Representantes da UniFG e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) prestigiaram a 11ª Conferência Municipal de Saúde, realizada na noite desta terça-feira (09), em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor da UniFG na cidade, Mauro Ribeiro, destacou que, embora o centro universitário seja particular, trata-se de uma concessão pública para oferta de um curso de saúde (medicina), cuja implantação traz grandes benefícios para o município e a região. Comprometida com Brumado, a UniFG busca investimentos para melhoria da qualidade de vida da população. “Ela concede, a cada vestibular, 5 bolsas integrais para a comunidade de baixa renda para que a mesma tenha acesso a uma universidade particular”, pontuou. Como instituição de ensino, Ribeiro apontou que a participação da UniFG na conferência objetiva propor melhorias para a saúde pública do município. “Não se fala em saúde sem falar em educação. É um processo de construção coletivo que envolve o poder público, as instituições de ensino, os profissionais de saúde e os usuários do sistema”, defendeu. Presidente do Cremeb/Bahia, Bruno Brandão ressaltou que a Conferência Municipal de Saúde é um espaço democrático em que serão definidas as diretrizes do município no que diz respeito à saúde no período 2026/2029. Brandão explicou que o Cremeb é uma autarquia federal que tem duas funções primordiais: zelar pela boa prática médica e fiscalizar/orientar sobre as condições de trabalho dos médicos e dos demais prestadores de saúde. Conforme apontou, a presença do Cremeb nesse tipo de iniciativa é relevante no sentido de que o órgão é o elo de ligação entre os anseios da população, os médicos e os gestores públicos. “O Cremeb, numa conferência dessas, se faz oportuno porque, além de funcionar como órgão regulador das boas práticas que serão definidas, tem a função de fazer esse elo de ligação”, enfatizou.

Exonerado da Prefeitura de Guanambi após acusação de desvio de R$ 600 mil dos cofres públicos, Tiago Francisco Castro de Souza, 37 anos, é considerado foragido da justiça. A informação foi confirmada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, em entrevista ao Programa Ronny Martins, da Rádio Alvorada FM. Desde 2021, ele estava nomeado como tesoureiro na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após tomar conhecimento das denúncias, o prefeito confirmou que exonerou o servidor de forma sumária no dia3 dee setembro e registrou um boletim de ocorrência na delegacia local no dia 05. Posteriormente, o caso foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Imediatamente, foi expedido um mandado de prisão contra o ex-servidor, que está foragido. O prefeito informou que aeroportos e fronteiras foram comunicados a fim de evitar que o suspeito fuja do país. Outro servidor da pasta também teria sido afastado. Azevedo garantiu que não irá tolerar nenhuma conduta irregular em sua gestão.

Em Macaúbas, a guarnição de serviço da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para prestar apoio à Polícia Civil na entrega de uma intimação no Povoado de Queiroz, zona rural da cidade. Ao chegar ao local, a equipe foi avistada à distância, momento em que o indivíduo alvo da intimação empreendeu fuga por uma área de mato, não sendo localizado. Em contato com familiares, foi informado que havia uma motocicleta pertencente ao indivíduo estacionada ao lado da residência. Durante a verificação, constatou-se que o veículo não possuía placa de identificação e apresentava adulteração no chassi. A moto foi removida e apresentada na Delegacia Territorial de Macaúbas para as devidas providências.

A Câmara de Vereadores também marcou presença na 11ª Conferência Municipal de Saúde, realizada na noite desta terça-feira (09), em Brumado. Representando os demais parlamentares, o presidente da casa legislativa, Rubens Araújo (PP), salientou a importância de a Câmara Municipal estar, juntamente com o Poder Executivo, debatendo a saúde pública em favor de um serviço cada vez melhor. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Araújo afirmou que a Conferência Municipal prevê a formulação de projetos de lei que deverão ser apreciados pelo legislativo e, por isso, é fundamental que os vereadores estejam envolvidos nessa discussão. “É importante que nós, vereadores, estejamos antenados com essas questões porque daqui dessa conferência sairão projetos de lei que serão apresentados à Casa Legislativa”, declarou. Nos últimos quatro anos, o presidente destacou que a saúde pública registrou um grande declínio na cidade e esse tipo de iniciativa busca identificar os problemas existentes e propor soluções e melhorias para a saúde pública. “Aqui na conferência são apresentados os gargalos, onde precisamos melhorar e avançar, então é interessante que todos os vereadores estejam presentes para ter conhecimento de causa e poder proferir um discurso com convicção daquilo que está falando, principalmente quando se trata de saúde”, avaliou.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta terça-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 24 anos, suspeito de ser autor de diversos crimes na região de Barra do Choça. A prisão, efetuada por equipes da Delegacia Territorial de Barra do Choça, está relacionada a um crime recente em que ele teria agredido uma mulher com golpes de faca, causando ferimentos graves na vítima. O indivíduo, que já era investigado pela Polícia Civil, possui um histórico de ocorrências que incluem também furtos, lesão corporal dolosa e ameaças. Ele é considerado de alta periculosidade e conhecido por sua agressividade nas ações delituosas. O indivíduo está à disposição da Justiça.

