No domingo (14), uma idosa de 84 anos, identificada como Judite Souza, sofreu uma fratura no braço durante atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité. Nas redes sociais, a neta da paciente, Camylla Souza, denunciou o caso. Ela relatou que a avó foi levada à unidade com glicemia baixa. No local, uma enfermeira teria agido de forma agressiva e causado a lesão no braço esquerdo da idosa. A família afirma que houve negligência e imperícia por parte da equipe. Além disso, Camylla contou que, após a aferição da glicemia, outra enfermeira entrou na sala para coletar sangue, procedimento que não havia sido solicitado pelo médico. Questionada, a profissional classificou o ocorrido como “um acidente”. “Não podemos aceitar que pessoas em situação de vulnerabilidade sejam tratadas com tamanha violência em espaços de saúde”, escreveu Souza. Imagens divulgadas pela família mostram o braço da idosa e um exame que confirma a lesão. Depois do ocorrido, a paciente foi transferida para o Hospital Senhora Santana, onde permanece internada. A família procurou a Delegacia Territorial de Guanambi para registrar a ocorrência.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Direção e Coordenação da UPA de Caetité, esclareceu o caso de fratura da paciente de 83 anos, ocorrido na unidade no dia 14   de setembro. “Trata-se de uma paciente idosa, acamada, com rigidez articular importante em membros superiores e inferiores. A mesma foi admitida na Unidade de Pronto Atendimento com quadro clínico de hipoglicemia, gemência e hipoatividade. Após estabilização do quadro clínico, foram solicitados exames complementares: raio-X e laboratoriais”, disse a pasta. De acordo com a secretaria, durante a coleta dos exames laboratoriais, a técnica de enfermagem responsável solicitou ajuda da filha da paciente para a mobilização postural. Durante a rotação contralateral dos membros inferiores e a tentativa de coleta no membro superior esquerdo, foi percebido um estalo ósseo. Nesse momento, o médico plantonista foi imediatamente chamado e, após avaliação da paciente, solicitou radiografia do braço esquerdo, que apresentou resultado compatível com fratura de úmero. “A paciente foi avaliada pelo ortopedista, que confirmou que a causa provável da fratura foi decorrente de osteoporose severa, o que justifica a ocorrência de fratura espontânea”, esclareceu. Por fim, a Direção da unidade lamenta o ocorrido e ressalta que, diante do caso, não houve negligência profissional. “No entanto, seguimos em investigação para total esclarecimento aos familiares”.

Na noite deste domingo (14), por volta de 23h45, guarnições da Rondesp Meio Oeste, em apoio à 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foram acionadas após denúncia de que um indivíduo estaria ostentando arma de fogo e efetuando disparos em via pública no Bairro Alto da Colina, em Carinhanha. Ao perceber a presença policial, o indivíduo tentou fugir, efetuando disparos contra a guarnição, que revidou. O resistente foi socorrido, mas não resistiu. Durante a ação, foram apreendidos 1 revólver Taurus calibre 38, 2 munições picotadas calibre 38, 4 cartuchos deflagrados, 12 porções de maconha (34g), 25 pedras de crack, 46 pinos de cocaína, 4 porções de cocaína, 1 balança de precisão e 2 celulares. Todo material foi apresentado na Delegacia de Guanambi.

Um homem de 61 anos, identificado como João Rodrigues de Carvalho, morreu afogado na tarde deste domingo (14), em um tanque localizado na Fazenda Veredas, comunidade de Tanquinho de Aroeira, zona rural de Caetité. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, João estava desaparecido há algumas horas quando foi encontrado submerso no reservatório de água próximo à propriedade, já sem sinais vitais. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Carvalho foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Caetité.

Mais de 2 kg de drogas foram apreendidos na noite de sábado (13), no bairro Nova Conquista, em Cândido Sales, durante ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Um homem foi detido após tentar fugir da abordagem policial. Segundo informações da corporação, os militares avistaram o suspeito saindo de uma residência com uma bolsa e uma sacola. Ao notar a aproximação da viatura, ele correu em direção a um matagal, mas foi alcançado. Na sacola, havia 2,356 kg de maconha, além de outras 60 trouxinhas da mesma substância, 48 gramas de cocaína, uma balança de precisão, embalagens plásticas e R$ 116 em espécie. O homem e todo o material apreendido foram encaminhados ao Disep de Vitória da Conquista, onde o caso foi registrado.

