O candidato à presidência da república, Eduardo Campos (PSB), esteve no Jornal Nacional na noite de terça-feira (12). Durante a entrevista, Campos declarou que “o atual governo [PT] entregará o país pior do que recebeu”. Sobre o assunto, ele fez uma comparação entre o cenário atual do país com os resultados da seleção no futebol. “O Brasil parou, nós estamos perdendo não é só no campo de futebol, na economia, nós estamos perdendo de 7 a 1. A inflação está já em 7 (%) e o crescimento está abaixo de 1 (%)”, destacou. Caso eleito, o ex-governador de Pernambuco garantiu o aumento das escolas em tempo integral, passe livre para estudantes e a redução da inflação atual para 4% até 2016. Para o socialista, para retomar o crescimento do país é preciso responsabilidade fiscal e melhoria da qualidade de vida da população. Segundo Campos, a presidente Dilma Rousseff estaria guardando apenas para o final do seu mandato diversos aumentos, a exemplo da energia elétrica.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, um homem identificado como Moacir Rocha foi contido por seguranças do Palácio do Planalto após atirar uma pedra em uma das vidraças do local. Em sua defesa, o homem disse que queria conversar um assunto particular com a presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com a Agência Brasil, o chefe da segurança do Palácio do Planalto alegou que Moacir tem problemas psicológicos. “Ele é um viajante. Com frequência, aparecem pessoas com esse tipo de problema aqui. Nosso pessoal já está acostumado com isso. Não teve ameaça nenhuma. É uma pessoa que está com problema psicológico e jogou uma pedra na vidraça. Teve dano ao patrimônio, mas a gente quer preservar a integridade física e de saúde dele”, reforçou o chefe de segurança. Como se trata de ocorrência em área de segurança nacional, o homem teve de ser levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde será ouvido. No momento do incidente, Dilma estava no Palácio da Alvorada, a residência oficial.

Segundo o Datafolha, apenas 15% dos brasileiros aprova o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato ao Palácio do Planalto. A pontuação é modesta, mas quando se trata das decisões do presidente sobre o caso do mensalão, o número aumenta significativamente, pois 86% dos brasileiros consideram que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de novembro. Quando o dado é estratificado por preferências partidárias, vê-se que, entre os simpatizantes do PT, 87% concordam que Barbosa agiu bem. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%), vez que há aí um empate técnico. Entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente. Segundo o Folha de S. Paulo, o Datafolha ainda elaborou uma terceira questão ao perguntar se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”.  A resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa - 78% respondeu que ele “agiu de acordo com a Justiça” 10% acham que ele desejou se promover; e 12% disseram não saber opinar. Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”.

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto que permitia a criação de aproximadamente 180 novos municípios no país. A justificativa para o veto diz que a medida resultaria no aumento de despesas com a manutenção de estrutura administrativa e representativa. A recomendação para reprovação do projeto teria sido feita pelo Ministério da Fazenda, que alegou que o crescimento de despesas não seria acompanhado por receitas equivalentes, gerando assim um impacto negativo na sustentabilidade fiscal e na estabilidade macroeconômica do país. O projeto havia sido aprovado no Congresso por 53 votos a 5. Para o Palácio do Planalto, a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos disponíveis, o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

Já aprovada pela Câmara e Senado desde o início do mês, a medida provisória do programa Mais Médicos foi sancionada nesta terça-feira (22) pela presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo do programa é levar médicos brasileiros e estrangeiros para atuar no atendimento em municípios do interior do país e em áreas carentes das periferias de grandes cidades. Dilma considera ser esse um dos programas mais importantes do seu governo e agradeceu à Câmara e ao Senado por terem aprovado que o Mais Médico pudesse virar lei. “Quer agradecer porque, mais uma vez, à Câmara e ao Senado por terem sido sensíveis aos grandes problemas nacionais e por compartilhar com o Executivo decisões que são cruciais e importantes para o país”, declarou a presidente durante a sanção. Como existem atualmente 196 médicos estrangeiros contratados pelo Mais Médicos que estão sem poder atuar no país por causa da falta de registro, a publicação da lei no Diário Oficial da União vai fazer com que o Ministério da Saúde possa emitir tais documentos a partir da próxima quarta-feira (23), independente dos Conselhos de Medicina. Com informações do G1.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) colocou à disposição na última semana os cargos que ocupa no governo federal. O anúncio reforçou as especulações sobre uma eventual candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto. A notícia repercutiu na configuração dos estados, tanto que a senadora Lídice da Mata, dirigente do PSB na Bahia, voltou a falar da candidatura própria, mesmo sem o apoio do governador Jaques Wagner (PT). Em entrevista à Rádio Metrópole, Lídice confirmou que poderá sair candidata, mesmo havendo uma negativa de uma candidatura na base do governo. Segundo Lídice, ela reúne condições para ser candidata, independente da postura do PT ou do governador. A senadora, porém, antecipou que não pretende adotar uma postura de oposição ao projeto. “Não queremos que a nossa candidatura assuma a característica de candidatura de oposição. Acho que seria uma posição incoerente ficar no governo, ter construído, ter participado internamente do governo e hoje sair para uma postura de oposição ao governo, abertamente batendo no governo”, assegurou. A senadora sinalizou não eliminar a hipótese de colocar os cargos do PSB no plano estadual à disposição do governador Wagner, apesar de não apontar prazos. Com informações do Jornal Tribuna da Bahia.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado. O primeiro repasse para as duas áreas, de acordo com o governo, será de R$ 770 milhões e deverá ser feito ainda em 2013. O recurso deverá alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizará R$ 112,25 bilhões em dez anos. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais. As informações são do G1.

