O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está mobilizando o projeto “TRE Em Todo Lugar” com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos, levando atendimento itinerante a locais mais distantes.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Chefe do Cartório Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, Ígor Araújo, disse que em Brumado o projeto estará no Distrito de Ubiraçaba, nos dias 04 e 05 de novembro. “A gente espera que, nesses dois dias, consigamos atender Ubiraçaba, Samambaia, Lagoa do São João e todas as comunidades vizinhas com serviços como a retirada do primeiro título de eleitor, revisão de dados, entre outros”, destacou.

Paralelamente, outros serviços de cidadania também serão ofertados. Araújo detalhou que, em parceria com a prefeitura, serão disponibilizados aos cidadãos ações de saúde, como atendimentos de saúde bucal e cuidados com a saúde do homem em alusão ao Novembro Azul.

A Secretaria Municipal de Educação também terá um estande no evento para realização de matrículas para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, a Uneb, através de estudantes de Direito, proporcionará orientações jurídicas aos interessados.

O Chefe do Cartório Eleitoral espera que a população aproveite essa oportunidade ímpar, cuja proposta é realizar, ao menos, 500 atendimentos nos dois dias. “Queremos que a comunidade se aproprie desse momento e se faça presente para que tenhamos dois dias de muita cidadania em Ubiraçaba e região”, salientou.

A expectativa é de que outras localidades rurais sejam atendidas com a iniciativa.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado, que permanecem vinculados a partidos políticos. A medida foi motivada por levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que identificou a irregularidade, considerada uma violação à Constituição Federal e ao Estatuto dos Policiais Militares da Bahia.

A recomendação foi encaminhada, no último dia 6, aos comandos de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Oeste (CIPT-O) e Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (Cipe Cerrado). Segundo a recomendação, expedida em conjunto por oito Promotorias de Justiça da região oeste, a filiação partidária de militares em exercício contraria os princípios da hierarquia, disciplina e neutralidade política, pilares da atuação policial presentes no Estatuto estadual. Além disso, apesar de não haver no Estatuto a proibição expressa à filiação, prevalece a legislação federal, que veda esse tipo de vínculo para militares da ativa.

O documento orienta que os comandos das unidades envolvidas notifiquem os policiais para que promovam a desfiliação em até 15 dias após o recebimento da notificação. Caso não cumpram o prazo, deverão ser instaurados procedimentos administrativos disciplinares. Além disso, os comandos devem implementar rotinas de verificação periódica junto à Justiça Eleitoral para evitar novas irregularidades. O MP-BA também solicita que seja encaminhado, em até 45 dias, um relatório detalhado das providências adotadas. O não cumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais e responsabilização funcional das autoridades militares.

O verão chegou mais cedo com o novo hit do cantor Chris Pimenta: o “Tropa Perigosa”. A música é uma explosão de ritmo e promete ser o hino da estação.

Neste domingo (12), às 13h, o artista lançou oficialmente sua nova música. Com batidas envolventes, letra marcante e aquela energia contagiante que é a marca registrada de Pimenta, “Tropa Perigosa” já está conquistando fãs por onde passa.

A canção traz uma mistura perfeita entre clima de festa, alto astral e toque provocante que combina perfeitamente com a temporada mais quente do ano. “Venha fazer parte da tropa do Pimenta!” é o convite que o cantor faz aos fãs e novos ouvintes, prometendo muita música boa, dança e boas vibrações.

A música está disponível nas principais plataformas digitais e o público já começou a compartilhar vídeos e stories curtindo o som que tem tudo para dominar as playlists deste verão.

Se o sol chegou antes do tempo, pode apostar: a trilha sonora já está garantida com Chris Pimenta e sua “Tropa Perigosa”!

A Justiça determinou a cassação do mandato do vereador Márcio Brandão Santos, conhecido como Márcio Bodão (Avante), da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. A determinação foi assinada pela 25ª Zona Eleitoral, após uma investigação apontar que o partido fraudou a cota de gênero nas Eleições 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o Avante começou após o vazamento de áudios e mensagens da candidata Maria Rita Santos Teixeira, conhecida como Mary Santos, nos quais ela admitiu a participação fraudulenta do pleito.

