Em Macaúbas, a guarnição de serviço da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para prestar apoio à Polícia Civil na entrega de uma intimação no Povoado de Queiroz, zona rural da cidade. Ao chegar ao local, a equipe foi avistada à distância, momento em que o indivíduo alvo da intimação empreendeu fuga por uma área de mato, não sendo localizado. Em contato com familiares, foi informado que havia uma motocicleta pertencente ao indivíduo estacionada ao lado da residência. Durante a verificação, constatou-se que o veículo não possuía placa de identificação e apresentava adulteração no chassi. A moto foi removida e apresentada na Delegacia Territorial de Macaúbas para as devidas providências.

A Câmara de Vereadores também marcou presença na 11ª Conferência Municipal de Saúde, realizada na noite desta terça-feira (09), em Brumado. Representando os demais parlamentares, o presidente da casa legislativa, Rubens Araújo (PP), salientou a importância de a Câmara Municipal estar, juntamente com o Poder Executivo, debatendo a saúde pública em favor de um serviço cada vez melhor. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Araújo afirmou que a Conferência Municipal prevê a formulação de projetos de lei que deverão ser apreciados pelo legislativo e, por isso, é fundamental que os vereadores estejam envolvidos nessa discussão. “É importante que nós, vereadores, estejamos antenados com essas questões porque daqui dessa conferência sairão projetos de lei que serão apresentados à Casa Legislativa”, declarou. Nos últimos quatro anos, o presidente destacou que a saúde pública registrou um grande declínio na cidade e esse tipo de iniciativa busca identificar os problemas existentes e propor soluções e melhorias para a saúde pública. “Aqui na conferência são apresentados os gargalos, onde precisamos melhorar e avançar, então é interessante que todos os vereadores estejam presentes para ter conhecimento de causa e poder proferir um discurso com convicção daquilo que está falando, principalmente quando se trata de saúde”, avaliou.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta terça-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 24 anos, suspeito de ser autor de diversos crimes na região de Barra do Choça. A prisão, efetuada por equipes da Delegacia Territorial de Barra do Choça, está relacionada a um crime recente em que ele teria agredido uma mulher com golpes de faca, causando ferimentos graves na vítima. O indivíduo, que já era investigado pela Polícia Civil, possui um histórico de ocorrências que incluem também furtos, lesão corporal dolosa e ameaças. Ele é considerado de alta periculosidade e conhecido por sua agressividade nas ações delituosas. O indivíduo está à disposição da Justiça.

O Decreto nº 139/2025, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (08), dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do prefeito de Jussiape, José Santos Luz (Avante) e dos secretários municipais em razão da insuficiência de recursos financeiros. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais na cidade. De acordo com o decreto, para o cargo de prefeito, a redução fixa é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do subsídio mensal bruto; já para os secretários, a redução é de 30% (trinta por cento) sobre o valor do subsídio mensal bruto vigente. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida prevista terá vigência inicial de três meses, podendo ser prorrogada por igual período caso persistam as razões de ordem financeira que a motivaram. O decreto leva em consideração que compete ao Chefe do Poder Executivo Municipal adotar medidas de gestão administrativas e financeira, buscando assegurar o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas; bem como a necessidade de observância da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que impõe limites e metas de controle das despesas com pessoal.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputação do crime de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Em uma longa exposição, Fux citou em sete pontos os motivos que o levaram a afastar tal imputação, com a justificativa de que as condutas narradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não se enquadram aos critérios previstos em lei para configurar o crime de organização criminosa. Para ele, por exemplo, a acusação não demonstrou que a reunião entre os réus teve como objetivo a prática de um número de delitos indeterminado, como exigido em lei, mas apenas alguns delitos pontuais e predeterminados. Tal exigência já foi confirmada pelo Supremo no julgamento sobre o caso que ficou conhecido como Mensalão, apontou Fux. A acusação, em síntese, não indicou que os réus teriam se reunido para a prática de crimes indeterminados ou para uma série indeterminada de delitos, elemento necessário para a caracterização do crime de organização criminosa”, afirmou o ministro. Além disso, não foi demonstrada a “estabilidade e permanência” da suposta organização criminosa, o que seria uma exigência incontornável conforme previsto em lei. “Não há descrição se houve prova de que os réus têm por fim permanecer associados para a prática de novos crimes, por tempo indeterminado, após os crimes eventualmente planejados, o que manifestamente não foi narrado no caso dos autos”, indicou Fux. Ele também afastou o agravante de que a suposta organização criminosa teria se valido de armas para a prática de crimes, pois o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não teria narrado em nenhum ponto da denúncia ou de suas alegações finais o uso de armas pelos réus. Para Fux, a doutrina jurídica brasileira é pacífica em dizer que não basta que o réu tenha porte de armas para que o agravante seja aplicado, sendo indispensável que tal arma tenha sido de fato usada para cometer crimes.

