Levantamento sobre frequência na Câmara dos Deputados, em Brasília, registrou que 15 parlamentares baianos faltaram em pelo menos 20% dos dias em que houve sessões no plenário. A pesquisa teve como data limite esta sexta-feira (6). Quem lidera o ranking é o pré-candidato do governo Rui Costa (PT), que reassumiu o mandato em 1° de abril, depois que assumiu a candidatura ao Palácio de Ondina. Segundo a coluna Satélite do Correio, Rui teve 51,7% de presença e apareceu em 15 dos 29 dias em que ocorreram sessões depois de seu retorno. Depois dele, aparece em segundo lugar com 54% de faltas, Sérgio Brito (PSD), que foi o mais ausente em 2013. Em terceiro lugar em faltas ficou Luiz Argôlo (SDD) com 58%. Argolo é alvo de processo de cassação pela ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Três deputados baianos não faltaram a nenhum dos 50 dias de atividade na Câmara: Amauri Teixeira (PT), Jutahy Júnior (PSDB) e Luis de Deus (DEM).

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre inscrições amanhã (9), podem consultar a lista de cursos e instituições que participam do programa na internet e devem ficar atentos ao prazo, que nesta edição foi reduzido de cinco para três dias e vai até quarta-feira (11). A inscrição é feita no site do programa. Para o próximo semestre, serão oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas.  Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Os cursos com maior número de bolsas são administração (13.168), direito (7.887), pedagogia (7.725) e ciências contábeis (6.865). Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário-mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários-mínimos por pessoa. O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni. O ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado em 2004, que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.  A seleção acontece duas vezes por ano.

De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope, a cerveja foi eleita a bebida preferida dos brasileiros com 59%. Na Bahia, a porcentagem foi ainda maior: 77% dos baianos preferem a bebida. Pernambuco teve 52% e Ceará 49%. Segundo o Ibope, o ranking regional é liderado pelo Nordeste, região onde a cerveja é mais citada, com 65%, seguida pelo Centro-Oeste (63%) e pelo Sudeste (62%). A cachaça foi mencionada por 11% dos entrevistados e a caipirinha por apenas 5%. No setor de bebidas quentes, o café obteve 5% das respostas. São Paulo e Rio de Janeiro também tiveram destaque no recorte regional. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar com 68% de escolha pela cerveja e São Paulo em terceiro com 63%. A pesquisa foi realizada em todo país com a participação de 2.000 pessoas com idade acima de 18 anos.

No Portal da Transparência do Senado é possível verificar os gastos realizados com os senadores. De acordo com levantamento, o senador baiano Walter Pinheiro (PT) é o quinto que mais recebeu diárias para viagens este ano - no total, Pinheiro recebeu R$ 57.489. No ranking dos senadores baianos, o petista continua à frente de Lídice da Mata, que totalizou R$ 36.932 em viagens. Por outro lado, o senador João Durval não recebeu nenhuma quantia em dinheiro para a finalidade. Todas as viagens teriam sido autorizadas pelo senado para participação em eventos oficiais. Pinheiro obteve um total de R$ 12.084,64, valor referente a 12 dias em Barcelona e Madri, na Espanha, onde participou de eventos oficiais no fim de fevereiro e início de março. De 2011 para cá, Pinheiro já viajou 11 vezes, sendo 8 para o exterior. Já Lídice passeou dez vezes, sendo seis delas para fora do país.

Atualmente na base aliada do governador Jaques Wagner (PT) e já tido como certo para apoiar a pré-candidatura do deputado federal Rui Costa (PT) ao governo da Bahia, a direção nacional do Partido da República (PR) quer ampliar a visão e atuação da sigla no estado. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo site Brumado Notícias, na tarde deste sábado (07), o deputado federal Zé Rocha - que defende a aliança com os petistas nas eleições 2014 - perderá o comando do partido na Bahia. Quem comandará os destinos do PR será o também deputado federal João Bacelar, mais conhecido no meio político como Jonguinha. Nos próximos dias as mudanças serão concretizadas e o PR baiano anunciará o seu apoio à pré-candidatura do ex-governador Paulo Souto (DEM). Nos últimos dias os partidos Solidariedade (SDD) e o PRB também deixaram o ninho petista.

