Nesta terça-feira, 29 de junho, o município de Brumado registra 9085 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 15 internações, 183 óbitos, 259 pacientes em tratamento e 8643 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Por meio de portaria, o Ministério da Saúde habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. A portaria, que considerou a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde. Segundo o Governo Federal, os recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde devem ser direcionados especialmente no combate à pandemia de Covid-19. As 65 cidades devem receber ao todo R$ 52,6 milhões. A cidade de Brumado está na lista como um dos municípios contemplados e receberá R$ 700 mil. Além disso, Livramento de Nossa Senhora, Boquira, Presidente Jânio Quadros e Paramirim também serão contemplados com os recursos. O repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas.
Na manhã desta terça-feira (29), foi realizada a cerimônia de instalação da 2ª Vara Cível da Comarca de Brumado. Marcaram presença no evento o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, o diretor do Fórum Leonor Abreu, juiz Genivaldo Alves Guimarães, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, o juiz do Juizado Especial de Brumado, Rodrigo Britto, o juiz da 1ª Vara Cível de Brumado, Antônio Carlos Espírito Santo Filho, o comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Mário Cabral, o presidente a 21ª Subseção da OAB, Kléber Lima Dias, vereadores, advogados, servidores em geral e demais autoridades civis.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o desembargador Lourival Trindade disse que se sente regozijado em, na presidência do Tribunal, ampliar a prestação jurisdicional da Comarca de Brumado com a instalação da Segunda Vara. "Essa vara é extremamente necessária porque as relações de consumo, via de regra, deságuam no poder judiciário e é preciso que haja uma justiça rápida e eficiente. É preciso que o jurisdicionário tenha uma resposta imediata", afirmou. Quanto à nomeação do juiz titular da segunda vara, Trindade respondeu que o trâmite obedecerá o devido processo legal e que ainda não há um nome previsto. Na oportunidade, o juiz Genivaldo Alves Guimarães falou da importância da segunda vara para dar celeridade ao andamento dos 8.500 processos que tramitam somente na primeira vara, agilizando a prestação jurisdicional à comunidade dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras.
Agora você tem a chance de obter o grau de Tecnólogo em Radiologia na Unopar de Brumado. Com o diploma nas mãos, você poderá atuar em vários radiodiagnósticos, como a execução de ressonância magnética, mamografia, tomografia computadorizada, radiologia odontológica e digital, ultrassonografia, além de atividades na área da medicina nuclear e radiologia industrial. A Unopar incentiva a sua carreira com apoio acadêmico, estrutura física e professores qualificados. Procure a unidade localizada na Rua Eugênia Dantas de Araújo, nº 55, no Bairro do Hospital, e faça a sua matrícula. Ligue para o telefone (77) 3441-7979 ou chame no WhatsApp: (77) 99806-8684.
Na próxima sexta-feira (02), o governador Rui Costa (PT) marcará presença na cerimônia de inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, adiantou que algumas demandas serão tratadas com o governador na oportunidade. Nesse sentido, Feres pontuou que o serviço hospitalar de Brumado atende, hoje, a 21 municípios, totalizando uma população de 440 mil habitantes. “No entanto, não temos nenhuma unidade hospitalar custeada pelo Governo do Estado. A Bahia é dividida em 9 macrorregiões de saúde, uma delas é a sudoeste, onde nosso polo macrorregional é a cidade de Vitória da Conquista. Dentro deste, estamos divididos em 4 microrregiões (Itapetinga, Vitória da Conquista, Brumado e Guanambi”, relatou. O secretário explicou que, em Guanambi, há um hospital 100% custeado pelo Governo do Estado, assim como em Vitória da Conquista há o Hospital de Base, também com recursos estaduais. “A região de Brumado fica esquecida. Existe esse vazio assistencial do Estado”, criticou. Devido à estruturação do município, o secretário salientou que há uma sobrecarga grande no serviço hospitalar local, que é encarado como uma unidade do Estado sem, entretanto, a contrapartida. “Não podemos deixar de cobrar e pedir esse apoio do Estado no sentido de olhar para a área hospitalar. Não faz sentido uma região de mais de 400 mil habitantes não ter o apoio e suporte do Estado. Se o Governo do Estado não quiser construir um hospital para nossa região que custei e dê um incentivo para que a gente monte uma equipe exclusiva para atender a toda região de saúde no hospital municipal”, completou.