No dia 3 de setembro deste ano, o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, exonerou de forma sumária o servidor concursado Tiago Francisco Castro de Souza, de 37 anos. Ele ocupava cargo comissionado na Secretaria de Assistência Social. Tiago é suspeito de desviar R$ 600 mil da pasta. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O ex-servidor é suspeito de clonar os processos de pagamento e um deles debitado em sua conta bancária. Em nota, a prefeitura esclareceu que, ao tomar conhecimento de eventuais condutas ilegais por parte do servidor do setor contábil, com suspeita de graves inconsistências em processos de pagamento da pasta, a secretária Carla Maria comunicou o fato ao prefeito, que determinou a sua imediata exoneração do cargo. A prefeitura também instaurou sindicância para apuração dos fatos e realizou comunicado oficial ao Ministério Público Estadual (MPE). Providências administrativas também foram tomadas para auxiliar na elucidação do caso. As medidas prezam pela transparência e legalidade do serviço público.  

Em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a Polícia Civil desarticulou um perfil que atacava o prefeito e servidores públicos municipais. A investigação teve início após o prefeito Célio Evangelista (PSD) registrar um boletim de ocorrência em virtude dos ataques virtuais. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a delegada Isabel Reis, titular na Delegacia Territorial de Rio de Contas, informou que servidores ligados à secretaria de saúde também foram alvos dos ataques. O perfil, denominado Rio Contense, criava páginas sequenciais sempre que era denunciado. O administrador do mesmo disseminava fake news, calúnias e difamações contra autoridades e servidores do município. Segundo a delegada, a Polícia Civil de Rio de Contas contou com o apoio do Departamento de Inteligência Cibernética, através do qual foi atendida a demanda. A unidade é composta por policiais especializados na investigação de crimes cibernéticos. “As pessoas que pensam que estão livres de serem descobertas precisam saber que temos como rastrear e chegar à origem de quem começou e está divulgando esse tipo de ataque. A internet não é terra sem lei”, alertou. No caso específico dos ataques ao prefeito e aos servidores em Rio de Contas, foi confeccionado e encaminhado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ao Judiciário. A pena prevista pode chegar a dois anos.

Na noite desta terça-feira (09), um jovem de 18 anos morreu após colidir a motocicleta que pilotava contra um cavalo na BR-122, entre os municípios de Urandi e Pindaí. O acidente aconteceu a cerca de 3 km da sede de Urandi. Anderson Silva Carvalho, natural de Espinosa (MG), bateu de frente com o animal e morreu no local. O cavalo também não resistiu. A vítima conduzia uma motocicleta de cor vermelha. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Anderson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Por volta de 20h20 desta terça-feira (09), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi informado sobre um roubo à residência na Fazenda Sussuarana, zona rural de Pindaí. No local, uma das vítimas, relatou que dois indivíduos invadiram a casa pela porta dos fundos e, armados, ameaçaram ele e sua irmã de morte. Ambos foram agredidos pelos bandidos, que queriam dinheiro. A vítima gritou por socorro e os suspeitos acabaram fugindo pelo mato, levando um aparelho celular. De posse das características passadas pelas vítimas, a PM efetuou rondas nas imediações, porém sem êxito. Já na cidade, dois homens foram abordados - os mesmos estavam descalços e com as pernas raladas. Eles foram colocados dentro da viatura e, enquanto eram conduzidos para reconhecimento, confessaram o crime. Na delegacia, foram autuados em flagrante. Com a dupla, foram encontrados 01 simulacro de arma de fogo, 01 celular Samsung, 01 caixa de som e 01 pen drive.

