avenida 2 de Julho, um percurso de 3 km”, relatou. Para a professora, o desfile é uma espécie de aula pública de história, visto que os carros alegóricos retratam como o sertão se fez presente nesse momento tão importante e simbólico da Bahia. "São dias de festa para Caetité. Essa parte cívica tem um valor histórico, cultural e identitário muito forte para esse povo", apontou. Mais de 3 mil cavaleiros marcarão presença no desfile representados por diversos grupos de montaria da cidade e região.

Nesta segunda-feira (30), o Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Caraíbas em virtude da grave seca que assola a região. A portaria foi publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, a Prefeitura de Caraíbas está apta a solicitar recursos federais para ações de resposta e assistência humanitária. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de itens como cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de alimentação para equipes de trabalho e voluntários envolvidos nas ações emergenciais. Até o momento, a Bahia tem 130 reconhecimentos vigentes, dos quais 102 por estiagem, 26 por chuvas intensas, 1 por enxurradas e 1 por alagamentos.

Publicado nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 101/2025 dispõe sobre procedimento a ser adotado para o recolhimento de animais bovinos, equinos, caprinos, ovinos, bem como cães e gatos encontrados nas vias públicas de toda zona urbana e rural de Brumado. Segundo o decreto, é proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos nos logradouros públicos ou em locais de livre acesso à população. Aplica-se os efeitos do documento também a cães e gatos abandonados ou encontrados nas ruas da cidade. O responsável pelo animal solto estará sujeito às penalidades especificadas no artigo 8º da Lei Municipal nº 2.032, de 30 de abril de 2025. Será apreendido todo e qualquer animal que for: encontrado solto ou amarrado nos logradouros públicos, ou locais de livre acesso à população; encontrado em propriedade alheia, desde que o interessado denuncie; suspeito de estar contaminado por doença, independentemente de ser transmissível ou não ao ser humano; prováveis causadores de acidentes e outros transtornos, especialmente os de grande porte; e cuja criação, ou utilização, seja vedada pela legislação vigente. Os animais apreendidos ficarão à disposição dos proprietários ou de seus representantes legais para o resgate juntamente à Administração Pública Municipal e, somente serão liberados após o pagamento de multa nos seguintes moldes: animais de pequeno e médio porte: R$ 250 e animais de grande porte: R$ 500. O pagamento da multa não afasta a responsabilização cível, criminal e administrativa do proprietário do animal, tampouco afasta a aplicação das penalidades previstas na legislação municipal. O prazo para o resgate do animal apreendido será de 10 (dez) dias úteis, contados do dia subsequente à apreensão.

A semana já começou a todo vapor em Brumado. Nesta segunda-feira (30), ao lado do secretário municipal de infraestrutura, Vander Luís, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) visitou as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Félix. A unidade contará com 3 consultórios médicos para atendimentos, recepção e sala de reunião com capacidade para 12 pessoas. A obra está 45% concluída, restando apenas a parte de acabamento. Segundo secretário, a previsão é de que a UBS seja entregue à comunidade no mês de dezembro deste ano. A estrutura é bem ampla para assegurar um atendimento em saúde de qualidade para população. Satisfeito com os trabalhos no local, o prefeito destacou em que breve mais um importante equipamento de saúde irá beneficiar os moradores do Bairro São Félix e adjacências.

Na noite do último sábado (28), o prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Phillipe Brito (PSD), imobilizou um homem armado durante a festa de São Pedro realizada no Distrito de Tranqueiras, zona rural do município. O homem acabou preso. Com ele, foram apreendidos um simulacro de arma de fogo e uma faca do tipo peixeira. O prefeito declarou que o acusado teria ameaçado uma pessoa no evento. A situação chegou a ser anunciada no palco. Mesmo com o flagrante, o homem voltou ao local, deixando o momento mais tenso. Britto contou que, diante do risco, imobilizou o homem e aguardou a chegada da polícia. “Como ele tava muito próximo de mim, eu não ia dar as costas para ele. Aí, quando ele levantou a mão na altura do tórax, já fui com a mão direita pegando a arma e, com a outra, peguei por baixo do braço e joguei ele no chão”, relatou ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Brito disse que o “sangue frio” e noções de karatê e muay thai o ajudaram a resolver o caso. “Não pode ficar nervoso. Se você fica nervoso, você perde o controle”, completou. O homem preso tinha passagens pela polícia e já teria atirado contra um veículo da campanha de Phellipe Brito na eleição passada. Ele foi levado para a Delegacia Territorial de Brumado para registro da ocorrência.

O presidente da Câmara Municipal de Ibipitanga, Liobínio Coimbra de Oliveira Neto (PSD), o Neto de Valtinho, convocou nesta segunda-(30) uma sessão solene para esta terça-feira (01) a fim de empossar o vice-prefeito Maurício Silva Mendes (PSD), o Baita, 47 anos, para comandar a cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sessão será realizada na sede do legislativo municipal às 8h. Baita assume o executivo de Ibipitanga após o afastamento do prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), conhecido como Beto (PT), determinado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da 4ª fase da Operação Orveclean, deflagrada na sexta-feira (27). De acordo com a Polícia Federal, a operação mirou uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios. O prefeito afastado negou qualquer envolvimento em práticas irregulares. Humberto foi preso por porte ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagamento de fiança.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou na última sexta-feira (27), o prefeito do município de Boquira, Alan Machado França (PSB), no âmbito da 4ª fase da Operação Orveclean deflagrada pela Polícia Federal. De acordo com a PF, o objetivo foi desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Durante a ação Alan chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo, mas foi liberado após pagamento de fiança. O prefeito afastaddo negou veementemente qualquer prática ilícita, tanto por parte dele quanto de membros de sua equipe. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (30), a Câmara de Vereadores de Boquira empossou o vice-prefeito Emanuel Ribeiro Brito (PSD), 26 anos, para o comandar os destinos do município. O novo gestor já está na sede da prefeitura municipal despachando e articulando as diretrizes de seu governo, inclusive dialogando com vereadores e lideranças políticas.  

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal. Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras. Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens. O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.