Na última quarta-feira (07), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de piso nacional de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que trabalham 40 horas semanais. As emendas preveem ainda, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A União se responsabilizará por complementar 95% do piso salarial para ajudar no pagamento dos salários. O texto também prevê que o Executivo federal pode fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União. Ainda segundo o documento, será criado um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Já com relação ao plano de carreira da categoria, o projeto estipula o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Há oito anos, os agentes de saúde e endemias de Brumado buscam da prefeitura local a regulamentação e instituição do cargo de agentes no município. Neste primeiro trimestre do ano, o poder executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 006/2014, de autoria do vereador Alessandro Lôbo (PSL), à câmara municipal para ser votado e aprovado. O documento reformula a formatação da desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e o aproveitamento de pessoal. O projeto foi aprovado em primeira votação no dia 17 de março. No entanto, os próprios agentes pediram para que o mesmo não passasse para segunda votação. 

Fazendo uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores durante a sessão da última segunda-feira (28), Jicélia Santos Ribeiro, diretora da subsede do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias da Serra Geral (SINDACS), explicou que o projeto enviado pela prefeitura deixa de atender alguns requisitos importantes abordados pela lei e que da forma como foi redigido o documento fere as condições apontadas pelo Ministério da Saúde. Jicélia disse que o projeto precisa passar por mudanças em sua redação, pois alguns itens foram considerados institucionais. “São alterações simples que não comprometem o conteúdo do projeto, mas são itens que mantidos como estão prejudicarão a categoria”, esclareceu a sindicalista.

O vereador José Carlos Lelis Costa (PSB), o Latinha, da cidade de Guanambi, esteve em Brumado na última terça-feira (15) participando de uma assembleia dos agentes comunitários de saúde e de endemias, realizada no Clube do Sindicato dos Mineradores. O parlamentar, que participou do processo de criação da associação dos agentes de saúde e do sindicato da categoria, o qual atende a quarenta municípios da região, declarou ao site Brumado Notícias que faz questão de participar de todas as reuniões e assembleias dos agentes. O vereador disse ainda que está participando das negociações da categoria com a prefeitura local no que tange à regulamentação do cargo dos agentes comunitários de saúde e endemias. O parlamentar guanambiense apontou que os profissionais merecem atenção no que diz respeito ao piso nacional e ao plano de cargos e salários. “Nossa luta não é só salarial, mas sim de humanizar e melhorar a qualidade das condições de trabalho dos nossos agentes”, destacou o vereador.

Uma assembleia que reuniu os agentes de endemias e de saúde de Brumado foi realizada na manhã desta terça-feira (25), no clube do Sindicato dos Mineradores. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Arilene Rodrigues Silva, secretária geral do Sindiax/ACE, disse que a reunião teve por objetivo fortalecer a categoria, vez que, segundo ela, os agentes estavam trabalhando de forma isolada. Rodrigues explicou que a assembleia serviu para unificar as reivindicações das duas categorias de trabalhadores. “O resultado da reunião foi muito bom”, disse ela. A secretária informou ainda que em apenas dois municípios da Bahia a situação dos agentes é precária e Brumado é um deles.

Os agentes comunitários de saúde e endemias do município de Brumado compareceram à Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira (17) e acompanharam a votação e aprovação do Projeto de Lei nº 006/2014, de autoria do vereador Alessandro Lôbo (PSL). O documento reformula a formatação da desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias e o aproveitamento de pessoal. Em entrevista ao Brumado Notícias, a representante sindical Jiscélia Santos Ribeiro falou sobre as reivindicações dos agentes. Segundo Jiscélia, os agentes querem ter as garantias legais enquanto servidores públicos asseguradas e a reformulação de alguns pontos importantes do projeto, que devem estar de acordo com o que estabelece o Ministério da Saúde. Os agentes ainda reivindicam o pagamento do piso salarial, que, de acordo com a representante sindical, já está sendo pago à categoria em muitos municípios vizinhos. “Há oito anos estamos negociando e não chegamos a um denominador comum”, disse Jiscélia, que garantiu que até o momento a categoria não pensa em paralisação. 

Os agentes de endemias de Brumado continuam de braços cruzados. A paralisação teve início na última quinta-feira (06). Uma comissão da categoria esteve com o secretário de Saúde Cláudio Feres apresentando uma série de reivindicações, as quais não foram aceitas. Feres considerou a paralisação irregular e sem procedência. Ainda nesta semana, a pasta pode enfrentar outra crise, pois os agentes municipais de saúde também ameaçam parar as atividades caso suas reivindicações não sejam atendidas. Dentre elas o repasse de verba no valor de R$ 1.014 para cada agente. O mesmo valor foi reivindicado pelos agentes de endemias. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o secretário declarou que o recurso negado aos agentes será utilizado para compra de um veículo e equipamentos para o setor de endemias.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Endemias de Brumado paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (17) aderindo ao movimento nacional. O intuito, segundo a categoria, é pressionar o governo federal para que este aprove o Projeto de Lei (PL) que reajusta o salário dos profissionais ao piso nacional. Os agentes se concentraram na Praça Coronel Zeca Leite com faixas e cartazes cobrando da presidente Dilma Rousseff (PT) a aprovação do PL. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Marieta Gomes, diretora do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (SINDACS), falou um pouco mais sobre os objetivos do movimento e reivindicações da categoria. “Nossa paralisação é em prol da aprovação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Nossa dificuldade vem por parte da presidente Dilma Rousseff, que ainda não deu sua resposta quanto à aprovação da PL que reajusta o piso nacional”, explicou Marieta. A diretora do SINDACS criticou a forma como é utilizado o incentivo concedido pelo governo. “O incentivo dá ao município respaldo para usar como gasto com o agente; mas não está sendo repassado todo o valor do incentivo”, afirmou a sindicalista. Marieta finalizou declarando que o município paga apenas R$ 700 aos agentes; valor que, segundo ela, estaria bem abaixo do piso nacional reivindicado pela categoria. Na próxima quarta-feira (18), os agentes irão continuar a paralisação, que ocorrerá na Avenida Centenário.

Após convocação feita pelo Fórum Estadual das Entidades Sindicais dos Agentes de Saúde e de Endemias da Bahia, os agentes brumadenses decidiram paralisar suas atividades nos próximos dias 17 e 18 de setembro. O objetivo da manifestação nacional é a busca pela aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Em Brumado, no dia 17, os agentes iniciarão a mobilização na Praça Coronel Zeca Leite. No dia 18 a concentração será em frente à Cesta do Povo. Nos dois dias o horário marcado é as 7h30.