A Secretaria de Desenvolvimento, da Agricultura e do Meio Ambiente (SEMEIA) realizou na última semana, em Caculé, no sudoeste baiano, no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória, uma reunião com as Associações de pequenos produtores rurais da cidade. O objetivo da reunião era apresentar e debater o Programa Estadual de Revitalização da Cultura do Algodão no Sudoeste Baiano, que é executado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em parceria com as prefeituras. O evento contou com a participação de técnicos da EBDA, da Associação Baiana de Produtores de Algodão (ABAPA), Banco do Nordeste, ALGOCAL, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (STAF) e de Associações. Segundo o médico veterinário da SEMEIA, Pablo Mignac, esse programa é de suma importância para o produtor, pois facilita o acesso à assistência técnica, a máquinas e a implementos que podem melhorar a qualidade do solo, além de favorecer a produção e revitalizar a autoestima do pequeno produtor.
Na madrugada do último sábado (27), a guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apresentou na delegacia de Brumado dois jovens que foram detidos acusados de terem roubado uma motocicleta e assaltado um posto de combustíveis em Aracatu, no sudoeste baiano. Os policiais informaram que seguiram pistas fornecidas pelas vítimas e interceptaram a dupla na BA-262, próximo ao Distrito de Vila Mariana. Com Adriano Araújo, de 20 anos, foram encontrados os R$ 1.200 roubados do posto de combustíveis e o celular do frentista. Já seu comparsa, um adolescente de 15 anos, pilotava a motocicleta que havia sido roubada na cidade. Os infratores estão detidos à disposição da justiça.
Em entrevista ao Brumado Notícias, o Capitão Rogério Cardoso, Subcomandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual (CIPRV), apontou que parte da culpa dos acidentes ocorridos nos trevos do anel viário em Brumado é dos condutores. “A falta de sinalização não é o motivo principal e único dos acidentes. Agregado a isso está à pressa, ultrapassagem perigosa, falta de atenção e sonolência”, disse. O Capitão contou que em um dos acidentes, o motorista admitiu que tentou forçar uma ultrapassagem no trecho. O oficial afirmou que falta sim sinalização e iluminação em alguns trechos e que a PRE firmou uma parceria com o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) para manter as rodovias, mas se trata de uma malha viária muito extensa. Mesmo assim, o Capitão Rogério reforçou o pedido de atenção. “Quando chegarem próximo a qualquer cidade, se não a conhecem, tomem mais precauções, diminuam a velocidade e conheçam o trecho”, pediu.
Preocupados com a situação dos criadores e pequenos comerciantes envolvidos com a comercialização e o consumo de carnes no município Lagoa Real, a Secretaria Municipal de Agricultura e Coopllar, juntamente com a Câmara de Vereadores, realizaram na última quinta-feira (25) a 1ª Audiência Pública para tratar do assunto. O objetivo era chamar a atenção das autoridades, instituições públicas e privadas, famílias e sociedade civil para um problema que afeta todo município e a partir daí se unirem para criar estratégias para a legalização do abate de carnes bovina e valorização dos pequenos criadores de Lagoa Real.
A estiagem prolongada tem prejudicado a produção de manga na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. A fruta é a principal atividade econômica da cidade, que produz 150 mil toneladas por ano. De acordo com o G1, em função dos níveis baixos de água do Rio Brumado, que abastece a região, as plantações não estão sendo irrigadas desde novembro do ano passado e, por isso, as mangueiras não dão mais frutos. De acordo com dados da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), quatro mil hectares de pés de manga estão mortos, o equivalente a uma queda de 90% da produção e R$ 120 milhões de prejuízo no ano. Além disso, a EBDA calcula sete mil desempregados no município e na cidade vizinha, Dom Basílio. O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) informou que, do início do ano até agora, o volume de chuva na região de Livramento foi de 158 milímetros, com redução de 60% em relação à média para o período.