No dia 3 de setembro deste ano, o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, exonerou de forma sumária o servidor concursado Tiago Francisco Castro de Souza, de 37 anos. Ele ocupava cargo comissionado na Secretaria de Assistência Social. Tiago é suspeito de desviar R$ 600 mil da pasta. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O ex-servidor é suspeito de clonar os processos de pagamento e um deles debitado em sua conta bancária. Em nota, a prefeitura esclareceu que, ao tomar conhecimento de eventuais condutas ilegais por parte do servidor do setor contábil, com suspeita de graves inconsistências em processos de pagamento da pasta, a secretária Carla Maria comunicou o fato ao prefeito, que determinou a sua imediata exoneração do cargo. A prefeitura também instaurou sindicância para apuração dos fatos e realizou comunicado oficial ao Ministério Público Estadual (MPE). Providências administrativas também foram tomadas para auxiliar na elucidação do caso. As medidas prezam pela transparência e legalidade do serviço público.  

Na noite desta terça-feira (09), um jovem de 18 anos morreu após colidir a motocicleta que pilotava contra um cavalo na BR-122, entre os municípios de Urandi e Pindaí. O acidente aconteceu a cerca de 3 km da sede de Urandi. Anderson Silva Carvalho, natural de Espinosa (MG), bateu de frente com o animal e morreu no local. O cavalo também não resistiu. A vítima conduzia uma motocicleta de cor vermelha. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Anderson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Por volta de 20h20 desta terça-feira (09), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi informado sobre um roubo à residência na Fazenda Sussuarana, zona rural de Pindaí. No local, uma das vítimas, relatou que dois indivíduos invadiram a casa pela porta dos fundos e, armados, ameaçaram ele e sua irmã de morte. Ambos foram agredidos pelos bandidos, que queriam dinheiro. A vítima gritou por socorro e os suspeitos acabaram fugindo pelo mato, levando um aparelho celular. De posse das características passadas pelas vítimas, a PM efetuou rondas nas imediações, porém sem êxito. Já na cidade, dois homens foram abordados - os mesmos estavam descalços e com as pernas raladas. Eles foram colocados dentro da viatura e, enquanto eram conduzidos para reconhecimento, confessaram o crime. Na delegacia, foram autuados em flagrante. Com a dupla, foram encontrados 01 simulacro de arma de fogo, 01 celular Samsung, 01 caixa de som e 01 pen drive.

Na madrugada desta quarta-feira (10), um homem de 43 anos, identificado como Marcelo Almeida dos Santos, foi encontrado morto dentro de casa no Bairro Santa Tereza, em Brumado. Por volta de 00h40, policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionados até o local pelo Samu 192. O corpo não apresentava marcas de violência, sinalizando uma possível morte natural. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico no local. O corpo de Marcelo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado após denúncia de prática de estelionato em um estabelecimento comercial localizado no Terminal Rodoviário de Guanambi. Na última segunda-feira (08), um suspeito teria feito uma compra no local no valor de R$ 10. Ele simulou o pagamento via Pix, porém o mesmo não foi concretizado. Na terça-feira (09), no mesmo comércio e aplicando a mesma estratégia delituosa, efetuou mais uma compra, desta vez no valor de R$ 70. Do mesmo modo, o indivíduo simulou o pagamento por meio do Pix. Através de imagens obtidas da central de videomonitoramento, uma guarnição do 17º BPM diligenciou em rondas em busca pelo suspeito, que foi encontrado em um outro estabelecimento comercial na Avenida Governador Valdir Pires, no Bairro Belo Horizonte. Ele foi conduzido até a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Na noite desta terça-feira (09), a 11ª Conferência Municipal de Saúde foi realizada na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde Danilo Menezes destacou que, durante o evento, foram debatidas as propostas e metas que irão guiar a área nos próximos quatro anos no município. “Temos a intenção de aperfeiçoar todos os serviços existentes: diminuir o tempo de espera entre a marcação e a realização da consulta com especialista, diminuir o tempo de espera para realização de exames e procedimentos cirúrgicos e implantar um serviço de hemodiálise para os pacientes que se encontram internados no Hospital Municipal”, detalhou. Menezes adiantou ainda que o Município pretende entregar à comunidade uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Caic, que já está em andamento, bem como construir mais três unidades até o final do primeiro mandato do prefeito Fabrício Abrantes (Avante), totalizando quatro novas UBSs na cidade.