Segundo detalhes da AIJE, divulgados por meio do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional do Estado (TRE-BA), publicado nesta terça-feira (7), a candidata revela o esquema do partido e enfatiza que só aceitou participar porque poderia terminar de construir sua casa.

Na sessão desta quarta-feira (01), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram – ainda que com ressalvas – as contas do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião, de Tremedal (CIVALERG), referentes ao ano de 2024, da responsabilidade de Frederico Vasconcellos Ferreira. Dentre as irregularidades apontadas pelo relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, destacam-se a ausência de comprovação do encaminhamento da segunda via de prestação de contas do Consórcio Público à Câmara de Vereadores; impropriedades identificadas nos repasses de contrato; e as ocorrências registradas no Relatório Anual.

O balanço orçamentário do Consórcio registra arrecadação no valor de R$7.515.460,04, enquanto as despesas efetivamente realizadas alcançaram o valor de R$7.091.105,35, resultando em um superávit orçamentário de R$424.354,69. O relatório técnico ainda apontou o cometimento de irregularidades na contratação de pessoas físicas ou na terceirização de mão de obra, mediante sociedades empresariais – o qual será apurado na prestação de contas anual da Prefeitura de Tremedal referente ao ano de 2024. Cabe recurso da decisão.

Nesta quinta-feira (25), os alunos do curso de Serviços Jurídicos do Centro de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) de Brumado participaram de uma visita técnica ao Cartório Eleitoral do município. A atividade teve como objetivo aproximar os estudantes da prática jurídica, permitindo-lhes conhecer de perto o funcionamento da Justiça Eleitoral. Durante o encontro, o chefe do Cartório Eleitoral, Dr. Igor Araújo, falou sobre a história da Justiça Eleitoral no Brasil, destacou a importância do voto para o exercício da cidadania, explicou os procedimentos de regularização eleitoral e detalhou a organização e funcionamento da 90ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Os alunos também acompanharam uma demonstração sobre os mecanismos de segurança e o funcionamento da urna eletrônica, tecnologia que garante transparência e confiabilidade ao processo eleitoral brasileiro. A visita foi coordenada pelos docentes Daiana Santos do Vale e Amailson da Mata Aragão, que destacaram a relevância da atividade como parte da formação prática dos futuros profissionais da área jurídica. Ao final, os participantes foram recepcionados com um coffee break, momento que também favoreceu a integração entre estudantes e servidores do cartório.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação da prefeita e o vice-prefeito de Maiquinique, por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada. A prefeita Valéria Silveira (PV) e o vice dela, Kayke Jardim (PSD), são investigados por usar benefícios públicos para angariar votos para as eleições em 2024. Segundo informações levantadas durante a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta terça-feira (23), os políticos manipularam a data de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A dupla disputou a reeleição no ano passado e só liberaram o pagamento um dia antes de se recandidatarem oficialmente. Além disso, eles promoveram o pagamento nas redes sociais, como uma estratégia para alavancar a imagem de suas candidaturas. Na análise da Justiça, a manipulação da data de pagamento dos benefícios configura manipulação e o abuso de poder. O órgão pontua ainda que a divulgação do pagamento contribuiu para que “eleitores ingênuos, crédulos e de pouca escolaridade” acreditassem que a ação foi uma benfeitoria concedida pela prefeita. Ainda na AIJE, os políticos investigados concederam licenças-prêmio para servidores públicos em troca de apoio político. Conforme a investigação, entre janeiro e outubro de 2024, a prefeita Valéria Silveira e o vice concederam 46 licenças-prêmio, sendo 27 convertidas em pecúnia e 19 não convertidas e 18 indeferidas. A concessão dos benefícios teria sido feita de forma arbitrária, sem histórico funcional do servidor, análise dos Recursos Humanos ou parecer jurídico, o que caracteriza a captação ilícita de sufrágio. “A discricionariedade na concessão de licenças-prêmio, embora exista, não pode ser exercida de forma arbitrária ou com desvio de finalidade eleitoral”, analisou a