Nesta  quarta-feira (30), às 16h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu com o objetivo de garantir maior diligência na condução dos processos criminais na comarca.

Brumado é uma comarca de entrância final, ou seja, de grande porte e considerável complexidade no âmbito da Justiça Estadual. Abrange outros dois municípios (Aracatu e Malhada de Pedras) e sedia um Conjunto Penal, inaugurado em 2022, o que aumentou a demanda - especialmente na área de execuções penais – requerendo do Poder Judiciário um melhor aparelhamento para abarcar o acervo expressivo de processos em andamento de maneira mais rápida e eficaz.

Atualmente, a Vara existente é responsável por processar e julgar as ações relativas a competências diversas, como criminal, infância e juventude, júri, execuções penais e violência contra a mulher. A instalação da 2ª Vara permitirá uma distribuição dessas competências.

O Presidente do TJ-BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, celebrou a novidade como forma de ampliação do acesso à Justiça. “A instalação da 2ª Vara Criminal de Brumado reafirma os compromissos deste Tribunal de ampliar e aprimorar os serviços jurisdicionais e de estar cada vez mais próximo da população”, destacou.

Nesta terça-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um decreto designando o juiz titular na 1ª Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, para presidir a sessão de instalação da 2ª Vara Crime na Comarca de Brumado. A instalação acontecerá no dia 30 de setembro, às 16h, no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, após grande mobilização do Judiciário local.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quarta-feira (16), Guimarães falou sobre esse importante momento para o município. “É uma notícia muito boa, excelente, porque estávamos há 8 anos esperando a instalação da 2ª Vara Criminal em Brumado”, afirmou.

Na 1ª Vara Criminal tramitam cerca de 3.400 processos e o Conjunto Penal abriga expressiva quantidade de internos oriundos de 20 comarcas. Portanto, o magistrado afirmou que a instalação da 2º Vara Criminal possibilitará que outro juiz seja designado para Brumado a fim de dividir as atribuições. “Isso vai melhorar a prestação jurisdicional. O povo merece um serviço de melhor qualidade. Entre seis meses a 1 ano, os jurisdicionados vão notar a diferença”, salientou.

Após a instalação da unidade, o TJ-BA deverá publicar um edital para que os interessados se habilitem para o cargo de juiz da 2ª Vara Criminal. De acordo com a lei de organização judiciária, a 2ª Vara abrangerá a Vara do Júri e a Vara de Execuções Penais. Genivaldo relatou que haverá uma distribuição de tarefas entre ele e o novo magistrado designado para a 2ª Vara Criminal.

A esperança é de que o novo juiz seja habilitado o quanto antes para que os processos tenham maior agilidade e a prestação jurisdicional seja mais célere na comarca. “Representará um alívio porque o volume de serviços é grande. Brumado é a única comarca do estado da Bahia, que é sede de Conjunto Penal, atualmente com cerca de 800 internos, que ainda não tem a Vara de Execuções. Agora, estaremos instalando a 2ª Vara e isso vai melhorar muito a prestação jurisdicional”, reiterou.

Otimista, o juiz assegurou que as energias serão restabelecidas na comarca e a sua missão poderá ser cumprida de maneira mais assertiva.