As obras de construção de uma das passarelas da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), na BA-148, que faz parte do Lote IV em Brumado, começaram nesta semana e já chama a atenção de quem passa pelo trecho da obra. Com a passarela, será formado o primeiro viaduto em uma rodovia de acesso à Brumado. Às margens da obra, homens trabalham na limpeza e abertura do trecho, onde 10 km de caatinga já haviam sido retirados. A passarela terá 12 metros de altura partindo da base, e 150 metros de extensão. A obra está prevista para terminar em 90 dias.
Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias
O período de falta de água é critico no sertão baiano. Apesar da realidade, a reportagem do Brumado Notícias flagrou um grande desperdício do líquido na tarde da última sexta-feira (26), a margem da BA-943, rodovia de acesso ao Distrito de Itaquaraí, em Brumado. O vazamento não parece ser de um cano de rede da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
O sinal de telefonia celular foi ampliado para a localidade de Umbaúba, próximo ao Distrito de Ibitara, em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, após solicitação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) junto è empresa de telefonia Oi. Uma equipe de técnicos da empresa se encontra na localidade, onde já foi feita a instalação das torres. A previsão é de que o sinal esteja disponível na próxima semana. A parlamentar já havia conseguido a ampliação para o Distrito de Ibitira.
O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios. O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação. A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff (PT), segundo informou ao G1 um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações. Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. O novo plano do governo federal prevê três eixos de atuação: mudanças no sistema do Judiciário, modernização do sistema prisional e melhoria da qualidade de vida dos detentos.
Nesta sexta-feira (26), durante o Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) que acontece em Barreiras, no oeste baiano, professores estaduais fizeram uma manifestação cobrando melhorias ao governador Jaques Wagner (PT), que marca presença no evento. A categoria paralisou nos dias 23, 24 e 25 de abril em busca da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras resoluções, amplia a porcentagem direcionada ao investimento em educação no país para 10%, além de prevê ações de valorização do professor do magistério. No protesto desta sexta-feira (26), vários professores compareceram ao evento da Fiol com cartazes que diziam “somos importantes para o desenvolvimento da região” e “Jaques Wagner, pague o que deve aos professores”. Os moradores de Barreiras também cobraram saneamento básico e viaturas para a polícia da cidade. No seminário, estão sendo discutidos pontos importantes para efetiva implantação dos portos ao longo de todo trecho da ferrovia.
O escritório regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em Brumado foi invadido na semana passada, mas a queixa de roubo só foi registrada na última quinta-feira (25). Na manhã desta sexta-feira (26), a reportagem do Brumado Notícias esteve no local e funcionários informaram que só se deram conta do ocorrido porque um colega sentiu falta de oito pneus, quatro descargas de carro, 25 botinas e uma bomba costal para borrifação, que ficavam no depósito. A suspeita é de que os invasores passaram pelo telhado, pois não há sinais de arrombamento nas portas. Um relatório foi encaminhado à sede do órgão na capital e a polícia fez uma perícia no local em busca de pistas dos invasores.
Os vereadores Márcio Moreira (PSB), José Santos (PTC) e José Carlos do Reis (PDT) estão participando desde ontem (25) do Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) cujo tema é “A Bahia quer, o Brasil precisa”. No seminário serão discutidos pontos importantes para efetiva implantação dos portos ao longo de todo trecho da ferrovia. Segundo a Comissão Organizadora, o evento está sendo realizado em Barreiras, no oeste baiano. A Ferrovia busca dinamizar o escoamento da produção da Bahia, servindo de ligação dessa região com outros pólos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. A Fiol está incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com 1.527 km de extensão, a sua construção envolve investimentos da ordem de R$ 7,43 bilhões até 2014. A Fiol ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras a Figueirópolis, no estado do Tocantins. O objetivo é otimizar a operação do Porto Sul, em Ilhéus, e abrir nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.
