Brumado: Homicida é condenado a treze anos de reclusão

Acusado de homicídio qualificado por motivo fútil, o réu Antônio Pereira da Silva foi condenado a treze anos de reclusão. No dia 09 de julho de 2008, ele matou a ex-companheira Rita de Cássia Santana por não aceitar a separação. A vítima foi encontrada morta, apresentando algumas lesões, em especial marcas de unhas no pescoço e hematomas na cabeça. Segundo a denúncia, o réu praticou o crime por motivo  fútil, por não conformar-se com a separação, e em virtude de discussão sobre prestação de alimentos aos filhos e a posse da casa. Os jurados responderam afirmativamente ao primeiro, segundo e terceiro quesitos, reconhecendo a materialidade delitiva, a autoria e o nexo causal entre as lesões e a morte. Ao quarto quesito responderam negativamente, rejeitando a tese de legítima defesa. Ao quinto quesito responderam negativamente, afastando a tese de excesso culposo na legítima defesa. Ao sexto quesito os jurados responderam negativamente, afastando o privilégio. Por fim, o Conselho de Sentença respondeu afirmativamente ao sétimo quesito, reconhecendo que o acusado praticou o crime por motivo fútil. O regime inicial será o fechado.