Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram, nesta quarta-feira (09), parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa “JR Sercon Serviços Especializados e Construção”, contra o prefeito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), em razão de irregularidades nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O conselheiro Fernando Vita multou o gestor em R$ 1 mil pela irregularidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Macaúbas, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão de obra. De acordo com a denúncia, o edital do pregão possui diversas exigências descabidas. O conselheiro Fernando Vita acatou em parte as argumentações da denúncia, compreendendo em seu voto que a demanda de formação específica não é incompatível com a isonomia e os demais princípios que regem as licitações públicas. No entanto, considerando que a atividade finalística que a empresa deve cumprir não possui relação com a área da administração, não se prova a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração. Além disso, considerou que exigência de atestado de visita técnica prévia frustra o caráter competitivo do certame, visto que não se provou a fundamentação e justificativa para a inserção no edital. O conselheiro determinou que seja substituída a visitação obrigatória por uma declaração de que o licitante tem conhecimento do local e das características do serviço. Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (08), durante patrulhamento no Povoado dos Campos, zona rural de Boquira, na região sudoeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, ele empreendeu fuga na direção da mata. A guarnição tentou fazer o acompanhamento, mas o suspeito conseguiu escapar. Após varredura no local, foi encontrada uma espingarda artesanal, uma sacola contendo pólvora e dois projéteis. Diante dos fatos, todo o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.

Após ser acionada pela Central de Operações, na última sexta-feira (04), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Livramento de Nossa Senhora, para averiguar denúncia de lesão corporal contra um homem. Segundo informou a vítima, a esposa pulou o muro do seu local de trabalho e o agrediu fisicamente. Ele então teria fugido para a UPA 24h e ligado para a Polícia Militar solicitando ajuda. Na unidade, a guarnição foi desacatada pela mulher apontada como autora da agressão. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi lavrado um boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

Durante patrulhamento no Povoado de Muriçoca, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou indivíduos em atitudes suspeitas. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga na direção da mata. Foi realizado o acompanhamento, porém sem êxito. Após varredura no local, foram encontradas duas espingardas e uma sacola contendo espoletas, pólvora e esferas de aço, as quais, juntas, são utilizadas como munição. Diante disso, o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

Nessa terça-feira (01), foi realizada a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no munícipio de Boquira, na região sudoeste da Bahia. O evento contou com a presença do Capitão Máximo, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além de diversas outras autoridades. Durante a solenidade de encerramento do programa, os certificados foram entregues aos formandos, bem como o prêmio ao aluno destaque do semestre. Os convidados salientaram a importância do projeto para a formação das crianças, o qual, de forma lúdica, fala sobre a prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram ao estudante como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

Ao longo desta semana, os serviços do Odontomóvel, iniciativa do Governo do Estado, estão sendo ofertados no município de Paramirim, na região sudoeste da Bahia. Integrante do Programa Saúde Mais Perto das Escolas, o Odontomóvel visa levar atendimento odontológico de qualidade para os estudantes e educadores da rede estadual de ensino. De forma totalmente gratuita, são realizados tratamento de canal, avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgias e exames radiológicos. Todos os serviços são prestados em carretas equipadas como consultórios, com capacidade para abrigar, simultaneamente, até 10 dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h, incluindo atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do Sistema Único de Saúde (SUS) atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade.

Presente na eleição da presidência do Consórcio Regional de Saúde nesta quarta-feira (19), o prefeito da cidade de Rio do Pires, Gilvanio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, disse que a região é carente de um Hospital Regional. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor contou que já fez a cobrança acerca do pleito diretamente ao governador. “A gente fica nessa expectativa do início dessa obra importante para nossa região. Fica difícil pra gente, sempre que tem um paciente pra regular, viajar mais de 300 km para Vitória da Conquista, 400 km para Barreiras ou 720 km para Salvador”, relatou. O prefeito defende que a instalação do hospital seja na região do Vale do Paramirim para melhoria da oferta dos serviços de saúde e descentralização da regulação, haja vista que na região de Brumado já existem hospitais regionais em Vitória da Conquista e Guanambi.

O prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, adiantou que a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também impactará a cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor afirmou que o orçamento municipal terá de ser reajustado frente à queda repentina no recurso. “Infelizmente, vamos ter que rever e reajustar. Alguns setores vão perder investimento. No caso de Livramento, acredito que em obras porque assumo muitas obras com recursos próprios”, falou. Apesar da situação, Ricardinho afirmou que a saúde financeira de Livramento é boa e apenas o volume de obras será diminuído, sem maiores prejuízos à população.

A Polícia Militar localizou um homem apontado como autor do crime de importunação sexual na cidade de Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia, no último domingo (16). Uma menor de 16 anos teria sido importunada na comunidade de Morro do Fogo. De posse das características do indivíduo, repassadas através de denúncia, a polícia encontrou o suspeito. Este confirmou os fatos, mas reagiu a abordagem. Ele foi contido e conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência para adoção das medidas cabíveis.

Durante patrulhamento na segunda-feira (17), uma guarnição do Pelotão Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um indivíduo em atitude suspeita a bordo de um veículo na Rua Padre Duval Soares, na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Após a ordem de parada, foi realizada uma busca no veículo, sendo encontrada uma mochila contendo substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de uma balança de precisão, uma faca e uma capa de colete balístico. Diante dos fatos, o indivíduo, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

Nesta quarta-feira (12), uma motocicleta foi recuperada pela Polícia Militar na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 9h, policiais de motopatrulhamento da 4ª CIPM realizavam rondas quando avistaram o condutor da moto entrar na contramão da Rua Doutor Vital Soares. Ao notar a presença da guarnição, o suspeito tentou fugir, mas não obteve sucesso. Durante a abordagem, foi constatado que o rapaz não possuía CNH e que o número do chassi da moto não correspondia à consulta. Além disso, segundo a PM, o veículo possuía restrição de roubo/furto. O indivíduo, juntamente com a motocicleta, foi conduzido à delegacia de Macaúbas, onde a ocorrência foi registrada.

Em Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, profissionais da enfermagem aderiram na última semana a uma paralisação cobrando o pagamento do piso nacional da categoria. Presidente do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos, Rosa dos Santos informou ao site Achei Sudoeste que a categoria se mobilizou na cidade e saiu às ruas para manifestação em locais estratégicos, como o hospital, o Samu 192 e as unidades básicas de saúde. “Gritamos com o lema 'Não pisa no meu piso' para que fosse votado finalmente o piso para categoria”, afirmou. O objetivo, segundo Santos, foi somar forças com todos os profissionais da enfermagem para aprovação do piso nacional. O sindicato tem acompanhado a situação de perto. “Agora, esperamos que esse pagamento seja efetivado pela União. Estamos acompanhando para que caia no bolso dos servidores. Acreditamos que assim que a União fizer esse repasse será creditado para os servidores”, completou.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu no final da tarde desta sexta-feira (30) 1,2 kg de maconha durante patrulhamento tático na cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a apreensão ocorreu às 16h50, na Rua da Lama, trecho urbano da BA-152. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) visualizou e abordou dois indivíduos em uma motocicleta, que trafegavam em alta velocidade. Durante a busca pessoal, substâncias análogas à maconha foram encontradas com os indivíduos. Com base em informações fornecidas por eles, a equipe seguiu para a Rua da Lama, onde localizaram um terceiro indivíduo, com uma quantidade significativa da mesma substância. Durante ação a PM apreendeu 2 tabletes de substância análoga à maconha, embalagens para acondicionamento da droga, duas balanças de precisão, uma motocicleta e R$ 94 em espécie. Todos os indivíduos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

A população da cidade de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, chegou a 11.884 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 2,87% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. zo estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior. No ranking de população dos municípios, Dom Basílio está na 294ª colocação no estado, na 1.005ª colocação na região Nordeste e na 2.651ª colocação no Brasil. A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Dom Basílio tem uma densidade demográfica de 17,24 habitantes por km² e uma média de 3,14 moradores por residência.