Um morador de Caetité, caiu em um golpe virtual e teve um prejuízo de R$ 20 mil. O caso foi registrado na Polícia Civil, que já apura a ação criminosa. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima conheceu uma suposta jovem no Facebook após aceitar um pedido de amizade. A conversa evoluiu para troca de mensagens e fotos, até que o homem enviou uma imagem íntima. Logo depois, um indivíduo que se apresentou como pai da jovem entrou em contato afirmando que ela seria menor de idade. Ele ameaçou denunciar o caso como pedofilia e exigiu R$ 30 mil para não acionar a polícia. Sem conseguir levantar o valor integral, a vítima acabou transferindo R$ 20 mil para os golpistas. Esse tipo de crime, segundo as autoridades, mistura sedução e intimidação para extorquir dinheiro, aproveitando-se da fragilidade emocional das vítimas.

Um acidente fatal foi registrado na tarde da última quarta-feira (10), no Bairro Alto do Cristo, em Caetité. Segundo a polícia, um homem de 41 anos pilotava uma Biz preta quando foi atingido por outra motocicleta que trafegava em alta velocidade na contramão. Mesmo ferida, a vítima se recusou a ser encaminhada para unidade de saúde. Horas depois, já em casa, passou mal e teve de ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde não resistiu aos ferimentos. O condutor da moto que provocou a colisão, um jovem de 26 anos, fugiu do local sem prestar socorro. Testemunhas relataram que amigos do suspeito retiraram o veículo envolvido no acidente da via logo após a ocorrência. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Caetité.

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Carinhanha, da responsabilidade de Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, relativas ao exercício de 2023. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil pelas ressalvas. O relatório apresentou como ressalvas a existência de inconsistências contábeis, como divergências no valor registrado na conta “Caixa e Bancos” no Demonstrativo Consolidado do Razão/2023 e no valor informado de aquisições de bens patrimoniais no Demonstrativo de Bens Móveis e Imóveis/2023, e a intempestividade no envio do parecer do Conselho do Fundeb e do Conselho Municipal de Saúde. O município apresentou uma receita arrecadada de R$151.313.576,13 e uma despesa realizada de R$132.653.897,47, o que resultou em um superávit de R$18.659.678,66. As despesas com pessoal representaram 40,25% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,32% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 85,21% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 29,14% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Cabe recurso da decisão.

Na noite desta quarta-feira (10), por volta de 21h20, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por populares para verificar a presença de uma motocicleta estacionada em local ermo e com pouca iluminação na Rua Correntina, no Bairro Santa Rita, em Caetité. No local, os policiais constataram que se tratava de uma PCX 150, cor prata, que apresentava o número de chassi suprimido e possuía pendências financeiras expressivas, as quais, somadas, revelavam uma dívida no valor de R$ 291.487,73. O condutor foi localizado e informado sobre a situação irregular do veículo. Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Remoção e Apreensão de Veículo (TRAV) e a motocicleta foi encaminhada ao pátio para as devidas providências legais.

Em Livramento de Nossa Senhora, produtores de manga vivem um momento de grande apreensão diante da seca e do aumento das tarifas de exportação. Combinadas, as duas situações colocam em risco a produção da fruta, referência no município. Os produtores alegam que a estiagem reduziu drasticamente os níveis de água disponíveis para irrigação. Para se ter uma ideia, o reservatório que abastece a população e os pomares opera com menos de 30% de sua capacidade. Além disso, o aumento das tarifas de exportação eleva os custos para levar a manga de Livramento de Nossa Senhora aos mercados internacionais. Ambos os fatores comprometem o consumo humano, para o setor agrícola e a competitividade da fruta. Vale salientar que a economia da cidade está fundamentada na fruticultura, sendo esta uma das principais fontes de renda de Livramento de Nossa Senhora. Diante dos riscos, a produção da próxima safra está ameaçada.