“Temos como principais problemas nas UBSs a infraestrutura insatisfatória. Por isso, há em curso um projeto para melhorar a maioria das unidades, bem como expandir o seu número”, pontuou. A instalação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), para assistência a pacientes neurodivergentes, e de um Hospital Regional também são propostas da atual gestão. Hoje, segundo o secretário, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto atende uma demanda de 30% de atendimentos regionais. Para o futuro, Menezes afirmou que o espaço físico do pronto-socorro da unidade será duplicado e o número de vagas na clínica médica será ampliado. Com apenas nove meses de gestão, ele avaliou que o serviço de saúde no município precisa ser aperfeiçoado em diversos aspectos. “Os problemas são muitos, mas a vontade de solucioná-los é maior ainda”, finalizou.

Nesta segunda-feira (08), policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), durante a Operação Harpia, recuperaram uma motocicleta com sinais identificadores adulterados na cidade de Tanhaçu. A ação ocorreu após a guarnição visualizar uma caminhonete que tentou evadir ao perceber a blitz policial. O veículo foi interceptado e, em sua carroceria, havia uma motocicleta Honda CG de cor verde. Na verificação, constatou-se que o chassi estava cortado, a numeração do motor lixada e a placa pertencia a outro automóvel. Diante da constatação, a motocicleta e o suspeito foram encaminhados à Delegacia Territorial de Tanhaçu para as medidas legais cabíveis.

Em Livramento de Nossa Senhora, produtores de manga vivem um momento de grande apreensão diante da seca e do aumento das tarifas de exportação. Combinadas, as duas situações colocam em risco a produção da fruta, referência no município. Os produtores alegam que a estiagem reduziu drasticamente os níveis de água disponíveis para irrigação. Para se ter uma ideia, o reservatório que abastece a população e os pomares opera com menos de 30% de sua capacidade. Além disso, o aumento das tarifas de exportação eleva os custos para levar a manga de Livramento de Nossa Senhora aos mercados internacionais. Ambos os fatores comprometem o consumo humano, para o setor agrícola e a competitividade da fruta. Vale salientar que a economia da cidade está fundamentada na fruticultura, sendo esta uma das principais fontes de renda de Livramento de Nossa Senhora. Diante dos riscos, a produção da próxima safra está ameaçada.

A Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa) está mobilizando uma campanha regional para construção de sua sede própria em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Vitória Aparecida, que está à frente da entidade, explicou que a associação é 90% mantida pelas famílias dos pacientes e, por isso, é necessária a mobilização de uma campanha desse porte para construção da sede própria da Acaepa. Prestes a completar 9 anos de funcionamento, Aparecida destacou que esse é o maior desafio da associação. O terreno para a obra foi doado pela prefeitura, restando apenas os recursos necessários para viabilização do projeto. Hoje, segundo a presidente, a Acaepa atende 97 famílias em um espaço pequeno e limitado. “Queremos um espaço maior para atender mais pessoas e para dar um melhor atendimento para os pacientes que já temos. Esperamos contar com a colaboração de todos. Nos ajudem a ajudar essas famílias”, destacou. Com a sede própria, a Acaepa poderá atender até 800 famílias. Quem quiser colaborar, pode doar qualquer valor pela chave pix: 27450353000140 (CNPJ). Através do Instagram @acaepautismo também é possível conhecer mais do trabalho desenvolvido pela associação.

A Guarda Civil Municipal (GCM) retomou a realização da ronda escolar na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante da GCM, Sérgio Marinho, destacou que a ronda é feita em todas as unidades de ensino do município com o objetivo de garantir a segurança da comunidade acadêmica. Conforme salientou, a iniciativa tem surtido resultados muito positivos na cidade. “Esse é um dos fatores primordiais do meu comando e da gestão do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) para cuidar dos nossos alunos”, afirmou. Para o comandante, a GCM tem feito um trabalho de relevância à frente do projeto, que conta com o apoio do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). “A integração é muito importante. A Polícia Militar também tem um projeto de ronda escolar e nós trabalhamos em parceria. Assim que possível, vamos sentar juntos para fazer um projeto unificado. Quem tem a ganhar com isso é só a população e as instituições de ensino”, declarou. Para atender especificamente as demandas da ronda escolar, a GCM trabalha com o número institucional (77) 99961-0109.