Pela ausência e inconsistência de dados e informações gerados pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), no exercício financeiro de 2012, o ex-prefeito de Guajeru, Jorge Ubirajara Marques de Souza, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em R$ 1 mil. De acordo com o TCM, a 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo verificou que a administração deixou de cumprir o dever de encaminhar para análise da IRCE os dados e informações da gestão fiscal, relativos aos meses de março a setembro, de 2012, e ao SIGA, assim como forneceu dados inconsistentes em relação ao mês de fevereiro. O prefeito ainda poderá recorrer da decisão.
Funcionários da Inspetoria da Fazenda do Estado da Bahia deflagraram greve nesta quinta-feira (25) em todo o estado. Por telefone, Eliel Barbosa, membro do Sindicato da Fazenda, esclareceu ao site Brumado Notícias que no dia 08 de abril houve uma paralisação de advertência, mas como o governo não atendeu as reivindicações da categoria, esta decidiu por aderir à greve. Neste momento, está em andamento na sede da Secretaria da Fazenda em Salvador uma assembleia durante a qual o governo irá se posicionar sobre o assunto. Segundo Eliel, se o governo não apresentar propostas que satisfaçam os fazendários, a greve irá continuar por tempo indeterminado. Barbosa enumerou doze pontos da pauta de reivindicações, destacando quatro principais, que são: o cumprimento da constituição estadual que estabelece teto constitucional do executivo, cumprimento da lei de promoções relativas aos exames de 2011 e 2012, gratificação específica dos técnicos da fazenda e reajuste linear de 5.84%, referente ao mês de janeiro, que ainda não foi cumprido. “Convocamos essa assembleia para darmos uma saída política ao governo, a fim de que ele tenha mais uma vez a oportunidade de debater conosco saídas e negociatas”, destacou Barbosa. Em Brumado, quem precisou dos serviços da Inspetoria da Fazenda se deparou com o aviso de greve na porta do local.
O Projeto de Lei nº 4.094/2012, foi aprovado na última quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O projeto prevê a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). O município de Rio de Contas será uma das sedes da Universidade, que também será sediada nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, e Morro do Chapéu. Em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia, o autor do projeto, o deputado federal Afonso Florence (PT) afirmou que a região precisa de uma Universidade que permitirá o seu crescimento no futuro. “A Chapada Diamantina carece de um centro universitário que, além do ensino, promova a pesquisa e a extensão universitárias, o que permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”, defendeu. Com 24 municípios e 376,5 mil habitantes, a Chapada Diamantina forma a cada ano cerca de 20 mil estudantes do ensino médio. O projeto ainda será avaliado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nos próximos dias 25, 26 e 27 de abril, o município de Barra da Estiva, no sudoeste baiano, será sede do V Encontro dos Produtores Rurais da Região. A programação do evento prevê palestras, minicursos, exposições de animais e leilões, entre outras atividades. O encontro é uma oportunidade de realização de negócios e de lazer para a população e visitantes. Com uma economia baseada na agropecuária, o município de Barra da Estiva destaca-se como produtor de café. O produto já proporcionou à cidade diversos prêmios, inclusive nacionais. Natural da cidade, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) estará presente no evento para prestigiar os produtores da região.
Na última semana, o presidente da Câmara de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), e o vereador Weliton Lopes (PR) estiveram na capital baiana em busca de ajuda para o município. Entre outros compromissos, Lôbo participou da audiência pública sobre a seca realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Para o presidente do Legislativo, com a união de forças com outras esferas de escalas maiores é possível encontrar soluções para os problemas municipais. Lopes reforçou a fala do colega afirmando que “somente trabalhando pelas causas do município é que vamos conseguir contribuir para o progresso”.
Na oportunidade, Lôbo protocolou na secretaria da presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o requerimento para viabilizar a realização de uma assembleia itinerante no município, solicitada pela vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB), a qual contempla a vinda de deputados para Brumado a fim de se discutir as principais necessidades da cidade. Para trazer uma resposta mais efetiva, o presidente do Legislativo brumadense esteve pessoalmente com o presidente da ALBA, Marcelo Nilo (PDT), questionando um prazo para que essa assembleia ocorra o mais brevemente. Nilo afirmou que o principal critério de escolha das cidades é o populacional, mas a importância econômica e estratégica das localidades também é considerada. Por isso, ele declarou que está analisando a possibilidade da realização em Brumado. Lôbo disse estar confiante na realização da assembleia.