O Estatuto da Juventude foi sancionado nesta segunda-feira (05) pela presidente Dilma Rousseff (PT) no Palácio do Planalto. O documento, que prevê direitos para jovens de 15 a 29 anos, teve os artigos 11º e 45º vetados pela Presidente. O primeiro tratava da meia passagem para estudantes em transporte interestadual, independente da finalidade da viagem. Desse artigo, Dilma manteve apenas a reserva de duas cadeiras gratuitas e duas meia-passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais. O segundo ponto vetado se referia aos recursos extra-orçamentários para o transporte público. Através do estatuto, os jovens de baixa renda e estudantes terão o direito garantido de meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país, desde que comprovada a matrícula em instituição através de carteirinha estudantil expedida por entidades estudantis filiadas às organizações nacionais. Entretanto, tais regras não servirão para os jogos da Copa do Mundo de 2014 e nem às Olímpiadas, já que as entradas são reguladas pela Lei Geral da Copa. A nova lei ainda delimita a quantidade de ingressos destinados aos jovens, 40% do total. Outros pontos da lei são: garantia de direitos básicos aos jovens e a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude.

A presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou nota neste sábado (6) na qual afirma que “não procedem as especulações de mudanças ministeriais”. Ela disse esperar “empenho” e “determinação” dos seus ministros para manter o país “no caminho do crescimento”. Dilma reafirmou os cinco pactos propostos por ela a governadores e prefeitos na semana passada: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, educação e mobilidade urbana. “Não procedem as especulações de mudanças ministeriais. O que espero de meus ministros é empenho na realização dos cinco pactos firmados com os governadores e prefeitos de capital: responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; reforma política com plebiscito;  melhoria profunda nos serviços públicos de saúde; pacto nacional da mobilidade urbana que permita um salto de qualidade no transporte público; e destinação dos royalties do petróleo para educação”. Neste sábado pela manhã, a presidente recebeu em sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além do seu chefe de gabinete, Giles Azevedo. O assunto não foi informado pela assessoria da Presidência, que trata a reunião como um “compromisso pessoal” de Dilma. As informações são do G1.

A presidente Dilma Rousseff (PT) propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação). Em relação ao segundo pacto, a presidente disse que apoiará a discussão de uma proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um plebiscito popular para um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política. “Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, declarou a presidente. A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos. As informações são do G1.

Sob o som do apito inicial da festa no sábado (15), o Palácio do Planalto lançou discretamente um Bolsa-Copa para ministros da Esplanada, oficiais militares e servidores, tudo por conta do dinheiro público. Na sexta-feira, dia 14, véspera da abertura da Copa das Confederações em Brasília, o governo publicou em edição extra no Diário Oficial da União o Decreto 8.028/13, autorizando pagamento de diárias para quem quiser assistir aos jogos das Confederações nas seis capitais-sedes. Há tabelas dos valores das diárias, por categorias. O governo vai pagar diárias de hotel de até R$ 581 para ministros do primeiro escalão que quiserem assistir nos estádios. Para os comandantes das três Forças Armadas, o teto da diária é de R$ 406,70. As comitivas ainda poderão viajar nos jatos da FAB, por prerrogativa dos cargos. Mas pelo artigo primeiro do decreto, o governo pode cobrir o dobro destes valores, alcançando então diárias de até R$ 1.162. Apesar de bases militares com alojamentos do Exército e Aeronáutica em todas as seis capitais-sedes – Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte-, os benefícios se estendem aos comandantes, oficiais e servidores militares que forem escalados para se deslocar. O governo ainda incluiu Manaus no roteiro. O decreto prevê que os custos serão cobertos pelos Orçamentos de cada pasta. A farra das viagens com a verba pública será autorizada por cada ministro, que escolherá os servidores de qualquer categoria para a ‘missão’. As informações são do Blog Coluna Esplanada/Uol.