Moradores da região de acesso à comunidade do Arrecife estão se mobilizando para a roçagem do trecho, de aproximadamente 25 km. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Jhonatas Truta disse que o mato está tomando conta das estradas vicinais da região. “Tem trecho que só passa um carro. Se tiver um carro e uma moto já não passa. A gente que é morador e passa ali frequentemente sente essa dificuldade”, afirmou. Devido a essa carência, a comunidade se reuniu e tem somando recursos para realizar a roçagem e patrolamento dessas estradas. “No momento, são 54 pessoas contribuindo com 58 diárias para roçagem do trecho. Cada diária possui o valor de R$ 60. Os trabalhos começaram hoje", relatou. Quem não conseguiu contribuir com a doação de dinheiro, está ajudando com a própria mão de obra. Truta pediu o apoio da comunidade em geral e dos vereadores para viabilizar esta e outras demandas da região do Arrecife. "Não temos nenhum envolvimento político. Só queremos o benefício da comunidade”.
A inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Brumado, prevista para esta terça-feira (28), foi adiada para a próxima sexta-feira, 02 de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, informou que estão sendo feitos os últimos ajustes para a cerimônia de inauguração. “No dia 5 de julho, a policlínica estará em pleno funcionamento, não só para Brumado, como para toda região de saúde”, destacou. No momento, segundo adiantou, o local está sendo limpo e aparelhado.
Quanto à equipe selecionada para atuar no equipamento de saúde, Feres adiantou que os profissionais já estão passando pelo devido treinamento. No total, a policlínica oferecerá 32 especialidades médicas. Vale lembrar que também contará com uma frota de 8 ônibus, com roteiros previamente estabelecidos, para transporte de pacientes. A Policlínica Regional será 40% custeada pelo Governo do Estado e 60% pelos municípios que fazem parte do Consórcio Regional de Saúde. O governador Rui Costa deve marcar presença na cerimônia de inauguração.
A 2ª Vara Cível será instalada nesta terça-feira (29), na comarca da cidade de Brumado. A solenidade será simbólica, com número limitado de pessoas, em razão da pandemia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz diretor do Fórum Duarte Moniz, juiz Genivaldo Alves Guimarães, disse que a instalação representa uma necessidade antiga da comarca para melhor assistência jurisdicional do povo. “O Tribunal de Justiça, verificando que havia espaço físico no fórum e número de servidores, decidiu instalar a 2ª Vara Cível para que haja uma divisão de tarefas. A 2ª Vara Cível ainda não tem um juiz titular. Estamos aguardando a publicação dos editais de remoção e promoção. Acreditamos que isso não irá demorar”, afirmou. Segundo o magistrado, com a instalação da vara, a expectativa é de sejam eliminados cerca de 8 mil processos acumulados na comarca, que engloba as cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, garantindo assim o princípio da razoável duração do processo. “Existe um número enorme de processos acumulados. Com essa instalação, será viabilizada a melhor assistência da população à justiça para resolução dos conflitos em um prazo razoável”, declarou.
A empresa Consórcio PAM arrematou, com um lance de R$ 53 milhões, o contrato de cogestão do presídio do município de Brumado, segundo informações do site Olho Público, do jornalista João Mauro Uchôa. A unidade prisional está concluída desde novembro de 2016, ainda não foi inaugurado, e tem capacidade para 531 detentos. A construção do presídio de Brumado custou R$ 21 milhões ao governo da Bahia. O lance ofertado pelo Consórcio PAM ficou abaixo do valor estimado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), que era de R$ 54 milhões, para um contrato de 30 meses. As empresas New Life e Consórcio S&H também participaram da disputa. A demora na licitação do presídio de Brumado é consequência de um impasse envolvendo a tentativa de terceirização da atividade exercida atualmente por policiais penais concursados. Essa questão virou ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a terceirização em caráter temporário, até que seja realizado concurso público para contratação de policiais penais.
