STF nega pedido de Lula para suspender caso triplex no STJ

05 Nov 2020 - 11:30h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do processo do triplex. O petista foi condenado no caso a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o G1, no mês passado, Fachin já havia negado outro pedido com o mesmo objetivo, mas argumentos diferentes. A defesa do ex-presidente tenta anular o julgamento da Quinta Turma do STJ que analisou recurso contra a decisão que manteve a condenação do petista no caso. Os advogados alegam que não foi assegurada ampla defesa porque o advogado Cristiano Martins, que coordena a defesa de Lula, não pôde participar da sessão. Argumentam também que o Supremo ainda discute se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade nos casos envolvendo o ex-presidente. Em setembro, a Quinta Turma do STJ negou um recurso que pedia o impedimento de diversas autoridades em casos envolvendo o petista. Na ocasião, porém, os ministros decidiram atender parcialmente um recurso do ex-presidente e reduzir o valor da indenização a ser paga no caso do triplex em Guarujá. A multa definida inicialmente era de R$ 4,1 milhões, mas o novo valor ainda não foi informado. Fachin afirmou que não identificou ilegalidade que justifique conceder uma liminar (decisão provisória) para paralisar o processo. O ministro citou que não há previsão para manifestação da defesa nessa fase processual.

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