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#2026

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Guanambi
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Construção civil em Guanambi passa por readequação após anos recordes, aponta CNO Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo o CaptaObras, o município de Guanambi registrou 39 novas obras no Cadastro Nacional de Obras (CNO) durante o primeiro semestre de 2026. De acordo com dados obtidos pelo site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (22), o resultado representa um recuo de 19% em relação aos 48 empreendimentos iniciados no mesmo período de 2025 e fica abaixo das 49 obras de 2024. Apesar da retração pontual, o desempenho consolida o terceiro maior primeiro semestre da série histórica do município iniciada em 2016, mantendo a cidade em um patamar elevado de atividade imobiliária, com margem para crescimento devido à possibilidade de cadastros retroativos na Receita Federal.

A principal responsável pela queda no volume total foi a construção de residências unifamiliares, que caiu de 33 para 22 unidades no comparativo semestral (-33%). Os registros por pessoas físicas acompanharam essa tendência de desaceleração, recuando de 32 para 19 canteiros. Em contrapartida, os projetos formalizados por empresas (CNPJ) apresentaram alta, passando de 16 para 20 empreendimentos, com avanços numéricos nos segmentos comercial, de galpões industriais e de residências multifamiliares.

O centro da cidade se destacou como o principal polo de novos investimentos, concentrando 4 obras que representam juntas metade de toda a metragem quadrada declarada no município no período (38,9 mil m² de um total de 77,7 mil m²). O destaque do setor público na região central fica por conta de um edifício de garagens com 22,8 mil m², além de dois projetos comerciais de 7,7 mil m² e 4,9 mil m², sob responsabilidade do município e do fundo municipal de saúde. No setor privado no Centro, destaca-se um empreendimento comercial de 3,6 mil m².

No âmbito privado fora do Centro, o município registrou importantes projetos de grande porte — aqueles com área igual ou superior a 1.000 m² —, que subiram de 3 para 7 canteiros no semestre. O maior deles é um residencial multifamiliar no bairro Santa Catarina, somando 21,5 mil m² declarados. Outro destaque é um imóvel comercial no bairro Paraíso, com 11,3 mil m². Os bairros Brasília e Ipanema também figuram entre os locais com novas obras no período.

O saldo recente é reflexo de um ciclo de forte expansão vivenciado por Guanambi. O município registrou os dois maiores anos da sua história na construção civil em 2024 (119 obras) e 2025 (112 obras). No acumulado do triênio 2023-2025, a cidade somou 312 obras, um salto de 58% em comparação ao triênio 2019-2021, que contabilizou 198 projetos. Atualmente, o CNO possui 844 obras cadastradas no histórico de Guanambi, com 370 delas mantendo situação ativa no sistema.

Brumado
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Prefeitura de Brumado propõe reajuste de 9% para servidores efetivos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Prefeito Municipal de Brumado, Fabrício Abrantes, protocolou no Poder Legislativo municipal um Projeto de Lei que concede recomposição salarial de 9% aos servidores públicos efetivos regidos pela Lei Municipal nº 1.240, de 04 de julho de 2000. A medida, formalizada em 16 de setembro de 2026 e protocolada na Câmara de Vereadores em 18 de setembro, estabelece a atualização dos vencimentos com efeitos financeiros retroativos a 1º de setembro do mesmo ano.

Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, na justificativa encaminhada aos vereadores, o Executivo municipal enfatiza que o percentual proposto não se refere exclusivamente às perdas de um único ano, mas busca recompor parcialmente o poder aquisitivo acumulado ao longo de exercícios anteriores devido aos impactos da inflação e da elevação do custo de vida. A margem de 9% foi definida após rodadas de negociação e tratativas diretas entre a Administração Municipal e a entidade sindical representativa dos trabalhadores.

A aplicação do índice será repassada de forma individualizada, tomando como referência o nível e a letra em que cada servidor já se encontra enquadrado na tabela de vencimentos do município. De acordo com a Prefeitura, a iniciativa busca conciliar o reconhecimento e a valorização do funcionalismo público efetivo com a capacidade financeira e as limitações fiscais da gestão municipal.