Nesta segunda-feira, 28 de junho, o município de Brumado registra 9073 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 20 internações, 181 óbitos, 280 pacientes em tratamento e 8612 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
A prefeitura municipal de Brumado encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 26/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. O vereador Amarildo Bomfim (PSB) ressaltou a importância da participação popular na análise do projeto. “A convocação da comunidade em geral para audiência pública não é só necessária, como atende ao que está disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange à transparência da gestão fiscal”, declarou. Na oportunidade, os brumadenses poderão contribuir com sugestões para diversas áreas da cidade que carecem de melhorias e investimentos. “É a oportunidade da nossa população intervir, propor emendas, analisar as metas e prioridades orçamentárias para o município de Brumado no ano de 2022 para juntos, contribuirmos no desenvolvimento de nossa cidade”, ressaltou o vereador. Certamente, a audiência pública ocorrerá na modalidade virtual, como já temos visto em diversos municípios baianos.
As atividades na agência do Banco do Brasil, em Brumado, precisaram ser suspensas desde a última sexta-feira (25) devido à grande quantidade de trabalhadoras e trabalhadores contaminados. Até o momento estão confirmados três casos e mais dois aguardam resultado. De acordo com o delegado Sindical atuante na agência, Gabriel Caires, não há previsão para retorno do atendimento ao público pois existe uma necessidade de controlar o número crescente de casos nos últimos dias. “É de extrema importância e necessidade que os demais funcionários do BB/Brumado, sejam também devidamente afastados e testados, ainda que assintomáticos. Porque, conforme orientação médica, só assim será possível o rastreio de novos quadros, garantindo maior segurança, tanto para os funcionários, como para os clientes do Banco”, destaca. O Sindicato dos Bancários está acompanhando a situação e exigindo que todos os protocolos sanitários sejam respeitados.
Durante a última semana, equipes da Valec e da Bamin fizeram uma visita técnica ao trecho ferroviário leiloado em abril deste ano, a Fiol I. A assinatura do contrato está marcada para o final do mês de agosto, mas a equipe técnica da estatal, liderada pelo diretor de Negócios, Jeferson Cheriegate, promoveu a visita para dar início aos trâmites de transferência do ativo à subconcessionária. O trecho ferroviário em questão, denominado Fiol I, vai de Ilhéus a Caetité e foi arrematado pela mineradora Bamin pelo valor de outorga de R$ 32,7 mi. A expectativa é que as obras sejam retomadas em breve, gerando empregos e movimentando de imediato a economia. Para Cheriegate, trata-se de um momento marcante, especialmente para a área de negócios, criada recentemente na Valec. “Após anos trabalhando nesta obra, nossa empresa consegue vislumbrar a concretização deste grande ativo de infraestrutura. Como concessionária, a Valec tem um papel importante não só do ponto de vista contratual, mas na transmissão do conhecimento que adquirimos nesses quase 50 anos de dedicação ao setor ferroviário, e é isso que estamos fazendo aqui”.
A sessão da Câmara de Brumado desta segunda-feira (28), que votaria o Projeto de Lei de nº 041/2021, de autoria do poder executivo, adminsitrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que altera o código de obras e urbanismo do município, foi adiada para a próxima quarta-feira (30). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um comunicado enviado pela presidência da Casa informou que “problemas técnicos” teriam impossibilitado a realização da sessão legislativa virtual de hoje. Ainda de acordo com o comunicado aos vereadores, a presidência informou que respeitou o prazo mínimo de 48h para a remarcação da sessão. O projeto já havia sido rejeitado pela Câmara de Brumado em 15 de fevereiro de 2021 e está causando dúvidas e diversas incertezas para a população local (veja aqui).
Uma fazenda com 400 hectares está sendo vendida no Distrito de Cristalândia, às margens do Rio das Contas, na zona rural de Brumado. Toda cercada, a fazenda possui 33 hectares de irrigação automatizada: sendo 10 hectares de limão taiti, 06 hectares de tangerina, além de mais 17 hectares prontos para plantação.
O local também dispõe de 02 galpões, 02 depósitos, escritório, casa de moradia, 02 tratores, 02 carretas, roçadeira, sulcador, tombador e pulverizador jacto. Com 3 mil metros margeando o Rio das Contas, a fazenda tem transformador próprio de dupla tarifação de energia (linha verde), outorga d’agua e demais licenças ambientais. A estrada de acesso 100% asfaltada. Os interessados podem entrar em contato com o proprietário do imóvel através do número (77) 99968-1111.