Na madrugada desta quarta-feira (10), um homem de 43 anos, identificado como Marcelo Almeida dos Santos, foi encontrado morto dentro de casa no Bairro Santa Tereza, em Brumado. Por volta de 00h40, policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionados até o local pelo Samu 192. O corpo não apresentava marcas de violência, sinalizando uma possível morte natural. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico no local. O corpo de Marcelo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado após denúncia de prática de estelionato em um estabelecimento comercial localizado no Terminal Rodoviário de Guanambi. Na última segunda-feira (08), um suspeito teria feito uma compra no local no valor de R$ 10. Ele simulou o pagamento via Pix, porém o mesmo não foi concretizado. Na terça-feira (09), no mesmo comércio e aplicando a mesma estratégia delituosa, efetuou mais uma compra, desta vez no valor de R$ 70. Do mesmo modo, o indivíduo simulou o pagamento por meio do Pix. Através de imagens obtidas da central de videomonitoramento, uma guarnição do 17º BPM diligenciou em rondas em busca pelo suspeito, que foi encontrado em um outro estabelecimento comercial na Avenida Governador Valdir Pires, no Bairro Belo Horizonte. Ele foi conduzido até a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Na noite desta terça-feira (09), a 11ª Conferência Municipal de Saúde foi realizada na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde Danilo Menezes destacou que, durante o evento, foram debatidas as propostas e metas que irão guiar a área nos próximos quatro anos no município. “Temos a intenção de aperfeiçoar todos os serviços existentes: diminuir o tempo de espera entre a marcação e a realização da consulta com especialista, diminuir o tempo de espera para realização de exames e procedimentos cirúrgicos e implantar um serviço de hemodiálise para os pacientes que se encontram internados no Hospital Municipal”, detalhou. Menezes adiantou ainda que o Município pretende entregar à comunidade uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Caic, que já está em andamento, bem como construir mais três unidades até o final do primeiro mandato do prefeito Fabrício Abrantes (Avante), totalizando quatro novas UBSs na cidade.

“Temos como principais problemas nas UBSs a infraestrutura insatisfatória. Por isso, há em curso um projeto para melhorar a maioria das unidades, bem como expandir o seu número”, pontuou. A instalação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), para assistência a pacientes neurodivergentes, e de um Hospital Regional também são propostas da atual gestão. Hoje, segundo o secretário, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto atende uma demanda de 30% de atendimentos regionais. Para o futuro, Menezes afirmou que o espaço físico do pronto-socorro da unidade será duplicado e o número de vagas na clínica médica será ampliado. Com apenas nove meses de gestão, ele avaliou que o serviço de saúde no município precisa ser aperfeiçoado em diversos aspectos. “Os problemas são muitos, mas a vontade de solucioná-los é maior ainda”, finalizou.

Nesta segunda-feira (08), policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), durante a Operação Harpia, recuperaram uma motocicleta com sinais identificadores adulterados na cidade de Tanhaçu. A ação ocorreu após a guarnição visualizar uma caminhonete que tentou evadir ao perceber a blitz policial. O veículo foi interceptado e, em sua carroceria, havia uma motocicleta Honda CG de cor verde. Na verificação, constatou-se que o chassi estava cortado, a numeração do motor lixada e a placa pertencia a outro automóvel. Diante da constatação, a motocicleta e o suspeito foram encaminhados à Delegacia Territorial de Tanhaçu para as medidas legais cabíveis.

Em Livramento de Nossa Senhora, produtores de manga vivem um momento de grande apreensão diante da seca e do aumento das tarifas de exportação. Combinadas, as duas situações colocam em risco a produção da fruta, referência no município. Os produtores alegam que a estiagem reduziu drasticamente os níveis de água disponíveis para irrigação. Para se ter uma ideia, o reservatório que abastece a população e os pomares opera com menos de 30% de sua capacidade. Além disso, o aumento das tarifas de exportação eleva os custos para levar a manga de Livramento de Nossa Senhora aos mercados internacionais. Ambos os fatores comprometem o consumo humano, para o setor agrícola e a competitividade da fruta. Vale salientar que a economia da cidade está fundamentada na fruticultura, sendo esta uma das principais fontes de renda de Livramento de Nossa Senhora. Diante dos riscos, a produção da próxima safra está ameaçada.