O estudo de impacto orçamentário e financeiro anexado à proposta prevê um acréscimo nas despesas públicas no montante de R$ 748.651,70 para os quatro meses de vigência em 2026, já contabilizados os reflexos no décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e encargos patronais de 20%. Para os exercícios de 2027 e 2028, considerados anos cheios de aplicação da medida, o gasto anual estimado é de R$ 1.871.636,28 para cada período, atingindo um impacto financeiro acumulado de R$ 4.491.924,26 no triênio.

O projeto tramita na Câmara Municipal de Brumado sob análise das comissões temáticas antes de seguir para a votação definitiva no plenário da Casa.

Saúde
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SUS realiza mais de 7,5 milhões de cirurgias eletivas no primeiro semestre de 2026 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Sistema Único de Saúde (SUS) superou a marca de 7,5 milhões de cirurgias eletivas realizadas no primeiro semestre de 2026. O volume representa um crescimento de 8% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 608 mil procedimentos a mais executados na rede pública de saúde em todo o país.

O avanço consolidou a tendência de alta observada nos últimos anos. De acordo com informações divulgadas pelo governo federal em nota oficial, o desempenho dá continuidade ao ritmo de expansão do sistema público, que encerrou o ano de 2025 com o total de 14,9 milhões de procedimentos eletivos concluídos.

A expansão no volume de atendimentos foi registrada em 20 estados brasileiros. O Distrito Federal liderou o crescimento com alta de 31%, seguido por Sergipe (25%), Paraíba (23%), Bahia (20%) e Ceará (20%). Também apresentaram índices expressivos de aumento os estados do Amapá (18%), Alagoas (15%), Piauí (15%), Roraima (14%), Minas Gerais (13%), Goiás (12%), Rio de Janeiro (11%) e Rio Grande do Sul (11%).

Grande parte desses procedimentos foi viabilizada pelas ações do programa "Agora Tem Especialistas", responsável direto por 2,92 milhões de cirurgias executadas entre janeiro e junho de 2026. A iniciativa governamental busca encurtar as filas de espera por procedimentos de média e alta complexidade mediante mutirões de atendimento, suporte de unidades móveis de saúde, compra de transporte sanitário e ampliação dos serviços de Telessaúde.

Diante dos resultados obtidos nos seis primeiros meses do ano, a projeção oficial do Ministério da Saúde é que o SUS encerre 2026 ultrapassando a marca de 15 milhões de cirurgias eletivas realizadas, superando o patamar registrado no ano passado.

Chapada Diamantina
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Sonora Bahia vai prestigiar compositoras no Vale do Capão em Palmeiras Foto: Reprodução/Agarre o Mundo

O Festival Sonora Bahia 2026 - Festival Internacional de Compositoras vai percorrer o Vale do Capão, em Palmeiras, na Chapada Diamantina. Na primeira etapa do evento, as compositoras foram selecionadas e, agora, nos dias 4 e 5, terão início às apresentações.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Ivy Farias, coordenadora do festival, disse que na sexta-feira (04) serão realizados três shows com palco aberto e, no sábado (05), uma mesa de diálogo e mais três shows com as compositoras selecionadas. As apresentações ocorrerão no coreto da vila, no Vale do Capão, a partir de 19h.

Na sequência, o festival segue para a cidade de Ilhéus, onde, nos dias 17 e 18, serão promovidos mais shows e ações formativas. O ciclo será fechado em Salvador, no dia 25, na Biblioteca Central.

Farias destacou que o Sonora Bahia é um palco importante para as compositoras baianas, visto que ainda há poucos espaços que privilegiam a composição no estado. “Temos muita produção musical de mulheres sendo feito, mas tem pouco palco. Temos alguns festivais de música autoral, porém a concorrência é muito grande e as mulheres sempre têm algumas barreiras para alcançar esses espaços”, afirmou.

A cada ano, o Sonora Bahia abarca mais produções e mais mulheres buscando alavancar suas carreiras, sendo uma verdadeira vitrine para dar visibilidade e reconhecimento a essas profissionais. O edital de chamamento artístico é divulgado normalmente entre junho e julho e as interessadas devem estar atentas às datas no perfil @sonorabahia para o próximo ano.

Neste ano, o evento completa 10 anos de existência. Com o apoio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o festival é promovido no formato itinerante. .