O vereador Beto Bonelly (PSB) também apoia a ampliação do tempo das sessões legislativas ou o aumento de sessões para duas durante a semana a fim de permitir que os parlamentares façam o seu trabalho em prol da população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o estabelecimento de limite para apresentação de indicações e requerimentos cerceia o trabalho dos parlamentares. “Temos que trabalhar em harmonia para atuar com excelência em prol da população. Fomos pegos de surpresa na sessão de hoje com esse limite”, pontuou. Bonelly espera que a decisão seja reavaliada, visto que, hoje, o plenário conta com 15 vereadores e o tempo de 1 sessão de 4 horas é curto para todos serem contemplados. “A presidente da casa está limitando o meu trabalho. Isso vai entrar para história da câmara. Isso não existe, não concordo. Espero que seja reavaliado”, destacou.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está realizando a certificação digital, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde. A CDL alerta que o serviço é considerado essencial e, portanto, não pode parar. Com o certificado digital SPC, você confirma sua identidade e assina documentos digitalmente com mais segurança. O agendamento deve ser feito através dos telefones: (77) 3441-1222 ou (77) 99853-6601.
No curso de sua entrevista ao radialista Mário Kertész da Rede de Rádio Metrópole, o advogado criminalista, escritor e historiador brumadense Maurício Vasconcelos reconheceu, pela premência do tempo, a falta de algumas informações no contexto da mesma que o site Achei Sudoeste publica com exclusividade. Este texto serve de complemento a entrevista concedida a nível nacional. A verdade é que o livro do Major Waldir Magalhães Pires (não confundir com o ex-governador Waldir Pires), notável integrante das Força Expedicionária Brasileira (FEB) o entrevistado encontrou na Biblioteca do seu tio Rui Lima Vasconcelos, na Cidade de Barra da Estiva, onde morava e foi coletor. Maurício estava na casa deste tio de férias. O livro em princípio não prendia muita a atenção do advogado brumadense, pois, como não poderia deixar de ser, o Major Waldir Pires detinha-se a rotina dos quarteis, das batalhas que participou como Monte Castelo, Castelnuovo, Montese (mais a visão do soldado mesmo que estava no campo de batalha), enquanto o leitor estava mais interessado em entender a Segunda Guerra como um todo, porém, reconhece o mérito do livro do ajor para despertar um interesse que já perdura a vida inteira, pois, nas horas vagas estuda a Segunda Guerra Mundial. Maurício Vasconcelos, como era muito jovem, não se lembra de ter conhecido o Major Waldir Pires. Outro ponto da entrevista que este site esclarece com absoluta exclusividade, foi o papel do “Anjo Bom de Hamburgo”, nome dado a funcionária da Chancelaria brasileira no Consulado do Brasil em Hamburgo, Aracy Carvalho Tess Guimarães Rosa.
Na última sexta-feira (25), Maurício Vasconcelos conversou com Eduardo Tess, filho de Aracy e seu amigo em São Paulo e as coisas ficaram esclarecidas. Só quem podia autorizar a entrada de judeus no Brasil através de vistos era o Cônsul, mais ninguém. Havia uma ordem do Presidente Getúlio Vargas que isto não ocorresse. Hamburgo é e era importante porque uma cidade portuária da Alemanha. Que fazia “O Anjo Bom de Hamburgo”: no meio da papeleta que era muita para o Consul despachar ela emprenhava uma série de vistos autorizando judeus a entrarem no Brasil, com isso salvou muitas vidas cujo destino seria os campos de concentração nazistas. Eram tantos os papéis que o Consul não tinha controle de tudo e viva a vida. Não à toa hoje é heroína do povo judeu. O Consul Geral Adjunto do Brasil em Hamburgo era o poeta e escritor João Guimarães Rosa, autor dentre outras obras, do “Grande Sertão Veredas”, com quem se casou e viveu até a morte dele primeiro e a dela de certo modo recente com mais de cem anos. Outra confusão de pessoas e locais ocorridas na entrevista, ocorreu com o papel do Cardeal Eugênio Paccelli. Este era o Núncio Apostólico do Vaticano na Baviera, Alemanha. (Núncio Apostólico é o nome que se dá a qualquer embaixador da Santa Sé no mundo todo). O Cardeal Paccelli talvez tenha sido o prelado católico que mais conheceu e entendeu a “lógica” dos nazistas que eram oficialmente católicos. Eleito Papa no conclave de 2 de março de 1939, ou seja, as vésperas do início oficial da Segunda Guerra Mundial em 01 de setembro de 1939 com a invasão da Polônia.