juíza eleitoral, Giselle de Fatima Cunha Guimarães Ribeiro. Diante disso, a juíza da 91ª Zona Eleitoral determinou a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos e a cassação do diploma dos dois. Além disso, ela estabeleceu uma multa de R$ 10 mil para cada um. A coligação do qual a dupla faz parte, chamada de Coligação “Maiquinique Segue Avançando”, também deve pagar multa de R$ 10 mil, por conduta vedada. Vale ressaltar que a decisão ainda deve passar por instâncias superiores até que as determinações sejam aplicadas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a sentença que havia cassado o diploma do vereador Cleiton Vieira Batista (PP), da cidade de Tanque Novo, e suspendeu a multa de R$ 30 mil e a inelegibilidade de oito anos que lhe havia sido imposta por suposta captação ilícita de sufrágio. Na eleição do ano passado, quando concorreu pela primeira vez, Vieira obteve 1.346 votos, sendo o mais votado no pleito. O relator do caso, Mauricio Kertzman, considerou frágeis as provas apresentadas para sustentar a condenação. Para ele, não ficou demonstrado o dolo específico de obter votos em troca de vantagem. A acusação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que atribuiu a Cleiton Vieira o uso da empresa Diamantina Atacadista, da qual seria sócio-administrador, para realizar transferências via Pix a eleitoras, com intermediação de um apoiador político, Adilton Lopes Cardoso. Em primeira instância, Adilton foi absolvido, mas o vereador teve o mandato cassado. Na decisão de primeira instância, o juiz apontou que, embora o número de beneficiários fosse reduzido, áudios e mensagens de WhatsApp indicariam uma tentativa de ocultar finalidade eleitoral nas transferências. O TRE-BA, no entanto, seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e julgou improcedente a representação. Durante o processo, testemunhas ouvidas em juízo enfraqueceram a acusação. Elas confirmaram ter recebido ajuda financeira de Adilton, mas negaram que houvesse relação com pedido de voto ou contato direto com Cleiton Vieira. Com isso, o TRE-BA concluiu que não houve elementos capazes de caracterizar captação ilícita de sufrágio e devolveu ao vereador o direito de exercer o mandato sem restrições. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A música Bye Bye Verde, de autoria do cantor brumadense Arlindo Polvinthay, ganhou uma nova versão em inglês, interpretada pelo jovem músico Joel Augusto, 34 anos. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Joel disse que a composição é atemporal e o grito em defesa do meio ambiente perpassa gerações através da canção. “É um assunto pertinente para todos os países hoje. Mais uma vez, Arlindo conseguiu traduzir em música, melodia, harmonia e ritmo esse apelo para chacoalhar a humanidade, senão teremos que dizer tchau ao verde, como diz a canção”, destacou. Trabalhando em parceria, ambos regravaram a música em português e inglês, com tradução e interpretação para Língua Brasileira de Sinais (Libras) feita por Mileide Leite. A ideia, segundo Joel, é obter um alcance mundial, levando a mensagem em prol da preservação do meio ambiente de Brumado para todo planeta. O cantor também espera que a nova versão ganhe destaque na 30ª Conferência das Partes (COP), que acontecerá em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. “Seria uma grande conquista. Mas, independente disso, queremos atingir todos os corações de modo a conscientizar todos nós pela preservação do verde”, afirmou. Há três anos morando na Alemanha, Joel Augusto acredita que o apelo é fundamental para que a comunidade internacional possa agir com rigor no salvamento do planeta, entendendo a essencialidade da natureza para nossa sobrevivência enquanto seres humanos. “É importante voltarmos esse olhar para natureza e entendermos que somos uma coisa só”, finalizou.  

Por volta de 13h desta quinta-feira (04), uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas na área rural de Tremedal, quando se deparou com um indivíduo em atitude suspeita. Ao avistar a viatura, ele tentou fugir em posse de uma sacola. Diante das circunstâncias, foi feita a abordagem, tendo sido encontrado com o indivíduo vasta quantidade de material ilícito, configurando tráfico de drogas. Ao todo, havia na sacola 284 gramas de substância análoga à maconha; 96 gramas de substância análoga à cocaína; e R$ 27,00 em espécie. O acusado e todo material foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista.