Durante sessão desta terça-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela aprovação – ainda que com ressalvas – das contas da Prefeitura Municipal de Caturama, sob gestão de Paulo Humberto Neves Mendonça, referentes ao ano de 2023. Pelas ressalvas, o gestor foi multado em R$ 2 mil. Entre as irregularidades apresentadas, destacam-se a ausência de incentivo à participação popular na elaboração de instrumentos de planejamento; déficit orçamentário de R$5.431.265,01; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas; e limite de gastos com pessoal ultrapassado. O município obteve receita orçamentária de R$39.316.580,54 e realizou despesas no valor de R$ 44.747.845,55, registrando déficit de R$ 5.431.265,01. No âmbito constitucional, foram aplicados 26,91% das receitas de impostos na educação, cumprindo o limite estabelecido no art.212 da CRFB. O município aplicou 94,98% da receita do Fundeb, observando a exigência mínima de 70%. Na saúde, foram investidos 21,02% da arrecadação de impostos, em cumprimento ao limite estabelecido em lei. A despesa com pessoal da gestão correspondeu a 58.84% da receita corrente, ultrapassando o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação envolvendo o prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, seu sobrinho Paulo Dias da Silva e a gestão municipal. Suspeitas indicam cobrança de propina em contratos de 2024 com a empresa L&M Serviços de Limpeza Ltda. O promotor Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro determinou o aprofundamento das diligências para apurar atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Além dos contratos de limpeza, o MP-BA abriu outras duas frentes investigativas: a contratação de uma técnica de enfermagem para manutenção da frota municipal em 2024, sem comprovação de qualquer serviço prestado; e a contratação de um borracheiro para serviços de pedreiro em obras públicas em 2023, também sem comprovação efetiva. Ambas são tratadas como inquéritos civis públicos, ampliando o alcance das investigações. O MP-BA reforça que as apurações têm caráter sigiloso.  

Na noite deste domingo (07), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em rondas ostensivas e preventivas na região, foi acionada pela equipe do Samu 192 para prestar apoio a uma diligência no Recanto dos Cavaleiros, em Candiba, onde estava acontecendo uma cavalgada. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, no local, uma mulher foi encontrada estirada no solo. A equipe do Samu 192 prestava os primeiros socorros à vítima, enquanto a PM realizava rondas no entorno da festa. Segundo relatos de pessoas que se encontravam no local, a suposta autora fugiu para um matagal, tomando rumo ignorado. A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Candiba, uma vez que foram identificados dois golpes de faca superficiais na região superior do abdômen. Foram feitas diligências em possíveis lugares onde a suspeita poderia estar, porém sem êxito. O caso segue sendo investigado.

Na manhã desta segunda-feira (08), por volta de 5h48, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar um arrombamento em um estabelecimento comercial localizado na Travessa Olavo Bilac, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité. No local, foi constatado que o comércio havia sido invadido mediante a quebra de cadeados. As imagens do sistema de monitoramento auxiliaram na identificação do autor, que utilizou uma barra de aço para ter acesso ao interior do imóvel. Durante as diligências, a guarnição localizou o suspeito em posse de diversos produtos furtados, acompanhado de outros indivíduos. Entre os materiais recuperados estavam alimentos, bebidas, balas, chocolates, cigarros, produtos diversos e até mesmo equipamentos eletrônicos, como uma caixa de som e um console de videogame. Também foram apreendidas moedas subtraídas do caixa. Todos os envolvidos e os itens recuperados foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência para as providências legais cabíveis.

Três adolescentes ficaram feridos na noite deste sábado (6), após o capotamento de um veículo na BR-122, entre o distrito de Maniaçu e a cidade de Caetité. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o acidente aconteceu por volta das 21h30. O carro envolvido foi um Fiat Uno, cor prata, ocupado pelos três jovens. Equipes do Samu foram acionadas e encaminharam as vítimas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité, onde receberam atendimento médico. Todos apresentaram apenas escoriações leves e permanecem em estado estável. A ocorrência foi registrada pela 94ª CIPM, que confeccionou o Registro de Acidente de Trânsito (RAT) para as providências cabíveis.