A população da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, chegou a 43.911 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,49% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior. No ranking de população dos municípios, Livramento de Nossa Senhora está: na 51ª colocação no estado; na 203ª colocação na região Nordeste e na 746ª colocação no Brasil. A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Livramento de Nossa Senhora tem uma densidade demográfica de 22,49 habitantes por km² e uma média de 2,98 moradores por residência.

Em uma ação contínua de combate aos crimes ambientais, a equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis apresentou na delegacia de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, um caminhão apreendido transportando uma carga ilegal de madeira nativa. No dia 28 de junho de 2023, a Polícia Militar Ambiental realizou a apreensão do caminhão carregado com aproximadamente 80 m³ de madeira nativa extraída ilegalmente. O material e o condutor foram encaminhados à autoridade de Polícia Judiciária para os procedimentos legais. A delegacia de Macaúbas já registrou autuações anteriores contra o condutor, envolvendo o mesmo veículo e a mesma prática criminosa. Segundo informou a Cippa ao site Achei Sudoeste, essa reincidência reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir ações desse tipo, uma vez que a degradação ambiental causada pela exploração ilegal de madeira nativa é uma ameaça constante à preservação dos ecossistemas e à biodiversidade. O caminhão, juntamente com a carga e o condutor, permanecerá à disposição justiça.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), entre os dias 22 e 25 desse mês, garantiu com excelência a segurança do tradicional São João de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, evento que contou um grande número de foliões, superior ao ano passado. O evento contou com participações de bandas de grande apelo popular, em destaque para a dupla Cesar Menotti e Fabiano, Banda 100 Parêa, o cantor Canina, o cantor Marlus Viana, a dupla Edu e Maraial e outros artistas que abrilhantaram um dos maiores eventos da região. A festa teve uma média de público de 18 mil pessoas, com pico de 30 mil pessoas na apresentação de Cesar Menotti e Fabiano. De acordo com a PM, não houve registros de ocorrências relevantes. A 4ª CIPM esteve presente com um grande aparato de patrulhas no perímetro da praça, assim como também reforçou o policiamento ostensivo por toda a cidade, com apoio de Guarnições de Policiamento Especializado.

Totalmente equipada, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, conta com um efetivo de dez guardas e quatro veículos para reforço da segurança pública na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da entidade, Amaury Júnior, disse que, além de GCM, os guardas possuem o curso de brigadista para combate a incêndios. Amaury frisou que toda a estrutura da GCM foi montada através de uma parceria entre o poder público, o judiciário e o comércio local. O poder judiciário cedeu os veículos apreendidos à GCM e à administração como fiéis depositários, enquanto o comércio apoiou a iniciativa colaborando com a reforma dos veículos, que são duas motocicletas e duas caminhonetes. “Houve um investimento grande da gestão pública para reformar todos os veículos que temos na guarda. As reformas das quatro viaturas também tiveram apoio dos comerciantes porque eles gostam muito da GCM. A guarda ajudou a parar os assaltos à mão armada. Hoje, é assalto zero lá. Tem que existir parceria. Se não tiver essa parceria não funciona”, destacou. A cidade de Brumado também teve a oportunidade de dar um suporte maior a sua GCM quando, em 2017, na gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), o juiz da comarca local, Genivaldo Alves Guimarães, cedeu um veículo para ser utilizado pela GCM nas rondas escolares. Porém, com o retorno do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), a viatura foi abandonada no pátio de estacionamento da prefeitura e, mais recentemente, deixada como sucata no setor de transportes (veja aqui). Vale ressaltar que a Guarda Civil Municipal de Brumado conta quase 90 GCMs e apenas uma viatura de pequeno porte para dar suporte ao setor, que deveria ser o braço de extensão da segurança pública municipal.