Nesta segunda-feira (01), o juiz eleitoral Moisés Argones Martins, da 71ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), o Lica, e do vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis (PDT). A decisão aponta abuso de poder político e prática de conduta vedada a agente público durante as eleições de 2024. Além da cassação, os políticos se tornaram inelegíveis por oito anos. A ação foi movida por Juca da Costa Machado (PT), candidato derrotado no pleito. Na denúncia, ele alegou que a gestão municipal realizou contratações temporárias e comissionadas em “escala atípica” no ano eleitoral, sem processo seletivo simplificado e sem comprovação de excepcional interesse público. Em janeiro de 2024, a folha de pagamentos temporários somava R$ 314.153,97. A partir de fevereiro, os gastos mais que triplicaram, ultrapassando R$ 1 milhão nos meses de junho, agosto e setembro. O aumento foi de 332,5% em comparação ao valor inicial. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu manter os mandatos do prefeito de Paramirim, João Ricardo, e do vice-prefeito, João Almeida. Nesta quarta-feira (27), a corte rejeitou recurso apresentado por Júlio Bittencourt, candidato derrotado nas eleições de 2024, e pela coligação “Paramirim Tem Jeito”, que pediam a cassação da chapa vencedora. Na ação, o candidato e a coligação alegaram abuso de poder político e uso indevido da máquina pública. Relator do caso, o desembargador Maurício Kertzman Szporer destacou a ausência de provas robustas. “A fragilidade do acervo probatório não permite concluir pela ocorrência das condutas narradas na inicial. A imputação de sanção tão grave como a cassação de mandato exige comprovação inequívoca, indene de dúvidas, da ocorrência do abuso de poder político ou econômico, o que não se verificou no presente caso”, justificou. Na primeira instância, a Justiça Eleitoral já havia negado o pedido de cassação. O Ministério Público também opinou pela improcedência da ação em ambas as instâncias. João Ricardo e João de Almeida foram eleitos com 7.957 votos, o equivalente a 54,57% dos votos válidos.

A 58ª Zona Eleitoral de Ituaçu, através do juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e cassou os diplomas de Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), o Didi e Erica Brito de Oliveira (Avante), a Professora  Érica, respectivamente, prefeito e vice-prefeita eleitos no município de Contendas do Sincorá. O primeiro por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e a segunda em decorrência do litisconsórcio passivo necessário. Segundo decisão publicada nesta quarta-feira (27) e recebida pelo site Achei Sudoeste, o magistrado também declarou a inelegibilidade de Ueliton Valdir e Julia de Menezes Souza para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024 e condenou ambos ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, considerando a gravidade das condutas praticadas e a sistemática de transferências bancárias revelada nos autos. Com fundamento no art. 224, §3º, do Código Eleitoral, o juiz determinou a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Contendas do Sincorá, a serem convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) após o trânsito em julgado desta decisão ou de eventual decisão que venha a confirmar a cassação dos mandatos. A ação foi proposta pela Coligação “O Novo Tempo Continua”, composta pelos partidos PSD e Solidariedade.