Um colete à prova de balas da Rede Bahia, afiliada da TV Globo, foi encontrado durante uma operação realizada pela polícia em uma área dominada pelo tráfico de drogas em Salvador. As informações são do Correio 24h. O caso foi registrado na manhã desta terça-feira (9). Em nota, a emissora afirmou que registrou o desaparecimento de um colete balístico em maio de 2024 e comunicou o fato à polícia. A Guarda Municipal informou que agentes realizavam patrulhamento de rotina no Centro Histórico de Salvador quando foram acionados para dar apoio a uma pessoa que relatou a presença de um indivíduo armado. “Ao chegarem no local, os agentes não encontraram o suspeito, mas identificaram uma área utilizada para o tráfico de drogas”, diz a GCM. Trata-se de um imóvel localizado na rua do Sodré, no bairro Dois de Julho. Durante a revista, foi encontrado o colete balístico, com a logo da TV Bahia. Além disso, foram localizados munição intacta de calibre 9 mm e um balde com corda, possivelmente usado para o transporte de entorpecentes. Policiais militares foram acionados e apresentaram o material à Central de Flagrantes. A Polícia Civil confirmou que investiga o caso.  A Rede Bahia disse, em nota, que tomou conhecimento que um colete balístico foi encontrado durante operação realizada no Centro de Salvador nesta terça-feira (9). A emissora confirmou que registrou o desaparecimento de um dos equipamentos de segurança utilizados pela equipe de jornalismo no ano passado.  “Em 14 de maio de 2024 a empresa protocolou uma petição na 7º Delegacia da Polícia Civil da Bahia informando o ocorrido e se colocando à disposição para colaborar com as investigações das autoridades”, afirmou. Os desdobramentos do caso serão acompanhados pelo departamento jurídico da emissora.

A Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa) está mobilizando uma campanha regional para construção de sua sede própria em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Vitória Aparecida, que está à frente da entidade, explicou que a associação é 90% mantida pelas famílias dos pacientes e, por isso, é necessária a mobilização de uma campanha desse porte para construção da sede própria da Acaepa. Prestes a completar 9 anos de funcionamento, Aparecida destacou que esse é o maior desafio da associação. O terreno para a obra foi doado pela prefeitura, restando apenas os recursos necessários para viabilização do projeto. Hoje, segundo a presidente, a Acaepa atende 97 famílias em um espaço pequeno e limitado. “Queremos um espaço maior para atender mais pessoas e para dar um melhor atendimento para os pacientes que já temos. Esperamos contar com a colaboração de todos. Nos ajudem a ajudar essas famílias”, destacou. Com a sede própria, a Acaepa poderá atender até 800 famílias. Quem quiser colaborar, pode doar qualquer valor pela chave pix: 27450353000140 (CNPJ). Através do Instagram @acaepautismo também é possível conhecer mais do trabalho desenvolvido pela associação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada após inspeção revelar que os itens eram produzidos em estabelecimento sem licença sanitária, em condições insalubres de higiene e sem atender às boas práticas de fabricação de alimentos. Saiba quais produtos tiveram a venda proibida: Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin (todos), Creatina Marca Turbo Black Vitamin (todos), Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black (todos), Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin (todos), Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin (todos), Moringa Marca Ervas Brasil (todos), Maca Peruana Marca Ervas Brasil (todos), Hibisco Marca Ervas Brasil (todos), Graviola Marca Ervas Brasil (todos), Tadala Natural Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin (todos), Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin (todos), Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin (todos), Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin (todos), L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin (todos), K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin (todos), Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin (todos), Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin (todos), Ômega 3 Marca NB Nutrition (todos), Moringa Oleifera Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Treonato Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition (todos), Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition (todos), Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition (todos), Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais (todos), Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife (todos), Maca Premium Marca Nutrição Esportiva (todos), Max Vision Marca Turbo Black Vitamin (todos), Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition (todos), Maca Peruana Concentrado Marca Max Force (todos), Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus (todos) e Todos os Produtos Fabricados por Ervas Brasillis (todos).