O agora Papa Pio XII sabia com quem estava lidando, pois, viveu muito tempo na Alemanha e tinha fundados temores do bombardeio do vaticano. Ainda assim, condenou o holocausto em sucessivas transmissões radiofônicas pelo grande meio de comunicação da época que era a Rádio Vaticano e escondeu judeus em várias igrejas de Roma, apesar da Igreja Católica ter fundado a linha dos ratos que conseguiu vistos de viagem para, dentre outros, Adolf Eichman e Josef Mengele para a América do Sul, assunto abordado na entrevista. Portanto, a referência feita no Rádio por Maurício Vasconcelos a João XXIII (na sua opinião um dos maiores Papas) não faz nenhum sentido, até pelo tempo dos acontecimentos. Quando o entrevistado fala da obrigação de árabes ou muçulmanos que possuam condições econômicas de visitarem o Santuário onde fica a Pedra Caaba no Reino da Arabia Saudita quis dizer uma vez na vida e não todos os anos. Por fim, vários ouvintes e leitores, questionaram a concentração das informações sobre a Hungria e isto possui várias explicações: a primeira de ordem pessoal e emotiva: Budapeste era a terra do pai do meu entrevistador e achei que devia esta deferência ao mesmo; segundo porque já tinha estado na Áustria, França, Holanda (um caso à parte), Itália, Inglaterra, República Tcheca, Alemanha, enfim, nos grandes palcos da Segunda Guerra Mundial; a Hungria perdeu a maior população de judeus entre todos os países, sendo que 700.000 em apenas três meses e, por fim, foi de Budapeste que saí para o meu exílio sanitário no Brasil. Tenho 16 meses que sequer vou a Brasília.
Na madrugada da última quinta-feira (24), uma guarnição da polícia militar foi acionada através do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para acompanhar o atendimento de uma equipe do Samu a uma suposta ocorrência de violência doméstica. O socorro havia sido chamado até a Rua Padre Anchieta, no Bairro Dr. Juracy. No local, os policiais constataram uma tentativa de homicídio. Segundo a PM, a vítima teria sido golpeada na cabeça com um facão pelo próprio irmão. Após o crime, foram realizadas rondas em toda a cidade na tentativa de localizar o criminoso, porém o mesmo ainda não foi encontrado.
Neste domingo, 27 de junho, o município de Brumado registra 9046 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 21 internações, 181 óbitos, 286 pacientes em tratamento e 8579 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
A bancada de oposição ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), na Câmara de Vereadores, acionou neste domingo (27), o Ministério Público Estadual (MPE), para que o Projeto de Lei de nº 041/2021, que altera o código de obras e urbanismo, seja retirado da pauta da sessão legislativa desta segunda-feira (28). De acordo com a representação recebida pelo site Achei Sudoeste, a bancada alegou que o projeto enviado para apreciação em regime de urgência traz graves prejuízos ao direito de propriedade dos cidadãos brumadenses e usurpa competência privativa da União ao pretender legislar sobre serviços essenciais da população, tais como água e energia elétrica. A oposição ainda acusou que a votação é “repentina e imediatamente após feriado de São João”. “Ocorre que o Projeto de Lei não pode ser objeto de votação em regime de urgência na próxima sessão legislativa brumadense, a ocorrer amanhã (28). A tramitação do referido dispositivo está contrariando o regimento interno da Câmara Municipal, a Lei Orgânica deste Município e, também, a Constituição Federal”, diz o documento. A representação ainda diz que a proposta deveria passar pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio, Turismo e do Consumidor. Segundo a bancada de oposição, a referida comissão está irregular, tendo em vista, que a atual presidente do legislativo, Verimar Meira (PT), faz parte do colegiado, o que contraria o artigo 40, §2º do Regimento Interno da Câmara. “Além de ser incluído em pauta de forma irregular (antes da regularização de comissão permanente obrigatória), o projeto também não deve seguir o rito de urgência especial, tendo em vista que “o objeto, por seus objetivos, não exige apreciação pronta, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia”, nos termos dos requisitos do artigo 119, §1º do Regimento Interno Municipal”. Em regime de urgência, a representação solicita a expedição de recomendação à Presidente da Câmara Municipal de Brumado para que o projeto seja retirado de pauta para correção do vício na formação da comissão de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio, Turismo e do Consumidor e, posteriormente, seja encaminhado para as comissões competentes, especialmente a de Legislação, Justiça e Redação Final para avaliação da constitucionalidade do Projeto, bem como seja oportunizada a marcação de audiência pública virtual para tratar dos impactos do referido dispositivo para toda a população brumadense, especialmente aos seus direitos de propriedade e à utilização dos serviços essenciais.