O São João em comemoração aos 60 anos da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi um verdadeiro estouro. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), disse que foram dois dias de muita festa e tranquilidade. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros reforçaram a segurança no evento. Além disso, Meira enfatizou que a população e os visitantes contribuíram diante da postura pacífica assumida por todos durante a festividade. Além de ter superado as expectativas de público, o São João foi muito favorável aos comerciantes e para a economia de modo geral. Estima-se que de R$ 4 a R$ 5 milhões circularam na economia local. “Foi bom demais. Transcorreu tudo normal, com tranquilidade. O dinheiro circulou bem. Foi a maior circulação nos últimos anos, no São João. A economia se fortalece muito. Estamos muito contentes. Vale a pena continuarmos investindo no São João de Dom Basílio”, comemorou. A festa foi realizada pela prefeitura municipal com o apoio do Governo do Estado, através da Sufotur.

Quatro atrações animaram a segunda noite de São João, na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, neste sábado (24). O cantor Nandão & Banda fez a abertura do evento, animando mais cedo a galera que saiu da missa de São João. Logo após a festa foi animada por Marcos Levy, na sequência a princesinha do acordeom Laís Amaro representou com maestria a música popular nordestina. A festa não acabou por aí, a galera esperou até 3h da manhã o início do show do renomado cantor Wallas Arrais, que comemorou com todos o seu aniversário de 30 anos de idade e levou o público a loucura com o que há de melhor e mais atual na música da atualidade. Neste domingo (25) é o encerramento dos festejos juninos na cidade. A dupla João & Rafa, a banda Desejo de Menina e o Vitinho do Forró serão as atrações da terceira noite do São João que comemora os 60 anos de emancipação política de Dom Basílio.

Em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via central para averiguar uma denúncia no povoado de Veredinha. Na localidade, um homem estaria ameaçando os vizinhos e familiares com uma arma de fogo, inclusive, realizando disparos com a mesma. De acordo com a 4ª CIPM, os policiais encontraram o homem no povoado e, na abordagem, ele informou onde estava a arma de fogo e uma arma branca. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para que adoção das medidas legais cabíveis.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garantiu a segurança do tradicional São João de Ibipitanga, a 237 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, realizado entre os dias 15 e 19 deste mês. O evento contou com apresentações de bandas com grande apelo popular. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o festejo teve uma média de público de 15 mil pessoas por noite e sem registros de ocorrências relevantes. A PM garantiu a segurança dos foliões, estando presente no perímetro da praça da festa com um grande aparato de patrulhas. Também reforçou o policiamento ostensivo por toda a cidade para que todos pudessem curtir o evento em segurança. O Major Fabiano de Matos Lemos parabenizou a tropa pela dedicação e profissionalismo.

Na sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), e revogaram medida liminar que determinou a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana” para os festejos de São João de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de novo acórdão, desta vez pela improcedência do termo de ocorrência. O prefeito Aloísio Rebonato apresentou, no recurso, novos documentos que comprovaram que, desde 2022, os cachês das duas atrações já eram em montante muito próximo ou até, em alguns casos, acima do contratado pelo município de Macaúbas. No caso de “César Menotti e Fabiano”, a dupla sertaneja realizou shows em outros dois municípios baianos – Formosa do Rio Preto e Itatim – e os valores praticados foram exatamente o mesmo, isto é, R$ 290 mil. Já em relação ao cantor “Carinana”, o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, bem próximo ao R$120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, diversos são os fatores que podem causar a variação de preços em contratações de artistas, sendo a época do ano e festividades típicas as mais relevantes. Essa variação de valores, no entanto, não significa sobrepreço e não configura, necessariamente, a irrazoabilidade do gasto. Concluiu, por fim, afirmando que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores celebrados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, o que descaracterizou a prática de sobrepreço.