As inscrições para o concurso para perito da polícia civil foram prorrogadas até o próximo dia 9. Os interessados devem se cadastrar no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). São oferecidas 130 vagas para perito criminalístico (40), perito médico-legal (60), perito odonto-legal (10) e perito técnico (20). O salário varia entre R$ 1.682,93 e R$ 9.173,31, a depender do cargo e da jornada de trabalho. Os candidatos devem ter nível superior e também é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B. A taxa de inscrição varia entre R$ 120 e R$ 150.

A venda de álcool líquido com concentração acima de 40% é proibida por uma resolução da Anvisa. Mesmo assim, o produto ainda pode ser encontrado em supermercados. Diversas ONGs promoveram no Twitter uma campanha pedindo que a proibição se transforme em lei. As organizações destacam os inúmeros acidentes que são provocados através do álcool líquido e tentam por meio da campanha chamar a atenção dos políticos para o assunto. Só no ano passado foram registradas mais de 17 mil internações por queimaduras no Brasil - cerca de 20% ocasionadas pelo álcool líquido.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 115.101 bolsas na seleção do meio do ano, 28% a mais que no mesmo período do ano passado, informou hoje (5) o Ministério da Educação (MEC). A lista completa estará disponível a partir de amanhã (6) no site do ProUni na internet. As inscrições, que vão do dia 9 ao dia 11 deste mês, devem ser feitas também pela internet, no site do programa. As bolsas serão ofertadas em 22.943 cursos de 943 instituições privadas de ensino superior. A maior parte delas será integral e em cursos presenciais. Do total de bolsas, 73.601 são integrais, 32% a mais que as ofertadas no segundo semestre do ano passado. As parciais tiveram aumento de 21% sobre 2013 e serão 41.500. O número de bolsas em cursos presenciais aumentou 38%, passando para 90.466. As bolsas de cursos a distância serão 24.635, praticamente o mesmo número ofertado no ano passado. O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou o aumento do número de bolsas em cursos de engenharia, que quase dobraram em relação ao ano passado. Serão ofertadas 12.362 nesses cursos. Os cursos com maior oferta serão administração (13.168), direito (7.887) e pedagogia (7.725). Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa. As informações são da Agência Brasil.

Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com maior população carcerária - no total, são 715.655 presos. Fazem parte desse número as 147.937 pessoas que estão em prisão domiciliar. O déficit de vagas no país é de 358.373. De acordo com o relatório, o Brasil perde apenas para os Estados Unidos e a China. Na Bahia, a população carcerária é de 14.397 - 484 estão em prisão domiciliar. A Bahia tem 10.712 vagas no sistema prisional, e um déficit de 3.685 vagas, já com as prisões domiciliares. O conselheiro Guilherme Calmon afirma que é preciso contabilizar as pessoas que estão em prisão domiciliar para ter um real panorama da população carcerária brasileira. 

O advogado brumadense Maurício Vasconcelos esteve China na última quarta-feira (4). Ele faz parte de uma delegação brasileira da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual participou de uma reunião com a All China Lawyers Association - entidade que reúne todos os 250.000 advogados chineses -, na cidade de Pequim. Na oportunidade, foram tratados diversos temas de interesse das entidades congêneres, inclusive as suas respectivas atribuições e estruturas de funcionamento, sistemas judiciais e perspectivas de cooperação. 

O vice-presidente do Comitê de Prática Internacional, Jiang Junlu, relatou os avanços na legislação trabalhista chinesa frente aos impactos do grande crescimento econômico. A secretária-geral, Feng Xiumei, destacou que essa foi a primeira vez que uma delegação de juristas brasileiros era recebida lá e que via como necessário o aprofundamento destas relações institucionais para garantir a segurança jurídica nas relações comerciais de ambos os países. Em dezembro, será realizado o Congresso Sino-brasileiro na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

O projeto de lei conhecido como Lei da Palmada foi aprovado no Senado ontem (04) depois de grande polêmica. De acordo com a proposta, famílias que usam violência física na educação dos filhos serão punidas. A presidente Dilma Rousseff (PT) apreciará o documento; ela terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que as crianças sejam educadas sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”. Entre as punições previstas no documento estão a advertência e o encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções. A matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Um projeto de lei que proíbe a revista íntima em estabelecimentos penais do país foi aprovado ontem (4), no Senado. De acordo com o documento, os visitantes dessas unidades devem ser revistados apenas através de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais ou raio-x. A proposta também prevê que, nos casos em que for necessária uma fiscalização mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a ficar nu. A única exceção prevista diz respeito a pessoas que não podem passar por inspeção eletrônica. A exceção também vale para casos em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue, se não houver recurso, diretamente para votação na Câmara.