Bahia
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AtlasIntel: Lula abre 30 pontos de vantagem sobre Flávio Bolsonaro na Bahia Foto: Uendel Galter/Ag A TARDE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto no eleitorado baiano para a corrida pelo Palácio do Planalto em 2026. Segundo levantamento exclusivo da pesquisa AtlasIntel/A Tarde divulgado nesta quinta-feira (3), o candidato à reeleição soma 55,7% dos votos válidos na Bahia, abrindo uma vantagem de 30 pontos percentuais sobre seu principal opositor, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que registra 25,7%.

Na sequência do levantamento de votos válidos, o escritor Augusto Cury (Avante) aparece na terceira colocação com 7,9% das preferências, seguido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), com 5,7%. O pré-candidato Renan Santos (Missão) contabiliza 4,2% dos votos válidos no estado.

No cenário da contagem geral — que inclui votos brancos, nulos e indecisos —, o presidente mantém uma liderança confortável ao alcançar 52,8% da preferência dos entrevistados, enquanto Flávio Bolsonaro soma 24,4%. Entre as opções alternativamente testadas, Augusto Cury registra 7,5%, Ronaldo Caiado aparece com 5,5% e Renan Santos obtém 4,0%. A parcela de eleitores que declararam voto branco ou nulo é de 0,8%, e 4,3% disseram não saber em quem votar.

A pesquisa também simulou cenários de eventual segundo turno e apontou ampla vantagem de Lula sobre todos os adversários testados. Considerando os votos válidos, a menor distância registrada é de 26,4 pontos percentuais, enquanto a maior diferença ocorre no confronto direto com Renan Santos, onde a margem a favor do petista chega a 40,4 pontos. Em um embate direto de segundo turno contra Flávio Bolsonaro no cenário geral de votos, Lula atinge 58,1% contra 29,0% do senador, com 12,9% dos entrevistados optando por brancos, nulos ou indecisos.

O levantamento AtlasIntel/A Tarde ouviu 1.804 pessoas em todo o estado da Bahia entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro de 2026, utilizando a metodologia de recrutamento digital aleatório (RDR). A pesquisa possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e está devidamente registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07739/2026.

Economia
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Boletim Focus: Mercado prevê redução da inflação e do PIB de 2026 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O mercado financeiro revisou para baixo as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação no Brasil para 2026. As novas estimativas constam no Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (31), em Brasília. A pesquisa semanal reúne as expectativas médias de bancos, consultorias e corretoras para os principais indicadores econômicos do país para este ano e para os próximos três exercícios.

A previsão para a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou ligeiramente de 5,02% para 5,01% nesta semana. O dado atual contrasta com o acumulado em 12 meses até julho, que ficou em 4,44% segundo o IBGE, mantendo o indicador dentro do teto da meta estipulada pelo governo. Já para 2027, a estimativa do mercado apresentou uma leve alta, subindo de 4,25% para 4,28%, enquanto as projeções para 2028 e 2029 permaneceram em 3,80% e 3,50%, respectivamente.

No que se refere ao PIB, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, as instituições financeiras reduziram a expectativa de alta em 2026 de 1,95% para 1,92%. As previsões de avanço da atividade econômica para os anos seguintes não sofreram alterações, mantendo-se em 1,50% para 2027, 1,98% para 2028 e 2,00% para 2029.

Apesar das revisões na inflação e na atividade produtiva, o câmbio e a taxa básica de juros (Selic) permaneceram estáveis para 2026. A projeção para o dólar no fim do ano foi mantida em R$ 5,20 — valor estimado em R$ 5,30 para 2027 e 2028, e R$ 5,36 para 2029. Já a taxa Selic para o encerramento de 2026 foi preservada em 13,75% ao ano. Atualmente fixada em 14% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), a Selic deve fechar os anos de 2027, 2028 e 2029 em 12%, 10,5% e 10%, respectivamente.

Economia
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Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2026 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Analistas do mercado financeiro reduziram de 1,98% para 1,95% a projeção de crescimento da economia brasileira em 2026, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Banco Central.

A revisão foi a única alteração nas estimativas para o próximo ano entre os principais indicadores monitorados pelo mercado. Em sentido oposto, a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2028 subiu de 1,89% para 1,98%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve como principal indicador da atividade econômica. A redução da expectativa para 2026 indica uma percepção de crescimento um pouco mais moderado para a economia brasileira no próximo ano.

