Após 12 dias, prefeitura de Brumado ainda não homologou licitação da limpeza urbana

Após um entrave que perdurou por muito tempo, o Pregão Eletrônico 16/2021, que visa atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana, ainda não foi homologado pela prefeitura de Brumado. A licitação estava suspensa desde agosto de 2021, quando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deferiu o pedido protocolado pela empresa Bioservice Soluções Ambientais Eireli (veja aqui). O certame aconteceu no último dia 14 de janeiro de 2022 e teve como vencedora a empresa R Barbosa Serviços de Limpeza Ltda. A proposta arrematante foi no valor anual de R$ 4.888.000,00. A R Barbosa foi a segunda em proposta de menor valor global apresentado. A primeira colocada, M C Terraplanagem e Construtora Ltda-ME, com proposta de R$ 3.900.000,00, acabou desclassificada pelo fato de não ter apresentado proposta de preços e documentos de habilitação no sistema, estando em desconformidade com o edital do certame. A empresa M C Terraplanagem e Construtora Ltda-ME solicitou a desclassificação da R Barbosa Serviços de Limpeza Ltda por não atender itens do edital. Umas das participantes, a L & M Serviços de Limpeza Eireli apresentou proposta no valor de R$ 7.100.000,00, sendo a quinta colocada. Onze empresas participaram do pregão, tendo o maior lance ofertado no valor de R$ 10.181.410,48.

Atualmente, o Município tem dois contratos vigentes: um para a limpeza urbana com a R Barbosa Serviços de Limpeza no valor mensal de R$ 258.462,00 e outro para serviços congêneres e varrições dos logradouros públicos com a L & M Serviços de Limpeza no valor de R$ 320.060,70, gastando mensalmente R$ 578.522,70 e, anualmente, R$ 6.942.272,40. Durante uma live em novembro do ano passado, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse que a administração paga muito caro pelo serviço de coleta do lixo no município e que pretendia reduzir a despesa com o serviço em, pelo menos, R$ 200 mil por mês. “O povo de Brumado está perdendo todo mês R$ 200 mil por omissão ou ação criminosa de alguém”, apontou. O gestor ainda garantiu que um dia irá saber como, inexplicavelmente, gasta-se tão caro com o serviço. “A menos que me apaguem ou deem fim em mim” (veja aqui). Com o Pregão Eletrônico 16/2021, o Município tem a oportunidade de fazer uma grande economia e enxugar bastante a despesa geral com a limpeza pública, tendo em vista que o valor apresentado pela empresa vencedora do certame fica R$ 2.054.272,40 mais barato anualmente, tendo uma economia mensal de R$ 171.189,36. A demora para a publicação da homologação do pregão tem deixado a população brumadense surpresa. Nos corredores da política local há quem aposte que tem “muita água para passar por debaixo da ponte” e que muita coisa ainda pode mudar, inclusive a empresa vencedora.