No ano passado, durante o período eleitoral em Botuporã, um perfil falso no Instagram, denominado “Plauto Sincero”, foi utilizado para disseminar conteúdos ofensivos e difamatórios contra eleitores e apoiadores da oposição. Em decisão liminar, a Justiça determinou a remoção imediata do perfil com base na gravidade das publicações e no impacto negativo no processo democrático. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Dilson Neves, uma das vítimas do usuário, disse que o perfil foi criado em abril de 2024 com a finalidade de atacar pessoas que se declaravam oposição à atual gestão municipal. Neves apontou que os ataques virtuais foram se intensificando conforme a campanha eleitoral avançava. “Eram ataques praticamente diários, sempre com difamação, conteúdos de ódio, na linha de crimes contra a honra e a dignidade. As pessoas tiveram prejuízos morais e financeiros”, afirmou. Na época, um grupo de pessoas procurou a delegacia e o Ministério Público a fim de formalizar uma denúncia. Apesar da demora na sentença, Dilson acredita que a justiça foi feita. “A justiça pode tardar, mas ela não falha”, avaliou. Pré-candidato a vereador nas eleições passadas, o professor Vítor Souza se sentiu muito prejudicado com os ataques sofridos no perfil. Ele acabou derrotado na disputa. “Eu fui bastante prejudicado. Soltaram fake news ao meu respeito. Também houve notícias falsas sobre o meu irmão, que é conselheiro tutelar no município, sempre associando comigo e tentando me atingir durante todo pleito”, detalhou. Para Souza, a justiça eleitoral deveria monitorar esse tipo de situação mais de perto a fim de evitar o terrorismo eleitoral e preservar a democracia e os direitos individuais. “Foi uma verdadeira vergonha o que passamos em Botuporã. Queremos moralizar o processo eleitoral para que, no próximo pleito, tenhamos eleições decentes, com debates de ideias”, opinou. As vítimas argumentaram que, apesar da decisão tardia da justiça, o caso serve de exemplo para situações similares. “A internet não é terra sem lei”, defendeu Dilson.

Em parceria com a Prefeitura de Igaporã, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizará na cidade, entre os dias 18 e 22 de agosto, uma campanha de educação ambiental voltada à proteção da fauna silvestre. A ação visa sensibilizar a comunidade para entregar, de forma voluntaria, animais silvestres mantidos irregularmente em cativeiro, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de penalidade. No dia 22, o ponto alto da mobilização acontecerá na Praça Bernardo de Brito, que se tornará o centro das entregas voluntárias, de 8h às 12h. Equipes técnicas do Inema estarão no local para orientar os procedimentos e garantir a segurança dos animais. Após a entrega, estes serão encaminhados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para cuidados veterinários antes de serem reintroduzidos ao seu habitat natural. Ao longo da semana, palestras sobre a importância da fauna silvestre, a legislação de proteção ambiental e o papel de cada cidadão na conservação da biodiversidade serão promovidas em escolas e comunidades rurais. A proposta é sensibilizar crianças, jovens e adultos para a responsabilidade coletiva na preservação dos ecossistemas locais.

Na manhã desta segunda-feira (28), o Sicoob reinaugurou a sua agência na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ane Santiago, diretora de negócios da instituição financeira, destacou que a reinauguração representa o compromisso da cooperativa com o associado e o município.

“Essa reinauguração representa muito mais do que a simples abertura de uma nova agência, de um novo espaço, mas reafirma o nosso compromisso com o associado e a cidade de Brumado”, declarou. Santiago apontou ainda que o Sicoob contribui para o desenvolvimento de onde está inserido. “Nosso propósito é levar justiça financeira e inclusão. Essa agência foi pensada em cada detalhe para atender a todos”, completou.

Karina Bonfá, gerente de estratégias e negócios da instituição, afirmou que o Sicoob tem como missão o acolhimento ao associado. “Reinaugurar essa agência é um sonho porque Brumado merece esse investimento e esse conceito. É uma agência moderna, com acolhimento ao associado para que eles se sintam em casa. Estamos muito felizes com a ampliação desse espaço”, frisou.

Diretor administrativo do Sicoob Extremo Sul, Irismar Portela apontou que a ideia é contribuir com o crescimento de Brumado, que é uma cidade pujante e com grande potencial. “Os investimentos são feitos pensando nos nossos associados, que são donos do empreendimento. Nosso foco é gente”, asseverou. A proposta atual, conforme salientou, é aproximar o associado da agência. “Queremos que o associado se sinta em casa. Nossos empregados estão preparados para recebê-los”, acrescentou.