Um homem morreu no sábado (6), após sofrer um acidente de motocicleta na BA-612, em Candiba.  A vítima foi identificada como Salvador Fernandes. Ele conduzia a moto, quando perdeu o controle e caiu, nas proximidades do Trevo de Pilões, na zona rural do município. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas ao chegarem ao local apenas puderam constatar o óbito. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

Na madrugada deste sábado (06), por volta das 2h22, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender a um grave acidente na BR-030, nas proximidades da entrada do distrito de Pajeú dos Ventos, em Caetité. No local, foi constatada a colisão entre uma Saveiro branco, pertencente a uma funerária, e um Palio vermelho. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o condutor da Saveiro evadiu-se antes da chegada da guarnição, deixando inclusive um corpo no compartimento traseiro do veículo. No Palio estavam três ocupantes: o condutor, identificado como Ademar Soares da Silva, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local, além de duas passageiras que foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Caetité em estado estável. Equipes do Corpo de Bombeiros atuaram na retirada das vítimas das ferragens, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou os procedimentos periciais, conduzindo o corpo de Ademar para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. O corpo transportado pela funerária foi liberado à responsabilidade da empresa responsável.

Na tarde desta quinta-feira (04), por volta de 12h, durante rondas ostensivas na Praça da Feira, em Caculé, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) identificou um automóvel Strada, de cor branca, que apresentava sinais evidentes de adulteração na placa. Diante da suspeita, foi realizada a abordagem e, após verificação minuciosa do número do chassi, constatou-se que o veículo possuía restrição de furto/roubo registrada na cidade de Belo Horizonte (MG). O automóvel foi recuperado e apresentado na delegacia para adoção das medidas cabíveis. Já por volta de 14h, a PM, durante rondas na Avenida Antônio Coutinho, identificou um automóvel Onix, de cor vermelha, que apresentava sinais evidentes de adulteração na placa. Foi feita a abordagem e, após consulta do número do chassi, constatou-se que o veículo possuía restrição de furto/roubo registrada na cidade de Salvador, conforme boletim de ocorrência em 2023. O carro foi recuperado e apresentado na delegacia local para as medidas legais.

Na tarde desta quinta-feira (04), por volta de 12h30, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pela Central de Operações após denúncia de que, no Distrito de Maniaçu, zona rural de Caetité, uma mulher estaria sendo vítima de violência doméstica e que o autor estaria armado. De imediato, a guarnição se deslocou até o endereço informado. No local, os moradores negaram a ocorrência da agressão, porém confirmaram que havia uma arma escondida no quintal da residência. Durante as buscas, os policiais localizaram um revólver calibre 38, marca Taurus, acompanhado de sete munições, sendo duas deflagradas e cinco intactas. O material apreendido, juntamente com o responsável, foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Caetité para a adoção das medidas cabíveis.

Na tarde desta quarta-feira (03), por volta de 16h05, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pela Central de Operações para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Santana, em frente a uma casa lotérica, no centro de Caetité. No local, foi constatado que um adolescente de 14 anos foi atingido por uma motocicleta CG 125 Fan, de cor vermelha, que trafegava pela via no momento em que o jovem realizava a travessia. O condutor do veículo relatou ter tentado evitar o acidente, mas não obteve êxito. O adolescente e o condutor sofreram escoriações leves. Ambos receberam atendimento imediato do Samu 192, sendo o condutor encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o adolescente liberado no local aos cuidados de familiares. O veículo foi liberado após os procedimentos de praxe.  

Nesta quarta-feira (03), por volta de 10h, durante rondas de rotina na cidade de Caculé, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou um veículo Picanto, de cor preta, que apresentava sinais visíveis de adulteração na placa. Ao proceder com a abordagem, foi realizada a verificação do número do chassi, que revelou tratar-se de um automóvel com registro de furto/roubo na cidade de Limeira, conforme boletim de ocorrência de 2018. Diante da situação, o veículo foi apreendido e conduzido, juntamente com o condutor, para a Delegacia Territorial de Caculé, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Durante o benefício de saída temporária, conhecido como saidinha, um presidiário acabou ateando fogo na casa da companheira em Caraíbas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o delegado Helder Andrade Santos, substituto na Delegacia Territorial de Caraíbas, informou que o homem é egresso do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, onde cumpre pena pelos crimes de homicídio e estupro. “Ele tinha matado uma mulher na região de Caraíbas. Vinha cumprindo pena há 15 anos e, nessa última saída dele, resolveu não retornar”, relatou. Na última segunda-feira (01), após desentendimento com a companheira motivado por ciúmes, o indivíduo fez algumas ameaças e colocou fogo na residência da mesma. Bastante assustada, a vítima procurou a delegacia e registrou um boletim de ocorrência. Foram realizadas diligências, porém o foragido não foi localizado. Segundo o delegado, só na terça-feira (02), ele foi encontrado e recapturado, sendo conduzido novamente ao conjunto penal de origem. Diante da denúncia de violência doméstica, um inquérito policial foi instaurado e o indivíduo deverá ser indiciado ainda nesta semana pelos crimes de incêndio e ameaça em desfavor da companheira. O condenado é considerado de alta periculosidade.