Projeto de Lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para a fabricação de cosméticos foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem (04). De acordo com o documento, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), a indústria cosmética fica impedida de utilizá-los em teste de substâncias já existentes e "comprovadamente seguras para o uso humano". O descumprimento da lei prevê o pagamento de multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil. O projeto também veda o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. A pedido do governo, uma emenda foi acrescentada no PL, segundo a qual a indústria cosmética poderá fazer testes em bichos apenas em casos de componentes desconhecidos. Nestes casos as simulações serão permitidas por até cinco anos. O projeto segue agora para o Senado.

No próximo dia 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, uma reflexão sobre o tema. No local, haverá stands e apresentação em vídeo e músicas com o tema “Quero água para beber: As várias utilizações da água no nosso dia a dia e sua importância”. O evento ocorrerá das 17h às 22h. O prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) abrirá as apresentações, juntamente com representantes da sociedade organizada. A programação especial ainda conta com apresentação da fanfarra da Escola Municipal Maria Sônia e Sá Teles, da Vila Presidente Vargas; apresentação de uma peça teatral encenada por alunos do Cemeas; apresentação do Terno de Reis do Campo Seco II; apresentação do cantor Arlindo Polvinthai e da cantora Maria Inês; e o encerramento com apresentação do Canto das Águas.

De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país registrou queda de 0,9 ponto percentual no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Já na comparação com o quarto trimestre do ano passado, o desemprego subiu 0,9 ponto percentual, ao passar de 6,2% para 7,1%. Cerca de 77,7% dos empregados do setor privado, no primeiro trimestre de 2014, tinha carteira de trabalho assinada, com avanço de 1,6 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre de 2013. As regiões Norte (64,6%) e Nordeste (62,8%) mostraram os menores percentuais nesse indicador. Os dados indicam que a população desocupada no primeiro trimestre do ano ficou em 7 milhões de trabalhadores, enquanto o número de ocupados totalizou 91,2% milhões.

Uma lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/Aids foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A norma prevê punição de um a quatro anos de prisão para as condutas discriminatórias, entre as quais recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado; negar emprego ou trabalho; exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego; segregar no ambiente de trabalho ou escolar; divulgar a condição de pessoa com HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade; recusar ou retardar atendimento de saúde. A lei entra em vigor hoje.

O deputado federal Arthur Maia esteve em Brumado na última semana e, em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar falou sobre a atual conjectura política que está se formando no município no que diz respeito à disputa das eleições de outubro. Maia destacou que o Partido Solidariedade (SDD) vai apoiar o pré-candidato ao governo do estado, Paulo Souto (DEM), e que a posição deve ser oficializada em reunião realizada pela sigla na próxima segunda-feira (02), em Salvador. “Estamos convencidos de que este é o melhor caminho para Bahia. O estado vem passando por uma situação muito difícil nos mais diversos campos da administração e julgamos que é muito importante fazermos essa mudança”, disse Maia. Sobre o posicionamento do prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), que, mesmo sendo do partido, já declarou apoio ao pré-candidato Rui Costa (PT), o deputado afirmou que o SDD não vai impor que o gestor siga a linha adotada pela sigla. “Não reconheço o prefeito de Brumado como uma figura próxima ao partido porque ele nunca participou de uma reunião, entrou na sigla pela janela, não tem sequer um cargo na executiva municipal. Então, não espero um alinhamento do prefeito de Brumado de maneira alguma conosco. Acho, inclusive, que ele não deve demorar muito no SDD. Não faz sentido para o partido mantê-lo em seu quadro”, declarou Maia. 

Apesar de ser o estado brasileiro com o pior desenvolvimento, segundo pesquisa desenvolvida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a Bahia possui quatro cidades com alto nível em emprego e renda: Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Lauro de Freitas e Simões Filho. “Houve uma melhora, que não foi suficiente para alterar a realidade”, afirma o especialista em desenvolvimento da Firjan, Jonathas Goulart. Reconhecido nacionalmente pelo desempenho do agronegócio, o município de Luís Eduardo alcançou, com o resultado, a segunda colocação no ranking estadual. Os índices da cidade nos quesitos saúde e educação se mantêm no grau moderado. Contudo, de acordo com os dados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), as quatro cidades baianas são exceção no quesito. Segundo o levantamento, em 369 localidades baianas há dificuldade de se gerar emprego e renda. Informações do A Tarde.