O advogado Custódio Brito poderá ser nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), no Diário da Justiça Eletrônico, onde é possível conferir a lista dos candidatos com inscrição deferida para preenchimento do posto. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral. Os advogados baianos com inscrição na OAB-BA poderão escolher, de forma direta, os nomes que irão compor a lista sêxtupla no dia 4 de junho deste ano, das 9h às 17h, em Salvador, e nas subseções da Ordem no interior do estado. O voto é facultativo. Custódio Brito é um advogado criminalista reconhecido pela atuação de destaque em processos polêmicos. Nasceu em Ibiassucê no dia 15 de novembro de 1951 e é fundador da Cadeira 5 da Academia Caetiteense de Letras. Brito formou-se Bacharel em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo eleito Presidente da Subseção da OAB-BA anos depois.
Funcionários da Shalev Empreendimentos Ltda., que prestam serviços para a Secretaria de Educação do Estado, estão revoltados com a empresa por conta de salários defasados. “Entramos na Shalev ganhando R$ 595; mês passado nos pagaram R$ 550, e esse mês veio R$ 531. O salário que deveria aumentar abaixou e, apesar de nossa carga ser de 44 horas semanais, não recebemos nem um salário mínimo”, denunciaram os trabalhadores. Um representante da empresa esteve no município há meses e, na ocasião, garantiu o atendimento das reivindicações da categoria. No entanto, por conta dos descontos nos benefícios, a defasagem só tem aumentado. Os funcionários também reclamam que ainda têm de cobrar o pagamento dos salários, senão eles atrasam meses. “Um salário defasado que ainda temos de mendigar por ele”, afirmaram os funcionários, alegando que alguns deixaram inclusive de receber o salário família. A empresa ainda descontaria R$ 38 do vale alimentação e mais 50% do vale transporte. Segundo a categoria, o Direc 19 já se pronunciou sobre o caso declarando que não pode intervir por se tratar de uma empresa terceirizada. A nossa reportagem tentou contato por telefone com a Shalev, mas até a publicação desta nota não obtivemos êxito.
Um evento de capacitação com merendeiras e direção das escolas municipais ocorreu no último sábado (20), às 09h, no Centro de Treinamento para Professores, em Lagoa Real, no sudoeste baiano. A capacitação foi ministrada pela nutricionista Adahilda Brito, com participação da secretária municipal de Educação Maria das Graças e do técnico de Núcleo Educacional Manoel Messias. A proposta consiste na conscientização, compromisso e respeito com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município. “Fiquei satisfeita com o número de participantes. Senti que a equipe está comprometida a trabalhar por uma merenda escolar de qualidade”, destacou a nutricionista.
Os professores da rede estadual de ensino suspendem de hoje até quinta-feira (23) as atividades em adesão à paralisação nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. De acordo com o coordenador-geral do sindicato da categoria, Rui Oliveira, será realizado nesta quarta-feira (24), às 9h, um ato conjunto com os professores da rede municipal, que aderirem à paralisação. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou, em nota, que o governo paga acima do piso nacional a todos os 32.614 professores licenciados. Para 2013, o Ministério da Educação estabelece R$ 1.567 como piso nacional. Na rede estadual da Bahia, o salário inicial é de R$ 1.659,94 — informa a SEC. Também fazem paralisação hoje os professores das quatro universidades estaduais da Bahia — Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. Segundo o Fórum das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, as reivindicações incluem reajuste de 28% do salário, reajuste linear retroativo a janeiro (referente à inflação no período), além da implantação de um calendário de incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) integralmente em 2013. O governo propõe incorporar parte da CET em março de 2014. A SEC informou que apresentou duas propostas: reajuste de 4% do salário e aumentos na gratificação de incentivo à pós-graduação, de 5% para especialistas e mestres, e 10% para doutores. Hoje, governo e associações de professores se reúnem. As informações são do Correio.
