Uma professora de Melgaço, município localizado no arquipélago do Marajó, no Pará, foi afastada do cargo após publicar mensagens nas redes sociais com incitação à violência sexual contra filhos de eleitores do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Correio 24h. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que foi iniciado um processo para rescindir o contrato da profissional por justa causa.

Nas publicações, a docente, identificada como Marinalva do Carmo Gomes, utilizou palavras de baixo calão e expressões agressivas para defender atos de violência contra crianças em razão do posicionamento político de suas famílias.

Em nota, a Semed afirmou que o afastamento ocorreu diante da gravidade do caso e da indignação provocada pelas mensagens. Segundo a secretaria, a professora ficará fora das atividades enquanto são adotadas as medidas administrativas e legais necessárias para avaliar a rescisão contratual.

“Reafirmamos que manifestações dessa natureza são incompatíveis com os princípios e as responsabilidades que devem orientar a atuação dos profissionais da educação”, declarou o órgão.

As mensagens publicadas podem configurar crime, conforme a legislação penal, além de violarem a proteção integral assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Após a repercussão do caso, Marinalva pediu desculpas pelas declarações. Em uma publicação, reconheceu que ultrapassou os limites nas palavras e que poderia ter magoado e ofendido pessoas.

“Reconheço que me excedi em minhas palavras e que posso ter magoado e ofendido algumas pessoas. Por isso, venho pedir perdão a cada uma delas, especialmente à equipe da Escola Gervásio Bandeira e à Secretaria Municipal de Educação de Melgaço”, escreveu.

A Justiça determinou o afastamento do presidente e do primeiro-secretário da Câmara de Vereadores de Iraquara, cidade localizada na região da Chapada Diamantina. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na sexta-feira (4).

A decisão suspende a eficácia da eleição da mesa diretora da Casa Legislativa da cidade para o biênio de 2025/2026. O presidente Suede de Jesus Neves Filho e o primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior, foram afastados cautelarmente.

Em julho deste ano, o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente recomendou que a suspensão fosse realizada, apontando a terceira recondução consecutiva de Suede de Jesus Neves Filho ao cargo de chefe da mesa diretora.

De acordo com o órgão, documentos enviados pela Câmara confirmam que ele presidiu a Casa nos biênios 2021/2022, 2023/2024 e foi novamente eleito para 2025/2026.

A chamada terceira recondução consecutiva significa que o mesmo vereador foi reeleito para comandar a Câmara por três mandatos seguidos. A situação contraria o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permite apenas uma recondução sucessiva ao mesmo cargo.

O entendimento do Supremo foi consolidado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.674, que trata dos limites para reeleições sucessivas nas mesas diretoras dos Legislativos.

Na prática, um presidente pode ser reeleito uma única vez para o mandato imediatamente seguinte, mas não pode permanecer no comando da Casa por um terceiro biênio consecutivo.

Reconhecida como um transtorno mental, a ansiedade provocou 4.517 afastamentos do mercado de trabalho da Bahia ao longo de 2024. Já a depressão foi o motivo de 3.313 licenças concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mesmo período. Os números são os maiores registrados em todo o Nordeste brasileiro e ocupam a oitava posição no levantamento nacional. As informações são do Ministério da Previdência, obtidas com exclusividade pelo G1. Em reportagem especial publicada nesta segunda-feira (10), o portal mostra que o país registrou 472.328 licenças médicas por esses e outros transtornos mentais. É o maior índice desde 2014, com um aumento de 68%, o que confirma o status de crise de saúde mental enfrentado no Brasil.