A Guarda Civil Municipal (GCM) retomou a realização da ronda escolar na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante da GCM, Sérgio Marinho, destacou que a ronda é feita em todas as unidades de ensino do município com o objetivo de garantir a segurança da comunidade acadêmica. Conforme salientou, a iniciativa tem surtido resultados muito positivos na cidade. “Esse é um dos fatores primordiais do meu comando e da gestão do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) para cuidar dos nossos alunos”, afirmou. Para o comandante, a GCM tem feito um trabalho de relevância à frente do projeto, que conta com o apoio do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). “A integração é muito importante. A Polícia Militar também tem um projeto de ronda escolar e nós trabalhamos em parceria. Assim que possível, vamos sentar juntos para fazer um projeto unificado. Quem tem a ganhar com isso é só a população e as instituições de ensino”, declarou. Para atender especificamente as demandas da ronda escolar, a GCM trabalha com o número institucional (77) 99961-0109.

Ao longo dos últimos 10 anos, o Brasil contabilizou 45.511 atendimentos em emergências da rede pública relacionados a envenenamento que precisaram de internação. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede). O levantamento mostra que, além de envenenamentos classificados como acidentais ou indeterminados, 3.461 pacientes internados via Sistema Único de Saúde (SUS) sofreram intoxicação proposital causada por terceiros. Com base na série histórica, o país registrou média de 4.551 casos de envenenamento ao ano no período entre 2009 e 2024. “Esse índice fica em torno de 379 registros ao mês e 12,6 ao dia. Isso significa que, a cada duas horas, uma pessoa deu entrada numa emergência da rede pública em consequência de ingestão de substâncias tóxicas ou que causaram reações graves dentro do período analisado”, alertou a Abramede, em nota. No comunicado, a entidade reforça a relevância de médicos emergencistas em situações críticas, incluindo casos de envenenamento, e alerta para a facilidade de acesso a venenos, para a falta de fiscalização e de regulamentação, para a impunidade e para o uso em contextos íntimos – muitas vezes, com motivações emocionais.

Na sessão desta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) identificaram falhas nos procedimentos da Prefeitura de Anagé, para o pagamento, a título de despesas com juros/multas para o INSS, no valor de R$140.569,58, nos exercícios financeiros de 2017 e 2018. O regulamento da Previdência Social deixa evidente que é obrigação dos gestores municipais realizar o recolhimento das contribuições previdenciárias dentro do prazo estabelecido. Em razão dos atrasos injustificados no cumprimento do dever, os conselheiros do TCM aplicaram multa de R$ 2,5 mil à Elen Zite Pereira dos Santos (prefeita de Anagé); e de R$ 2 mil a Andréa Oliveira Silva (ex-prefeita) e a Rogério Bonfim Soares (ex-presidente da Câmara Municipal). Cabe recurso da decisão.

O capitão da Polícia Militar Fabrício Carlos Santiago dos Santos foi condenado a cinco anos, um mês e 27 dias de prisão e à perda do cargo por crime de corrupção passiva. Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia acatada pela Justiça Militar, o oficial operou enquanto comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Santa Cruz Cabrália esquema de cobrança de propinas a comerciantes locais para liberar eventos, como “paredões”, no município.  A denúncia foi oferecida a partir de investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A sentença foi publicada nesta terça-feira (09). As investigações identificaram que, entre junho de 2023 e fevereiro de 2024, o capitão solicitou e recebeu depósitos via Pix realizados por comerciantes locais, cujos valores variavam entre R$ 135 e R$ 500. O esquema era apelidado pelo próprio PM de “Toddy”, funcionando nas mensagens trocadas com o comerciante como a senha para cobrança do pagamento. Conforme a denúncia, o crime de corrupção passiva foi praticado por pelos menos 13 vezes. Além de transferências financeiras, a propina consistiu em caixas de cerveja e outras bebidas destiladas. Também a pedido do MPBA, a Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva, para preservar a ordem pública e por conta dos antecedentes criminais do capitão. Fabrício dos Santos já havia sido condenado a pena de seis anos, dois meses e oito dias de prisão por crimes de corrupção passiva. Ele responde a quatro ações penais na 1ª Vara de Auditoria Militar.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está convocando gestores municipais para capacitação do Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que reconhece e incentiva municípios brasileiros a melhorarem a vida de crianças e adolescentes, garantindo direitos básicos, como saúde, educação e proteção. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a prefeita da cidade de Cachoeira, Eliana Gonzaga (PT), que também preside a pasta de Direitos Humanos, Cidadania e Reparação Racial da UPB, destacou que o Selo Unicef não representa apenas uma conquista, mas a efetividade da política de proteção à infância e adolescência. Esse primeiro ciclo de formação presencial acontece em Salvador. Segundo Gonzaga, a capacitação vai além de encontros técnicos: é um estágio estratégico de fortalecimento do compromisso coletivo com as crianças e adolescentes nos municípios. “O Selo Unicef é uma iniciativa consolidada, reconhecida pela sua capacidade de mobilizar gestores públicos, conselhos de direitos e a sociedade civil em geral em torno de uma agenda concreta e transformadora”, ressaltou. Para a prefeita, esses encontros presenciais são fundamentais para garantir conteúdos informáticos e orientações técnicas e, sobretudo, oportunidades, escuta ativa, construção conjunta de soluções adaptadas a cada território e trocas de experiências entre os gestores públicos. “Queremos agir no ponto real das necessidades de cada local com a efetivação de políticas públicas e resultados reais”, finalizou.