Em entrevista ao jornal A Tarde, o governador Jaques Wagner desqualificou as recentes pesquisas que mostram o pré-candidato do PT, Rui Costa, em desvantagem na disputa eleitoral. Para Wagner, os levantamentos não oferecem números precisos. Além disso, o chefe do executivo estadual destacou o fato de que 86% da população ainda não sabe em quem votar. Na entrevista, o governador falou sobre as manifestações que podem acontecer durante a Copa em tom de despreocupação, vez que, segundo ele, os protestos não devem impedir a realização do Mundial. Sobre o legado da Copa, Wagner citou os investimentos no metrô, as obras no porto, e a Arena Fonte Nova. 

As inscrições para uma vaga em universidades do país através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começam pela internet na próxima segunda-feira (02) e vão até o 4 de junho - são apenas três dias de prazo. O cronograma foi anunciado pelo ministro Henrique Paim, que disse que a redução do prazo não deve significar queda ou sobrecarga no sistema. Já no segundo dia os alunos terão acesso às notas de corte para escolherem os cursos. O número de vagas na segunda edição de 2014 do Sisu cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior, chegando a 51.412 cadeiras em 67 instituições. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179 em junho de 2013 para 1.447 em 2014. O ministro destacou o acréscimo de 847 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharia. Pedagogia é o curso com maior oferta, com 1.386 vagas. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho.

Apesar de 76% das cidades da Bahia terem melhorado os índices da saúde, educação e emprego, 182 (43%) cidades do estado estão entre as 500 piores do país. As cidades de Caatiba (7ª) e Novo Triunfo (8ª) estão entre as dez últimas do ranking. Os dados fazem parte do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), pesquisa realizada anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Em sua sétima edição, a IFDM tem como base os dados de 2011. Para desenvolver as estatísticas, a Firjan utiliza informações fornecidas pelos Ministérios da Fazenda, Saúde e Educação, que repassam os dados de cada prefeitura. A pesquisa alcança todos os 5.565 municípios brasileiros.

No Brasil, contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o índice de cesarianas é de 52%, chegando a 88% na rede privada. A OMS recomenda que no máximo 15% dos partos sejam desse tipo. Os dados fazem parte da pesquisa Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde. A pesquisa acompanhou o pré-natal e o parto de 23.894 mulheres em maternidades públicas, privadas e mistas em 191 municípios em todos os estados. A coleta de dados ocorreu de fevereiro de 2011 a outubro de 2012. Para a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, os resultados são alarmantes, já que a intervenção cirúrgica expõe a mãe e o bebê a riscos desnecessários. No Brasil, 28% das mulheres começam o pré-natal querendo a cesárea, enquanto a média mundial é de 10%. Segundo Maria do Carmo, nos países desenvolvidos, os índices começaram a diminuir por causa das evidências científicas de riscos para a mulher e para o bebê. Para ela, governo e sociedade precisam se mobilizar para reverter o quadro.

Entre 85% e 89% dos brasileiros fumantes dizem ter se arrependido de ter consumido o primeiro cigarro. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo, que foi apresentado na sexta-feira (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco. De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros relatam um alto grau de dependência à nicotina. Os dados mostram que mais de dois terços dos brasileiros fumantes têm uma opinião negativa em relação ao tabagismo e que 80% deles já tentou parar de fumar. Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria dos fumantes brasileiros não quer fumar, mas está presa pela dependência e apoia o fortalecimento de ações de combate ao tabagismo. O estudo foi coordenado pela Universidade de Waterloo, no Canadá, e desenvolvido em 20 países. No Brasil, foram ouvidas 1.830 pessoas de três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º). A indisponibilidade se deve à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Os serviços serão restabelecidos na segunda-feira (02). Segundo nota do INSS, a interrupção afetará ainda os serviços previdenciários disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135 - serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis.

Após repercussão negativa, o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) a Portaria 415, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do país. A polêmica envolvendo o assunto e a insegurança jurídica sobre a questão teriam feito o governo recuar na decisão. Embora o aborto através do SUS tenha sido oficializado apenas em casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou uma discussão polêmica em torno da portaria, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados. O governo ainda não decidiu se irá aperfeiçoar o texto.