Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Fórum Leonor da Silva Abreu, a Segunda Vara Crime da Comarca de Brumado foi inaugurada com a presença de diversas autoridades.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o juiz Genivaldo Alves Guimarães, titular da Vara Crime, comemorou a instalação da Segunda Vara Criminal, que era uma reivindicação antiga do Judiciário local. “Essa instalação é fruto de esforços conjuntos voltados à ampliação do acesso à Justiça e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. É uma imensa alegria para prestarmos um serviço cada vez melhor”, destacou.

Segundo o magistrado, ao longo dos anos, as transformações vivenciadas na sociedade contribuíram para o aumento da demanda nas Varas Criminais de todo país. No município, essa demanda aumentou significativamente após a inauguração do Conjunto Penal. “Se não se admite a justiça com as próprias mãos, cabe ao Poder Judiciário estar bem aparelhado. Com a instalação dessa Segunda Vara Criminal, haverá uma distribuição de competências, que vai fortalecer a credibilidade do Judiciário e de outras instituições que compõem a Justiça”, completou.

Até então, a única Vara Criminal existente tinha competência cumulativa para processar e julgar os feitos relativos à Infância e Juventude, ao Júri e a Execuções Penais. Devido à sobrecarga, mais de 3 mil processos se acumulavam na Vara.

Diante da instalação da Segunda Vara, haverá uma divisão de tarefas que dará maior celeridade aos processos e a Justiça será feita em tempo hábil nos casos julgados na comarca.

Nesta  quarta-feira (30), às 16h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu com o objetivo de garantir maior diligência na condução dos processos criminais na comarca.

Brumado é uma comarca de entrância final, ou seja, de grande porte e considerável complexidade no âmbito da Justiça Estadual. Abrange outros dois municípios (Aracatu e Malhada de Pedras) e sedia um Conjunto Penal, inaugurado em 2022, o que aumentou a demanda - especialmente na área de execuções penais – requerendo do Poder Judiciário um melhor aparelhamento para abarcar o acervo expressivo de processos em andamento de maneira mais rápida e eficaz.

Atualmente, a Vara existente é responsável por processar e julgar as ações relativas a competências diversas, como criminal, infância e juventude, júri, execuções penais e violência contra a mulher. A instalação da 2ª Vara permitirá uma distribuição dessas competências.

O Presidente do TJ-BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, celebrou a novidade como forma de ampliação do acesso à Justiça. “A instalação da 2ª Vara Criminal de Brumado reafirma os compromissos deste Tribunal de ampliar e aprimorar os serviços jurisdicionais e de estar cada vez mais próximo da população”, destacou.