Durante sessão desta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura Municipal de Caturama, sob gestão de Paulo Humberto Neves Mendonça, referentes ao ano de 2023. Pelas ressalvas, o gestor foi multado em R$ 2 mil. Entre as irregularidades apresentadas, destacam-se a ausência de incentivo à participação popular na elaboração de instrumentos de planejamento; déficit orçamentário de R$5.431.265,01; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas; e limite de gastos com pessoal ultrapassado. O município obteve receita orçamentária de R$39.316.580,54 e realizou despesas no valor de R$ 44.747.845,55, registrando déficit de R$ 5.431.265,01. No âmbito constitucional, foram aplicados 26,91% das receitas de impostos na educação, cumprindo o limite estabelecido no art.212 da CRFB. O município aplicou 94,98% da receita do Fundeb, observando a exigência mínima de 70%. Na saúde, foram investidos 21,02% da arrecadação de impostos, em cumprimento ao limite estabelecido em lei. A despesa com pessoal da gestão correspondeu a 58.84% da receita corrente, ultrapassando o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.

Os campis do Ifba em Brumado e Barreiras estão oferecendo aos professores e gestores da educação uma capacitação na perspectiva da inclusão de estudantes com necessidades específicas. A iniciativa é do Ministério da Educação, através do Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor), programa que oferece formação continuada para professores da educação básica. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Selton Ribeiro, diretor do Ifba em Brumado, informou que a instituição irá ofertar dois cursos, na modalidade EAD (ensino à distância), voltados preferencialmente para professores e gestores da educação que lidam com estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (Tea) e Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI). Segundo Ribeiro, o objetivo é qualificar os docentes para oferecer o melhor ensino para esse público. “Hoje, há uma carência de formação dos docentes nessa área e, quanto mais qualificação tiverem nessa questão de inclusão, melhor”, afirmou. Ao todo, são 300 vagas para ambos os cursos. As capacitações são inteiramente gratuitas e as inscrições podem ser feitas pelo site do Ifba.

Um homem de 34 anos foi preso na segunda-feira (8), suspeito de estuprar uma criança de 10 anos em Rafael Jambeiro, no interior da Bahia. As informações são do G1. Os abusos tiveram início há dois anos, e a vítima é um menino. Segundo a Polícia Civil, o homem era amigo da família e morava próximo à vítima. Ele começou a ser investigado após denúncias do Conselho Tutelar do município. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo plantão judiciário de Rafael Jambeiro. Durante a prisão, foram apreendidos uma espingarda sem registro e um aparelho celular na casa do suspeito. Segundo o delegado Eudes Gabriel Andrade, titular da Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro, a polícia investiga se há outras vítimas do crime. “Realizamos um mandado de busca e apreensão e prisão preventiva que teve como alvo um suspeito de praticar estupro de vulnerável. Estamos apurando se há outras vítimas envolvidas no mesmo crime”, disse. O homem foi encaminhado ao Complexo do Sobradinho, em Feira de Santana, onde permanece à disposição da Justiça. A vítima recebe acompanhamento psicológico.