Prefeitura de Malhada de Pedras declara situação de emergência devido à estiagem

19 Nov 2021 - 07:00h

Em publicação no Diário Oficial na quarta-feira (17), a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, decretou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. Através do Decreto nº 56/2021, o prefeito Carlos Robertos Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário. Também foi autorizada a convocação de voluntários com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população. Devido à situação de emergência, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de R$ 180 dias consecutivos e ininterruptos.

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