O proprietário de Auto Escola e perito de trânsito, Júlio César Silva Santos, teve seu veículo autuado na tarde da última segunda-feira (01), quando o mesmo estava estacionado ao lado da agência do Bradesco, em Brumado. O local é sinalizado como zona amarela, onde é proibido estacionar. Inconformado, o perito compareceu ao Departamento de Trânsito e apresentou uma queixa. Em entrevista ao Brumado Notícias, Júlio explicou que a sinalização é inválida. “O erro está na falta de sinalização, pois para que o órgão responsável possa autuar tem que primeiro sinalizar a proibição. Uma vez que o veículo esteja bem estacionado, mas não haja nenhuma sinalização de proibição, então não é proibido. O órgão pintou uma faixa amarela na guia da calçada, o que não é sinalização. Se existe ali uma placa sinalizando, então o que deveria ser pintado era a pista de rolamento”, disse, declarando ainda que a demarcação da guia da calçada sem a devida sinalização horizontal fere a Legislação de Trânsito e aponta uma inconstitucionalidade na infração que lhe foi imposta. O perito deixou claro que irá recorrer da autuação. 

O diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Alcir Xavier, esclareceu que qualquer um que julgar que a sinalização de trânsito não está consistente tem todo o direito de se defender e, caso haja procedência, a autuação será deferida. Xavier também afirmou que, embora não haja uma placa no local, o sinal semafórico logo à frente aponta que o lugar não está livre para estacionamento. Alcir confirmou que são muitas as queixas que chegam ao departamento, mas que aos poucos a cidade será totalmente zoneada e sinalizada. “Ainda não foi feito todo o mapeamento e zoneamento da cidade por falta de logística, mas estamos fazendo correções paliativas até que possamos recuperar a malha viária. Temos recebido muitas reclamações quanto à sinalização deficitária, mas esta semana receberemos um lote material para sinalização vertical com micro esfera de vidro refletivo. Estamos buscando cada vez mais melhorias na qualidade de sinalização do nosso trânsito”, destacou o diretor.