Na sessão desta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) identificaram falhas nos procedimentos da Prefeitura de Anagé, para o pagamento, a título de despesas com juros/multas para o INSS, no valor de R$140.569,58, nos exercícios financeiros de 2017 e 2018. O regulamento da Previdência Social deixa evidente que é obrigação dos gestores municipais realizar o recolhimento das contribuições previdenciárias dentro do prazo estabelecido. Em razão dos atrasos injustificados no cumprimento do dever, os conselheiros do TCM aplicaram multa de R$ 2,5 mil à Elen Zite Pereira dos Santos (prefeita de Anagé); e de R$ 2 mil a Andréa Oliveira Silva (ex-prefeita) e a Rogério Bonfim Soares (ex-presidente da Câmara Municipal). Cabe recurso da decisão.

Durante sessão desta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura Municipal de Caturama, sob gestão de Paulo Humberto Neves Mendonça, referentes ao ano de 2023. Pelas ressalvas, o gestor foi multado em R$ 2 mil. Entre as irregularidades apresentadas, destacam-se a ausência de incentivo à participação popular na elaboração de instrumentos de planejamento; déficit orçamentário de R$5.431.265,01; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas; e limite de gastos com pessoal ultrapassado. O município obteve receita orçamentária de R$39.316.580,54 e realizou despesas no valor de R$ 44.747.845,55, registrando déficit de R$ 5.431.265,01. No âmbito constitucional, foram aplicados 26,91% das receitas de impostos na educação, cumprindo o limite estabelecido no art.212 da CRFB. O município aplicou 94,98% da receita do Fundeb, observando a exigência mínima de 70%. Na saúde, foram investidos 21,02% da arrecadação de impostos, em cumprimento ao limite estabelecido em lei. A despesa com pessoal da gestão correspondeu a 58.84% da receita corrente, ultrapassando o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.

Os campis do Ifba em Brumado e Barreiras estão oferecendo aos professores e gestores da educação uma capacitação na perspectiva da inclusão de estudantes com necessidades específicas. A iniciativa é do Ministério da Educação, através do Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor), programa que oferece formação continuada para professores da educação básica. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Selton Ribeiro, diretor do Ifba em Brumado, informou que a instituição irá ofertar dois cursos, na modalidade EAD (ensino à distância), voltados preferencialmente para professores e gestores da educação que lidam com estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (Tea) e Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI). Segundo Ribeiro, o objetivo é qualificar os docentes para oferecer o melhor ensino para esse público. “Hoje, há uma carência de formação dos docentes nessa área e, quanto mais qualificação tiverem nessa questão de inclusão, melhor”, afirmou. Ao todo, são 300 vagas para ambos os cursos. As capacitações são inteiramente gratuitas e as inscrições podem ser feitas pelo site do Ifba.

Nesta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência expedido pela 5ª IRCE contra a ex-prefeita do município de Anagé, Andréa Oliveira Silva (PT), no exercício financeiro de 2016, em razão de ausência de encaminhamento de processos licitatórios, dispensas, inexigibilidade e dados com gastos de combustíveis e aquisição de peças. Pelas irregularidades a gestora foi multada em R$ 2 mil. O termo de ocorrência revela que a gestora deixou de apresentar três processos licitatórios soma gastos de R$ 5.572.966,27 e dez procedimentos de dispensa e inexigibilidade, chegando ao valor total de R$ 472.242,45, descumprindo a Resolução TCM nº1.060/2005 em seu artigo 4º, impedindo que o tribunal analise os processos sob os aspectos da legalidade. Ainda, foram apontadas inconsistências em processos de pagamento para aquisição de combustíveis e de peças, destacando-se a ausência de identificação dos veículos abastecidos. Cabe recurso da decisão.