Um motociclista de 45 anos, identificado como Adailton Aguiar Batista, morreu na tarde o último sábado (26) após ser atingido por um carro de passeio na estada que liga a BR-030 ao Distrito de Ubiraçaba, em Brumado. De acordo com a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Batista morreu na hora. A causa do acidente ainda é desconhecida. Testemunhas disseram ao site Achei Sudoeste que após o acidente, populares detiveram o motorista do veículo, que segundo eles, estavam sob o efeito de bebida alcoólica. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia no local do acidente. O corpo de Adailton foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.
O empresário e ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM), através de suas redes sociais, alertou a população e os vereadores sobre o projeto de lei nº 041/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o código de obras e urbanismo da cidade (veja aqui). De acordo com ele, a proposta traz graves prejuízos para a nossa população e será votada nesta segunda-feira (28), na Câmara de Brumado. “É preciso que os brumadenses, os construtores, os trabalhadores da construção civil, investidores, a sociedade civil organizada e comerciantes em geral se manifestem de forma veemente contra este Projeto e que os Vereadores, legítimos representes do nosso povo, honrem os votos que receberam e não concedam ao Prefeito os ilimitados e “superpoderes” contra Brumado”, disse. Para Fabrício, o projeto é muito duvidoso e gera inúmeras dúvidas e incertezas para a população. “A partir da aprovação deste Projeto, poderia o Prefeito suspender os atuais fornecimentos de água e luz das residências por atraso no IPTU? E o dos comércios por atraso ao IPTU, impostos ou taxas municipais? A Prefeitura Municipal não irá autorizar as ligações de um imóvel quando outro imóvel no nome do proprietário estiver inadimplente com o município?”, questionou. Abrantes espera que o poder legislativo local diga “não” a proposta para que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) não tenha amplo poderes em grave prejuízo a população brumadense. Veja abaixo cinco pontos elencados pelo democrata sobre projeto o de lei.
1) Que toda a população brumadense dependa de autorização do Prefeito para ligar a água e a energia nos seus imóveis ou lotes, sem sequer especificar os documentos que serão exigidos para referida autorização (será que só poderemos ligar energia e água com o IPTU quitado, ou somente com escritura pública registrada? As áreas em discussão judicial ou administrativa terão direito à ligação? E os imóveis objeto de heranças dependerão da conclusão do inventário?).
2) Que as novas construções com mais de uma autonomia (mais de uma moradia) reservem ao menos uma vaga de garagem (se o imóvel ou lote for pequeno seremos obrigados a construir um prédio ou um sobrado).
3) Obrigar os brumadenses que forem construir a, além dos 2,0m (dois metros) de passeio já exigidos, guardarem distância de no mínimo 5,5m do eixo da rua. Se o imóvel estiver situado em cruzamentos (geralmente esquinas) a distância mínima obrigatória será de 7m (sete metros) de (raio) em relação ao meio-fio, o que implicará em perda de terreno de muitos imóveis da população.
4) Burocratizar e dificultar ainda mais a vida da população exigindo, além de todos os outros documentos necessários para construir, a anexação de projetos hidrosanitário e elétrico para liberação de alvará de construção.
5) Alterar o tipo de pavimentação exigida para os próximos loteamentos e até os atuais que foram aprovados sem essa exigência, passando a aceitar apenas a pavimentação em paralelepípedos ou intertravado de concreto, enquanto as cidades vizinhas buscam, cada vez mais, o asfalto para facilitar a locomoção dos cidadãos.
Neste sábado, 26 de junho, o município de Brumado registra 9044 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 21 internações, 181 óbitos, 284 pacientes em tratamento e 8579 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.