Na madrugada do último sábado (30), um homem colocou fogo na residência da própria mãe, de 55 anos, na cidade de Caculé. O caso foi registrado na Delegacia Territorial do município, após a vítima denunciar os filhos, de 35 e 30 anos. Ela informou à Polícia Civil que ambos são dependentes químicos e costumam ser agressivos, principalmente quando fazem uso de drogas e álcool. Em diversas ocasiões, segundo relatou, ela e o companheiro, de 57 anos, foram ameaçados pelos filhos. Na última ocorrência, um deles ateou fogo na residência da mãe, situada na Rua Hermínio Ferreira Cruz. O imóvel estava vazio no momento do incêndio e as chamas foram controladas por populares. Diante da situação insustentável, a vítima solicitou à polícia a concessão de medidas protetivas contra os filhos. A Delegacia Territorial de Caculé investiga o caso.

Na noite deste domingo (31), por volta de 21h30, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência na localidade de Aroeira, zona rural de Caetité. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, um homem em visível estado de embriaguez teria atropelado e agredido fisicamente sua companheira e o filho menor, de apenas 1 ano e 8 meses. As vítimas foram socorridas por uma equipe do Samu 192 e encaminhadas para a UPA. Populares chegaram a iniciar um linchamento contra o agressor, que se refugiou em sua residência. Ao ser localizado pela guarnição, resistiu à abordagem, sendo necessária a utilização da força para sua contenção e imobilização. A motocicleta utilizada no fato, uma CG Fan 125, de cor azul, foi apreendida e apresentada junto com o autor na Delegacia Territorial de Guanambi.

Na noite de sexta-feira (29), por volta das 23h40, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pela Central de Operações para verificar um veículo de duas rodas aparentemente abandonado em frente a um galpão na Avenida Francisco Bastos Lima, em Caetité. Ao chegar ao local, a guarnição constatou que se tratava de uma motocicleta CG 160 Fan, de cor prata, que havia sido roubada no dia anterior. O veículo foi imediatamente recuperado e conduzido ao pátio da Companhia, para posterior apresentação na Delegacia Territorial de Caetité. O crime ocorreu na noite da última quinta-feira (28), por volta das 19h40, na Rua Lisboa, Bairro Santo Antônio, quando a vítima, que trabalha como entregador, foi surpreendida por dois indivíduos armados com um facão, que anunciaram o assalto e a agrediram antes de fugir com a motocicleta. Durante a ocorrência, foram identificados indícios da participação de um terceiro envolvido, o que possibilitou a condução do suspeito à Delegacia Territorial de Guanambi para as medidas cabíveis.

Nesta sexta-feira (29), guarnições da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram diversas ações operacionais que resultaram na recuperação de um veículo com restrição por apropriação indébita e na condução de automóveis com suspeita de adulteração em suas identificações. Em Caculé, por volta das 10h40, na Praça Deoclides Cardoso, os policiais localizaram um Renegade que possuía registro de apropriação indébita. O condutor apresentou documentação divergente e, diante da situação, tanto o automóvel quanto o responsável foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caculé para a devida apuração. Já em Jacaraci, aproximadamente às 10h30, foram identificados dois veículos, um Saveiro e um Ka, ambos apresentando sinais de adulteração em seus elementos identificadores, como numeração de vidros e para-brisas. Os automóveis foram apresentados na Delegacia Territorial, juntamente com seus condutores, ficando ambos à disposição da autoridade competente. Ainda em Jacaraci, outra ação resultou na localização de dois veículos Montana, ambos com indícios de adulteração em seus chassis. Diante da constatação, os carros e seus proprietários também foram conduzidos e apresentados à Delegacia Territorial para a adoção das medidas legais cabíveis.