Vice-presidente do Sicoob Extremo Sul, Wendel Pires definiu que a reinauguração é uma demonstração de que a instituição veio para ficar. “São quase 30 anos em Brumado, essa é nossa segunda ampliação e nossa terceira casa. Hoje, com uma casa bacana, bem ampla, à altura dos nossos associados. É uma mostra de que acreditamos em Brumado e no cooperativismo”, relatou. Pires falou que, na contramão do fechamento das agências bancárias, o Sicoob acredita na importância do contato físico presencial. “O aperto de mão, o sorriso, o abraço, tirar uma dúvida na agência, ir até o cooperado, isso faz diferença. Temos um ótimo sistema de informática, um aplicativo bem avaliado, mas queremos a presença física e um atendimento humanizado”, defendeu.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim e Júlio César Teixeira Ladeia, o Julão, ambos eleitos pelo União Brasil no município de Caetité. A decisão foi tomada após o julgamento de uma ação que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A denúncia foi apresentada pelos suplentes Gilson Pereira Fraga (PDT), o Gilson do Sindicato e Ivanete dos Santos Moreira (PSD), a Nete de Maniaçu, que alegavam descumprimento da regra eleitoral que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido. Segundo os autores da ação, o União Brasil registrou 13 candidatos, sendo apenas quatro mulheres, e uma delas, Luciana Novais Junqueira, renunciou antes do prazo final, o que teria reduzido o percentual feminino para 25%. Os denunciantes também sustentaram que a candidata não fez campanha nem apresentou movimentações financeiras, o que, para eles, configuraria fraude à cota de gênero. No entanto, o TRE-BA considerou que não houve irregularidades na composição da chapa e validou os votos recebidos pela legenda. O julgamento seguiu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e da 63ª Zona Eleitoral de Caetité, que já haviam apontado a legalidade da participação feminina na chapa. Com a decisão, os mandatos dos vereadores eleitos permanecem inalterados, e a acusação de fraude foi considerada improcedente.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu cassar os mandatos dos vereadores Deusemar Reis Souza e Jurandy Pereira Bomfim, eleitos pelo partido Solidariedade em Candiba, acusados de fraudar a cota de gênero. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (17), durante julgamento do recurso interposto pelo Avante. Ambos foram eleitos em 2024, com 709 e 704 votos, respectivamente. A cassação decorre da constatação de que o partido teria preenchido artificialmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei, caracterizando fraude. O recurso foi parcialmente provido porque o TRE-BA reconheceu a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Clarice Lima de Azevedo, reformando a sentença de primeira instância que, em 11 de fevereiro de 2025, havia julgado improcedente a ação movida pelo diretório municipal do Avante. Com isso, todos os votos do partido Solidariedade foram anulados, o que levará a uma nova recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A medida deve beneficiar outros candidatos, que não haviam sido eleitos. Os prováveis candidatos a serem beneficiados são Manoel Messias, o Bico Doce (Avante) e Tati (PSD). Os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a sentença que julgou improcedente a ação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra a chapa formada por Marcos Túlio Laranjeira Rocha, o Tito (PSD), e sua vice, Rosemaura Pereira Mesquita Brito (PSD) e o ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), em Palmas de Monte Alto. A decisão desta quarta-feira (16) consolidou a legitimidade do processo eleitoral na cidade. Na ação, o MDB acusava os investigados de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. Durante comício em setembro de 2024, a legenda apontou que Manoel Rubens teria prometido obras, como pavimentação de ruas e construção de uma creche, em troca de votos. A Justiça Eleitoral, no entanto, entendeu que as promessas estavam inseridas no plano de governo, beneficiavam toda a comunidade e não configuravam vantagem pessoal a eleitores. O juiz da 175ª Zona Eleitoral, Cidval Santos Sousa Filho, já havia rejeitado o pedido em primeira instância no fim de abril. A sentença foi reforçada por parecer do Ministério Público Eleitoral e, agora, confirmada em segunda instância pelo TRE-BA.

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.

