Após fazer comentários racistas durante uma briga de trânsito, uma mulher de 62 anos foi detida em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo Tainã Alves de Carvalho, de 23 anos, a mulher, identificada como Vera Lúcia, teria dito “só pode ser um preto mesmo. Esses moleques ousados”. Testemunharam relataram que pessoas na rua criticaram a atitude da mulher. Uma equipe da polícia militar foi acionada e a encaminhou para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi registrado o flagrante de injúria racial. De acordo com o G1, Vera Lúcia só foi liberada mediante pagamento de fiança no valor de R$ 1,5 mil. Segundo informações da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista), o inquérito foi concluído e será repassado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A pena para este crime pode variar de um a três anos de prisão. A família de Tainã também denunciou o fato à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA).

Maurício Kertzman Szporer foi o mais bem votado dentre todos os dez candidatos que disputaram as eleições internas da OAB para formação da lista sêxtupla. Da relação, sairão três nomes indicados pelo governador Jaques Wagner e um será eleito desembargador a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Bahia. No geral, Kertzman conseguiu 1.837 votos, seguido por Lia Barroso, que obteve 1.829 votos, Pedro Barachisio (1.450), Cláudia Viana (1.205), Carlos Nova (1.184) e Sérgio Cafezeiro (1.152). A votação movimentou todas as subseções da OAB no estado e o resultado final só foi divulgado na noite da última terça-feira (08). Em Brumado, os seis mais bem votados pela Ordem foram Carlos Nova (47), Pedro Barachisio (45), Maurício Kertzman (41), Lia Barros (36), Cláudia Viana (22) e Sérgio Cafezeiro (18). No geral, cerca de 50% dos advogados da regional brumadense compareceu à votação. Atualmente, Kertzman ocupa vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Nesta terça-feira (28), a comissão formada em prol do retorno da Defensoria Pública Estadual (DPE) para o município de Brumado protocolou ação pública no Ministério Público (MP) contra o governo do estado e a Defensoria Geral. Os membros da comissão assinaram a ação na sede da 21ª Subseção da OAB-BA e, em seguida, a protocolaram no MP. 

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente da comissão e defensor da causa, vereador Weliton Lopes (SDD), falou sobre o tema. Segundo ele, a ação protocolada hoje visa compelir, através do Judiciário, o governo do estado e a Defensoria Geral a designarem um defensor público para a cidade. Lopes adiantou que na próxima semana a comissão se reunirá na sede do Conselho de Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de mover outras ações no mesmo intuito. O parlamentar voltou a dizer que espera que a mobilização marcada para o dia 26 de março não seja necessária. 

O presidente da Ordem dos Advogados em Brumado, Osvaldo Laranjeiras, também foi entrevista pela nossa reportagem. Ele disse que espera que o governo estadual cumpra a sua obrigação constitucional e volte a oferecer assistência jurídica aos brumadenses. “Esperamos que até o dia 26 de março, quando fará um ano da retirada da DPE do município, essa situação seja resolvida. Caso contrário, iremos às ruas lançar o nosso protesto. Estaremos no fórum local juntamente com toda sociedade civil organizada para clamar pelo atendimento à população carente”, concluiu Laranjeiras. 

O Partido Verde (PV) baiano está na fase de convencer seus filiados a disputar cargos nas eleições de 2014, como é o caso do brumadense Gilson Dias, que ainda não decidiu se vai candidatar a deputado. Mas a bola da vez agora pode ser mais difícil: o nome de quem vai sair candidato a governador. O PV quer convencer o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a ser pré-candidato e encabeçar a chapa estadual. Entretanto, o advogado ainda não é filiado ao partido, algo que pode acontecer em breve. “Não aconteceu [a filiação], pode ser que aconteça”, comentou Viana ao Jornal Correio, que permitiu a sondagem sobre ser viável ele se candidatar, mas ainda considerando isso como boato. Antes de ser ventilado o nome de Luiz Viana, o PV analisou a possibilidade de Eliana Calmon ser a pré-candidata ao governo estadual, mas o nome dela não foi bem aceito. Agora vão ver como o nome do advogado ficará diante da população, o qual deve começar a aparecer e ganhar visibilidade nas inserções de TV do partido. Se nessa etapa de pesquisa Viana for bem aceito pela população, aí o partido pode começar a articular a pré-candidatura do presidente da OAB-BA. Mas para ser uma alternativa aos que não querem PMDB ou DEM, o PV vai precisar de dinheiro e apoio de outros partidos Sem isso, a chapa do PV para o governo estadual torna-se inviável e o partido terá que apoiar um candidato aliado – possivelmente Paulo Souto (DEM). O que pode ajudar o Partido Verde nessa empreitada é a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) ao cargo máximo do governo estadual, algo que poderia dificultar a eleição de um dos principais candidatos – Paulo Souto e Geddel Vieira Lima (PMDB) – em primeiro turno. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu na manhã desta quarta-feira (18) a lista tríplice dos nomes que disputarão a vaga de desembargador. Anteriormente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma lista sêxtupla, de onde foram retirados os três que agora serão analisados pelo governador Jaques Wagner (PT). No final, caberá a ele escolher um. A lista tríplice é formada por Custódio Lacerda Brito, Roberto Frank e Pedro Barachisio.

