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Dilma sanciona Plano Nacional de Educação sem vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece vinte metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas referem-se à educação infantil, ensino superior, gestão, financiamento do setor e formação dos profissionais. Além disso, o PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação. Henrique Paim, ministro da Educação, disse que espera contar com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas. Apesar disso, ele reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço.

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PNE define as metas da Educação no Brasil para daqui a 10 anos O Plano Nacional da Educação deve ser votado ainda neste semestre na Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução/Substantivo Plural).

O Plano Nacional da Educação (PNE) é uma proposta elaborada pelo Executivo federal que define diversas metas que devem ser alcançadas pelo país daqui a dez anos. O PNE prevê que, nesse período, pelo menos metade das escolas do ensino básico do país será em tempo integral. Para tanto, serão necessários investimentos em infraestrutura, como construção de quadras poliesportivas, laboratórios de ciências e informática, auditórios e refeitórios, por exemplo. A proposta do plano também aborda temas delicados, a exemplo do ensino de crianças e adolescentes com deficiência. De acordo com a Agência Brasil, o plano prevê que alunos especiais sejam matriculados, preferencialmente, na rede regular de ensino. O aumento do salário dos professores também é um dos tópicos do Plano Nacional de Educação. Expansão do ensino profissionalizante, erradicação do analfabetismo e formação de mestres e doutores são mais alguns itens que também estão contemplados no Plano. O PNE deve ser votado ainda neste semestre na Câmara dos Deputados.

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