Já a revisão para cima em 2028 sugere uma perspectiva mais favorável para o ritmo de expansão da atividade no médio prazo. Para 2027, o mercado manteve a projeção de alta de 1,5% para o PIB.

Brasil
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BTG/Nexus aponta Lula e Flávio Bolsonaro em empate técnico no 1º turno Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança da disputa presidencial de 2026 no cenário estimulado de primeiro turno da pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira (3). O petista registra 41% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) soma 37%. Apesar da vantagem numérica de Lula, os dois aparecem em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No segundo turno, o levantamento aponta um cenário ainda mais acirrado entre os dois. Lula soma 46% das intenções de voto, contra 45% de Flávio Bolsonaro, mantendo o confronto em empate técnico.

Lula também aparece em empate técnico na margem de erro na simulação de segundo turno contra Ronaldo Caiado (PSD). Neste cenário, o presidente tem 46%, enquanto Caiado soma 42% das intenções de voto. Já no cenário contra Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), o presidente aparece numericamente à frente

A distância entre Lula e Flávio Bolsonaro é a menor registrada desde abril, quando o cenário também indicava vantagem apertada para o presidente. Em maio, a divulgação do áudio enviado por Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, desencadeou uma crise em sua pré-campanha e afetou seu desempenho nas pesquisas. Agora, quase três meses depois, o senador do PL volta a alcançar um patamar semelhante ao observado no início das sondagens.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02874/2026.

As entrevistas foram realizadas entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2026, por meio de entrevistas por telefone. Ao todo, foram ouvidos 2.002 eleitores.

O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

Justiça
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Eleições 2026: Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta segunda-feira (20), que 158.745.463 eleitores estão aptos a votar nas eleições gerais de outubro de 2026. O contingente representa um crescimento de 2.291.452 cidadãos (1,46%) em comparação ao pleito presidencial anterior, realizado em 2022.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e o presidente da República. Nos casos de disputa para o Executivo (governo estadual e presidência), se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos — desconsiderando brancos e nulos —, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

A Região Norte registrou o maior avanço no número de votantes do país. Com um acréscimo de 548.944 pessoas, o eleitorado nortista teve alta de 4,37%, saltando de 12,5 milhões em 2022 para 13.109.354 cidadãos aptos atualmente. Outro destaque foi o eleitorado no exterior, que subiu 31,82%, passando de 697.078 para 918.876 brasileiros habilitados a votar exclusivamente para o cargo de presidente.

O perfil sociodemográfico divulgado pelo TSE aponta estabilidade na maioria feminina, com as mulheres somando 83.877.126 eleitoras (52,84% do total). No quesito diversidade, a obrigatoriedade do preenchimento de dados de raça e cor após 2022 resultou no salto das autodeclarações: o grupo de pardos dobrou para 16,9 milhões, os pretos subiram para 3,5 milhões e a população indígena teve alta de 84,47%, chegando a 287.157 eleitores. Os autodeclarados brancos somam 11,6 milhões.

Por fim, os dados de faixa etária revelam o envelhecimento do eleitorado. A faixa majoritária se concentra entre 40 e 44 anos (15,9 milhões). Os eleitores com mais de 60 anos cresceram significativamente e agora representam 23,60% do total. Em contrapartida, houve retração nas faixas mais jovens: o grupo de 21 a 34 anos recuou para 41 milhões e o total de jovens com 18 anos ou menos caiu de 4,1 milhões em 2022 para 3,5 milhões em 2026.

Esportes
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Relembre a estreia do Brasil na Copa do Mundo: 1x1 Foto: Tatianna Footman/Unsplash/Divulgação

A estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026 terminou sem vencedor. Vinícius Júnior marcou um gol de empate aos 32 minutos, garantindo à pentacampeã seleção um empate por 1 a 1 contra Marrocos no sábado, em um pulsante jogo de grupo no Mundial.

 O resultado deixou um gosto agridoce para a torcida brasileira, que lotou as arquibancadas em East Rutherford. Semifinalista quatro anos antes, Marrocos dominou o início e Ismael Saibari colocou os campeões africanos na frente aos 21 minutos. O Brasil empatou onze minutos depois.

Economia
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Brasil deve voltar a ser 10ª maior economia após resultado do PIB Foto: Shutterstock

O Brasil deve voltar a ocupar a posição de 10ª maior economia do mundo em 2026, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) compiladas pela consultoria Austin Ratings a partir de dados de 45 países.