Com a presença de diversas autoridades locais, o Encontro Sertanejo de Advogados de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, teve início na última quinta-feira (25). O evento acontece no Clube Riocontense, onde o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, fez a abertura do encontro. Em seu discurso sobre a reforma política do país, Queiroz afirmou que a proposta da presidente Dilma Rousseff não deve ser entendida apenas do ponto de vista político, mais sim uma questão que possa atender as necessidades de todos, principalmente quando se trata da justiça. “Precisamos fazer uma cruzada, uma justiça para todos. A OAB está nesta luta e vamos exigir para quem for de direito para resolver essa situação caótica que se encontra a justiça na Bahia”, disse o presidente. Também compuseram a mesa alta do encontro, o presidente da subseção de Brumado, Osvaldo Laranjeira Bastos Júnior, o prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias (PSD), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas, Luciano Freitas e o advogado Sérgio Novaes Dias. O Encontro Sertanejo de Advogados visa debater temas da área do Direito e é promovido pela OAB da Bahia em parceria com a CAAB e a subseção de Brumado. O evento acontece na cidade de Rio de Contas até o próximo sábado (27).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção do Estado da Bahia vai realizar, nos próximos dias 25 a 27 de julho, o Encontro Sertanejo de Advogados em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O evento deve reunir profissionais de toda a região e contar ainda com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, Luiz Viana Queiroz, do presidente da subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo e do presidente da OAB – Subseção Brumado, Osvaldo Luiz Laranjeira. Durante o encontro, diversos temas serão debatidos, como ‘A Tributação da Sociedade de Advogados’, ‘Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos’, ‘A Reforma Política’ e ‘Dignidade dos honorários Advocatícios’. Para participar, é preciso acessar o site www.oab-ba.com.br . As inscrições são gratuitas e limitadas. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (71) 3329-8940.

Nos dias 26, 27 e 28 de julho será realizado na cidade de Rio de Contas o Congresso de Advogados do Interior da Bahia. A programação do evento já está elaborada, conforme contou ao site Brumado Notícias o advogado Maurício Vasconcelos, conselheiro da OAB-Bahia. Ele adiantou que o encontro terá vários painéis, os quais abordarão temas relativos aos direitos penal, ambiental, familiar, informática, e processo eletrônico, entre outros.  Vasconcelos disse ainda que também acontecerá uma oficina de treinamento para manuseio do sistema eletrônico de processos em um colégio com os 32 presidentes das subseções do interior. A estimativa é de que o evento receba cerca de 500 pessoas, com a presença já confirmada do presidente da seccional baiana, Luiz Viana. Também foi convidado para participar do Congresso o presidente da OAB nacional Marcos Vinicius Coelho, porém até o momento ele não informou se comparecerá.

O advogado Custódio Brito poderá ser nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), no Diário da Justiça Eletrônico, onde é possível conferir a lista dos candidatos com inscrição deferida para preenchimento do posto. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral. Os advogados baianos com inscrição na OAB-BA poderão escolher, de forma direta, os nomes que irão compor a lista sêxtupla no dia 4 de junho deste ano, das 9h às 17h, em Salvador, e nas subseções da Ordem no interior do estado. O voto é facultativo. Custódio Brito é um advogado criminalista reconhecido pela atuação de destaque em processos polêmicos. Nasceu em Ibiassucê no dia 15 de novembro de 1951 e é fundador da Cadeira 5 da Academia Caetiteense de Letras.  Brito formou-se Bacharel em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo eleito Presidente da Subseção da OAB-BA anos depois.