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16/Out/2020 - 00h00

90ª Zona Eleitoral: MP expede recomendações para orientar conduta dos candidatos

90ª Zona Eleitoral: MP expede recomendações para orientar conduta dos candidatos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Promotoria de Justiça expediu as recomendações eleitorais a fim de orientar a conduta dos partidos, coligações e candidatos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras em respeito às normas sanitárias e de sossego público durante o período de propaganda eleitoral. Segundo as recomendações, considerando a pandemia do coronavírus, os candidatos devem evitar a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas, visto que dificultam o distanciamento social de 1,5 metros. Além disso, as regras sanitárias de uso das máscaras de proteção e do álcool gel 70% devem ser obedecidas. No documento, a promotoria também orienta os candidatos, partidos e coligações quanto ao uso de fogos de artifício e carros de som. Aqueles que estiveram sendo utilizados em desacordo com a legislação serão apreendidos. O descumprimento das recomendações poderá levar à propositura de ações inibitórias ou representações eleitorais pelo Ministério Público a fim de suspender a realização de eventos que coloquem em risco a saúde das pessoas e responsabilizar os organizadores ou beneficiários da propaganda eleitoral irregular.

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