Já no ritmo das eleições de 2014, a presidenta Dilma está preocupada com pesquisas que recebeu atestando avaliação negativa de governos petistas. As pesquisas informam que os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do DF, Agnelo Queiroz, são os casos mais preocupantes. Desgastado com greves intermináveis de servidores, Jaques Wagner (BA) tem o cartaz mais sujo que pau de galinheiro. As informações são do Blog de Cláudio Humberto.
Uma carreta que transportava parte de uma torre eólica para o Parque Eólico de Caetité derrubou a fiação de telefonia em um posto de combustíveis na Avenida Centenário, em Brumado. A passagem desse tipo de transporte só é permitida através do anel viário, tanto que a rótula que faz entroncamento entre a BR-030 e a BA-262 não será concluída até que as obras do Parque Eólico de Caetité sejam finalizadas por conta da passagem desse tipo de veículo no eixo. Após ter derrubado a fiação, a carreta desistiu de parar no posto e deu ré, seguindo viagem.
A partir de segunda-feira (22), os baianos terão uma nova redução nas contas de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores residenciais, considerados de baixa tensão, terão uma redução nas contas de 9,9%. Já a subclasse de consumidores residenciais, que inclui a baixa renda, terá uma diminuição maior, de 10,53%. No caso dos consumidores de médio e grande porte, a redução será de 4,03%. A redução média em todo o estado será de 7,92%. A medida acontece depois que a Aneel aprovou, na terça-feira (16), os reajustes nas contas de luz após o 3º Ciclo de Revisão Tarifária, realizada a cada quatro ou cinco anos. Segundo a Coelba, concessionária que administra o serviço no estado, a redução para o consumidor residencial comum, de 9,9%, equivale a cerca de 99% do estado. A concessionária atende a cinco milhões de unidades consumidoras em 415 municípios baianos. De acordo com a Coelba, para se definir as novas tarifas energéticas, são considerados fatores como custos com encargos (equivalente a cerca de 33% da conta), despesas com transmissão (36,6%) e custos de operação e administração dos serviços (30,6%). A Aneel não informou quais fatores tiveram as diminuições que acarretaram na redução da conta final para o consumidor. As informações são do G1.
Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Marquinho Viana (PV) encaminhou Indicação ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, objetivando a alteração da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). A Indicação propõe a inclusão das bacias dos rios Paraguaçu, Vaza Barris, Itapicuru, Rio Real, Inhambupe e Bacia do Recôncavo Norte, no Estado da Bahia. Viana afirmou que a Bahia faz parte dos nove estados nordestinos que compõem o semiárido brasileiro, que abrange um total de 1.133 municípios. Segundo do deputado, esse espaço é cenário da maior seca dos últimos 30 anos, onde os problemas econômicos e sociais se agravam, aumentando o sofrimento da população. “Nestas circunstâncias, se reconhece a importância dos mananciais hídricos do Estado da Bahia que, se preservados, contribuiriam significativamente para minimizar os efeitos decorrentes da seca prolongada”, justificou. Para Viana, a utilização inadequada dos solos da região, a exemplo do uso de agrotóxicos, o desmatamento, o assoreamento, a falta de preservação dos mananciais, a contaminação por emissões industriais com produtos químicos, as descargas de efluentes em águas subterrâneas ou superficiais com risco de contaminação das águas que abastecem as populações são fatores que vem contribuindo para a falência das bacias no Estado. Neste contexto, Marquinho considera fundamental a ação competente da Codevasf para garantir maior sustentabilidade ao processo de desenvolvimento econômico da Bahia, com a utilização ambientalmente correta de seus mananciais, em benefício das comunidades baianas por elas abrangidas.