Desde novembro do ano passado, a paciente do Transporte Fora do Domicílio (TFD), Zelândia Dias, faz uso do programa para viajar de Brumado a Salvador, onde realiza tratamento contra um câncer de mama. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela destacou que a logística de transporte do TFD é excelente. “O ônibus é superconfortável, graças a Deus, nada a reclamar”, afirmou. No entanto, Zelândia apontou que a maior dificuldade dos pacientes hoje diz respeito à chegada na capital. Ela relatou que o ônibus chega em Salvador de madrugada, por volta de 4h30, e os passageiros são deixados em um ponto para aguardar por um uber ou táxi para deslocamento ao hospital de destino. Muitas unidades de saúde só abrem para consultas e exames por volta de 6h e, em dias de chuva, os pacientes passam por diversos transtornos até finalmente serem atendidos. “A gente acaba ficando no meio da rua esperando o dia amanhecer para pegar um táxi ou uber e ir até o hospital. Temos medo de assaltos, que já aconteceram”, afirmou. Cerca de 43 pacientes são transportados em cada viagem do TFD. O apelo dos mesmos é para que seja implantada uma casa de apoio em Salvador ou que o ônibus do programa deixe cada usuário na unidade de saúde de atendimento. “Esse é o apelo que faço como paciente oncológica por todos que precisam”, enfatizou. Zelândia esteve pessoalmente na Câmara de Vereadores apresentando a proposta aos parlamentares, que demonstraram grande aceitação e sensibilidade. “O tratamento já é doloroso. Muitas pessoas sequer têm condições de descer do ônibus e são obrigadas a descer. Essa causa é urgente”, finalizou.

No último domingo (7), a seleção de Brumado garantiu de forma antecipada o primeiro lugar do grupo 12 no Intermunicipal de Futebol da Bahia. A equipe se apresentou no Estádio Municipal Gilberto Cardoso, em Brumado, porém o selecionado de Palmas de Monte Alto perdeu por WO. A ausência do adversário confirmou a vitória automática do time brumadense, que somou 10 pontos na tabela. A segunda colocação é do selecionado de Lagoa Real, que possui quatro pontos. No próximo domingo (14), será realizada a última rodada da fase preliminar, quando serão definidos os confrontos da segunda fase da competição. Até o momento, 31 seleções já garantiram vaga na etapa, restando nove indefinidas. Dois jogos da segunda fase já estão confirmados: Coaraci x Ibicaraí e Paratinga x Lagoa Real. Com a classificação assegurada e o primeiro lugar garantido, Brumado agora aguarda a definição do próximo adversário na disputa pelo título do maior campeonato de futebol amador do país.

Nesta segunda-feira (08), um acidente envolvendo dois jovens foi registrado em um cruzamento do Bairro Ipiranga, na cidade de Guanambi. No local, de acordo com o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT), uma caminhonete e um carro de passeio avançaram o cruzamento sem parar, resultando em uma colisão. O condutor da caminhonete foi identificado como o filho do ex-prefeito Jairo Magalhães. Já o motorista do veículo menor é filho do presidente da Associação do Suruá. Ambos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados ao Hospital Geral de Guanambi (HGG) para atendimento médico especializado. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que, em cruzamentos sem sinalização, a preferência é do veículo que trafega pela direita.

Na noite deste domingo (7), um jovem de 26 anos morreu em um acidente de trânsito na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Thiago Guimarães Silva, conhecido como Sorriso, trafegava de moto pelo Bairro Beira Rio quando colidiu contra um poste de energia. Ele chegou a ser socorrido e levado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), mas não resistiu aos ferimentos. A vítima havia perdido o pai na última quinta-feira (04). O corpo foi encaminhado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Nesta segunda-feira (08), às 9h05, policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam entorpecentes durante abordagem na BA-262, em Brumado. Na ação, foram encontradas no interior do veículo algumas porções de substância análoga à maconha e 2 módulos de injeção veicular compatíveis com o modelo HB-20. Também foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor de um dos ocupantes do veículo. Em seguida, todo material e os indivíduos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

Em Livramento de Nossa Senhora, no último sábado (06), dois veículos foram flagrados estacionados sobre uma faixa elevada localizada em uma das laterais da Catedral de Nossa Senhora do Livramento, nas imediações da Praça Dom Hélio Paschoal. De acordo com a 88 FM, situações como esta têm se repetido com frequência na cidade, revelando a ignorância e falta de respeito dos condutores. O acúmulo de infrações dessa natureza também reforça a sensação de desordem no trânsito local e preocupa a população, que depende da faixa de pedestres para uma travessia segura. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em faixa de pedestre configura infração grave, prevista no artigo 181, inciso VIII. A penalidade inclui multa no valor de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a remoção do veículo.