O cantor e compositor Evandro Correia, natural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, morreu nesta quinta-feira (12), aos 66 anos. Segundo informações da TV Sudoeste, ele morreu em casa, vítima de um infarto durante a madrugada. O velório do artista começou por volta das 15h30 desta tarde, no Memorial Casa Régis Pacheco, localizado na Praça Tancredo Neves. A prefeitura da cidade lamentou a morte, ressaltando que Correia foi um grande representante do município na Música Popular Brasileira (MPB). Devido ao falecimento do artista, a cidade adiou a abertura do “Arraiá de Conquista”, que começaria nesta quinta. O evento será realizado na Praça Nove de Novembro, na sexta-feira (13). Evandro Correia nasceu no dia 30 de abril de 1959, no bairro de Alto Maron. Ele iniciou a carreira na música em 1980, após vencer o primeiro Festival Estudantil do Sudoeste da Bahia com a música “Rosa Flor”. Com mais de 30 anos de carreira, Evandro lançou onze discos e dois DVD's, além de realizar parcerias com cantores como Dominguinhos, Xangai e Paulinho Pedra Azul.

Na quinta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o cantor Arlindo Polvinthay celebrou 31 anos da música Bye Bye Verde, de sua autoria, que foi composta como um grito em defesa da natureza. Neste ano, por ocasião da data especial, o reggae ganhou uma nova versão em inglês. Ao site Achei Sudoeste  ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Polvinthay lamentou o fato de, mesmo após tantos anos, a mensagem da música em defesa do meio ambiente ainda ser atual, visto que a fauna e a flora mundial continuam sendo destruídas pelo homem. O artista relatou que a sua inspiração para composição da letra foi algo espiritual e divino. “Acredito que foi um recado que pediram pra eu dar e estou passando esse recado há 30 anos”, afirmou. A nova versão em inglês será lançada na Europa pelo jovem cantor Joel Augusto. Polvinthay destacou que fica feliz pelo relançamento em uma nova roupagem, porém triste porque a maioria das pessoas ainda não conseguiu captar a mensagem da canção. “Nós temos que nos mobilizar, falar e gritar sobre esse tema, cujas consequências são terríveis. Do jeito que estamos desmatando, poluindo e agredindo, a natureza responderá com força. O apelo continua mais que necessário”, avaliou. Com a nova versão, o artista espera que a comunidade internacional possa agir com rigor no salvamento do planeta.

A cantora Laiz Vitória, 14 anos, revelação do cenário musical na cidade de Brumado, está se preparando para o lançamento do seu primeiro clipe. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela contou que escolheu o arrocha por se identificar com o gênero. “Eu me identifico com o arrocha, amo cantar demais. Comecei com 10 anos a cantar e me encontrei na música”, relatou. Seguindo o seu sonho, a jovem cantora se inspira nas artistas Ana Castela e Simone Morena. Há 4 anos ela vem se apresentando em bares e restaurantes e em festas de aniversário mostrando o seu dom para as pessoas. Ainda neste ano, Laiz Vitória apresentará ao público brumadense uma música autoral. Sobre as composições de sua autoria, Vitória disse que deixa apenas a inspiração fluir. “O pensamento flui, eu sigo a música e vou ouvindo umas inspirações para ter uma noção”, detalhou. Ela tem todo apoio da família para seguir a sua vocação e conquistar o seu maior sonho de ser uma artista famosa. “Minha expectativa é cantar em shows grandes, ter muitos fãs e crescer na música. Com fé em Deus vou conseguir”, destacou. Para conhecer mais a fundo o trabalho da jovem promessa, basta segui-la nas redes sociais.

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados.  Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitoras e eleitores com pendências tiveram 60 dias, a partir de 20 de março de 2025, para regularizar a situação e evitar o cancelamento automático da inscrição. O cancelamento foi efetivado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025.

Na tarde desta quarta-feira (28), uma operação da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) sobre indivíduos que estariam realizando manobras perigosas na comunidade da Lagoa Preta, zona rural de Tremedal. No local, um PM visualizou três motocicletas abandonadas. Da identificação veicular, constatou-se sinais de adulteração nos chassis e nos motores. Além de configurar crime, a conduta apresenta acusações de produto provenientes de furto ou roubo. Os veículos foram removidos para apresentação na Delegacia Territorial de Tremedal.