A estimativa foi reforçada após o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 1,1% no primeiro trimestre deste ano, desempenho acima do esperado pelo mercado.

O levantamento mostra que o Brasil deve ultrapassar o Canadá no ranking global das maiores economias medido em dólares correntes. Em 2024 e 2025, o país havia caído para a 11ª posição, após ser superado pela Rússia e pelo Canadá.

Entre os 45 países analisados pela Austin Ratings, o Brasil registrou o sexto maior crescimento econômico no primeiro trimestre de 2026 na comparação com os três meses anteriores.

O desempenho brasileiro ficou atrás apenas de Hong Kong, Taiwan, Dinamarca, Coreia do Sul e China. O avanço também superou o de economias como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Itália.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o PIB brasileiro cresceu 1,1% de janeiro a março, impulsionado principalmente pelo setor de serviços e pela recuperação de investimentos.

Justiça
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MP-BA e empresários alinham base de cálculo que reduz cachês de artistas em festejos juninos Foto: Divulgação/MP-BA

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vista nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Toque Dez, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MP-BA com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).  O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho.

O novo parâmetro considera a média do valor praticado em 2025, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com os cachês inicialmente contratados para 2026. A nova referência somente se aplica a artistas que comprovarem ampliação de notoriedade, atendendo a critérios como crescimento do número de apresentações, expansão para outros estados, aumento progressivo de cachês ao longo do ano e crescimento de indicadores de alcance público e redes sociais.

O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas e empresários de artistas como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson Ferinha, Kart Love, Silfarley, Asas Livres, Raquel dos Teclados, Simone Morena, Daniel Vieira, entre outros. No caso da banda Toque Dez, que possui cerca de 50 contratos firmados com municípios baianos, o valor inicialmente cobrado sofreu redução de aproximadamente R$ 100 mil por apresentação, gerando uma economia global estimada em R$ 5 milhões em recursos públicos. Outros empresários também s se comprometeram a apresentar a documentação para comprovação de notoriedade de seus artistas e adesão ao novo modelo.

Justiça
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Eleições 2026: Eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.

O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais.

Desde março, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca colaboradores para atuarem como mesários.

O conteúdo veiculado em emissoras de rádio e televisão foca no recrutamento de novos colaboradores e foi adaptado para as redes sociais (Instagram, TikTok e Linkedin) para atingir o público jovem.

Todo eleitor com mais de 18 anos pode se inscrever, desde que esteja em situação regular com a Justiça eleitoral.

Não pode ser mesário quem concorre a um cargo elegível nesta eleição, nem parentes de até segundo grau de candidatos, além de membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva.

Autoridades policiais também estão impedidas de serem convocadas, pois participam do processo eleitoral de outras formas, como na segurança dos locais de votação e no transporte de urnas. As informações são da Agência Brasil.

Bahia
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Barra da Estiva: Justiça autoriza município realizar obras de pavimentação Decisão da desembargadora Maria do Socorro Santiago beneficiará moradores da cidade.

O município de Barra da Estiva, no sudoeste baiano, impetrou mandado de segurança para garantir direito líquido e certo contra ato do juiz Egídio Lima, da 164ª Zona Eleitoral, que havia determinado a busca e apreensão de um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o DesenBahia, cujo objeto seria a realização de uma obra pública. Na época, com as proximidades do pleito municipal em 2012, o juiz entendeu que a obra poderia ocasionar desequilíbrio na disputa eleitoral. Em contrapartida, no julgamento do mandado de segurança, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou que o contrato foi legal e livre de qualquer irregularidade. Além disso, o TRE revelou que os recursos para realização da obra já tinham sido liberados em 2011, muito anteriormente ao pleito eleitoral do ano de 2012. “Sob a perspectiva eleitoral, não existe mais ameaça à igualdade de condições entre as partes, enquanto que, sob o ponto de vista judicial, tanto a população deixa de ser beneficiada com a implementação das obras de infraestrutura, quanto a Prefeitura Municipal pode vir a ter problemas futuros com o seu contrato por força de embargo à obra”, sentenciou a juíza relatora do processo, Maria do Socorro Santiago, reconhecendo em seguida o direito da Prefeitura de Barra da Estiva em prosseguir com a obra de pavimentação de ruas da referida cidade. 

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